Veja como votaram os senadores do RN na PEC que limita decisões de ministros do STF

Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor, nesta quarta-feira (22), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o alcance de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A outra representante da bancada potiguar, Zenaide Maia (PSD), foi a única a votar contra.

Zenaide Maia é do PSD, maior partido no Senado. O partido, um dos protagonistas da votação, liberou sua bancada na votação da PEC. A sigla conta com 15 senadores — entre eles, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos maiores defensores da aprovação da proposta.

O líder do partido, Otto Alencar (PSD-BA), votou a favor da proposta. Além dele, outros 6 parlamentares também votaram a favor da proposta. Outros 4 – incluindo Zenaide – foram contra. Pacheco não vota porque é presidente e outros três senadores se ausentaram da sessão.

Nesta quarta, o Senado aprovou a proposta em dois turnos por 52 votos a favor e 18 votos contra. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis e atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. Como muda a Constituição, a proposta precisa ser aprovada duas vezes no Senado e ter ao menos 49 votos (do total de 81 senadores).

Mais >

Potiguares terão menos dias de folga em 2024; confira calendário de feriados

Os potiguares terão menos feriados prolongados em 2024, na comparação com o ano de 2023. De um total de nove feriados nacionais, apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, caindo em uma segunda ou sexta-feira.

São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Em 2023, ocorreram sete folgas prolongadas.

Ano bissexto (com 366 dias), 2024 ainda terá quatro feriados nacionais que vão cair no fim de semana.

Também não há previsão de feriado prolongado quando se consideram as datas de folgas estaduais do Rio Grande do Norte e municipais de Natal.

O feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado no dia 3 de outubro, cairá numa quinta-feira, assim como o feriado municipal, em Natal, da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação, em 21 de novembro.

Mais >

Procon RN orienta consumidores para Black Friday

Com a proximidade da Black Friday, que acontece no próximo dia 24 de novembro, o Procon/RN está reforçando as orientações para os consumidores sobre práticas seguras e conscientes durante esse período de promoções intensas.

Segundo o Subcoordenador de Promoção e Defesa do Consumidor do Procon/RN, Oberdan Medeiros, o consumidor deve fazer uma lista de produtos que realmente precisa. “Após listar os produtos, o consumidor deve realizar uma pesquisa na data de hoje. Para isso, ele pode utilizar ferramentas gratuitas que fazem esse comparativo de preço antes da Black Friday e no momento da Black Friday”, declarou Oberdan.

A terceira dica está relacionada ao frete do produto. “Muitas vezes, o consumidor compra através do site da empresa, e quando coloca o produto no carrinho virtual, identifica um aumento no frete, onde, na verdade, aquele desconto que o fornecedor deu no produto foi compensado no frete. Isso é o que chamamos de desconto maquiado”, conclui Oberdan.

Além disso, é recomendado que o consumidor faça uma pesquisa de preços em sites oficiais. Outra dica importante é referente ao índice de resolutividade da empresa, que pode ser pesquisado através do aplicativo do consumidor.gov.br, e às políticas de trocas do estabelecimento.

Mais >

Suspeito de assaltos é morto a tiros em Parnamirim

Um homem, de 18 anos, identificado como Joaz Ribeiro de Oliveira foi morto na manhã desta quinta-feira (23), em Parnamirim, município da grande Natal. O crime aconteceu na Rua Francisco Ferreira da Silva, no bairro Rosa dos Ventos.

Segundo informações de testemunhas repassadas para a polícia, o homem estava em uma motocicleta, quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo. Outros relatos apontam que ele seria suspeito de praticar diversos assaltos na região.

De acordo com testemunhas, um segundo suspeito estaria com a vítima, mas fugiu do local. O crime aconteceu por volta das 5h, nas proximidades da garagem da empresa de transporte Trampolim.

Uma equipe da Polícia Militar foi acionada por moradores da localidade. Ao chegar, os agentes constataram a morte do homem. Servidores do Itep e da Polícia Civil foram deslocados para atender a ocorrência.

