Assim como no RN e MT, ALERJ soltará deputados e devolverá mandatos no RJ

Enquanto o trio mais poderoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se entregava à Polícia Federal (PF) na tarde de quinta-feira, deputados aliados articulavam na Alerj uma forma de não apenas derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge PiccianiPaulo Melo e Edson Albertassi, os três do PMDB, mas também de devolver os seus mandatos. A votação sobre a decisão está marcada para as 15h desta sexta-feira, e haverá protestos na porta da Alerj.

Os aliados encomendaram um parecer à procuradoria da Casa para ter um argumento de voto não apenas sobre a prisão, mas também sobre o afastamento. Ao determinar a prisão dos peemedebistas, o relator Abel Gomes, seguido pelos outros desembargadores do TRF-2, decidiu que o afastamento do mandato era “automático” e decorrente da detenção. E que deveria ser submetida à Alerj apenas a decisão sobre a prisão.

O argumento mais provável a ser levantado pelos aliados de Picciani deverá ser o mesmo já usado por assembleias legislativas de outros estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte, em casos análogos: a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que beneficiou o senador Aécio Neves, de que medidas cautelares contra parlamentares (como afastamento do mandato) devem ser submetidas ao Legislativo.Mais >

Temer só dá dinheiro para aliados? PT é segundo lugar em liberação de emendas

Nas votações de interesse do governo, como nas denúncias contra o presidente Michel Temer, a liberação pelo Poder Executivo de dinheiro para projetos de interesse dos parlamentares costuma ser apontada como uma das formas barganhar apoio político. Porém, dados do Painel do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, mostram que o PT foi o segundo partido que mais recebeu emendas em 2017.  

Em 2017, estão previstos R$ 9,098 bilhões para os projetos dos deputados e senadores. Em sua maioria, são obras de postos de saúde, melhorias em escolas, quadras poliesportivas, obras em prédios públicos, fomento ao turismo, construção de pistas e ruas, entre outros. Até 13 de novembro, o governo efetivamente pagou R$ 1,274 bilhão desses projetos.Mais >

Presidência; a crise: contrato de R$ 1,4 milhão para motoristas contraria álibi

A crise não tem afetado algumas mordomias do Poder Executivo. A Presidência da República, por exemplo, fechou no início de outubro deste ano um contrato de R$ 1,4 milhão para prestação de serviço de condução de veículos pertencentes à frota da Pasta. O serviço é realizado por meio de motoristas executivos.

O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Com o levantamento, cai por terra o álibi de crise imposto por Temer.

A empresa contratada, por pregão eletrônico, foi a G&E Serviços Terceirizados. De acordo com o edital de licitação, a licitação visa propiciar a Presidência da República as condições de deslocamento de autoridades, o transporte de pessoas em serviço, a entrega de documentos e materiais em pequenas cargas visando garantir meios para que o órgão possa exercer suas funções institucionais.Mais >

Ex-governador e filho deixam cadeia após um dia presos

O ex-governador André Puccinelli (PMDB) e o filho André Puccinelli Júnior deixaram na tarde desta quarta-feira (15) o Centro de Triagem, no complexo do Presídio do Segurança Máxima de Campo Grande, onde estavam presos desde a noite de terça-feira (14). 

Eles foram presos durante a 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Papiros de Lama. O habeas corpus foi concedido na manhã desta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O advogado de defesa do ex-governador e de Puccinelli Júnior explicou que as medidas cautelares são simples e não será necessário o uso de tornozeleiras.Mais >

Empurrado por Aécio, candidatura de Huck é pretensa; tirar votos de Lula e Bolsonaro

Luciano Huck tem até o fim do ano para decidir se entra na corrida pelo Planalto. Quem torce por sua candidatura enxerga nas últimas pesquisas o potencial para construir uma coalizão pluriclassista entre mercado financeiro e classes C, D e E. Enxerga, ainda, um nome para arrancar votos de Bolsonaro no Sul-Sudeste e de Lula (ou de seu indicado) no Nordeste.

Nos próximos dois meses, porém, a decisão de concorrer depende tanto de Luciano quanto de Angélica, sua esposa. O motivo disso não se limita ao impacto de uma campanha na vida da família ou ao fato de ela ter de sacrificar seu espaço na televisão. Há algo mais importante em jogo. Angélica é um dos principais ativos políticos de uma eventual candidatura de Huck.Mais >

Receita paga hoje o sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2017

A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016.

O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.Mais >

Procuradora Raquel Dodge denuncia ministro do TSE por agredir a mulher

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia na 3ª feira (14.nov.2017) contra o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga pelo crime de lesão corporal.

Em junho, a sua mulher, Élida Souza Matos, registrou 1 boletim de ocorrência contra Gonzaga. Ela retirou a queixa horas depois.

