Temer faz novo apelo para aprovar a reforma da Previdência

Em pronunciamento de Natal, na noite deste domingo (24), o presidente Michel Temer voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. Com um tom otimista, Temer destacou que as mudanças nas regras para se aposentar são essenciais para o desenvolvimento do país. Alegando que a proposta não é uma que questão partidária, o presidente afirma que as novas regras são a garantia de pagamento dos benefícios no futuro.

“Devo dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência. Não é uma questão ideológica ou partidária. É uma questão do futuro do País, para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões.”

A votação da matéria está prevista para o dia 19 de fevereiro. Até lá, o governo Federal deve trabalhar para conquistar votos de parlamentares indecisos. E, no discurso do último domingo, Temer disse que tem convicção de que o Congresso Nacional vai aprovar a reforma da previdência.Mais >

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O xexo de Temer no RN

O presidente Temer usou da má fé com o estado do Rio Grande do Norte ao anunciar ajuda de 900 milhões, depois caiu para 600 e terminou, como ele queria, em nada! O xexo mexeu com sentimentos de milhares de trabalhadores do serviço público do estado, e deu esperança ao comércio, que respira mais aliviado com pagamentos do estado em dia. 

Temer queria que a AL do RN aprovasse, com pressa, aumento de 3% na arrecadação previdenciária sobre os funcionários públicos, como a saída foi inviabilizada em meio a protestos das classes, o ministro Marun interveio com discussões meramente alienadas, e provocou instituições e dar uma saída, sem jeito, para o estado ficasse sem o repasse.Mais >

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Fora de si, Ministro insinua que deveriam prender quem não apoiar a Reforma da Previdência

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Deputado paraibano acredita em diálogo com a sociedade para aprovação da Previdência

O governo Federal vai aproveitar o recesso para apresentar argumentos que justifiquem a necessidade de a reforma da Previdência ser aprovada. A intenção é conquistar apoio de partidos e parlamentares indecisos.

Além disso, congressistas da base aliada do presidente Temer destacam que a sociedade também precisa entender que as mudanças nas regras para aposentadoria são necessárias para o equilíbrio das contas. É o caso do deputado Federal paraibano Efraim Filho, que ressalta a importância de a população participar dos debates sobre o tema.

“É importante ouvir a sociedade, está em sintonia com o que ela pensa. O importante agora é transmitir essa mensagem de que é uma lei que quebra privilégios e que torna todos os cidadãos iguais, perante a mesma regra. A compreensão da sociedade é o que precisa para ao Brasil avançar.Mais >

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Alvaro Dias lança eixo de sua campanha para presidente: refundar a República em 100 dias

Pré-candidato a presidente pelo Podemos (antigo PTN), o senador paranaense Alvaro Dias reluta em se definir politicamente. Diz que no Brasil há muita “esquizofrenia” nas discussões entre esquerda e direita. Mas, depois de alguns rodeios, dá uma resposta titubeante: “Talvez eu seja de centro”. Trata-se da posição moderada no espectro político. Mas, para chegar ao Planalto, ele pretende apresentar ao país um projeto que pode ser considerado radical: “refundar a República”. Em apenas 100 dias. “Ou você faz no início [do governo], quando está com credibilidade plena, ou não faz mais.”

Alvaro explica a “pressa”. Sua proposta mexe profundamente com privilégios e interesses políticos e corporativos que vão unir suas forças para barrar as mudanças no Congresso. E só não farão isso se o presidente eleito tiver o apoio das ruas.

Em tempo: para o senador, “refundar a República” é reduzir profundamente o tamanho do Estado, cortar ministérios, cargos comissionados, privatizar quase todas as estatais. E também tesourar privilégios de juízes e diminuir o tamanho do Senado em um terço e o da Câmara pouco mais do que isso. E também diminuir o número de partidos.Mais >

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Governadores do Nordeste enviam carta a Temer contra declarações e “chantagens” de Marun

Governadores de estados do Nordeste enviaram uma carta pública ao presidente Michel Temer em protesto às declarações do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em entrevista na última terça-feira, ele admitiu que o governo só irá liberar financiamentos de bancos públicos, como da Caixa Econômica Federal, a governadores que convencerem suas bancadas federais a votarem pela reforma da Previdência na Câmara.

O documento foi assinado pelos governadores dos nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nele, os governantes prometem acionar política e judicialmente os agentes públicos envolvidos caso a “ameaça” de Marun se comprove. No documento, eles pedem a Temer que “reoriente” seus ministros para que sejam evitadas práticas classificadas como “criminosas”.

Diz parte do texto: “Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores. Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme.”Mais >

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PF prende em resort de Fortaleza ‘Chepa’, do sanguinário cartel de drogas do México

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira, 27, o traficante José Gonzales Valencia, de apelido ‘Chepa’, acusado de integrar o cartel de Jalisco Nueva Generación, considerado um dos mais sanguinários do México.

