Temer libera R$ 2 bi para prefeitos; cidades da PB serão beneficiadas

O presidente Michel Temer (PMDB) liberou nesta quarta-feira (22), durante reunião com o líder do governo Aguinaldo Ribeiro (PP), com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, R$ 2 bilhões para ajudar financeiramente prefeituras, inclusive paraibanas.

Os recursos poderão ser usados livremente pelas prefeituras para o que mais precisarem, inclusive no auxílio para o pagamento da folha de pessoal Parte dos municípios paraibanos estavam enfrentando dificuldades para fechar o ano, inclusive para realizar o pagamento do 13º salário dos servidores.

Durante o evento, Temer destacou a força política dos prefeitos e disse que, no próximo ano, se a economia melhorar, mais R$ 2 bilhões serão liberados.Mais >

Lava Jato: Polícia Federal prende ex-chefe da Casa Civil do governo de Cabral no Rio

Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (23), o ex-chefe da Casa Civil do Rio Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala. A operação, que é mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio, foi batizada como C’est fini, que em francês significa “é o fim”, que seria uma alusão ao fim das Farra dos Guardanapos, uma a foto em que aparecem ex-secretários e empresários num jantar em Paris, onde eles usavam guardanapos na cabeça. O ex-governador também participou do jantar.

A ação é um desdobramento das investigações da Operação Calicute, desencadeada em novembro do ano passado e que resultou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral. Além de Fichtner e Sadala, ainda estão sendo cumpridos outros três mandados de prisão, sendo dois para o mesmo suspeito. Os agentes também visam cumprir mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão.Mais >

Nova proposta para Reforma da Previdência mantém 40 anos de contribuição ao INSS

Após muita especulação e acordos, enfim saíram tópicos da Reforma da Previdência “mais enxuta” do governo Temer. Como O DIA antecipou em 29 de outubro, permanecem as regras atuais para Benefícios de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias rurais e será permitido o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria.

Na proposta, a idade mínima para pedir a aposentadoria ficou em 62 anos para mulheres e em 65 anos para homens. Professores terão que ter 60 anos e policiais 55 anos para aposentar. Mas, na outra ponta, a reforma estabelece que os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos para receber 100% da média de salários, ou seja, aposentadoria integral.Mais >

Pesquisa DataPoder360 diz que Bolsonaro segue líder em cenários sem Lula

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se mantém estável ou oscila negativamente dentro da margem de erro. O ex-capitão tem de 18% a 25% das intenções de voto, mostra a pesquisa DataPoder360 de novembro.

O mais importante nesse tipo de acompanhamento realizado mês a mês é observar a trajetória da curva. No caso de Bolsonaro, especialmente nos cenários sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado registra uma oscilação levemente negativa, dentro da margem de erro do levantamento (2,9 pontos percentuais), mas sempre para baixo. Nas simulações com a participação do petista, o desempenho do pré-candidato do PSC é mais estável.

Em relação ao mês passado, o ex-presidente Lula também oscila negativamente, mas a curva dos últimos meses estabiliza-se em torno do mesmo patamar, na faixa de 25% a 30%, percentual histórico do PT em disputas nacionais.Mais >

MPF pede que TRF-2 casse prisão domiciliar da ex-primeira-dama do RJ

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) casse a prisão domiciliar da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Na manifestação, os procuradores sustentam que a concessão do regime domiciliar “representa enorme quebra de isonomia, num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício”.

O julgamento do recurso do MPF está na pauta da 1ª Turma do TRF-2, desta quinta-feira, 23. Adriana foi condenada na Operação Calicute a 18 anos de reclusão, por associação criminosa e lavagem de dinheiro. O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região considerou a prisão domiciliar inadequada e desproporcional.

Para o MPF, o interesse dos filhos menores de Adriana “deve ser tão considerado quanto a situação social da família, para a qual trabalham profissionais como babás, professores particulares e orientadores pedagógicos na escola onde estudam”.Mais >

Falhas em hospitais matam 829 por dia

Cerca de 829 brasileiros morrem diariamente em hospitais públicos e privados por falhas que poderiam ser evitadas, segundo o Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, realizado pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) em parceria com a Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). O número equivale a três mortes a cada cinco minutos.

Esta é a segunda causa de morte mais comum no Brasil. Fica atrás apenas das doenças cardiovasculares, responsável pela morte de 950 brasileiros por dia, como estima a Sociedade Brasileira de Cardiologia. Mas é bem maior do que os óbitos causados por câncer (de 480 a 520 mortes/dia), violência (164 mortes/dia) e acidentes de trânsito (129 mortes/dia). Mais >

De volta à prisão, Picciani, Albertassi e Melo passam noite em cela de 16m²

No primeira manhã presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, tomarão de café da manhã pão com manteiga acompanhado de café com leite, após passarem a noite em uma cela de 16 metros quadrados, acompanhados de outros três detentos.

As informações são da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Estado do Rio de Janeiro, que não informou quem são os presos que estão dividindo cela com eles.

