O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimunod ALves, acaba de informar que o Governo do Estado trabalha em um decreto de contenção de gastos que deve ficar pronto até a próxima sexta-feira (8).
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (6) durante o anúncio do envio de projetos que incluem o reenvio da proposta de retomar a alíquota de 20% do ICMS no Rio Grande do Norte.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Simulata Custodia, que investiga o crime de furto qualificado de itens eletrônicos do depósito de mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Natal. Entre os equipamentos furtados tinham pelo menos 45 aparelhos de telefonia celular de marcas diversas, avaliados em mais de R$ 50 mil.
Os policiais cumprem um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN na residência de um homem de 44 anos que trabalha como vigilante patrimonial e presta serviços de segurança para a Receita Federal na condição de empregado terceirizado.
A investigação determinou que o suspeito se aproveitou do fato de trabalhar no local onde a mercadoria apreendida era mantida em depósito, para retirar os objetos sem chamar atenção dos servidores públicos da Receita.
Ao rastrear os aparelhos subtraídos os investigadores apuraram que ao menos um celular foi utilizado pela própria esposa do suspeito, que agia assim em colaboração com a prática do crime ao usar serviços de ecommerce para revender os itens subtraídos a terceiros.
Durante a investigação foi possível ainda identificar testemunhas que adquiriram de boa-fé os celulares, pois desconheciam sua origem ilícita e auxiliaram a PF a produzir importantes provas de autoria, suficientes para determinar o papel do casal na prática criminosa, além de demonstrar que parte dos valores das negociações foi direcionada para a conta do suspeito, que pessoalmente fazia a entrega dos bens.
Os crimes imputados aos investigados são de furto qualificado e receptação qualificada, cujas penas máximas em cada caso podem chegar a oito anos de reclusão e multa.
O nome da operação faz referência ao fato de o suspeito de furto qualificado ser vigilante patrimonial, que abandonou seus deveres de guarda do material para simular a custodia dos bens acautelados em depósito enquanto os subtraía.
O desembargador Ibanez Monteiro foi eleito para a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A eleição aconteceu durante a sessão do Pleno da Corte realizada nesta quarta-feira (6). Ele vai assumir a presidência do Tribunal no biênio 2025-2026.
Ibanez, que está no Tribunal de Justiça desde 2013, foi eleito à unanimidade pelos colegas e assume o mandato a partir de janeiro de 2025. A vice-presidência será da desembargadora Berenice Capuxu.
A Corregedoria-geral será ocupada pela desembargadora Sandra Elali. O ouvidor-geral será o desembargador Saraiva Sobrinho. Já a Escola de Magistratura vai ser ocupada pelo desembargador Amilcar Maia.
O Governo do Rio Grande do Norte reenviou à Assembleia Legislativa a proposta de alteração na alíquota modal do ICMS, estabelecendo um aumento de 18% para 20%, com previsão de aplicação a partir de 2025.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alega que a elevação para 20% “tem o intuito de frear as perdas fiscais acumuladas desde a redução para 18%, que afetou as finanças estaduais devido ao impacto de leis federais como as Leis Complementares 192 e 194, além das reformas tributárias em curso”. A Sefaz afirma que, desde 2022, o estado deixou de arrecadar R$ 1,8 bilhão em função dessas reduções — sendo R$ 377,2 milhões em 2022, R$ 777 milhões em 2023 e R$ 618,4 milhões até 2024.
Além do ajuste na alíquota, o projeto inclui um “cashback” de ICMS para famílias de baixa renda, cadastradas no Cadúnico. Essa medida devolve integralmente o valor do imposto pago nas compras de bens de consumo no estado, permitindo que cada família acumule até R$ 5 mil em créditos. A expectativa é alcançar cerca de 850 mil famílias, com o objetivo de fomentar o comércio local e oferecer alívio financeiro aos consumidores de menor renda.
Outra proposta do governo envolve a isenção do ICMS para veículos elétricos e mudanças na legislação do IPVA e do ITCD, visando aliviar a carga tributária em setores específicos e promover práticas sustentáveis.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) passará a contar com um protocolo de atendimento aos casos de violência e assédio contra as mulheres. A criação do documento foi aprovada pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) durante sua quinta reunião ordinária realizada na terça-feira (5).