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A partir de janeiro, Correios vai exigir que encomendas tenham preço afixado no pacote

A partir de 2 de janeiro de 2018, quem postar uma encomenda nos Correios terá uma exigência adicional: será preciso informar o valor dos produtos, afixando uma nota fiscal ou declaração de conteúdo na parte externa do pacote.

A informação foi divulgada inicialmente pelo Mandaê e publicada no site dos Correios. O comunicado informa que a estatal vai exigir a declaração de valor “para cumprir o que determina a legislação tributária”. Quem não seguir as orientações terá a postagem recusada.

Pela nova regra, será preciso embalar o produto e depois afixar a nota fiscal no pacote. É recomendável colocar o documento dentro de um saquinho plástico transparente, também chamado de “canguru”, para protegê-lo durante o transporte, deixando o código de barras virado para cima. Mais >

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Não vejo nada de inconcebível, diz Marun sobre negociação com governadores

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Se eleito, Alckmin promete acabar com EBC: “é a TV do Lula”

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STJ vai gastar R$ 3,9 milhões com carros de luxo

Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve gastar R$ 3,9 milhões com a troca dos veículos oficiais de ministros e desembargadores. Os carros de luxo têm custo unitário estimado em R$ 162 mil pelo próprio órgão.  

A substituição da frota foi deliberada na sessão do Conselho de Administração realizada no dia 22 de novembro último, e aprovada por unanimidade, nos termos do voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Serão 23 veículos, sendo 12 incluídos no orçamento de 2017 e os demais, condicionados à disponibilidade orçamentária, previstos para o ano de 2018.

A licitação prevê que, além de contar um veículo para cada ministro, a presidência do tribunal é atendida com um veículo de representação, o total de veículos a serem adquiridos neste novo processo seria de 24.Mais >

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Ministro admite que só terão recursos liberados governadores que apoiarem reforma

Assim, sem rodeios e num jogo claro de toma lá, dá cá, o ministro da articulação política do Palácio do Planalto, Carlos Marun, admitiu que o governo está condicionando a liberação de recursos da Caixa Econômica Federal a governadores que apoiarem a reforma da Previdência.

O cálculo é simples: sem verbas em caixa para liberar emendas e convencer os parlamentares a aprovarem mudanças no regime previdenciário num ano eleitoral, o governo decidiu “comer pelas beiradas”: agrada os governadores e, estes sim, fazem o papel de convencer suas bancadas na Câmara a aprovarem o texto.

Na tarde dessa terça-feira, Marun se reuniu com o presidente Michel Temer para apresentar um panorama da votação da reforma da Previdência. Jura que não tem números, mas também não tem dúvidas de que a proposta passa em plenário em 19 de fevereiro.Mais >

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Aprovado no início do ano, Polícia Civil do PE tem aumento de salários em dezembro

Em um momento delicado por conta da queda de braço com a Polícia Militar, o Governo de Pernambuco sancionou lei complementar que autoriza aumentos salariais e promoções para as polícias Civil e Científica.

O acordo prevê aumentos já a partir de janeiro deste ano e também em 2018.

Um delegado, por exemplo, passa a receber um salário base de R$ 15.452, 07. Daqui a um ano, o valor subirá para R$ 17.769,89. Em dezembro de 2018, está previsto mais um aumento. O salário será de R$ 19.793,57. Isso para os delegados de primeira classe.Mais >

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Ministério do Trabalho aprova Plano de Dados Abertos

Com  objetivo de impulsionar o processo de transparência e acesso a informações públicas e facilitar o compartilhamento e cruzamento de dados pela sociedade, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, aprovou nesta terça-feira (26), por meio da Portaria Nº 1.271, o Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Trabalho, que oferecerá ao público informações sobre as atividades desenvolvidas pela pasta.

“A divulgação dos dados proporcionará diversos benefícios para o cidadão e para o próprio Ministério, entre os quais maior controle e participação do cidadão sobre as ações executadas, tanto no planejamento como no desenvolvimento de políticas públicas”, afirma o ministro. Segundo ele, é fundamental dar transparência aos dados produzidos pelo Ministério, órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das relações de trabalho no país.

Os dados são abertos quando podem ser tratados e trabalhados por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, mediante a exigência de creditar sua autoria. A divulgação do PDA atende ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que criou a política de dados abertos do poder executivo federal. O plano terá vigência até 31 de dezembro de 2018 e pode ser revisto a qualquer tempo, a critério do Ministério do Trabalho.Mais >

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Nove de cada dez municípios do RN correm risco de ficar sem água

O ano vai chegando ao fim, mas milhões de brasileiros do Nordeste não conseguem se livrar de um pesadelo. Em quase metade dos municípios da região a situação é de emergência por causa da seca. 

Desde novembro essa é a rotina dos moradores de Santana do Matos, no Rio Grande do Norte.

“De 5 horas da manhã já tem, balde aqui esperando, tem que botar na fila para ficar. Senão não pega água. Tem muita gente”, conta o pedreiro Paulo Cesar Duarte.