No almoço, eles comerão uma porção de legumes, arroz e feijão ou macarrão e uma porção de carne bovina, frango ou peixe. Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi se entregaram na tarde de terça-feira à Polícia Federal. Eles foram para a unidade penitenciária destinada aos detentos que possuem curso superior. Leia Mais…

Presidente da ALERJ, Jorge Picciani se apresenta à PF no Rio

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, acaba de se apresentar na sede da Polícia Federal, no centro do Rio. Ele se juntou aos deputados Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, que já haviam se apresentado.

O trio será levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito e logo após encaminhado à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, para cumprir prisão preventiva.

Picciani chegou às 16h32 e foi o último a se apresentar. Albertassi se apresentou assim que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, determinou o restabelecimento da prisão dos três deputados, e Melo chegou ao local por volta das 15h40.Mais >

Triplex do Guarujá: Tribunal da Lava Jato nega absolvição sumária de Marisa Letícia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – Corte que julga recursos dos processos da Operação Lava Jato – negou nesta terça-feira, 21, a “absolvição sumária” para a ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia pedido o reconhecimento da inocência de Marisa nas duas ações penais nas quais ela era ré, uma delas no processo do caso triplex do Guarujá (SP), e não a mera extinção de punibilidade por sua morte, ocorrida em fevereiro, vítima de um AVC.

No processo do triplex, no qual Lula foi denunciado e condenado em 12 de julho a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – supostamente recebido da empreiteira OAS para melhorias e ampliação do apartamento situado em Guarujá, litoral paulista -, Marisa também era ré. Mais >

Eduardo Cunha tem pena reduzida na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena do deputado cassado Eduardo Cunha para 14 anos e 6 meses. Cunha havia sido condenado a 15 anos e 4 meses pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas em processo da Lava Jato.

No entanto, segundo destaca o G1, nesta terça-feira (21) a pena foi decidida em segunda instância, em Porto Alegre, sem unanimidade. Os desembargadores decidiram pelo cumprimento imediato da pena após julgamento de eventuais embargos de declaração, recursos para esclarecer pontos da sentença.Mais >

Disparado em pesquisas, Bolsonaro viajará a Hong Kong, Japão e Coreia, em 2018

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve viajar a Hong Kong no começo de 2018, num roteiro que inclui Japão e Coreia do Sul. A informação foi adiantada pela coluna Poder da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (21).

O pré-candidato a presidência nas eleições 2018 deu entrevista recentemente ao “Canal Livre”, da Band, com a participação dos jornalistas Fabio Pannunzio, Fernando Mitre, Julia Duailibi, Sérgio Amaral e Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo, na madrugada de domingo (19) para segunda (20).

Na recente entrevista, ele falou sobre temas mais polêmicos da sua proposta de governo, o inclui temas como movimentos feministas, negros, LGBTs e segurança pública, um dos principais eixos de seu discurso.

Alexandre Frota estuda candidatura para Câmara dos Deputados

Com 661 mil seguidores no Facebook, Alexandre Frota foi alçado a porta-voz da nova direita brasileira e tem aproveitado bem o momento de destaque ao criar diversas polêmicas e cometer gafes nas redes sociais.

A Folha de S. Paulo tentou traçar um perfil do aspirante a parlamentar, em reportagem desta terça-feira (21). Segundo o jornal Frota, de 54 anos, tem conversado com seis siglas para uma eventual filiação, entre elas o Partido Social Cristão, o Podemos e o Patriotas — possível nova morada do amigo Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Uma das mais recentes polêmicas que Frota se envolveu foi a briga com o MBL (Movimento Brasil Livre), que rebatizou de “movimento das bichinhas livres”, pelo registro da sigla. Ele e amigos têm um grupo homônimo e seriam “os verdadeiros donos” do nome. O MBL mais famoso, “o das crianças, veio depois”, afirma.

Segundo a reportagem, a admiração de Alexandre Frota está nos deputados conservadores Marco Feliciano, Major Olímpio e Sóstenes Cavalcante (próximo a Silas Malafaia), o senador Magno Malta e o deputado estadual Coronel Telhada, que defende as bancadas “da Bíblia” e “da bala”.Mais >

PF cumpre mandados da 47ª fase da Operação Lava Jato em quatro Estados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a 47ª fase da Operação Lava Jato em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo.

A fase foi batizada de Sothis e possui como principal alvo a investigação de empresas e sócios suspeitos de atuar em um esquema de repasses ilegais por parte de uma empreiteira a um funcionário da Transpetro (subsidiária da Petrobras), em troca de contratos.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. A prisão expedida foi cumprida na Bahia.Mais >

Acidente: juíza destacava origens humildes, diz amiga

“Ela não era uma juíza togada de gabinete. Era diferente. Ia conhecer a realidade das pessoas e não tinha preconceitos”, diz a assistente social Suely Muniz, 58, que trabalhou por uma década ao lado da magistrada Adriana Nolasco da Silva (Foto), que morreu dentro do carro esmagado quando passava sob um viaduto em São Paulo.

