A reforma da Previdência está indo por água abaixo. O que acontece depois?

Marcelo Abi-Ramia Caetano era técnico de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) quando preparou um diagnóstico da Previdência Social. O estudo, produzido em parceria com o pesquisador Roberto de Rezende Rocha, do Banco Mundial, chegou à seguinte conclusão: “O melhor caminho para a sobrevivência do sistema previdenciário será uma expressiva reforma, que o adapte à boa prática internacional. Insistir na manutenção das regras atuais implicará aumento da sua insolvência e corresponderá à rota mais rápida e eficaz para sua decadência”.

O texto foi publicado em março de 2008. De lá para cá, não houve reforma alguma, apenas mudanças pontuais na legislação, que limitaram o déficit do regime dos servidores públicos mas, por outro lado, ampliaram o rombo do INSS, que cuida dos aposentados e pensionistas do setor privado. Hoje, passados quase dez anos daquele diagnóstico, Caetano é secretário da Previdência Social. E assiste ao lento naufrágio da reforma que idealizou, enquanto o sistema segue veloz pela rota da decadência.Mais >

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A conta que não fecha: Estatais criadas desde Lula sobrecarregam o Tesouro

Nos 13 anos de lulopetismo no poder, o Tesouro (leia-se, o contribuinte, a sociedade) recebeu pesada conta: os prejuízos bilionários causados por esquemas de corrupção que dilapidaram estatais e o resultado da execução de políticas equivocadas como a da criação subsidiada de “campeões nacionais” via BNDES, além de outras aventuras estatistas.

Por exemplo, a construção da “supertele” a partir da Telemar, o provável embrião do retorno da Telebras como empresa de economia mista, mas que resultou na Oi, uma das maiores falências do mercado. Como entre os caloteados estão os de sempre — bancos estatais e fundos de pensão de empresas públicas, área cativa de influência do braço sindical petista, a CUT —, cedo ou tarde este e outros rombos deixados de herança pelo lulopetismo baterão às portas do Tesouro.

Mas há também outra despesa enorme contratada em nome do Tesouro: a criação desbragada de estatais, muitas dependentes do sobrecarregado Tesouro Nacional, para sobreviver e continuar a empregar companheiros e apaniguados em geral.Mais >

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Cerca de 1,5 milhão de servidores podem ficar sem o 13º

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. 

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época.

O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.Mais >

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Temer escapou de Janot, mas não de seus ministros trapalhões

Em uma semana que seria para celebrar o alívio de ter escapado duas vezes de denúncias do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – ainda que ao preço que foi – o presidente Michel Temer, além do incômodo da próstata, se viu encalacrado nos últimos dias por atos de dois de seus ministros. Atos trapalhões. E o presidente, dessa vez, não teve nenhuma responsabilidade. 

Primeiro, foram as declarações do ministro Torquato Jardim (Justiça) sobre segurança pública no Rio de Janeiro. Associou os comandos dos batalhões da Polícia Militar ao crime organizado que domina a cidade, sem apresentar provas. Gerou desconforto para o Planalto, que, inteligente, preferiu o silêncio. Foi cobrado para repreender Torquato, mas não o fez. Não publicamente.

Quando parecia que a semana, bem mais curta por causa do feriado de Finados, fosse acabar sem maiores pesadelos, surge a notícia de que a ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos) estava queixosa de seu salário de R$ 33 mil. Queria quase o dobro: algo acima dos R$ 61 mil. E comparou sua situação à de um “escravo”.Mais >

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TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipar desejo de concorrer em 2018

O ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. 

A avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.Mais >

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“Não tenho pecado. Se morrer, vou para o céu”, descontrai Bolsonaro

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Por que Lula disse que perdoa os ‘golpistas’? Para o PT se aliar com o PMDB em 2018

A um ano das eleições, o PT ensaia uma redução na intensidade do discurso de que a ex-presidente Dilma Rousseff foi vítima de um golpe. E o motivo é bem pragmático. O partido quer se aliar em 2018 com siglas que apoiaram a deposição da petista, inclusive com o PMDB do presidente Michel Temer. Lula já tem o novo bordão para justificar a mudança de postura: é hora de perdoar os golpistas. 

“Toda as vezes em que a direita nesse país resolveu usurpar o poder, a primeira coisa que fez foi destruir moralmente seus adversários. Foi assim com Getúlio [Vargas], depois com Juscelino Kubitschek, depois com Jango [João Goulart]”, disse Lula na segunda-feira (30), em Belo Horizonte (MG). “Sou mais paciente que Getúlio e João Goulart e talvez mais que JK, que tentaram tirar três vezes e ele sempre perdoou. Estou perdoando os golpistas deste país.”

Lula já havia se reaproximado em setembro do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que votou a favor do impeachment de Dilma em 2016. Na caravana pelo Nordeste, o ex-presidente trocou afagos com Renan e com o filho do senador, o governador Renan Filho (PMDB). Os dois têm a ganhar com a possível aliança. Lula ganha um palanque em Alagoas. E o senador, que busca a reeleição, se desvincula de Temer e liga sua imagem a Lula – que é popular entre os nordestinos.Mais >

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Sai fora! Judith Butler “pediu penico”

Na semana passada, Bernardo Küster disse que deveríamos criar uma petição para pedir o cancelamento de uma palestra de Judith Butler em São Paulo.