Dona Maria Rocha precisou comprar duas caixas para armazenar água. Um gasto a mais para uma família grande como a dela.Mais >

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Em entrevista à Isto É, FHC diz que Lula não é imbatível. ‘Ganhei dele duas vezes’

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 86, não está entre os milhares de brasileiros que querem a prisão de Lula. Ele diz não ser sádico para querer ver um ex-presidente preso. O líder tucano prefere que o petista dispute a eleição e seja derrotado nas urnas. “Se o Lula for candidato, não é imbatível. Eu ganhei dele duas vezes. Tá bom, eram outras circunstâncias. Mas naquele momento ele tinha uma aura de restabelecer a moralidade, que hoje não tem mais”, frisa ele.

Para FHC, Lula não deve voltar ao poder porque foi um dos responsáveis pela institucionalização da corrupção na vida partidária. “Lula e Bolsonaro são dois extremos indesejáveis”. Embora tenha sido um dos que defendeu a saída do PSDB do governo, o ex-presidente diz que Temer está fazendo mais do que ele esperava. E trabalha para que os deputados do PSDB votem em peso a favor da reforma da Previdência.

“Se não resolvermos o déficit da Previdência, podemos virar uma Grécia”, onde os aposentados tiveram seus proventos ameaçados. Nesta entrevista, ele fala sobre a discriminação aos negros, o retrocesso no aborto, a liberação das drogas, violência e pena de morte. “Aqui, temos a pena como morte”.Mais >

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Operação prende prefeito e vereadores neste domingo

O prefeito Erivaldo de Melo Lima (PP) e o vereador Joseval Antônio da Silva (PP), ambos de Mata Grande, foram presos neste domingo (24). Além deles, também foi detido o vereador Luciano Lucena de Farias (PMDB), de Palestina, todos alvo de uma operação do Ministério Público Estadual (MPE).

Também alvo da operação, o vereador Teomar Brandão (PP) não foi localizado e está foragido. Já Erevaldo Mandú foi detido em sua residência, no centro de Mat Grande, enquanto Joseval Costa foi presp no povoado Santa Cruz do Deserto, na zona rual do município. 

De acordo com informações, eles já teriam feito exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió e foram encaminhados para o sistema prisional. A ação foi comandada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), mas ainda o motivo das prisões ainda não foi divulgado.Mais >

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O áudio que incomodou Gilmar: Por VEJA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, pediu neste sábado uma investigação sobre um áudio que circula nas redes sociais e que o acusa de receber propina para soltar o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e para tirar a tornozeleira de Rosinha Garotinho. O pedido foi feito ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia.

O áudio é atribuído ao juiz eleitoral Glaucenir Oliveira, da Vara de Campos dos Goytacazes, que mandou prender Garotinho. O magistrado não foi localizado para comentar a veracidade da gravação.

No áudio, o suposto juiz acusa Gilmar de “melar o trabalho sério” da Justiça. “Segundo os comentários que ouvi hoje, comentários sérios de gente lá de dentro, é que a mala foi grande”, afirma o autor da gravação. Outro trecho afirma que o presidente do TSE mandou soltar Garotinho e liberar Rosinha do uso de tornozeleira em troca de uma “quantia grande”. A gravação circulou principalmente em grupos de WhatsApp de juízes e procuradores.Mais >

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Certo da impunidade, Gilmar Mendes pede investigação sobre acusação de corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure processo para investigar acusação de corrupção feita contra ele. 

Em áudio que circulou nesse sábado (23), por meio de redes sociais, um homem que se apresenta como juiz que acompanha o processo envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho critica a decisão de Gilmar Mendes de liberar Garotinho e o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Mais >

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Gilmar solta mais cinco, Maluf vai pra prisão: o ano termina agitado nos três poderes de Brasília

Não faltaram memes esta semana com o presidente do Superior Tribunal Eleitoral e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Tudo que se relacionava à soltura de presos poderosos, lá estava o magistrado. Na penúltima semana do ano letivo, Gilmar abriu a porteira e concedeu habeas corpus de soltura de vários presos sob suspeita de corrupção.

Foram os agraciados: o ex-governador do Rio Anthony Garotinho; a mulher do também ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Anselmo, e o ex-ministro dos Transportes e presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues. Também foram pra casa os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estelita, presos sob suspeita de integrarem um esquema de fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Enquanto uns eram soltos, o dono do lema “rouba, mas faz”, foi preso. Após dezenas de recursos em décadas de processo, o então deputado Paulo Maluf, do PP de São Paulo, foi condenado pelo Supremo em maio deste ano. Tentou novos recursos, mas teve na última terça-feira, por determinação do ministro Edson Fachin, o início imediato do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, além da perda do mandato. Nessa sexta, Maluf foi transferido de São Paulo para uma sela também na Papuda, em Brasília.Mais >

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