PF realiza operação contra abuso sexual infantil e prende dois no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Norte a “Operação Harpia”, que combate crimes de abuso sexual infantil. Além do estado potiguar, a ação que deu cumprimento a mandados de busca e apreensão ocorreu em outros 23 estados e no Distrito Federal.

No Rio Grande do Norte foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal e um em Mossoró, fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC), resultando em duas prisões em flagrante e apreensão de diversos dispositivos eletrônicos como computadores e celulares.

A ação comandada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil almeja a prisão de criminosos sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.

O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.

Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

Prédio desaba em Gramado após cidade apresentar rachaduras no solo

Um prédio de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, desabou na manhã desta quinta-feira (23). O edifício fica no bairro Três Pinheiros. Todos os moradores do local já haviam sido desalojados na quarta-feira, de acordo com a prefeitura e a Defesa Civil do município, por conta do risco de desmoronamento.

Desde quarta-feira, dezenas de moradores de Gramado tiveram que deixar suas residências após o surgimento de rachaduras no solo de diversos bairros do município durante as chuvas que caem sobre o estado desde o fim de semana.

O prédio que caiu nesta quinta fica em cima do morro e já era dado como condenado. Devido à instabilidade do solo, segundo as autoridades, não foi possível fazer a implosão da edificação sem correr o risco de causar danos maiores.

Todos os moradores do bairro já haviam saído de casa antes do desabamento. Segundo a prefeitura de Gramado, 31 pessoas estão em um abrigo montado no ginásio da Escola Senador Salgado Filho e o restante em casas de familiares e conhecidos.

Mais >

Lula renova enxoval do Alvorada por R$ 89 mil com algodão egípcio

O presidente Lula renovará o enxoval de cama e banho do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto com direito a algodão egípcio. A licitação aberta pela Presidência da República prevê a compra de 168 peças, por R$ 89 mil, entre colchas, lençóis, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões.

O padrão exigido é de “primeira linha, referência Zelo, MMartan, similar ou melhor qualidade”. A relação inclui 10 tipos de colchas de cama, sendo 31 delas “100% algodão egípcio”. Só com as colchas, o gasto será de R$ 48,7 mil.

A licitação prevê, ainda, a compra de 18 fronhas para travesseiros avaliadas em R$ 2,6 mil, além de 22 jogos de lençóis orçados em R$ 18,8 mil. O enxoval será composto, ainda, por 15 conjuntos de banho por R$ 3,9 mil, 20 roupões de banho por R$ 8,8 mil e 20 tapetes de banheiro por R$ 3 mil.

Roupão fio penteado
Ao custo unitário de R$ 473, os 10 roupões de tamanho médio devem ser “canelados na parte externa e atoalhados na parte interna, com bolsos e cinto, cor branca, fio penteado, 100% algodão”. O fio penteado elimina fibras mortas e torna o roupão mais uniforme e macio, garantindo mais resistência e brilho.

Mais >

Ministro de Lula beneficiou a própria fazenda duas vezes com emendas de R$ 10 mi

Documentos de dois convênios bancados com emendas de R$ 10 milhões do ministro Juscelino Filho (Comunicações) mostram que dinheiro público da Codevasf beneficiou por duas vezes a própria fazenda do político maranhense, além de abastecer uma empresa apontada como sendo dele mesmo pela Polícia Federal.

As obras foram feitas por empreiteiras que estão no centro da investigação que mira desvios em contratos custeados com dinheiro da estatal comandada pelo centrão.

Um convênio bancou a recuperação da estrada de terra que liga a cidade de Vitorino Freire (MA) a propriedade de sua família. O outro, ainda não totalmente executado, custeou um contrato para pavimentação da via.

Mais >

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

Mais >

Presos afirmam que atendimento a réu do 8/1 morto na Papuda demorou 40 minutos

A Defensoria Pública do Distrito Federal afirma em relatório que a área de saúde do Centro de Detenção Provisória 2 da Papuda estava fechada e que os presos relataram uma demora de cerca de 40 minutos no atendimento a Cleriston Pereira Da Cunha, 46, que morreu após passar mal durante o banho de sol na segunda-feira (20).

