Robinson pede reforço para a segurança pública ao Governo Federal


O governador Robinson Faria, em audiência com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, pleiteou recursos para reforçar todo o aparato da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 2, em Brasília.

Na ocasião, Robinson detalhou ao ministro o Plano Estadual de Segurança Pública, elaborado em sua gestão. “Apresentamos um plano com as necessidades imediatas para reforço da segurança e das ações policiais, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar do estado. Contamos com a sensibilidade do Governo Federal para nos atender com os recursos necessários neste momento de extrema necessidade”, afirmou o governador.

O chefe do Executivo estadual contextualizou que o Rio Grande do Norte vivencia problemas provenientes do crime organizado e que é fundamental o apoio do Governo Federal neste enfrentamento, a exemplo do que tem sido feito em outros estados na mesma situação. Robinson ainda prestou conta das ações já realizadas pelo seu governo nesta área, incluindo o trabalho de reestruturação do sistema prisional.

Temer enviará ao Congresso pacote com medidas de segurança


O governo vai enviar ao Congresso Nacional um pacote de mudanças legislativas para apoiar as ações Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção é alterar, por exemplo, a Lei de Execuções Penais, para impor penas mais graves para alguns crimes, como para o porte de armas. Atualmente, quem é pego portando um fuzil, por exemplo, tem a mesma pena aplicada a quem transporta um revólver.

As alterações podem ser enviadas ao Congresso Nacional como projetos de lei e medidas provisórias. Outras poderão ser sugeridas aos estados para serem enviadas às assembleias legislativas por não serem de competência da União. Para elaborar as medidas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI_ de Presidência da República recebeu sugestões de entidades e associações ligadas à área de segurança, ministérios e secretarias estaduais. Ao todo, foram encaminhadas 36 propostas, divididas em 20 temas que estão em fase de consolidação.Mais >

STF recebe decisão da Câmara que rejeitou denúncia contra Temer


O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (4) a decisão da Câmara dos Deputados de não autorizar a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

A formalidade é necessária para que a Corte decida como ficará a tramitação das acusações contra Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que também foi denunciado. O caso será remetido ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia, a quem caberá a decisão sobre o caso.

Uma das possibilidades é que a tramitação da denúncia contra Temer fique suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça. No caso de Loures, que não tem foro privilegiado, a decisão deve confirmar se o ex-parlamentar continuará sendo alvo de inquérito no Supremo ou se as investigações seguirão para a primeira instância. Caberá à PGR fazer os pedidos formais ao ministro.

A autorização prévia da Câmara para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86 da Constituição: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.Mais >

Humilhação: “minha vida virou inferno”, diz Mantega, ex-ministro de Lula e Dilma


No centro de acusações da Operação Lava Jato, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega afirma que delatores como Marcelo Odebrecht criaram “ficções” para conseguir fechar delação premiada, inventando histórias “inverossímeis” e sem provas.

Mantega, que foi o mais longevo ministro a comandar a economia do país, de 2006 a 2014, diz que “estava atrapalhando” os planos do empreiteiro, em 2009, ao defender o veto a uma lei que dava à Odebrecht anistia sobre débitos tributários. Mais >

Fachin autoriza inquérito para investigar nove ministros do governo Michel Temer


Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.

Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.Mais >

Sérgio Moro participa do velório de Teori em Porto Alegre


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, já está no velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que é realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Teori era o relator da operação no STF.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, também esteve no local, mas retornou para seu hotel, para descansar. Ela acompanhou com a família ao longo de toda a madrugada os trâmites para o transporte do corpo do Rio de Janeiro para a capital gaúcha.

Ministro tinha um ponto fraco, mulheres mortas já foram identificadas


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As duas mulheres que estavam no avião que caiu no litoral de Paraty, com o ministro Teori Zavasck, foram identificadas: Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos e a mãe da jovem, Maria Hilda Panas, de 55 anos.Mais >

Ministro do Trabalho defende políticas de proteção e seguro ao emprego, em seminário da OIT


As iniciativas de promoção do emprego e do trabalho decente no país foram o tema central da fala do ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira na abertura do seminário “Promovendo o Emprego: Experiências Exitosas de Políticas Ativas de Mercado de Trabalho”, nesta terça-feira (22).

O evento, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) ocorreu durante todo o dia, em Brasília, e teve como objetivo debater as estratégias brasileiras para o combate ao desemprego e as iniciativas internacionais que podem ser utilizadas como modelo pelo país. Mais >

STJ afasta desembargadores investigados por venda de sentenças; o caso aconteceu no Ceará


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta quinta-feira (29) dois desembargadores investigados por envolvimento em esquema de venda de sentenças judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Com o afastamento, a presidência do TJ-CE resolveu exonerar os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos magistrados.

