Três emendas apresentadas pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e aprovadas pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (15), beneficiam diretamente o Rio Grande do Norte.
A primeira inclui como meta e prioridade do Orçamento do próximo ano o apoio a projetos de infraestrutura turística no Estado, um dos destinos mais procurados do país. Já a segunda trata da priorização de políticas públicas para estimular a produção de energias limpas. A terceira emenda foca no fortalecimento da educação básica.
“O turismo foi duramente impactado pela pandemia e terá grandes desafios nos próximos anos. Com a aprovação da prioridade na LDO, vamos lutar agora para garantir recursos no Orçamento da União e permitir que o RN tenha condições de se fortalecer enquanto destino no contexto subsequente à crise sanitária”, afirmou Rafael sobre a emenda voltada para o setor que mais emprega no Estado.
Quanto à emenda com foco nas energias renováveis, o parlamentar usou como justificativa o fato de o Rio Grande do Norte ser o principal gerador de energia eólica no país, tendo ultrapassado a marca de 5 gigawatts de capacidade de produção em maio deste ano. Ele argumentou ainda que o Brasil enfrenta uma crise hídrica e a geração de energia eólica corresponde a apenas 13,6% da matriz energética brasileira.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, limites de despesas e prioridades básicas do Orçamento de 2022. Na Câmara, foram 278 a favor e 148 contra. Já no Senado o placar foi mais apertado, de 40 a favor e 33 contra.
O projeto aumenta o valor previsto para o Fundo Eleitoral. O montante, de no mínimo R$ 5,7 bilhões, será quase o triplo da última eleição.
O relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu no texto a previsão de um piso para o fundo. O valor será de 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral em 2021 e 2022 mais parte das emendas de bancadas estaduais e valores da renúncia da extinção de propaganda partidária que serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Governador João Doria (PSDB) testou positivo, pela segunda vez, para Covid-19. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (15) pelas redes sociais. O chefe do Executivo informou que, por orientação médica, cancelou imediatamente toda a agenda e irá trabalhar remotamente, cumprindo os compromissos como governador de forma virtual.
Segundo Doria, os demais compromissos presenciais serão conduzidos pelo vice-governador, Rodrigo Garcia. Em sua publicação nas redes, o governador disse estar se sentindo bem, disposto e com ‘convicção de que está sendo protegido contra o agravamento da doença pela vacina do Butantan’. Ele já concluiu o esquema vacinal com duas doses do imunizante produzido em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
Doria disse que será acompanhado pelos médicos, “com a certeza de que a vacina está o protegendo, assim como protege milhões de brasileiros”, e que seu caso de reinfecção pelo coronavírus serve de exemplo para demonstrar “a importância da vacinação para evitar que a doença se agrave, levando à internação ou morte”.
Internado desde quarta-feira em São Paulo , o presidente Jair Bolsonaro cancelou uma viagem que faria para Manaus, no fim de semana, e também não fará sua tradicional transmissão ao vivo em redes sociais, realizadas sempre às quintas-feiras. Auxiliares defendem que Bolsonaro aproveite os próximos dias para se recuperar totalmente, mas não está descartada a hipótese de que ele despache à distância.
Um texto publicado na conta do presidente do Twitter na tarde desta quinta anunciou o cancelamento da viagem e “live”. A não realização da transmissão é rara: desde março de 2019, quando começou a rotina, Bolsonaro só deixou de gravar três vezes, sendo duas vezes por viagens internacionais e uma porque a transmissão foi substituída por uma entrevista. Em setembro de 2019, inclusive, o presidente realizou a transmissão dentro do hospital, após passar por uma cirurgia de correção de hérnia.
O Vereador Diogo Silva (PROS), idealizador e organizador da Copa Baixinho de Futebol de Campo, convoca todos os representantes de equipes interessadas a participar do torneio para uma reunião no próximo sábado (17), às 14h, na Câmara Municipal de Caicó.
A presença dos representantes das equipes interessadas é importante para a organização de cada fase da disputa. A Copa Baixinho de Futebol de Campo, em sua primeira edição, já tem pré-confirmada a participação de 16 equipes do RN e da Paraíba e terá o valor de 15 mil reais em premiação.