Réu sob a acusação de participação nos ataques de 8 de janeiro, ele estava preso preventivamente, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“No dia do óbito, foi ponto facultativo no Governo do Distrito Federal, o que levou a ter menos servidores no local que o habitual e o GEAIT (área da saúde do presídio) estava fechado”, diz trecho do relatório.

Folha de S. Paulo

Aumento de voos no Aeroporto de Natal promete crescimento de turismo em São Gonçalo e no RN

Um impulso no potencial turístico e econômico do estado é a principal expectativa para o verão do Rio Grande do Norte após o aumento de voos pelo aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O município espera vantagens para o local com o movimento que pode atrair visitantes para os locais históricos da cidade, como o Monumento dos Mártires de Uruaçu e o Galo Branco de Dona Neném, afirmou a Prefeitura de São Gonçalo por meio da assessoria.

“Este movimento também injetará vitalidade na economia local. Através dessas visitas, a cidade se posiciona para receber um influxo de turistas, gerando um impacto positivo nas atividades comerciais e no setor de serviços”, disse a assessoria da Prefeitura em entrevista para o AGORA RN.

Com a transição da administração do aeroporto para a Zurich Airports, a gestão do município diz esperar uma nova fase de crescimento e de desenvolvimento em São Gonçalo. A prefeitura elogia a empresa e define como crucial o compromisso da nova administração com a promessa de que seja dado um impulso no turismo em todo o estado.

A prefeitura afirmou, em texto, que não há pontos negativos associados ao aeroporto. “Ao contrário, São Gonçalo do Amarante se vê diante de uma série de oportunidades que podem ser aproveitadas para impulsionar o seu crescimento econômico, promover o turismo local e criar um ambiente propício para o florescimento de diversos setores”, divulgou.

Mais >

Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LOA 2024 com ressalvas

Nesta quarta-feira (22) a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, com ressalvas, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Município em 2024, cuja previsão é de R$ 4,8 bilhões. Na ocasião, entre as outras 18 matérias aprovadas, também passou a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025).

O relator da LOA 2024, vereador Raniere Barbosa (Avante) justificou que há razões para ressalvas ao texto. “Temos que ter olhar aguçado porque é um orçamento para o término de uma gestão. Houve supressão de receitas próprias, mas um acréscimo no orçamento geral. Então, precisamos fazer uma análise dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal para que a LOA tenha sua execução legalmente amparada”, destacou o parlamentar, que preside a comissão.

Ele também relatou e apresentou parecer favorável ao PL n° 569/2023, de autoria do Chefe do Executivo municipal, que dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual, no qual são apresentadas as necessidades de ajustes em programas, ações e metas, bem como o gerenciamento de dados e informações para o planejamento da gestão entre 2022 e 2025. A revisão é necessária para adequar à realidade institucional, social, econômica e financeira do município, ajustando os objetivos para melhor atender às necessidades da população.

Mais >

VÍDEO: Mulher expõe caso do pai com o marido e viraliza nas redes

Uma moradora de Araraquara, no interior de São Paulo, viralizou após postar nas redes o caso amoroso entre seu marido e seu pai. Após descobrir a traição, ela resolveu contar toda a história e ainda postou um vídeo quebrando os vidros do carro do marido.

Mais tarde, o próprio pai ateou fogo ao veículo. No meio da confusão, o sogro, que estava descontrolado, foi agredido pela população.

De acordo com os posts feitos pela mulher no Facebook, ela descobriu o caso no domingo (19) após olhar o celular do pai e encontrar mensagens íntimas dele com seu marido. Ela encontrou, e também postou, vídeos dos dois juntos em um motel da cidade.

Segundo testemunhas, após a mulher traída quebrar os vidros do carro do marido, seu pai foi até o local e ateou fogo ao veículo. Em um dos vídeos que circulam nas redes, ele aparece gritando e atirando garrafas nas casas vizinhas. Uma mulher foi atingida por estilhaços de vidro. Pouco depois, o homem foi contido e agredido por populares.

Mais >

Acusado de matar padrasto da namorada após descobrir abuso sexual é condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no semiaberto em Mossoró

Um homem acusado de matar o padrasto da própria namorada após descobrir que ele teria abusado sexualmente da jovem em Mossoró, no Oeste potiguar, foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no sistema semiaberto – com uso de tornozeleira – nesta quarta-feira (22).