Atualmente, Adriana trabalhava em uma vara em Jundiaí (a 58 km de SP). Mas fez boa parte da carreira em Cajamar, cidade de 73 mil habitantes na Grande SP onde ficou conhecida pelas decisões tidas como ousadas e à frente do seu tempo. A mais famosa delas foi a autorização para a celebração por um cartório de um casamento homoafetivo direto, em 2011.Mais >

‘Uma mala não é prova suficiente’, diz Segovia sobre denúncia contra Temer

O novo diretor-geral da PF (Polícia Federal), Fernando Segovia, questionou o ritmo da investigação conduzida pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo Segovia, a PF teria levado mais tempo para levantar indícios de crimes no mesmo caso. “Uma única mala talvez não desse toda a materialidade para apontar se houve ou não crime, e quais os partícipes“, afirmou.

Segovia se referia ao episódio do “deputado da mala”, em que Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, foi flagrado recebendo R$ 500 mil que seriam de propina da JBS. O novo diretor da PF fez a declaração nesta 2ª feira (20.nov.2017), data de cerimônia da sua posse no órgão.Mais >

Presidente da República e ministro do Trabalho lançam pacote de serviços digitais para melhor atender e qualificar o trabalhador

O presidente Michel Temer e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lançam em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (21/11), às 11h30, um pacote com quatro ações para melhorar e modernizar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores: Carteira de trabalho Digital, Sine Fácil 2.0, Seguro-Desemprego Web e Escola do Trabalhador. As iniciativas fazem parte do programa Emprega Brasil. 

Serviço:
Lançamento de serviços digitais para o trabalhador

Data: 21 de novembro (terça-feira)
Horário: 11h30
Local: Palácio do Planalto

Moro nega transferência de Cunha para Brasília ou Rio

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou mais uma vez, hoje, o pedido do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha para ser transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro.

“Não é conveniente a transferência definitiva do condenado para Brasília ou para o Rio de Janeiro, considerando o modus operandi da prática de crimes pelo condenado, com utilização de sua influência política para obtenção de vantagem indevida mediante corrupção”, diz o despacho.

Sendo assim, Cunha deve continuar preso no Complexo Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi preso em outubro de 2016. Já condenado na Operação Lava Jato, o peemedebista também responde a um processo no Distrito Federal, referente à Operação Sépsis.Mais >

Servidor federal ganha 93% mais que trabalhador do setor privado

Os servidores públicos costumam ganhar mais que os trabalhadores do setor privado, o que até certo ponto é natural: na média, eles são mais velhos, experientes e instruídos. Mas um estudo recém-lançado constatou que os funcionários públicos federais e estaduais têm salários bem maiores mesmo quando são devidamente consideradas as diferenças de escolaridade, experiência e posição no emprego – e essa vantagem até aumentou nos últimos anos. 

A exceção está nas prefeituras. Segundo os pesquisadores, os funcionários dos municípios ganham, na média, menos que seus equivalentes empregados em companhias privadas.

Publicado pelo Centro de Políticas Públicas do Insper, o estudo se baseia em dados de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que permite isolar o impacto de diferentes variáveis sobre o salário de um indivíduo. Os autores, Naercio Menezes Filho e Gabriel Nemer Tenoury, classificam de “diferença explicada” aquela que pode ser atribuída às diferenças nas características dos profissionais, como idade, educação e experiência. Mais >

Empresário abriu portas a Bolsonaro nos Estados Unidos

Depois de um café da manhã com analistas de mercado e investidores, em Nova York, um e-mail pulou na caixa de entrada de Gerald Brant, cicerone de Jair Bolsonaro em recente viagem aos Estados Unidos.

A reputada especialista em América Latina Shannon O’Neil escrevia para convidar o pré-candidato a presidente do Brasil a ter uma reunião reservada na sede do Council of Foreing Relations, prestigiado “think tank” (centro de estudos) americano.

Lá foram eles, Bolsonaro e os três filhos, falar de sua visão de país no coração do “establishment” dos Estados Unidos, conduzidos (e traduzidos) por Brant.

O convite superou as expectativas da equipe. A viagem, afinal, foi considerada um passo importante para construir as bases da campanha, calcada na ideia de que o deputado federal deixou os ideais intervencionistas para trás e agora é um defensor do liberalismo econômico.

Corrida ao Planalto: Joaquim Barbosa dará resposta ao PSB após viagem ao exterior

Mesmo elogiando o PSB em conversas com interlocutores (“Os partidos no Brasil têm donos; o PSB me parece não ter”), Joaquim Barbosa só aceitará ser o candidato a presidente da República com carta branca.

O ex-presidente do Supremo se encontrou com os chefes da legenda no dia 8, em Brasília. Disse a eles que não se interessa “em ser vice de ninguém”.

Barbosa acredita que uma aliança com a Rede pode resultar numa chapa harmônica — será que com Marina Silva de sua vice?Mais >