O líder José Bezerra Filho, mais conhecido como Fernando da Barra de Santana, faleceu nessa quinta feira, 15, vítima da Covid-19.
Fernando liderava o movimento de moradores em busca da construção das novas casas e melhorias em prol da comunidade Barra de Santana.
O deputado Nélter Queiroz comentou sua morte: “Triste com essa notícia do falecimento do amigo Fernando, que Deus receba em paz na eternidade e conforte a família e todos nós”.
O Hospital do Seridó emitiu nota de pesar pelo falecimento da enfermeira Ana Giuscelânoa, ocorrido nessa quinta feira. De acordo com a direção, a causa ainda está sendo investigada. Ana estava internado no HRS.
O vereador Júnior Nogueira (PSDB), maior liderança de oposição no município de Ouro Branco, admitiu nessa quarta feira, 14 de julho, que apoiará Adjuto Dias na corrida por uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2022.
O edil foi recebido em Natal prelo prefeito Álvaro Dias, ocasião em que também estava o suplente de deputado, Adjuto Dias. Os três conversaram sobre político e projetos para o fortalecimento econômico de Ouro Branco.
Para Nogueira, Álvaro Dias sempre exerceu grande liderança no município de Ouro Branco, onde tem parentes, e fortes laços de amizades com outras lideranças, ex-prefeitos, ex-vereadores e líderes comunitários em geral.
O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e precisou ser intubado como precaução. O parlamentar adiantou que amanhã seguirá ao lado da família para São Paulo, com o objetivo de acompanhar mais de perto a recuperação do pai e “dar um pouquinho mais de força”.
Segundo o parlamentar, no início da manhã Bolsonaro estava sem conseguir respirar e está sendo monitorado para evitar que ele aspire o líquido que estava subindo do estômago. As declarações foram feitas em entrevista à rádio Jovem Pan.
“Foi realmente para uma Unidade de Tratamento Intensiva, para ficar ali em observação, com os cuidados melhores. Chegou a ser intubado, sim, para evitar que ele bronco aspirasse o líquido que tava vindo do seu estômago. Isso já havia acontecido em uma das cirurgias passadas que ele fez. Por precaução, apenas, nada de grave”, disse Flávio Bolsonaro.
O plenário do Parlamento Municipal aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei 179/2021, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial, no valor de R$ 20 milhões destinados à Saúde. O projeto foi votado em regime de urgência, visto a necessidade de implantação imediata das ações pela Secretaria Municipal de Saúde.
O projeto pretende garantir a efetivação das ações junto à Sesad, em virtude da necessidade de investimentos no setor. Ao todo, serão destinados recursos na ordem de R$ 300 mil para a modernização do parque tecnológico da Sesad, com equipamentos e material permanente. Esses recursos são também para aquisição de equipamentos e demais insumos para o setor, com R$ 2,2 milhões para a manutenção e funcionamento, R$ 5 milhões para o fortalecimento das políticas de regulação e R$ 12,5 milhões para assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde.
Segundo o documento, “Não há dúvidas de que a propositura garantirá a alocação derecursos específicos para a gestão daquela secretaria, assim como da sensível atribuição institucional inerente”. Com esses recursos, o município poderá proporcionar atendimento de qualidade à população na área da saúde.
O projeto de lei para a abertura de crédito suplementar adicional em favor da Secretaria Municipal de Saúde também altera a lei ordinária nº 2.077/2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA), visando ajustar os limites para suplementação, conforme a lei ordinária nº 2.050/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Empréstimo de R$ 100 milhões
Na segunda-feira, 12, foi aprovado o projeto de lei do Executivo 162/2021, autorizando a Prefeitura a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 100 milhões. Segundo o Executivo, os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento e construção de prédios públicos. Conforme o documento, “a verba será destinada a obras de infraestrutura no município que compreende serviços como drenagem e pavimentação; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; serviços hídricos e equipamentos de esporte e lazer”.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, as metas e prioridades do colegiado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. Entre elas, uma sugestão do deputado Rafael Motta (PSB) para o fortalecimento de políticas públicas de valorização da educação de ensino superior.
