OAB e PM realizam blitz das prerrogativas na cidade de São Bento e identifica estabelecimento cometendo crime de captação de clientela e exercício ilegal da profissão


Na manhã de Hoje na cidade de São Bento a OAB-PB subseção Catolé do Rocha, realizou juntamente com a polícia militar uma BLITZ DAS PRERROGATIVAS DA OAB, com a finalidade de apurar denúncias ocorridas na cidade no tocante a captação de clientela e exercício ilegal da profissão.

A BLITZ DAS PRERROGATIVAS DA OAB-PB foi algo criado na gestão do atual presidente Paulo Maia, e vem com o intuito de coibir crimes praticados que venha a afetar o bom trabalho da advocacia, pontuou o presidente da OAB/PB subseção de Catolé do Rocha Thallio Rosado.

Hoje aqui em São Bento estamos diante de um caso flagrante, um cidadão ofertando serviços advocatícios, dentre eles: resgate de ICMS da conta de luz e correção do saldo da conta do FGTS, e de forma mais gravosa ainda, cobra R$ 100,00 (cem reais), para se dar entrada no processo, isso é um absurdo e lesa as pessoas menos esclarecidas, hoje esse cidadão não foi preso em flagrante, pois não estava lá, disse Thallio.

Estiveram presentes os advogados de São Bento-PB juntamente com advogados de Catolé do Rocha-PB no ato de hoje.

Também se fez presente o conselheiro estadual da OAB/PB, o advogado Josué Junior, e o mesmo relatou que é importante esse ato, pois serve de alerta aos que insistem em cometer esse crime em São Bento, adverte ainda que tais ações vão continuar não só em São Bento, mas em toda região.

“Não podemos deixar que pessoas inescrupulosas venham a ludibriar pessoas humildes prometendo serviços sem ser advogado ou prometendo resultados e vantagens que não podem ser prometidas, vamos combater esse tipo de prática e se tiver que cortar na própria carne, punindo advogados, vamos cortar”, disse o Conselheiro Estadual da OAB/PB Josué Junior.

São Bento mais uma vez se mostra de maneira inédita no Sertão da Paraíba, pois essa BLITZ até o presente momento só havia ocorrido na capital paraibana.

Candidato à presidência da OAB RN, seridoense Aldo Medeiros cumpre agenda em Caicó


Natural de Parelhas, o advogado Aldo Medeiros disputa a presidência da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, para o próximo triênio (2019-2021), com a “Chapa 30 – Atitude OAB”. Aldo tem entre seus companheiros de chapa a advogada Rossana Fonseca (candidata a vice-presidente), João Victor Hollanda (secretário-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (tesoureiro).

A OAB Caicó também está representada na Chapa 30 com a participação dos advogados Síldilon Maia (Conselheiro Seccional) e Roberto Diniz (secretário geral adjunto da CAARN). “A candidatura de Aldo simboliza a união da advocacia potiguar, a abertura das portas da OAB para os jovens advogados e a efetividade da defesa das prerrogativas”, destaca o ex-presidente da OAB Subseção Caicó, Roberto Diniz.

O projeto liderado por Aldo Medeiros é voltado para a união dos advogados potiguares e o resgate do protagonismo da classe. “A presença, na chapa, dos ex-presidentes da OAB RN, Sérgio Freire e Paulo Eduardo, reforça a responsabilidade de Aldo como candidato de oposição”, enfatiza Roberto.Mais >

Chapa 11 na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas


Em entrevista ao Programa FM 7h, da 93 FM, a candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Mossoró, advogada Bárbara Paloma que tem como vice o advogado e professor Glauber Soares destacou como principal bandeira de luta da chapa 11, a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados.

De acordo com Bárbara, atendendo aos pleitos dos advogados e advogadas que fazem parte da Subseccional Mossoró que engloba as cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Baraúna, Areia Branca, Caraúbas e Apodi, os candidatos incluíram em seu plano de gestão propostas como a “Pra Frente – Prerrogativas e Transparência”, que tem como objetivo fazer visitas periódicas aos Fóruns, Cadeia Pública, Penitenciárias e repartições públicas onde a advocacia mais atua.

“Nós queremos ir até onde os advogados estão, sentimo-nos no direito, e no dever, de alertar às autoridades responsáveis, para que tomem conhecimento de todos os fatos que desabonem a nossa profissão e, se assim entenderem também, tomarem as devidas providências”, revela Bárbara Paloma.Mais >

Candidatos da chapa 11 declaram apoio a Paulo Coutinho para à presidência da OAB-RN


Em solenidade ocorrida na noite desta sexta-feira, 09, no Restaurante Ponto Certo, os advogados Antônio Marcos e Bruno Henrique, candidatos pela chapa 11 ‘O trabalho continua’ à Subsecção da OAB/Caicó, definiram o apoio em favor da chapa ‘Avança OAB’ liderada por Paulo Coutinho na disputa pela presidência da OAB/RN.