O assassinato aconteceu na manhã do dia 20 de outubro de 2021 na Rua Melo Franco, uma via movimentada da segunda maior cidade potiguar. O crime foi registrado por câmeras de vigilância.

Marcos César Amâncio, de 45 anos, estava parado sobre uma moto em um semáforo, quando o autor do crime se aproximou por trás e atirou na nuca dele, fugindo em seguida. O homem chegou a ser socorrido pela população e levado para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu.

Segundo o júri popular que ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), o crime foi cometido por Robson Dauzacker Norberto da Costa Júnior, que, na época, tinha 27 anos.

De acordo com a versão dos fatos apresentada ao júri, Marcos César tinha um relacionamento de 16 anos com a mãe da namorada de Robson. No entanto, a mãe da jovem descobriu que o companheiro abusou sexualmente da filha e contou o caso ao genro, que planejou o assassinato.

Mais >

Bombeiros e policiais militares se reúnem com Governo nesta quinta, 23

As associações representativas dos policiais e bombeiros militares do RN têm nova reunião marcada com a Secretaria de Administração (Sead) nesta quinta-feira (23) para ouvir nova proposta do Executivo para a atualização da Lei de Promoção de Praças e o reajuste salarial da categoria. Uma assembleia geral está marcada com a tropa a partir das 14h no Centro Administrativo para aguardar o resultado da reunião e analisar os próximos passos da luta.

O encontro foi marcado na última segunda-feira (20), em reunião com a pasta após caminhada que reuniu cerca de 500 agentes da segurança pública do Midway até a Governadoria. Estiveram presentes o representante da Sead, Pedro Lopes, o secretário do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, e os comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, Coronel Alarico e Coronel Monteiro.

Segundo a presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho, o esperado para esta nova etapa da negociação é que “o Governo respeite a aplicação homogênea da Lei de Promoção de Praças pedida pela tropa” para beneficiar os mais de 2.000 novos soldados que entraram na corporação após a sanção da legislação, além de oferta com porcentagem de reajuste salarial.

“Já nos foi oferecida uma proposta que garantia a promoção dos novos soldados até a graduação de 3° Sargento, mas estamos unidos em rejeição total a qualquer proposta que não envolva as mesmas circunstâncias que os soldados antigos têm direito graças à LPP, com a promoção garantida do soldado até o subtenente”, explica.

Inquérito vai investigar empresa produtora de shows de Taylor Swift

A Delegacia do Consumidor (Decon) abriu um inquérito para investigar as condutas da produtora dos show de Taylor Swift no Brasil, a empresa Time for Fun (T4F), após a morte de Ana Clara Benevides e relatos de fãs, no Rio de Janeiro.

O órgão apurará o crime de perigo para a vida ou saúde. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A T4F também foi procurada, mas não retornou até o momento desta publicação.

Segundo a nota, os organizadores do evento serão chamados para prestar depoimento e “outras diligências estão em andamento para apurar os fatos”. Pelo telefone, o representante da autoridade disse à reportagem que investigarão tudo o que os fãs relataram, como a estrutura do local e a disponibilidade de água.

“Após tomar conhecimento de relatos do público presente no evento, a Delegacia do Consumidor (Decon) instaurou inquérito para apurar o crime de perigo para a vida ou saúde. Os organizadores do evento serão chamados para prestar depoimento e outras diligências estão em andamento para apurar os fatos”, dizia a nota enviada à reportagem.

Mais >

Milei diz que Lula ‘será bem recebido’ se quiser ir à sua posse

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, disse em entrevista ao programa de TV A Dos Voces, do canal Todo Notícias, na noite desta quarta-feira, que se o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quiser comparecer à sua posse, ele “será bem recebido”. A afirmação ocorre após o convite de Milei ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que já prepara comitiva para participar da cerimônia, marcada para 10 de dezembro.

— Se Lula quiser vir, será bem recebido. Ele é o presidente do Brasil — disse Milei.