A decisão de afastar os desembargadores Francisco Pedrosa Texeira e Sérgia Maria Mendonça Mirante foi do ministro Herman Benjamim. O ministro foi o responsável por determinar o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas de três desembargadores de mais 21 pessoas na quarta-feira (28), na segunda fase da “Expresso 150”, denominada “Operado Cappuchinno”. Mais >

Depois do feijão, governo pode autorizar importação de milho para reduzir preço

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (2º à esq.), respondeu ao senador Acir Gurgacz (D), que alertou para a repercussão do preço do milho na indústria de carne - Foto: Pedro França/Agência Senado
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (2º à esq.), respondeu ao senador Acir Gurgacz (D), que alertou para a repercussão do preço do milho na indústria de carne – Foto: Pedro França/Agência Senado

Os preços dos grãos no mercado interno estão sendo observados pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele admitiu nesta quinta-feira (23), em audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA), que poderá rever as taxas de importação do milho, assim como ocorreu com o feijão, para amenizar os efeitos negativos no bolso dos consumidores. Os preços de ambos os grãos subiram em razão de problemas nas colheitas.

– Estamos tomando duas atitudes. A primeira é provocando o governo a dar um preço mínimo maior. Nós defendemos preço mínimo de 18 reais para a saca de milho. Do outro lado, você tem que mostrar ao produtor que se o milho subir muito de preço, nós vamos também, a exemplo do que fizemos agora com o feijão, liberar a importação. O que não podemos deixar é que o mercado fique especulativo e leve o milho a 60 reais – argumentou.Mais >

Ex-ministro e marido de senadora do PT é preso pela Polícia Federal no DF

Bernardo foi preso em Brasília / José Cruz/Agência Brasil
Bernardo foi preso em Brasília / José Cruz/Agência Brasil

O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso na manhã desta quinta-feira (23), em Brasília, pela Polícia Federal, em uma ação ligada à Lava Jato. A operação de hoje foi batizada de Custo Brasil – trata-se de um desdobramento da 18ª fase da Lava Jato, a Pixuleco, de agosto de 2015.

O casal e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, de Curitiba, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República em maio deste ano. Paulo Bernardo e Gleisi foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O inquérito policial concluiu que os dois receberam R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. O valor teria sido utilizado para custear as despesas da eleição dela ao Senado em 2010.

Cunha cada vez mais perto da prisão…

A notícia de que o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) as prisões de alguns dos mais destacados parlamentares do país despertou o debate sobre as reais possibilidades de isso se concretizar. Parte das dúvidas se devem ao fato de, segundo a Constituição, deputados e senadores só poderem ser presos em flagrante.Mais >

Renan não recebe denúncia com pedido de impeachment do ministro Luiz Fux

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, deixou de receber e determinou o arquivamento de pedido protocolado por cinco advogados pelo impeachment do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade.

De acordo com a denúncia, Fux não teria submetido ao plenário do STF decisões liminares tomadas por ele a partir setembro de 2014, quando concedeu auxílio-moradia a um grupo de juízes federais; benefício depois estendido à totalidade dos magistrados, inclusive da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar.Mais >

Ministro da Educação e Cultura reforça manutenção de programas

Novo ministro disse que hoje (13) receberá das equipes da gestão de Dilma Rousseff informações “mais restritas ao ambiente dos ministérios”/ Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Novo ministro disse que receberá das equipes da gestão de Dilma Rousseff informações “mais restritas ao ambiente dos ministérios”/Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou que os principais programas das duas pastas serão mantidos na nova fase do governo federal. “Eu reforço a tese que já foi dita pelo próprio presidente Michel Temer. Nenhum programa será descontinuado. Todos serão fortalecidos e aprimorados”, disse logo após cerimônia de posse da equipe ministerial de Michel Temer.

Sem entrar em detalhes, ele disse que vai avaliar a situação dos programas referentes à cultura e à educação: “Nós vamos, a partir de amanhã (nesta sexta, 13), fazer um levantamento geral do quadro da educação e da cultura para que a gente possa apresentar essa visão a respeito do andamento atual dos principais projetos e programas. E reforçando o compromisso que temos de preservar todos os projetos importantes que impactam na vida da população brasileira”.Mais >

Ministro combaterá crimes de movimentos sociais

Alexandre de Moraes: ministro deixou SSP para assumir pasta / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Alexandre de Moraes: ministro deixou SSP para assumir pasta / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. “Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção”, afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

“Se é que é possível, melhorar a operação. Ampliar com mais celeridade, mais efetividade. Se é que é possível, é uma belíssima operação, com muita estratégia”, acrescentou.

A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.
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País tem pressa para definir rito do impeachment, diz ministro do STF

Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF
Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira que seja logo definido o rito do impeachment. Ele disse que o Brasil tem pressa, independente da briga em torno do assunto envolvendo governistas e oposição. Barroso é o relator do acórdão do julgamento que fixou regras para a tramitação do processo de impeachment no Congresso Nacional. O acórdão – um documento com todas as decisões tomadas na sessão – foi publicado nesta terça-feira. Agora, será aberto prazo de cinco dias para a apresentação de recursos.