O texto prevê a reestruturação e expansão da rede federal de ensino superior, com o aumento do número de vagas, políticas de redução da evasão escolar, além da adequação e da modernização da estrutura física das universidades federais, por meio de obras e reformas, da aquisição de mobiliário e maquinário e de materiais e serviços.
“Grande parte das instituições se encontram em dificuldades financeiras, sem recursos para investimentos, o que prejudica a qualidade do ensino superior público e das pesquisas científicas. Ao aprovar a nossa emenda, a Comissão de Educação reiterou o seu compromisso com o futuro do Brasil”, comemorou Rafael Motta.
Outras duas metas foram incluídas no PLDO 2022 pela Comissão: o fortalecimento e mais investimentos na educação básica e no ensino profissionalizante.
O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e foi transferido nesta quarta-feira (14) para São Paulo para que os médicos avaliem a necessidade de uma cirurgia de emergência.
Bolsonaro foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir dores abdominais na madrugada. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente chegou a ser sedado pela manhã.
Por volta das 16h30, Bolsonaro deixou o hospital e foi levado de ambulância para a Base Aérea de Brasília, onde um avião o aguardava. O presidente chegou ao local por volta das 17h.
Um homem acusado de chefiar o trafico de drogas na região do Seridó do Rio Grande do Norte foi preso em condomínio de Campina Grande/PB.
Dhevysson Acacio Pereira Germano (foto), o “Berô”, de 26 anos, foi detido nessa quarta feira em ação conjunta entre as polícias da Paraiba e Rio Grande do Norte, coordenada pelo Dr. Leonardo Germano (delegacia de Caicó).
Ele estava em uma casa dentro de um condomínio no bairro dos Cuités.
Emissoras de rádio do Ceará estão anunciando a retirada das músicas do DJ Ivis da programação, após a divulgação dos vídeos onde ele aparece agredindo a ex-mulher, Pamella Holanda, em Fortaleza. O caso foi revelado pela vítima neste domingo (11).
Vídeos gravados por câmeras de segurança interna mostram DJ Ivis agredindo a ex-mulher na frente da filha de nove meses, da mãe de Pamella Holanda e de outro homem.
A FM 93, do Sistema Verdes Mares de Comunicação — afiliado do Grupo Globo no Ceará — publicou que é contra todo tipo de violência contra a mulher, seja física, verbal ou psicológica, e não compactua com esse tipo de comportamento.
O loja TIM, na av. Cel. Martiniano, centro comercial de Caicó, amanheceu arrombada. Polícia Civil está no local para para averiguar se houve furto de aparelhos celulares e assessórios.
Acompanhado da PM, o delegado plantonista, Dr. Bruno Ferraz, está com sua equipe no local, e solicitou também perícia do ITEP. A empresa ainda não se pronunciou a cerca do crime.
ATUALIZADO
“Não foi levado nenhum aparelho, apenas as caixas de alguns celulares, mas estavam vazias. Foi colhida impressão digital e já temos o nome de um suspeito”, disse o delegado ao blog Jair Sampaio.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu entrada na manhã desta quarta-feira (14) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Bolsonaro sentiu dores abdominais durante à noite e passa por exames.
Com ida de Bolsonaro ao HFA, a reunião entre os presidentes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que aconteceria nesta quarta-feira (14) foi cancelada. O encontro deve ser reagendado, segundo a CNN/Brasil.
Bolsonaro vem sofrendo com crises de soluços na última semana. Segundo fontes, o presidente passa bem. Também é avaliado a possibilidade da realização de um cirurgia nos próximos meses para retirada de uma hérnia na região abdominal.
Ao menos três jornalistas foram presos em Cuba durante a cobertura dos protestos contra o governo do país. As informações são do Jornal Nacional. No domingo (11), o país já havia registrado agressões a profissionais de imprensa nos atos, considerados os maiores nas últimas três décadas.
O fotógrafo Ramón Espinosa, da Associated Press, foi atacado pelas forças de segurança em Havana e precisou passar por uma cirurgia de reconstrução nasal. Héctor Luis Valdés, do portal “ADN Cuba”, também foi agredido.
A Sociedade Interamericana de Imprensa reagiu aos ataques. Em comunicado, a organização denunciou o uso da força “com a clara intenção de restringir as liberdades de associação imprensa e expressão”.
