Rafael Motta se reúne com presidentes do CREA-RN e do SENGE para discutir trabalho da Frente de Engenharia

Integrante e secretário da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (6) com os presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN), Modesto Ferreira dos Santos, e do Sindicato dos Engenheiros do RN (SENGE), Railton Costa, para se colocar à disposição da categoria e levar sugestões e propostas das classes profissionais para a Frente Parlamentar.
“Nesse encontro, nos colocamos à disposição para ouvir as categorias. Além da busca por soluções a médio e longo prazo para projetos e deficiências na infraestrutura nacional, a Frente tem o objetivo de valorizar engenheiros como técnicos importantes no desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado Rafael Motta. 
Criada no final do ano passado, a Frente Parlamentar começa os trabalhos, efetivamente, nesta semana, em Brasília. A Frente é formada por deputados federais e senadores e conta com o apoio de conselhos e conta com o apoio de conselhos e representantes de classes de todo o País.
Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta pede apoio ao ministro da Defesa até que um novo presídio seja construído no RN

00a

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu na manhã desta segunda-feira (06) com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o almirante Aguiar Freire. Na pauta do encontro, o reforço aos pleitos do Rio Grande do Norte em relação à segurança pública junto ao Ministério da Defesa e o agradecimento do envio imediato das Forças Armadas ao RN. O parlamentar também solicitou ao ministro da Defesa o atendimento de eventuais demandas até que um novo presídio seja construído no Estado.

“Precisamos do apoio do Ministério da Defesa no que diz respeito à segurança pública do RN, por isso, pedi ao ministro que atenda as demandas do nosso Estado até que novas vagas sejam abertas no sistema prisional local”, afirmou Rafael Motta.

O ministro da Defesa está em Natal para cumprir agenda administrativa, e falar com a imprensa sobre a ação das Forças Armadas na capital potiguar.

Seja o primeiro a comentar

RN investe R$ 45 mi na construção emergencial de presídios modulares

O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional.

O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu. Mais >

Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta viabiliza liberação de quase R$ 5 milhões durante recesso para municípios potiguares

7e0ef82c-1faf-4853-9b4f-346b87840e01

O deputado federal Rafael Motta (PSB) viabilizou, durante o recesso parlamentar, em parceria com gestores municipais, a liberação de quase R$ 5 milhões para os municípios potiguares. O montante foi destinado, principalmente, para a saúde local, mas foi liberado verbas também para a educação, agricultura e pavimentações.

No caso da saúde, os recursos foram destinados, em sua maioria, para a compra de equipamentos, insumos e reforma de unidades médicas municipais. Os municípios beneficiados com essa liberação foram: Assú, Baía Formosa, Bento Fernandes, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel João Pessoa, Ipanguaçu, Jaçanã, Lajes, Macau, Marcelino Vieira, Nova Cruz, Parelhas, Riachuelo, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Vicente, Touros, Upanema e Vera Cruz. Felipe Guerra, Janduís, Monte das Gameleiras e Passa e Fica já haviam recebido recursos para fins semelhantes em novembro de 2016.

“Trabalhamos em parceria com esses municípios na destinação de recursos e esses valores chegam em boa hora para amenizar a crise na saúde local, além de representar também melhorias importantes na educação e na questão estrutural, viabilizando transporte escolar e pondo fim em ruas de barro, por exemplo. Continuaremos o nosso trabalho para liberar ainda mais recursos ao longo deste ano”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta solicita ao ministro da Justiça pagamento de emenda para Central de Videomonitoramento na Grande Natal

20396d9b-4e10-470f-a823-500c32c7124b

O deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou, durante a reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, realizada hoje (31), em Brasília, o pagamento da emenda coletiva destinada a instalação de uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal. A ideia é que, com a utilização de câmeras de videomonitoramento, a Central permita não só maior controle dentro das unidades prisionais, como também ações e tomadas de decisões que garantam a segurança fora dos presídios.

“O objetivo é que a Central concentre imagens de milhares de câmeras de videomonitoramento espalhadas pela Grande Natal, em ruas, corredores comerciais, pontos turísticos e, também, presídios. Por meio dessas imagens, será possível não só evitar fugas, como traçar estratégias para o controle de rebeliões em presídios. Fora deles, destinar o emprego de policiamento em áreas de maior vulnerabilidade, melhorar a iluminação pública e, até, elucidar crimes”, afirmou Rafael Motta, que sugeriu a instalação de uma Central na Grande Natal, pelo fato das cidades localizadas na região metropolitana da capital concentrarem os maiores índices de violência urbana.

A central de videomonitoramento, inspirada em modelo já existente em Belo Horizonte, está orçada em R$ 9 milhões e foi aprovada como emenda coletiva da bancada potiguar, após sugestão do deputado Rafael Motta. No encontro com o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, para tratar da permanência das Forças Armadas no Rio Grande do Norte e a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Estadual. Participaram a bancada federal potiguar, o governo do Estado, o Ministério Público do RN, a Assembleia Legislativa do RN e o Tribunal de Justiça.

Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta integra Frente Parlamentar de Engenharia e Infraestrutura do Congresso

1o18

Engenheiro de produção formado na UFRN, o deputado federal Rafael Motta (PSB) é um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, que começa em fevereiro os trabalhos no Congresso Federal. A Frente foi constituída no final do ano passado, com o objetivo de contribuir para retomar o crescimento do Brasil.

Para isso, a Frente Parlamentar de Engenheira, constituída por deputados e senadores, vai realizar foros de debates com a sociedade civil e entidades de classes com a finalidade de apresentar e apoiar propostas para o desenvolvimento brasileiro, criando um canal entre categorias e o Poder Público para facilitar a solução de problemas técnicos, diminuir os gastos públicos com obras paradas e trabalhar com a prevenção.

“A intenção é integrar um movimento constante de valorização técnica para o desenvolvimento do País, estimulando também a participação ampla e democrática da sociedade civil nas discussões sobre o papel estratégico dos profissionais da área de infraestrutura e desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado Rafael Motta. Os trabalhos serão presididos pelo deputado Ronaldo Lessa, do PDT-AL.

Seja o primeiro a comentar

Feliz Natal e um próspero ano novo!

0-a

Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta prestigia diplomação dos eleitos em Macaíba, Senador Elói de Souza e Bom Jesus

O deputado federal Rafael Motta (PSB) prestigiou na tarde desta sexta-feira (16) a diplomação dos eleitos em Macaíba, Senador Elói de Souza e Bom Jesus. Na oportunidade, ao lado do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), o parlamentar federal parabenizou e se colocou a disposição do prefeito Dr. Fernando Cunha, reeleito em Macaíba; de Grimaldi em Senador Elói de Souza e de Clecio Azevedo, em Bom Jesus, além dos vereadores eleitos nessas cidades, para conseguir recursos e projetos para os municípios.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta e PSB ingressam com ação no STF para garantir mais recursos da repatriação para municípios

0a
O deputado federal Rafael Motta e o PSB ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a arrecadação com as multas aplicadas sobre a repatriação de recursos do exterior sejam repassados também aos municípios, com o objetivo de amenizar a crise financeira pela qual atravessam. Para o parlamentar, os recursos que podem chegar a R$ 5,7 bilhões ajudarão ao pagamento dos salários atrasados, contribuindo para o aquecimento das economias locais. 
“Entramos com a ação por acreditar que esses recursos são muito importantes para os municípios, que sofreram o ano todo com quedas nos repasses no fundo de partição (FPM) e, se já tinham condição financeira difícil, agora vivem um momento ainda pior. Além disso, não se pode negar o fato de que o repasse é importante, também, para pagar os salários atrasados e fazer a economia aquecer neste fim de ano”, analisou o parlamentar pessebista.Mais >
Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta solicita à Anac que condicione a cobrança de bagagens à redução no valor das passagens

0aaaa

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nesta terça-feira (13) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, um requerimento de indicação que condiciona a cobrança de bagagens despachadas por parte das companhias aéreas à comprovação da redução proporcional no valor das passagens.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou hojeque as companhias aéreas podem cobrar pelo despacho das malas em seus voos, no entanto, de acordo com o deputado, a Anac não aponta em seu texto quais mecanismos irão assegurar a redução efetiva no valor das passagens e a consequente compensação da novidade ao consumidor.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Emenda de Rafael Motta garante pavimentação para ruas de Santa Cruz

0a

O deputado federal Rafael Motta (PSB) ressaltou nesta semana a parceria feita com a Prefeitura de Santa Cruz que resultou na pavimentação de ruas em dois bairros do município, com recursos provenientes de emenda parlamentar.

Ao todo, Rafael Motta já destinou quase R$ 1 milhão para Santa Cruz por meio de emendas, além de ajudar a liberar recursos de convênios federais para a cidade.

Nessa emenda, foram pagos R$ 350 mil para a pavimentação. Há, ainda, outras duas emendas, no valor de R$ 325 mil (também para pavimentação) e R$ 250 mil (para a modernização do mercado municipal).

Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta consegue liberar R$ 375 mil em recursos para saúde de Caicó

O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou R$ 635 mil para a saúde pública de Caicó e já conseguiu, junto ao Governo Federal, o pagamento de R$ 375 mil. Os recursos são destinados a compra de equipamentos e insumos para os postos de saúde do município e para o Hospital Regional da cidade.
“Estamos empenhados na busca pela liberação de mais recursos para Caicó, pois entendemos a necessidade de mais investimentos na saúde pública local. E, além do montante já destinado, esperamos também incluir para Caicó novas emendas parlamentares em 2017 e 2018”, acrescentou Rafael Motta.
Além dos R$ 375 mil já liberados para a compra de equipamentos para as unidades de saúde municipais, Rafael Motta já conseguiu a liberação para o pagamento de mais R$ 75 mil para a compra de medicamentos (valor deve ser pago na próxima semana) e também o empenho de outra emenda no valor de R$ 185 mil para o Hospital Regional de Caicó. O empenho é a última etapa antes da liberação do pagamento.Mais >
Seja o primeiro a comentar

Projeto de Rafael Motta é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4810/2016, apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB). A proposta estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência.
“O PL tem como objetivo atualizar e melhorar a nossa legislação, que tem dispositivos que permitem a promoção da geração de emprego para pessoas com deficiência, mas restringe  o benefício exclusivamente à deficiência física. No projeto, estendemos esse beneficio para permitir a contratação de fundações que confiram apoio às pessoas com deficiência visual e intelectual, por exemplo”, explicou Rafael Motta.
Na Comissão de Trabalho, o projeto foi relatado pelo deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), que encaminhou voto pela aprovação da matéria. Agora, o PL passa pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Seja o primeiro a comentar

ONU confirma a Rafael Motta intenção de executar projetos no RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde desta quarta-feira (30) com o representante no Brasil do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal. Na ocasião, o representante da ONU no Brasil confirmou ao parlamentar a intenção de vir ao Rio Grande do Norte para trazer as políticas públicas da instituição ao Estado. Ainda durante o encontro com Jaime Nadal, Rafael Motta apresentou os principais problemas do RN, e solicitou a viabilização de projetos para ajudar o poder público em ações com a população nas áreas da saúde e educação.

“Durante o nosso encontro, a ONU externou o desejo em levar as suas políticas públicas para o Rio Grande do Norte, eles têm trabalhos ligados ao jovem e também a educação e a saúde. Além disso, a ONU já tem parcerias com vários estados do Nordeste como Bahia, Pernambuco e Maranhão. Eles trabalham diretamente nas escolas, e isso pode ocorrer também no RN”, disse Rafael Motta.

Jaime Nadal afirmou que há um interesse da ONU em firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. “O RN pode contar com apoio da ONU para trabalhar em prol de sua população. Hoje estamos preocupados em implementar serviços de saúde e viabilizar projetos na educação”, destacou Nadal.

Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta consegue pagamento de mais R$1 milhão em emendas para saúde do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) viabilizou esta semana junto ao Governo Federal, o pagamento de mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos beneficiarão os setores da saúde e de infraestrutura municipal.

Os municípios contemplados com a ação de Rafael Motta estão localizados nas regiões do Agreste, Seridó e Oeste, além da Grande Natal. O montante que soma mais de R$ 1 milhão é destinado, principalmente, a aquisição de equipamentos para a atenção especializada e básica de saúde, e ainda recursos para pavimentação.

” A liberação de recursos para o RN é uma das prioridades do nosso mandato, por isso, estamos sempre nos ministérios solicitando recursos para beneficiar os potiguares no que diz respeito à prestação de serviços públicos”, disse Rafael Motta.

Seja o primeiro a comentar

Em Brasília, Deputado Rafael Motta recebe prefeito eleito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta quarta-feira (09), em Brasília, vários prefeitos eleitos do Rio Grande do Norte.

Entre os novos gestores, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2017, destaque para o prefeito eleito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), que recebeu do parlamentar pessebista a garantia de que seu gabinete estará à disposição do município alto-oestano.

“A minha missão em Brasília é ajudar a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e buscar recursos federais, por isso, o meu gabinete estará aberto para receber os pleitos do município de São Francisco do Oeste”, disse Rafael Motta.

Lusimar Porfírio foi até à capital federal participar do Seminário “Novos Gestores”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Seja o primeiro a comentar

Deputado Federal Rafael Motta (PSB-RN) recebe prefeitos eleitos em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta quarta-feira (09), em Brasília, vários prefeitos eleitos do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o parlamentar colocou o seu mandato na Câmara dos Deputados à disposição dos novos gestores potiguares.

“ A minha missão em Brasília é ajudar a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e buscar recursos federais, por isso, o meu gabinete está aberto para receber os pleitos dos prefeitos do RN”, disse Rafael Motta.

Compareceram à reunião com o deputado Rafael Motta os prefeitos dos municípios de Areia Branca, Barcelona, Campo Grande, Campo Redondo, Coronel João Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Jundiá, Monte das Gameleiras, Parazinho, Passa e Fica, Ruy Barbosa, São Francisco do Oeste, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Upanema, Várzea e Venha Ver.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta viabiliza mais de R$ 15 milhões em recursos federais para o RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) já conseguiu em menos de dois anos de mandato a liberação de mais de R$ 15 milhões de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram destinados para construção e ampliação de unidades de saúde, construção de escolas, creches e quadras esportivas, além da conclusão de obras de pavimentação de vias municipais.
O cálculo diz respeito a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares e, também, da articulação do mandato de Rafael Motta em Brasília, apresentando, acompanhando e cobrando recursos para projetos e ações para o povo potiguar, sobretudo, nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Cidades.
“Ao assumir o mandato na Câmara dos Deputados fiz questão de abrir o meu gabinete para os gestores do Estado e buscar junto com eles recursos federais para conclusão de obras na saúde, educação e geração de renda. Esses recursos foram liberados diante do nosso esforço junto aos ministérios, acompanhando e cobrando os pedidos. Há obras em andamento que necessitam da liberação de pagamentos para concluir, e estamos empenhados na luta por mais recursos para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.
Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta destina emenda para implantação de Central de Videomonitoramento da Grande Natal

O deputado federal Rafael Motta (PSB) propôs na reunião de bancada potiguar, realizada nesta quarta-feira (19), em Brasília, para a definição das emendas coletivas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, a destinação de recursos para a implantação de uma Central de Videomonitoramento na Região Metropolitana de Natal (RMN). O objetivo é melhorar a segurança dos municípios que compõe a Grande Natal e permitir ações nas áreas da mobilidade e serviços urbanos.
Inspirado em modelo já existente em Belo Horizonte, a Central de Videomonitoramento concentrará informações e imagens provenientes de câmeras de monitoramento espalhadas em pontos importantes da Grande Natal, que poderão embasar tomadas de decisões não só na área da segurança pública, como também dos serviços urbanos e do tráfego rodoviário. “Essa emenda chega com o objetivo de reduzir os índices de violência que atualmente existe na Grande de Natal e ajudar na integração da Região Metropolitana, que pode passar a ser pensada de forma mais conjunta”, explicou o deputado Rafael Motta.Mais >
Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que inclui albergues como prestadores de serviços turísticos

00000

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados parecer favorável ao Projeto de Lei 2.515/2015, que altera a Lei Geral de Turismo (Lei 11.771 de 17 de setembro de 2008), e inclui os albergues entre os prestadores de serviços turísticos. O projeto visa permitir maior democratização do turismo no país e aumentar a proteção aos consumidores que fizerem uso desse meio de hospedagem.

Como relator da matéria na Comissão de Turismo, o parlamentar afirmou que atualmente, existem mais de quatro mil hostels, como também são conhecidos os albergues, que oferecem 330 mil leitos em 89 países. E, no ano de 2014, foi registrado nada menos de 34,7 milhões de estadias em todo o planeta. O Brasil está entre os 15 países com maior quantidade de albergues em todo o mundo, sendo o líder na América Latina, segundo a Hostelling International.

“Esta iniciativa supre uma lacuna injustificável na normativa brasileira da indústria turística. Além disso, a alteração da Lei Geral do Turismo na forma definida contribui para colocar os albergues em uma merecida posição no rol de empreendimentos turísticos, ao mesmo tempo em que se aumenta a proteção aos consumidores que fizerem uso dessa modalidade de meios de hospedagem”, disse o deputado Rafael Motta.Mais >

Seja o primeiro a comentar