— O rito do processo do impeachment não é questão de governo ou de oposição. O país tem pressa em definir isso. Não sou eu, não é o governo, não é a oposição que tem pressa. É o país que tem pressa. Tem que ter regras claras — afirmou o ministro.

Em dezembro, o voto de Barroso foi seguido pela maioria dos ministros do STF. Na ocasião, o tribunal anulou as nomeações para a comissão do impeachment, na Câmara. Ficou decidido que indicações para o colegiado devem ser feitas apenas por líderes de partidos. O STF também definiu que a votação dos nomes indicados deve ser abertas, e não secretas. E deu poder ao Senado para arquivar o processo de impeachment depois que ele for aprovado na Câmara.Mais >

Wellington Lima e Silva toma posse como novo ministro da Justiça

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, tomou posse no cargo nesta quinta-feira (3). Ele ocupa a vaga deixada por José Eduardo Cardozo, que a partir de agora vai comandar a Advocacia-Geral da União (AGU). Durante a cerimônia de transmissão da cargo, Lima e Silva exaltou a diversidade de áreas de atuação da pasta e disse que todas os focos de ação são de grande relevância para a sociedade brasileira.

“A política judiciária, os direitos dos povos indígenas, a questão das drogas, a matéria da segurança pública, a defesa da ordem econômica e dos direitos do consumidor, a política penitenciária, a nacionalidade, a imigração, os estrangeiros, a cooperação jurídica internacional, todos são temas desse amplo ministério, desta pasta tão diversificada, tão tradicional e de transversalidade indiscutível de seus temas. Buscaremos, assim, dar atenção devida a cada uma dessas áreas”, disse o novo ministro.

Lima e Silva ressaltou ainda a importância de o País estar atento às políticas de segurança pública em todo o território nacional. “É um tema que interessa de modo imediato a toda população brasileira, que deseja viver suas vidas em tranquilidade”, afirmou.Mais >

Ministro Henrique Alves participa da festa de Santana e visita obras em Caicó‏

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, visitou Caicó neste domingo (2). A principal agenda do ministro foi na procissão de encerramento da festa de Santana, padroeira da cidade e da diocese de Caicó. A festa de Santana é o maior evento sócio-religioso do Rio Grande do Norte.

Henrique Alves destacou a importância do turismo religioso para a região, que tem Santana como padroeira de várias cidades, sendo a maior festa em Caicó. Os festejos da padroeira do Seridó ocorreram ao longo do mês de julho e foram encerrados em Caicó com milhares de fiéis pelas ruas, até a catedral de Santana. Na caminhada pelas ruas de Caicó Henrique Alves reencontrou amigos e lideranças políticas, locais e da região.

O ministro estava acompanhado do prefeito Roberto Germano e do deputado Estadual Álvaro Dias. Na caminhada, Henrique Alves pode comprovar o asfalto novo de um programa da prefeitura de Caicó, que está sendo executado com recursos de uma emenda parlamentar apresentada por ele quando era presidente da Câmara dos Deputados.

Antes da procissão, o ministro ainda visitou duas obras da prefeitura de Caicó construídas com o apoio dele ao prefeito Roberto Germano. No bairro Salviano Santos, Henrique Alves conheceu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já no bairro Walfredo Gurgel,  ele acompanhou as obras de um ginásio de esportes.

O prefeito Roberto Germano destacou o empenho de Henrique Alves em dialogar com outros colegas da Esplanada dos Ministérios, assegurando recursos para o Rio Grande do Norte. Ele fez questão de mostrar as obras ao ministro como prestação de contas do que está sendo feito em benefício do povo de Caicó.

Deputado Álvaro Dias entrega solicitações caicoenses ao Ministro do Turismo

O deputado estadual, Álvaro Dias, esteve neste domingo, em Natal, com o Ministro do Turismo. Henrique Eduardo Alves. Na oportunidade, ele entregou alguns requerimentos solicitando duas importantes ações para o Município de Caicó, na região do Seridó. A primeira solicitação foi a inclusão do carnaval e da festa de Sant’Ana no calendário turístico nacional. Já a segunda diz respeito a agilidade na construção da ponte que liga o bairro Paraíba ao Castelo de Engady, o que vai viabilizar o acesso ao ponto turístico caicoense.
 
“São duas importantes questões que conversamos com o Ministro Henrique. Através ofício, nós pedimos que esses dois eventos de Caicó possam ser incluídos no calendário turístico, pois é uma maneira bastante viável de conseguirmos recursos federais para investimentos tanto no carnaval quanto na festa de Sant’Ana”, disse Álvaro Dias.

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Brasil é o quinto país no mundo em mortes por acidentes de trânsito, revela pesquisa

A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre.

Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra.