Promotora é denunciada após afirmar que citar Deus em evento é inconstitucional
A promotora de Justiça que afirmou ser inconstitucional citar Deus durante a abertura de um evento em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, tornou-se alvo de uma denúncia protocolada no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).
A representação foi apresentada pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj), que solicita a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta da promotora e avaliar a adoção de eventuais medidas administrativas.
Segundo o documento, é necessário verificar se a atuação da promotora, na condição de representante do Ministério Público, respeitou os limites institucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os princípios da laicidade do Estado, da liberdade religiosa e da liberdade de expressão.
A denúncia foi apresentada após a promotora interromper a apresentação de um grupo de crianças durante a abertura de um fórum promovido pela Acterj. Na ocasião, o instrutor do grupo recitou o poema “Abraço de Deus”, sendo repreendido pela promotora, que afirmou que a manifestação seria inconstitucional.
Na representação, a Acterj destaca que se trata de uma entidade associativa privada e sustenta que a manifestação religiosa ocorreu de forma espontânea, sem qualquer imposição aos participantes do evento. A associação pede que o Ministério Público apure se houve excesso na atuação da promotora durante a cerimônia.