“A criação do protocolo é um marco na trajetória da Uern, que reafirma seu compromisso com a segurança e o acolhimento de nossa comunidade. Esse protocolo é parte de nossa política de enfrentamento à violência contra a mulher e representa um esforço concreto para que as mulheres encontrem na Universidade um ambiente de respeito e proteção. Diante de acontecimentos recentes, como o brutal assassinato da menina Maria Fernanda, de apenas 12 anos, nosso dever se torna ainda maior. Precisamos de ações efetivas que promovam uma cultura de paz e justiça, e a Uern está determinada a cumprir esse papel”, ressaltou Cicília Maia, presidenta da Fuern e reitora da Uern.
Na visão de Séphora Edite, titular da Ouvidoria da Uern, a aprovação é um avanço na proteção aos direitos das mulheres.
“O acolhimento das mulheres que estão enfrentando alguma situação terá um atendimento prioritário. São várias questões, inclusive, o que eu acho o ponto principal: todas as denúncias terão que ser acompanhadas pela Ouvidoria, mesmo que tramitem em outros setores. A gente vai ter esse amplo escopo do que acontece e acompanhar e cobrar a celeridade das partes, inclusive celeridade acima de alguns outros processos”, adiantou a ouvidora.
As obras da engorda da praia de Ponta Negra devem se aproximar da marca de 2 km finalizados nos próximos dias. Os trabalhos, que já contam com a conclusão de 1,35 km e índice de cerca de 35% de finalização, avançarão com o bloqueio de mais 500 metros da praia para a realização do aterro na altura do hotel Rifóles, até a semana que vem.
As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que celebra o andamento dos serviços, mesmo diante da paralisação temporária em razão de o material retirado da jazida para o aterro ter sido considerado impróprio. A previsão é finalizar a obra depois do dia 20 de dezembro, mas ainda em 2024.
Os serviços foram retomados no dia 20 de setembro, após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais. As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto.
Na época, a Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal, como a Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (12.608/2012) e a Resolução 369/Conama. No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra.
A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Com o aterro, a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira é alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.
Um jogador de futebol da liga local peruana morreu após ser atingido por um raio durante um jogo na cidade de Huancayo. O atleta José Hugo de la Cruz Meza, de 39 anos, atuava pelo time Familia Chocca.
Em partida contra Juventud Bellavista no último domingo (3), é possível ver os jogadores andando em campo quando um raio cai.
No momento do incidente, a partida estava suspensa por causa da tempestade, mas não tempo de os atletas saírem de campo. Outros quatro jogadores ficaram feridos, incluindo um estado crítico por causa das queimaduras.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Nova Cruz, São Pedro, São Vicente e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte, devido a seca e a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (05).
Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 42 são por estiagem, oito por seca e um por chuvas intensas.
Para solicitar os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as cidades devem fazer uma solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN (1), Niterói/RJ (1) e São Luís/MA (2).
A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.
A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.
Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.
O nome da operação foi escolhido por refletir os múltiplos significados do termo, pois tanto remete à natureza das fraudes financeiras quanto à possibilidade de prisão em relação aos envolvidos.
Dois homens morreram após caírem do 17º andar de um prédio em construção no bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo, na segunda-feira (4).
Ricelio Fernandes e Silva e Paulo Afonso de Souza Bilio despencaram de uma altura de aproximadamente 52 metros. Os jovens, que trabalhavam na obra, estavam em um andaime quando caíram.
Vítimas, que são naturais do Maranhão, trabalhavam no local desde maio de 2024. Os corpos foram levados de avião até as cidades das vítimas, para serem sepultados por suas respectivas famílias.
Paulo Afonso deixa a esposa e uma filha de 1 ano. Ricelio não era casado e não tinha filhos.
Prefeitura de Buriti Bravo, cidade natal de Paulo Afonso, divulgou nota de pesar e disse “lamentar profundamente” o ocorrido. “Neste momento de dor, a administração municipal se solidariza com a família enlutada e amigos, oferecendo nossas mais sinceras condolências. Sua memória permanecerá viva no coração de todos que foram tocados por sua vida”.
Prefeitura de São João dos Patos, cidade de Ricelio, também divulgou nota de pesar. “Neste momento de dor e consternação, nos unimos aos familiares e amigos, pedindo a Deus união e força para superar tão irreparável perda”.
Caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo para determinar as circunstâncias do acidente. O nome da empresa responsável pela obra não foi divulgado.
Os Correios realizam, até o próximo dia 29 de novembro, um mutirão para renegociar dívidas com até 99% de desconto. Os interessados podem ir em qualquer agência do órgão.
Mais de mil empresas de varejo, bancos, telecomunicações, água, energia e outros segmentos participam. A ação é feita em parceria com a Serasa e não há cobrança de taxa adicional. Os endereços e horários de funcionamento das agências podem ser consultados no app e site dos Correios por meio deste link.