Ao defender a reeleição de Paulo Coutinho, Antônio Marcos lembrou que todo interior está unido em torno de seu nome porque o que está dando certo tem que continuar. ‘O trabalho foi tão bem feito que conseguiu agregar mais pessoas. O que dá certo tem que continuar, por isso meu apoio à chapa 10 de Paulo Coutinho’ disse.

O atual presidente da OAB/Caicó, Max Hélder Fernandes, lembrou em seu discurso que – pela primeira vez – foi formada uma chapa com 76% de renovação do seu Conselho e de advogados vinculados às subseções do interior. ‘Eu não poderia estar em lado melhor. Estou no lado dos certos e quero fazer a OAB avançar’, afirmou referindo-se ao apoio a Coutinho.Mais >

Solenidade oficializa candidatura de Antônio Marcos e Bruno Henrique à presidência da OAB Caicó


A Chapa 11 “O trabalho continua” fez lançamento oficial da campanha dos advogados Antônio Marcos e Bruno Henrique à presidência da subseção de Caicó da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

O ato foi marcado pela apresentação dos demais componentes da chapa e de propostas em favor da união da advocacia de Caicó e região, entre elas, o fortalecimento das comissões da Subseccional, principalmente da comissão de defesa das prerrogativas.

Em sua fala aos presentes, Antônio Marcos agradeceu o apoio dos advogados e prometeu apresentar o resultado das suas propostas a curto prazo. “Faremos um planejamento a curto prazo para o próximo triênio e desejo contar com todos os advogados, principalmente com entusiasmo da jovem advocacia”, disse.

Já o candidato a vice na chapa 11, Bruno Henrique, defendeu o fortalecimento da instituição. “Não pretendo ser um vice meramente figurativo. Vamos fortalecer nossa instituição. Tendo vocês conosco nossa luta será muito mais forte em defesa dos advogados”, afirmou.Mais >

OAB Mossoró: Lançamento da chapa 11 reúne mais de 300 advogados em grande evento


Mais de 300 advogados e advogadas da região oeste apoiadores e simpatizantes de vários segmentos da advocacia estiveram presentes nesta quarta-feira, 07, em evento de lançamento da chapa 11 que concorre à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Subseccional Mossoró e tem como candidatos os advogados Bárbara Paloma e Glauber Soares, como presidente e vice, respectivamente.

Abrindo a noite de confraternização, o advogado e ex-presidente a OAB Mossoró Humberto Fernandes destacou a competência da candidata à presidente.

” A OAB precisa se reinventar e a advocacia oestana, como a mais combativa, precisa se reagrupar, se reunir e dar um passo à frente e Bárbara congrega as melhores credenciais. Ela conhece a OAB. Como conselheira, conheceu como o sistema todo funciona, participou do poder legislativo da OAB. Como secretária-geral, é quem efetivamente gerencia a OAB, atendendo os reclames da advocacia, conduziu a burocracia da Subseccional com muita responsabilidade e compromisso”, ressalta.Mais >

Magna Letícia lança chapa com garantia de que a nova gestão terá independência


Destacando a importância da independência na condução da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), a advogada Magna Letícia, candidata a Presidência da entidade, lançou, ontem a noite, a chapa 20 “Juntos por uma nova Ordem” para as eleições da ceccional potiguar. O evento reuniu centenas de advogados que lotaram a casa de recepções La Mouette, na Zona Sul de Natal. A chapa tem como candidato a vice-presidente o advogado Carlos Araújo.

Ao discursar para os representantes da advocacia potiguar, Magna Letícia defendeu a necessidade de mudança na atual gestão da Ordem. “A nossa OAB não pode mais ficar do jeito que está […]. Nós não podemos permitir uma OAB apática, omissa e que se posiciona de forma equivocada, uma OAB que é de grupos, que serve a grupos. Nós não podemos admitir isso”, afirmou a candidata.

Magna Letícia enfatizou que a chapa 20 “Juntos por uma nova Ordem” é a única que representa a verdadeira oposição à atual gestão da OAB/RN. “Uma oposição responsável, uma oposição que se impõe, uma oposição que não se cala”, destacou, acrescentando que há três anos levanta essa bandeira com coerência.Mais >

Eleição OAB/Caicó: lançamento da Chapa 11 ‘O trabalho continua’ acontece nesta quinta-feira


O cenário das eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caicó/RN está definido:  foi protocolada uma chapa única para a disputa contando com Antônio Marcos Costa de Oliveira como candidato a presidente, Bruno Henrique do Nascimento, vice-presidente, além de outros doze advogados, entre diretores , conselheiros e suplentes.
A chapa 11 será apresentada aos advogados durante solenidade de lançamento realizada nesta quinta-feira, 08, no Restaurante Ponto Certo , às 18h. 
As principais bandeiras da nova chapa são a criação do conselho de ex-presidentes; criação do calendário anual institucional e de eventos de confraternização; fortalecimento das comissões da Subseccional – principalmente da comissão de defesa das prerrogativas; estruturação de ambiente para funcionar o conselho local; construção da acessibilidade na nossa sede local como medida de caráter inclusivo; melhoramento das salas dos advogados, instaladas nas unidades judiciárias do Seridó, bem como a aproximar entre OAB e advogados iniciantes.

