Casamento gay, maconha, aborto: os embates entre Congresso e STF

Senadores e deputados da oposição, principalmente os conservadores e ruralistas, têm reagido a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que, na avaliação deles, deveriam ser tratados no Congresso.

Nos últimos dias, grupos parlamentares decidiram obstruir a pauta de votações da Câmara e do Senado — ou seja, não votar nenhuma matéria — para marcar posição contra o STF.

Além disso, esses políticos têm buscado aprovar projetos que contrariam entendimentos da Corte.

Alguns temas de maior divergência entre o Legislativo e o Judiciário são:

• tese de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas;
• descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação;
• descriminalização do porte de maconha para consumo próprio;
• casamento homoafetivo;
• recursos para campanhas eleitorais;
• possibilidade de sindicatos cobrarem “contribuição assistencial”.

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Dono de bar é preso por vender drogas no próprio estabelecimento e matar traficantes inimigos no RN

A Polícia Civil prendeu, nessa quinta-feira (28), um homem, de 43 anos, suspeito de cometer os crimes de tráfico de drogas e homicídio. Ele foi preso em seu bar na cidade de Marcelino Vieira, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, o homem é apontado como líder do tráfico de drogas na cidade e estava tentando monopolizar a distribuição de entorpecentes. Para isso, ele expulsava e matava traficantes inimigos.

Além disso, as investigações descobriram que o bar do suspeito funcionava como um ponto de venda de drogas. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Saiba como votar na eleição para conselheiro tutelar de Caicó no domingo (1º)

Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.

Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações.

Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.

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Até agosto, repasse de ICMS ao RN chega a R$ 5,34 bi

As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em agosto de R$ 756 milhões aos cofres públicos do Estado. O valor é 21,3 % maior que o recolhido com o mesmo tributo no mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 623 milhões.

Com esse aumento, o setor produtivo do Rio Grande do Norte acumula, em valores nominais, um montante de mais de R$ 5,34 bilhões repassados ao Tesouro Estadual nos oito primeiros meses do ano.

Isso é o que aponta o Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos números armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O boletim acompanha a arrecadação do principal tributo recolhido das empresas em âmbito estadual e nesta edição traz informações referentes ao mês de agosto.

Segundo a publicação, o total acumulado entre janeiro e agosto chega a cifras recordes em termos nominais para o período desde 2019, com um aumento nominal de 40,5% em cinco anos.

Tribuna do Norte

Homem com problemas mentais assassina irmão com golpes de machado no RN

Um irmão matou o outro com golpes de machado na cabeça na madrugada desta sexta-feira (29). O crime de homicídio foi registrado na localidade de Sítio Lagoa dos Cavalos, em Elói de Souza, na região Metropolitana de Natal.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima identificada como José Laércio estava dormindo, quando foi assassinada pelo irmão Elenilson Cruz com machadadas na região da cabeça.

Segundo a PM, os agentes foram acionados por volta das 02h45 da madrugada. A corporação informou ainda que o homem que matou o irmão teria problemas psicológicos. A vítima era responsável por cuidar do homem que cometeu o homicídio.

O autor do crime foi detido em flagrante e levado à Delegacia de Plantão. O corpo da vítima foi recolhido pelos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia. A motivação do assassinato não foi revelada e deve ser investigada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Assaltante morre após ser baleado em confronto com PM em Natal

Um supermercado foi alvo de assalto durante a tarde desta quinta-feira (28), no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Na fuga, bandidos atiraram contra a Polícia Militar. Houve troca de tiros, um dos criminosos foi baleado e morreu no hospital.

O assalto aconteceu por volta das 16h, na avenida Praia de Genipabú. Segundo a PM, dois suspeitos foram identificados, porém, testemunhas que estavam no estabelecimento no momento do crime informaram que uma terceira pessoa estava com os bandidos.

Logo após o arrastão, os criminosos fugiram do local. Eles tentaram roubar um veículo para facilitar o deslocamento, mas foram identificados pelos policiais militares do Batalhão de Choque. Houve perseguição, e foi neste momento, que de acordo com a PM, aconteceu a troca de tiros.

Câmeras de monitoramento flagraram parte da fuga dos assaltantes. Os criminosos fugiram para uma área de mata, na tentativa de despistar os policiais. Logo em seguida, eles foram localizados.

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Buscas por adolescente em Cunhaú serão retomadas na manhã desta sexta (29)

A Marinha do Brasil e o Corpo de Bombeiros devem retomar na manhã desta sexta-feira (29), as buscas pelo adolescente de 16 anos, que desapareceu após a canoa em que ele estava virar em Barra de Cunhaú, na cidade de Canguaretama, Litoral Sul potiguar.

