Projeto quer ampliar produção de camarão no RN e formalizar 150 novos criadores até 2026
O Programa de Interiorização da Carcinicultura pretende ampliar a produção de camarão no Rio Grande do Norte e formalizar 150 novos pequenos produtores até 2026, alavancando a atividade de forma sustentável. Até o momento, o projeto já mapeou 23 municípios potiguares com potencial para a criação de camarões em cativeiro. O projeto de lei complementar que institui o programa tramita na Assembleia Legislativa.
Atualmente, o litoral potiguar concentra a carcinicultura, atividade em que o RN é o segundo maior produtor brasileiro. O objetivo do Programa de Interiorização da Carcinicultura é ampliar essa área de atuação. Segundo David Soares, superintendente federal de Pesca e Aquicultura no RN, espera-se um aumento no número de produtores de 35%.
“A ideia é retomar o crescimento da produção de camarão, mas de maneira sustentável. Muita gente fala do Ceará [que ultrapassou o RN e se tornou o maior produtor brasileiro], e lá de fato houve uma explosão de produção de camarão, mas com menos de 30% de licenciamento ambiental”, diz Soares. Ele explica que uma das fases do projeto é o licenciamento ambiental dos novos empreendimentos.
Os governos federal e estadual demandaram, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no RN (Sebrae/RN) realizou os procedimentos iniciais: o diagnóstico e o mapeamento de 23 municípios com grande potencial para instalação e expansão de empreendimentos aquícolas. A proposta conta com recursos de emendas parlamentares da deputada federal Natália Bonavides (PT), que destinou R$ 810 mil para ações estruturantes do setor.
Após o diagnóstico e mapeamento, os recursos serão destinados para a qualificação de pequenos produtores e formalização dos empreendimentos. Essas fases, segundo explicou Soares, dependem da sanção e regulamentação da lei. Assim, a interiorização se dará de maneira sustentável e legal, com capacidade de contratação de crédito e acesso a mercados.
Antonino Bezerra, consultor credenciado no Sebrae/RN, conta que a fase de diagnóstico segue com a expectativa de complementar as cidades com potencial para a atividade. Ele pontua que a metodologia inclui o levantamento topográfico da área e o estudo de características como disponibilidade de água, relevo, acesso à energia e potencial de uso do terreno, avaliando se ele é propício para a implantação do projeto.
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