Os consumidores poderão negociar a data de vencimento e a quantidade de parcelas. Até a próxima quarta-feira (6), especialistas em finanças pessoais também estarão em agências das 27 capitais do país para incentivar o combate às dívidas.
Febraban
Também está acontecendo neste mês, até o dia 30 de novembro, o mutirão de bancos promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A iniciativa, que começou na última sexta-feira (1º), tem a participação do BC (Banco Central), da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e dos Procons de todo o país.
Há, no mutirão promovido pela Febraban, a possibilidade de parcelamentos, descontos no valor do débito ou em taxas de juros para refinanciamento. As negociações são para dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades, desde que estejam em atraso e não tenham bens dados como garantia, nem sejam débitos prescritos.
Os bancos participantes podem ser consultados por meio deste link e as dívidas podem ser verificadas no sistema do BC. As negociações poderão ser feitas diretamente com a instituição credora em seus canais oficiais, ou pelo portal ConsumidorGovBr. Para fazer o processo pelo site do gov.br é preciso que a conta tenha nível de segurança prata ou ouro.
Uma casa localizada no Conjunto Bosque, em São Gonçalo do Amarante, foi invadida e incendiada por populares na noite desta segunda-feira (04). O imóvel teria sido frequentado pelo homem que confessou o assassinato de Maria Fernanda.
De acordo com vizinhos, o suspeito era visto com frequência na casa, muitas vezes acompanhado de adolescentes, o que aumentou a desconfiança e a revolta dos moradores. Após a prisão do homem, populares se dirigiram ao imóvel e atearam fogo no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado durante a noite para controlar as chamas, mas a residência ficou destruída.
A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, esses elas terão adaptações voltadas aos cerca de 200 mil passageiros com essas características, que circulam anualmente pelos aeroportos brasileiros.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa visa dar melhores condições não apenas às pessoas com neuro divergências, mas também a seus familiares, conforme lembrou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“Eu tenho, como afilhado, uma pessoa com espectro autista. Sei, portanto, o que significa uma iniciativa como esta. Este gesto simboliza muito bem o que precisamos no Brasil: o olhar para o bem estar social, para aqueles que precisam de uma atenção não só do poder público, mas do poder privado”, disse o ministro ao lançar um desafio: “A concessionária que fizer as três primeiras salas terá olhar diferenciado na premiação dos melhores aeroportos do ano”, destacou o ministro.
Medidas
Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos) para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão também implementadas salas de acomodação, com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.
Estão previstas também reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.
“Ambos os espaços serão acessíveis a todas as faixas etárias e estarão disponíveis para passageiros com outras neuro divergências, garantindo um acolhimento inclusivo para todos”, informou o ministério ao lembrar que seis salas serão implementadas no primeiro trimestre de 2025.
Policiais militares da Força Tática da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM) realizaram a prisão de um homem por direção perigosa e desobediência, em Maxaranguape, nessa segunda-feira (4).
Durante patrulhamento nas proximidades da Escola Duque de Caxias, os agentes flagraram o suspeito executando manobras arriscadas em uma motocicleta, em meio a diversas crianças que chegavam à instituição.
Ao receber ordem de parada, o indivíduo tentou fugir, mas foi rapidamente seguido e detido pela equipe da Força Tática.
Após a abordagem e prisão, o suspeito foi encaminhado à 23ª Delegacia de Polícia em Extremoz para os procedimentos cabíveis.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4), um projeto de lei que torna crime a prática de fotografar ou registrar imagens por debaixo de saias, vestidos ou fendas sem o consentimento da pessoa, seja em locais públicos ou privados. O texto agora segue para o Senado.
A notícia é do R7. Esse ato é conhecido como upskirting em inglês. Atualmente, o Código Penal prevê que é crime o registro não autorizado da intimidade sexual. O projeto altera trechos da Lei Carolina Dieckmann.
A nova proposta especifica que essa prática será considerada crime mesmo que a vítima esteja vestida e que o registro não exponha explicitamente partes íntimas.
O texto também criminaliza a prática de montagem de fotos, áudios ou vídeos para inserir alguém em cenas de nudez ou atos sexuais.
Mais de 7 mil cartas de crianças com pedidos de presentes de Natal ao Papai Noel foram disponibilizadas para adoção nesta terça-feira (5), com o lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios.
Patins, carrinho de controle remoto, material escolar, roupa, maquiagem, bola. Os pedidos são diversos. Segundo os Correios, as cartas são de crianças de escolas públicas, de projetos sociais e da sociedade civil como um todo.