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Presidente da Comissão de Direito Desportivo participa de evento nacional


O presidente da Comissão de Eventos Esportivos e de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RN, Euriques Furtado, participou nos dias 8 e 9 de junho, do I Colégio de Presidentes da CDD e Encontro de Integrantes da Justiça Desportiva, promovido pelo Conselho Federal da OAB.

Por que a OAB RN não luta pelos 500 milhões do TJ RN na segurança?

Seria mais efetivo do que falar em gestão de caixa vazio. O Estado já ganhou em várias instâncias para que o recurso volte para o caixa do executivo, mas os magistrados, através de sua associação, seguem recorrendo.

Por Daniel Menezes – O Potiguar

OAB decide entrar com pedido de impeachment do Presidente Temer


Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por 25 a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer.

O relatório foi elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais e concluiu: “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, é possível afirmar que atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”.

De acordo com “O Globo”, o pedido será protocolado na Câmara dos Deputados.

Advogados terão acesso garantido ao Ministério do Trabalho


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou, na manhã desta terça feira (08), portaria  que reconhece as prerrogativas dos advogados no âmbito do Ministério do Trabalho.
O documento, que deverá ser publicado ainda essa semana, garante aos advogados, dentre outros direitos, “livre acesso às repartições do Ministério em que deva praticar ato, obter prova ou informação de que necessite para o exercício de sua profissão”.Mais >

Homem que ameaçou explodir bomba em prova da OAB entrega-se à polícia


Após cerca de quatro horas de negociação, o homem que ameaçou explodir uma bomba durante a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Salvador neste domingo (24) entregou-se à polícia.

De acordo com o comandante do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), o tenente-coronel Paulo Coutinho, não foram encontrados artefatos explosivos ou armas de fogo com o rapaz.Mais >

IMPEACHMENT: OAB declara apoio ao processo de cassação de Dilma

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Por 26 votos a um, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, decidiu apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso no Congresso Nacional. A ordem acusa a presidente Dilma de ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais”, atraso no pagamento de dívidas para maquiar contas públicas, e por ter deixado de cobrar impostos a FIFA no período da realização da Copa do Mundo de 2014.

Além disso, a OAB acusa a presidente petista de interferir na Operação Lava Jato, com a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil. Nesta sexta-feira, uma ação do PSDB e PPS, analisada pelo ministro Gilmar Mendes do STF, suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil.

O petista tomou posse nesta quinta-feira, mas ficou impedido de assumir o cargo por uma chuva de liminares impetradas na Justiça contra a nomeação. Lula ainda pode pedir que o plenário do STF também analise a ação.

Lançada a chapa para a eleição da OAB Caicó‏

A partir de janeiro de 2016 a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caicó/RN contará com uma nova diretoria, que seguirá suas atividades até 2018. Em chapa de consenso, a eleição para a Subseção acontecerá no próximo dia 16 de novembro, contando com Helder Fernandes, como candidato a presidente, e com Ralina França, vice-presidente, além de outros doze advogados, entre diretores e conselheiros.

A chapa foi apresentado aos advogados da região durante uma solenidade de lançamento realizada nessa quarta-feira (21), no Restaurante Ponto Certo, em Caicó. Em seu discurso, Helder Fernandes destacou seus 10 anos de advocacia e militância na OAB, contribuindo com gestões anteriores. “Tenho o orgulho de acordar a cada dia e saber que sou um advogado ético, comprometido com a minha classe”, destacou o candidato.

O evento foi prestigiado pelo candidato a presidente da OAB RN, Paulo Coutinho, e sua vice, Marisa Almeida, que receberam o apoio dos advogados caicoenses presentes. “Estou seguro em me posicionar a favor de Paulo e Marisa, não só pelas parcerias já firmadas com a nossa OAB, mas também pela presença dos caicoenses em sua chapa”, disse Helder, lembrando a participação de Dr. Chiquinho, Urbano Medeiros e Helainy Cristina como conselheiros da chapa 10 estadual.Mais >

No RN 1.856 inscritos devem fazer prova da OAB neste domingo (19)

G1/RN – A prova objetiva (1ª fase) do XVII Exame de Ordem Unificado da OAB será realizada neste domingo (19) a partir das 13h (horário de Brasília) em todo o país. Em Natal e Mossoró, locais onde as provas serão aplicadas no Rio Grande do Norte, os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília). A OAB/RN recebeu 1.856 inscrições, sendo 401 em Mossoró e 1.455 em Natal.

De acordo com o edital, a prova objetiva terá 80 questões e será múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta.

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