O desaparecimento aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), quando o adolescente e pai dele estavam na embarcação. O homem conseguiu sair da água, mas não encontrou o filho.

A aeronave Potiguar 01 foi utilizada para auxiliar nas buscas juntamente com a Marinha do Brasil e o Corpo de Bombeiros, que utilizaram botes e motos aquáticas. Mergulhadores também participaram da ação em busca pelo jovem.

Em nota, a Marinha afirmou que empregou meios e pessoal da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte na realização das buscas, e que “foi emitido um Aviso aos Navegantes e realizado contato com a comunidade marítima, a fim de ampliar a divulgação sobre o ocorrido e alertar todas as embarcações que estejam navegando em áreas próximas ao desaparecimento para apoiar nas buscas”.

Anielle vai à Justiça contra ameaças que recebeu após uso de avião da FAB

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública na quinta-feira (28) para apurar ameaças e ataques de ódio dirigidos a ela durante o início da semana.

No ofício, a ministra alega estar sofrendo graves ameaças à sua integridade física e ataques de ódio após a exoneração de sua assessora por postagens preconceituosas.

“É muito doloroso receber ameaças de morte e violência por ser uma mulher na política e perceber que desde a minha irmã, nada mudou. Essa investigação é importante para que possamos seguir com o nosso trabalho e a construção das políticas públicas para o povo brasileiro. É para isso que eu trabalho todos os dias”, afirma Anielle Franco.

Segundo foi apontado pela assessoria do ministério, os crimes ocorreram, na sua maioria, entre os dias 26 e 28 de setembro de 2023, através das redes sociais e do e-mail institucional da pasta. Os textos dos ataques envolvem xingamentos, ameaças à vida, tentativas de intimidação, além de prática de racismo.

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Receita Federal paga hoje 5º e último lote da restituição do IR 2023

O quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda 2023 estará disponibilizado nesta sexta-feira (29) para 1,261 contribuintes, no valor total de R$ 1,966 bilhão.

O depósito, feito diretamente na conta bancária ou pela chave Pix informada na entrega da declaração, já leva em conta a correção adicional de 4,28%, referente à variação da taxa Selic.

Se, por algum motivo, o pagamento não for realizado, os valores ficam disponíveis por até um ano no Banco do Brasil. Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo portal e-CAC, no site da Receita Federal.

Do total de beneficiados no quinto lote, 64.974 são idosos, 6.847 apresentam alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 19.864 têm o magistério como maior fonte de renda.

R7

Primeira ministra negra do TSE exalta luta contra a desigualdade

A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

Em sua primeira sessão na Corte, a ministra destacou sua chegada no TSE e citou que a magistratura nacional é composta por apenas 5% de mulheres negras. 

“Esse lugar onde estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, afirmou. 

A ministra também defendeu avanços para combater a sub-representação feminina no Poder Judiciário, como a decisão tomada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar o número de mulheres na segunda instância da Justiça. 

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ELEIÇÕES 2024: Divulgada a segunda rodada de pesquisas em São Bento do Trairí

O IPOP (instituto de Pesquisa de Opinião Pública) entrevistou 292 pessoas no dia 23 de setembro, na zona urbana e rural do município de São Bento do Trairi. Na primeira pesquisa, realizada no dia 23/06, O vereador Edinho já liderava os cenários da disputa para a Prefeitura Municipal. Na estimulada, quando são apresentados os nomes que já declararam a pré-candidatura, Edinho chega ao número de 37,59%. Com uma excelente performance frente ao cenário.

Um destaque muito positivo, é o crescimento do postulante ao cargo do executivo, que observado com os números da 2ª Pesquisa. Edinho apresenta na estimulada 56,50%, contra o Candidato Rafael Matias 21,30%. Um crescimento de quase 19 pontos percentuais em relação a última sondagem popular o que mostra uma margem consistente para a disputa eleitoral em 2024. O total de indecisos ou que não querem votar em nenhum candidato, somam 22,40%.

O vereador Edson Medeiros quem vem liderando as pesquisas é dono de um carisma particular, reconhecido por sua alegria e autenticidade apresentada através de sua postura. Vindo de origem humilde, filho de um agricultor e uma servidora pública. Edinho em seu primeiro mandato de vereador, tem mostrado pra que veio. Edinho dentre os nove vereadores é o que tem mais se destacado na Câmara em relação as ações desenvolvidas, tem apresentado importantes Projetos de Lei e convocado diversas audiências públicas, realizando ações sociais e cursos profissionalizantes em parceria com o Senar e o projeto Amigos em Ação.