A campanha foi lançada oficialmente no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal, com apresentações culturais e leituras de cartinhas feitas por alunos de escolas públicas, além da participação do Coral Canto Postal dos Correios.
As adoções podem ser feitas online (aqui) ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e dos municípios de Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul.
O projeto já acontece há 35 anos, segundo a empresa e atende crianças de diferentes cidades do estado.
“É um impacto social maravilhoso. A gente está alcançando crianças que estão em vulnerabilidade socioeconômica, realizando sonhos que muitas vezes são tão pequenos para a gente, como um material escolar, uma bola, um carro, e que são significativos para essas crianças”, afirma a superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, Jaqueline Costa.
A superintendente ainda reforça o lado pedagógico da campanha. Segundo ela, enquanto escrevem as cartas, as crianças trabalham criatividade, produção de texto, entre outras capacidades.
Os reservatórios do Rio Grande do Norte somam 3.058.490.456 m³, o que representa 67,23% da capacidade máxima de acumulação, de 4.549.292.624 m³, conforme relatório divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), responsável pelo monitoramento das reservas hídricas superficiais.
No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 2,385 bilhões de metros cúbicos, correspondendo a 53,88% da capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.711.800.800 m³, o que equivale a 72,13% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Em novembro de 2023, o reservatório armazenava 1,372 bilhão de metros cúbicos, ou 57,85% de sua capacidade.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do RN, armazena atualmente 444.925.900 m³, o que representa 74,19% de sua capacidade de 599.712.000 m³.
Outros reservatórios também apresentam volumes expressivos. A barragem Umari, em Upanema, acumula 244.545.258 m³, correspondentes a 83,52% de sua capacidade de 292.813.650 m³. A barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, possui 36.061.305 m³, ou 81,18% de sua capacidade de 44.421.480 m³. O açude Trairi, localizado em Tangará, conta com 30.193.836 m³, equivalente a 85,70% de sua capacidade total de 35.230.000 m³.
A barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi, armazena 20.460.006 m³, o que corresponde a 88,42% de sua capacidade de 23.139.587 m³. Em Rafael Fernandes, o reservatório Gangorra está com 8.100.000 m³, correspondendo a 81% de sua capacidade de 10 milhões de metros cúbicos.
Alguns reservatórios, no entanto, encontram-se com volumes inferiores a 10% de sua capacidade: Itans, em Caicó, com 0,45%; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,86%; Esguicho, em Ouro Branco, com 5,92%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 6,24%; Brejo, em Olho D’Água do Borges, com 8,73%; e Mundo Novo, em Caicó, com apenas 0,11% de sua capacidade.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte.
Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versão original sem alterar o mérito da proposta.
Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.
“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A FAB (Força Aérea Brasileira) fez o primeiro teste, nesta segunda-feira (4), do caça Saab F-39 Gripen em uma simulação de combate, no Cruzex (Exercício Cruzeiro do Sul ), em Natal. Com a capacidade de voar a duas vezes a velocidade do som, o Gripen se destaca como o caça mais poderoso da América do Sul, segundo a Aeronáutica.
A aeronave incorpora tecnologias de sensores, radares e guerra cibernética inéditas na FAB. Apesar de suas capacidades já conhecidas, a Força afirmou que o Gripen ainda não atingiu seu estágio final de desenvolvimento.
O exercício começou no domingo (3) e se estende até o dia 15 de novembro, na capital do Rio Grande do Norte. O evento reúne representantes de mais 12 países.
Nesta edição, o Saab Gripen F-39, o mais novo caça da FAB, é o grande destaque dentre as mais de cem aeronaves presentes. É a primeira vez que ele é testado em uma simulação de guerra.
Diretor da Cruzex 2024 e comandante da Base Aérea de Natal, o brigadeiro Ricardo Guerra Rezende afirmou que, apesar de a aeronave ainda estar em desenvolvimento, suas capacidades bélica e tecnológica estão à altura da simulação.
“Nós voamos nos últimos 15 dias, em um exercício no qual apenas o Brasil operou, e ele [o Gripen] se mostrou uma aeronave muito capaz, mesmo que não esteja na sua plenitude operacional. Ainda há um caminho a percorrer”, disse.
O Gripen é o mais poderoso caça da América Latina. Ele pode atingir a velocidade máxima de Mach 2 (duas vezes a velocidade do som) em altitudes de até 16 mil metros, e traz consigo sensores, radares e sistemas de comunicação e guerra eletrônica nunca antes usados pela FAB.