Apesar de os convites ainda não terem sido enviados, a tendência hoje no governo brasileiro é de que Lula, chamado de “comunista, ladrão e corrupto” por Milei, não viajará para Buenos Aires. Na segunda-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse que Lula só deveria conversar com o presidente eleito “se ele ligar para se desculpar”. Em publicação no X, antigo Twitter, no domingo, Lula desejou “boa sorte e êxito ao novo governo”, sem citar o nome do novo presidente.

Mais >

Correios pode entrar em greve; Estatal prepara ação emergencial

Os Correios estão operando normalmente em todo o País. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da própria estatal, diante das notícias ameaçadoras de uma possível paralisação nas ações por conta de uma esperada greve – na semana antes da black friday, inclusive. 

De fato, cinco dos 36 sindicatos dos Correios estão realizando assembleias, nos próximos dias, para decidir se haverá ou não paralisação parcial. Diante disso, os Correios informa que já preparou uma série de medidas para garantir a normalidade dos serviços caso os sindicatos aprovem paralisação parcial e pontual, entre elas.

Entre as medidas, está prevista a contratação de mão de obra terceirizada, realização de horas extras, deslocamento de empregados entre as unidades e apoio de pessoal administrativo.

Acordo 

Além disso, segundo a estatal, pela primeira vez depois de 7 anos, em 2023 os Correios assinaram em mesa de negociação o Acordo Coletivo de Trabalho, que recuperou mais de 40 cláusulas que haviam sido extintas pelo governo anterior.

Mais >

RN registra temperatura de 40ºC nesta quarta-feira; confira previsão do tempo

O dia deve ser de sol e altas temperaturas no Rio Grande do Norte ao longo desta quarta-feira (22), com temperatura oscilando entre a mínima de 23ºC e máxima de 40º. Em São Rafael, no interior do Estado, a máxima pode chegar a até 40 ºC e a previsão de mínima é 26 ªC. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, o dia deve ser de sol acompanhado de chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Já à noite, a previsão é de céu com pouca nebulosidade. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 31 ºC.

No município de Currais Novos, no Seridó Potiguar, a temperatura pode ficar elevada. A previsão aponta para máxima de 37 ºC, marcada por sol com algumas nuvens, e sem perspectiva de chuvas. A mínima, por sua vez, deve cair até 23 ºC.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, o dia também deve ser de sol com nuvens na cidade de Mossoró, onde a máxima prevista é de 34 ºC e a mínima de 24 ºC. Não há previsão de chuvas tanto à tarde quanto no período noturno.

Mais >

Conselho aprova valores para taxação da água bruta a partir de 2024 no RN

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a regulamentação da cobrança sobre a água bruta, instituída pela Lei 6.908/1996, que será publicada por meio de Decreto pelo Governo do Estado. De acordo com a proposta, a taxação será aplicada de maneira gradativa a partir de 2024, com valores iniciais que variam de R$ 5 a R$50 por 1000 m³ de água, até chegarem aos preços finais em 2035. Ao todo, dez setores produtivos estão isentos da cobrança. Os setores da agropecuária, por sua vez, começam a pagar apenas em 2025.

O titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, afirma que a aprovação é fruto de uma articulação que durou meses, junto ao setor produtivo, incluindo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiern), na qual foram discutidas propostas de cobrança em cada setor até se alcançar o pacto social. “A tabela é progressiva, varia por setor e começa a entrar em vigor a partir do próximo ano, quando será iniciado o monitoramento dos valores a serem efetivamente desembolsados em 2025. Tem muitos setores que estão isentos e não começam ano que vem”, complementa.

Segundo a tabela aprovada em reunião extraordinária realizada no último dia 17 de novembro, no auditório da Semarh, estão totalmente isentos da cobrança os seguintes setores: água para consumo humano, agricultura familiar, agricultura irrigada (maior que 10 h e com salinidade superior a 0,5%), piscicultura tanque escavado/elevado de até 15 ha, com salinidade superior a 0,5%, ou maior que 15 ha e com salinidade igual ou inferior a 0,5%. Além destes, integram o conjunto o setor de piscicultura com até até 500 m³ de gaiola, carcinicultura com até 10 ha ou salinidade superior a 0,5%, agroindústria familiar ou com salinidade superior a 0,5%.

Mais >