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Lula passa por cirurgia no quadril nesta sexta-feira (29)

Sentindo dores desde agosto do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será internado na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês nesta sexta-feira (29) para fazer uma cirurgia no lado direito do quadril.

É previsto que ele vá para a unidade de saúde no início da manhã, entre 6h e 7h, já que o procedimento está marcado para às 10h. A artroplastia total de quadril será realizada pela equipe médica do Sírio-Libanês de São Paulo, que acompanha o presidente há anos.

A escolha da unidade de Brasília se deu pensando na recuperação dele, para que ele não precise fazer deslocamentos longos no pós-operatório, segundo a Secretaria de Comunicação (Secom).

Após a realização do procedimento, provavelmente após as 17h, uma coletiva de imprensa será realizada com os profissionais de saúde do lado de fora do hospital.

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Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira, 27, na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas.

Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no sistema da Casa. A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso, principalmente da bancada ruralista, contra decisões recentes da Corte, como a que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

A PEC estabelece a competência do Legislativo para anular decisão do STF transitada em julgado (sem mais possibilidade de se recorrer) que, nas palavras do autor, “extrapole os limites constitucionais”. Para isso, seria necessária a apresentação de um requerimento com apoio de um terço dos membros tanto da Câmara, quanto do Senado. Depois disso, o pedido para reverter a decisão da Corte teria de ser aprovado por três quintos das duas Casas.

“O STF, que é, sem dúvida, o guardião da Constituição brasileira, tem agido, no nosso entendimento, em desrespeito à Constituição, em desrespeito a essa Casa, não só legislando o que não é competência dele, mas, muitas das vezes, rasgando a Constituição. Já há aqueles que dizem que, no Brasil, não há mais Constituição, há 11 constituições ambulantes”, disse Sávio ontem, em referência ao número de ministros da Corte.

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Homem que divulgou fotos de autópsia de Marília Mendonça é condenado a 10 anos de prisão

O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça foi condenado à prisão nesta quarta-feira (27). Somadas as penas, André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, foi condenado a 10 anos e três meses de prisão.

Ele vai responder pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime.

André Felipe estava preso preventivamente, desde abril deste ano, por usar uma rede social para propagar imagens de artistas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, feitas para perícia no Instituto de Medicina Legal (IML).

“A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos”, afirma o magistrado na decisão.

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Com rosto e pernas queimadas, corpo de homem é localizado em Parnamirim

Um corpo com sinais de violência foi localizado na manhã desta quinta-feira (28), em uma área de mata no bairro Nova Esperança, em Parnamirim. A vítima é um homem, ainda não identificado.

Com tiros na região da barriga e queimaduras no rosto e nas pernas, a vítima foi localizada por populares que acionaram a polícia. Agentes da Polícia Militar do 3º Batalhão foram acionados para fazer o isolamento do local até a chegada da perícia.

A polícia acredita que o crime pode ter ocorrido no mesmo local onde o corpo foi localizado. Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionadas. A Polícia Civil será a responsável por investigar o assassinato.

Caern investe mais de R$ 100 milhões no abastecimento de Mossoró

O Governo do Estado, por meio da Caern, vem investindo no abastecimento da segunda maior cidade do Estado. São mais de R$ 100 milhões em obras como a adutora Apodi-Mossoró, em dois poços sendo um no Bela Vista e outro no Rincão, no novo sistema de abastecimento das Abolições e nos serviços do Poço 11. Com este trabalho, a Caern garante segurança hídrica, expande o atendimento e leva mais qualidade de vida aos mossoroenses.

As obras da adutora Apodi-Mossoró estão em andamento no Sítio Carrasco, em Apodi. A Caern iniciou a obra da tubulação que vai interligar quatro dos sete poços que irão enviar água para Mossoró e a cidade de Governador Dix-sept Rosado. Serão investidos mais de R$ 82 milhões, nesta fase da obra, que vai assegurar garantia hídrica para as duas cidades, produzindo 1,1 milhão de litros de água por hora. A previsão de conclusão da adutora é julho de 2025.

Do total de recursos investidos para execução da adutora Apodi-Mossoró R$ 30,2 milhões são recursos próprios da Caern, R$ 35 milhões do FGTS e R$ 17,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU).

Foi iniciado o assentamento de 8,6 quilômetros de tubulação. Ela vai interligar quatro poços da captação no Sítio Carrasco, em Apodi. As redes possuem diâmetros que variam entre 250 a 400 milímetros.