Apesar da retratação, o inquérito corre no STF (Supremo Tribunal Federal). Gonzaga tem foro privilegiado por ser ministro do STJ.Mais >

Picciani levou propina de R$ 58,58 milhões, afirma Polícia Federal

O Ministério Público Federal na 2ª Região, apontou propina de R$ 58,58 milhões ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), entre 15 de julho de 2010 e 14 de julho de 2015.

Deste montante, o peemedebista identificado como “Platina” ou “Satélite” levou R$ 49,96 milhões a mando da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e R$ 8,62 milhões a mando do ex-governador do Estado Sérgio Cabral (PMDB). 

Jorge Picciani foi levado a depor na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato, nesta terça-feira, 14. Seu filho Felipe Picciani foi preso pela Polícia Federal. Ele é irmão de Leonardo Picciani, ministro dos Esportes do Governo Michel Temer (PMDB).Mais >

Presidente da Alerj é levado para depor na sede da PF e filho é preso em Minas Gerais

O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), chegou ao Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, por volta das 8h desta terça-feira (14), e foi levado por agentes para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF).

Picciani é alvo da Operação Cadeia Velha, que também prendeu o filho dele, Felipe Picciani, que tinha acabado de deixar o pai no aeroporto de Uberlândia, em Minas Gerais, no início desta manhã.

Foram presos ainda na mesma operação o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira. Ler mais.

Trilhas Potiguares na África: Um oceano de histórias

12 estudantes e 2 coordenadores cruzam os nove mil quilômetros que separam o Brasil de Moçambique. Aterrissam com o Trilhas Potiguares no continente africano em uma expedição inédita no âmbito das mais de duas décadas de criação do Programa. Planejam e executam atividades compostas por minicursos, oficinas e palestras na cidade de Maxixe, local de uma das unidades da Universidade Pedagógica da Maxixe, parceira da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em ebulição, saberes populares e científicos assimilados a partir de contatos com a população moçambicana e com os alunos da universidade.

Fazendo a história, alunos de jornalismo, administração, odontologia, educação física, enfermagem, ciências biológicas, pedagogia, artes e teatro, escolhidos em edital, compuseram a primeira edição do projeto “Trilhas Internacional Brasil/África”. Uma oportunidade para que alunos como Luan Thallyson Dantas de Assis, estudante do quarto período de enfermagem, desenvolvesse intervenções de acordo com as demandas levantadas pela equipe de Moçambique durante as videoconferências preparatórias.Mais >

A nova classe média vai voltar com tudo

O economista Ricardo Amorim conta que milhões de pessoas saíram da classe média e voltaram para as classes D e E com a recessão. Mas, pare ele, este é um fenômeno passageiro. Depois da crise, a nova classe média vai crescer.

Nos últimos três anos, 4 milhões de famílias caíram da classe média para as classes D e E. Com isso, criou-se a impressão de que o fenômeno da nova classe média no Brasil teria se encerrado. Isso não é verdade. De 2004 a 2013, 50 milhões de brasileiros entraram na classe média, o que expandiu o mercado de consumo.

Comparado ao resto do mundo, o fenômeno brasileiro é até pequeno. No mesmo período, só a Indonésia colocou 70 milhões na classe média. Fenômeno igual ocorreu na China e na Índia. Quando o crescimento voltar ao Brasil, vamos ver uma recuperação desse fenômeno de milhões de brasileiro entrando na classe média.Mais >

Ministro das Cidades pede demissão e é primeiro tucano a deixar governo Temer

O ministro das Cidades, o tucano Bruno Araújo, pediu demissão na tarde desta segunda-feira (13), dando início ao desembarque tucano do governo e antecipando a reforma ministerial.

Ele enviou ao presidente Michel Temer sua carta de exoneração antes de cerimônia no Palácio do Planalto. Na carta, ele agradeceu a confiança de Temer e disse que não há mais na sigla apoio para que o ministro continue no cargo.

Araújo disse à Folha que tomou a decisão por entender que “faltou firmeza ao PSDB” para que ele continuasse no cargo, e que sua participação no ministério dependia do respaldo da sigla.Mais >

Projeto de lei proíbe uso de celulares no trabalho e sugere punições

O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO) apresentou um projeto de lei (nº 9066/2017) que visa a proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis – entre eles, celulares – durante o expediente no trabalho. Estão fora da regra os casos em que o funcionário usa aparelho fornecido pelo empregador com fins específicos de trabalho.

“Na atual realidade a questão tempo e produção de excelência é o ponto alto nas relações profissionais do dia a dia, porem assistimos todos os dias a falta de atenção de funcionários em razão do uso privado do telefone celular”, diz um dos argumentos usados por Cruvinel. 