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Laudo médico afirma que ex-diretor da PRF perdeu 11 kg na prisão

Um laudo médico afirma que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques perdeu 11 kg na prisão. No relatório, Vasques disse que sofre da doença celíaca, mas que o presídio não adaptou o cardápio e “apenas retirou os alimentos que uma pessoa celíaca não pode ingerir”. O ex-PRF está preso desde o dia 9 de agosto por suposta interferência no processo eleitoral de 2022.

O documento é assinado pelo médico Dionatan de Matos Messias, da rede pública de saúde do DF. Segundo o profissional, um dos principais sintomas da doença celíaca é a perda de peso, o que pode causar complicações como anemia e aumento do risco de câncer.

A doença celíaca é uma condição autoimune que ocorre quando o corpo do paciente reage ao glúten, uma proteína encontrada em cerais como trigo, cevada e centeio, entre outros.

“Quando uma pessoa com a doença celíaca ingere glúten, seu sistema imunológico ataca o revestimento do intestino delgado, causando inflamação e danos”, explica o relatório do dia 21 de setembro.

Paratletas potiguares são convocados para Jogos Parapan-Americanos, no Chile

O Comitê Paralímpico Brasileiro convocou 169 atletas de 10 modalidades para representar o Brasil nos Jogos Parapan-Americanos, entre 17 e 26 de novembro, em Santiago, no Chile. Cinco atletas da Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN) estão entre os convocados: Junior França, Maria Rizonaide e Maria Luzineide, do halterofilismo; e Cícero Nascimento e Cris Neves, do taekwondo. Além deles, o técnico Carlos Williams, do halterofilismo, também integrará a seleção.

“Estamos todos muito felizes, estávamos esperando essa convocação, trabalhamos muito para isso. Teremos menos de 2 meses até a competição, então até lá precisamos lapidar o que já treinamos e buscar melhorar no pouco tempo que teremos”, diz Junior França, do Halterofilismo. O natalense que nasceu com artrogripose, malformação que comprometeu o movimento de suas pernas, vai ao Chile em busca do bicampeonato. Em 2019, no Peru, ele foi ouro na categoria -49kg, com direito a recorde da competição.

Desde 2007, quando a competição passou a ser realizada na mesma sede dos Jogos Pan-Americanos (tal qual ocorre nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos), os atletas brasileiros não conhecem outro resultado que não seja o primeiro lugar no quadro geral de medalhas. Foi assim no Rio 2007, em Guadalajara 2011, Toronto 2015 e Lima 2019 – quando o Brasil entrou para a história com recorde de medalhas, 308 no total.

Whatsapp vai parar de funcionar em vários celulares em outubro; veja lista de aparelhos

Como todos sabem, o WhatsApp é um aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones.

Dessa forma, o app se tornou um dos mais baixados no mundo inteiro, pela possibilidade de troca de mensagens, áudios, vídeos e documentos. 

Pois bem, uma notícia que acaba de ser divulgada pega muita gente de surpresa, pois, foi confirmado uma lista de aparelhos que simplesmente irão perder o acesso ao app. As informações são do portal Notícias Concursos. 

Bom, o fato é que, para que os aplicativos funcionem da maneira que devem é essencial que os celulares estejam com os seus sistemas atualizados.

Dessa forma, a medida que vão surgindo novos modelos, os mais antigos vão parando de receber tais atualizações. É justamente por esse motivo que uma lista de telefones não irão mais suportar o WhatsApp e você tem que saber se o seu está na lista. 

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Morre Michael Gambon, 2º ator a interpretar Dumbledore em ‘Harry Potter’, aos 82 anos

O ator Michael Gambon, mais conhecido por interpretar Alvo Dumbledore na franquia dos filmes “Harry Potter”, morreu aos 82 anos nesta quinta-feira (28).

A família confirmou a morte em uma declaração emitida pela agente de relações públicas Clair Dobbs. Segundo a agência de notícias PA Media, ele morreu “pacificamente no hospital”.

“Estamos arrasados ​​em anunciar a perda de Sir Michael Gambon. Amado marido e pai, Michael morreu pacificamente no hospital com sua esposa Anne e seu filho Fergus ao lado de sua cama, após um ataque de pneumonia”, diz o comunicado.

Admirado por gerações de atores, Sir Michael John Gambon começou a atuar no palco no início dos anos 1960. Mais tarde, estreou na TV e no cinema.

Confira mais detalhes na matéria do G1