O texto destaca que, no âmbito trabalhista, a proibição do uso de celulares já é algo possível e facultado ao empregador em decorrência do que chamamdo Poder Diretivo do Empregador, podendo resultar em penalidades disciplinares.Mais >

Educação e rendimentos altos aumentam expectativa de vida, diz OCDE

Uma maior escolarização e 1 aumento nos rendimentos de uma pessoa significam maior expectativa de vida. É que mostra o relatório “Health at a Glance 2017”(Uma visão sobre a Saúde) apresentado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

De acordo com o estudo, o aumento de 10% nos rendimentos significam 1 ganho de 2,2 meses na expectativa de vida e o aumento de 10% na cobertura da educação primária significa 1 ganho de 3,2 meses.

Pessoas com níveis mais baixos de educação são mais propensas a fumar, ser obesas, ter dietas menos equilibradas e ser menos fisicamente ativas”, diz o documento, que traz os últimos dados e tendências dos indicadores de saúde e sistemas de saúde nos 35 países membros e diversos parceiros. Entre eles, estão Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Índia, Indonésia, Lituânia, Rússia e África do Sul.Mais >

Equipe Mercedes é assaltada na saída do Autódromo de Interlagos

Principal equipe da Fórmula 1 na atualidade, a Mercedes sofreu um assalto na saída do Autódromo de Interlagos, na noite desta sexta-feira, após a realização dos dois primeiros treinos livres do GP do Brasil. Uma van do time alemão foi abordada por criminosos, que levaram “itens valiosos” dos integrantes do veículo, na zona sul de São Paulo.

A assessoria de comunicação da Mercedes não revelou quais “itens valiosos” foram roubados. Mas informou que ninguém ficou ferido na ação. A equipe não acionou a polícia após o episódio, que assustou membros do time alemão. Neste sábado, as vans da Mercedes receberam escolta policial no trajeto do hotel até Interlagos.Mais >

Nasce um Gigante Brasileiro

São Paulo, Brasil, 11 de novembro de 2017 – A CAOA, maior conglomerado de distribuição e fabricação de automóveis da América Latina, e a Chery, maior exportadora de veículos chineses, se unem em acordo histórico de cooperação para lançar a CAOA Chery, nova montadora 100% nacional.

Essa parceria estratégica agrega a tecnologia de ponta da indústria chinesa com a experiência do time de engenheiros e tecnólogos da CAOA, para lançar a nova marca, CAOA Chery, também 100% nacional.

Trata-se, portanto, de um momento antológico para a indústria automotiva do Brasil: além de lançar a nova marca, a CAOA Chery irá desenvolver soluções inovadoras e parcerias para crescer e ganhar competitividade global, passando a exportar para toda a América Latina.Mais >

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Acionistas minoritários processam Petrobras

À exemplo da ação dos investidores estrangeiros que adquiriram ações na Bolsa de Nova York, os acionistas brasileiros, através da Associação dos Investidores Minoritários (AIDMIN), entraram com Ação Civil Pública pedindo indenização à Petrobras.

O advogado André de Almeida, que elaborou a ação, explica que todos os investidores que adquiriram as ações na B3/BM&F Bovespa serão beneficiados.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 6a Vara do Foro Central de São Paulo – Capital – (Processo no 1106499-89.2017.8.26.0100).

Vídeo de William Waack foi compartilhado em grupo de Whatsapp por editores/Globo

O vídeo que levou o jornalista William Waack a ser afastado do Jornal da Globo, nesta quarta-feira, pode ter surgido primeiro em um grupo de Whatsapp formado por profissionais de audiovisual.

O tuíte mais antigo encontrado com a cena é das 14h28 de quarta, e foi feito por um roteirista de TV que é integrante desse grupo. Ele conta que recebeu o arquivo no Whatsapp e decidiu publicá-lo por ser tratar de uma “verdade”. Ao que tudo indica, foi a partir dessa postagem que o vídeo viralizou.

No momento em que a cena era replicada e criticada nas redes sociais, William Waack trabalhava na Globo. Segundo fontes da emissora, ele não demonstrou qualquer abalo e seguiu trabalhando.Mais >

Câmara aprova projeto que extingue redução de pena para assassinos de policiais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que acaba com a progressão de regime para quem matar ou ferir gravemente policiais ou agentes públicos de segurança.

Pelo texto aprovado, assassinos de policiais terão de cumprir a pena integral em regime fechado. O plenário ainda precisa votar dois destaques que podem alterar o texto para depois enviá-lo ao Senado.

“O Supremo Tribunal Federal disse que qualquer pena tinha de ter progressão. Eu estou criando um novo tipo na lei: quem mata policial ou agente público (militar, agente penitenciário, bombeiro) é pena de regime fechado”, enfatizou o autor do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF).Mais >