Butler é uma das principais propagadoras da ideologia de gênero, que se baseia em premissas filosóficas falsas para advogar a desconstrução da personalidade por meio da completa relativização da sexualidade.

Nós não tínhamos a menor ideia da repercussão que a campanhageraria. Criou-se uma celeuma em torno do pedido de cancelamento. A direita jujuba logo tentou emplacar a narrativa de que se tratava de censura, algo que muitos sites esquerdistas não fizeram. Mais >

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PT volta a se aliar ao PMDB com aval do ex-presidente Lula

Brasília. O PT terá de rever, para as eleições de 2018, a proibição de alianças com os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff, no ano passado, afirmou o presidente do PT paulista, Luiz Marinho, um dos mais próximos ao ex-presidente Lula, e alçado ao posto de pré-candidato ao governo de São Paulo. O “flerte” entre o partido e as legendas rotuladas de “golpistas” já avança no País.

Partido de Michel Temer, o PMDB vai buscar alianças com o PT em pelo menos oito Estados nas campanhas para governador. Os dois partidos eram aliados no governo Dilma, mas tomaram caminhos opostos durante o impeachment da petista.

A reaproximação faz parte da estratégia dos peemedebistas para tentar manter as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal na próxima legislatura, que vai até 2022. Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse que as alianças regionais poderão ser feitas com qualquer legenda. “Não há nenhum tipo de proibição”, afirmou.Mais >

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Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois tenta emplacar salário de R$ 61 mil

Poucas horas depois de se tornar pública a comparação do recebimento de um salário de R$ 33,7 mil mensais ao trabalho escravo, a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, desistiu de pedir ao governo federal que receba além do teto constitucional. Luislinda, que também é desembargadora aposentada, havia pedido para acumular seu salário de aposentada com o de ministra, que no total chegaria a R$ 61,4 mil. 

Pela legislação brasileira, servidores públicos podem receber no máximo R$ 33,7 mil, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, além da remuneração como magistrada aposentada, Luislinda fica com apenas R$ 3,3 mil (em valores brutos) dos quase R$ 31 mil a que teria direito como ministra de Estado, em respeito ao teto constitucional.Mais >

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Ministro da Fazenda, Meirelles admite pela primeira vez que é presidenciável

Em entrevista à revista “Veja”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu pela primeira vez que tem intenção de se candidatar à presidência em 2018. Meirelles assumiu que é presidenciável e disse que o cenário é favorável a um candidato reformista. O ministro, no entanto, ressaltou que as “condições políticas e eleitorais” precisam ser analisadas e que uma eleição majoritária no Brasil “não é simples”.

“Sim, sou presidenciável. As pessoas falam comigo, me procuram, mas ninguém me cobra uma definição. No mundo político, por exemplo, dizem o seguinte: ‘o senhor tem o meu apoio, estou torcendo para isso’. Tenho por característica pessoal ser bem pé no chão. Dificilmente vou fazer alguma coisa baseado no entusiasmo. Tenho consciência de que o importante agora é fazer meu trabalho aqui no Ministério da Fazenda. Mais >

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Ex-procurador Janot estreia no Twitter e diz que não é candidato a nenhum cargo

O ex-procurador da República Rodrigo Janot estreou nesta quinta-feira (2) o seu perfil no Twitter. Na sua segunda mensagem na rede social, ele fez questão de dizer que não é candidato a nenhum cargo eletivo e que segue com a “agenda anticorrupção”.

Ele deixou o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) no dia 17 de setembro, sendo substituído pela procuradora-geral Raquel Dodge.

Até as 18h20, pouco mais de três horas após o primeiro tuíte, Janot já tinha mais de 1.700 seguidores e seguia 32 perfis –quase todos de veículos de imprensa e de órgãos públicos.Mais >

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Ministro do STF libera auxílio moradia “retroativo” para juízes do RN

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte.

O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os valores já “integram o patrimônio dos beneficiados” e suspendeu os efeitos da decisão.

O tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012 que é de R$ 4.377,73 por mês.

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Rafael Motta se posiciona contrário ao projeto que inclui cidades do ES e MG em área da Sudene

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Com três medidas do ajuste fiscal, Temer atinge em cheio o bolso do funcionalismo

As duas medidas provisórias de ajuste fiscal enviadas ao Congresso pelo presidente Michel Temer, na segunda-feira (30), devem injetar cerca de R$ 13,2 bilhões nos cofres da União, graças a uma combinação de aumento de arrecadação e corte de despesas.

Uma delas atinge em cheio o bolso do funcionalismo público federal, com elevação na contribuição previdenciária, congelamento de reajustes e mudanças no pagamento do auxílio-moradia. 

As mudanças são consideradas impopulares pelos parlamentares, preocupados já com as eleições de 2018, mas tidas pela equipe econômica como necessárias para equilibrar o Orçamento do ano que vem. Os servidores, claro, não gostaram nada disso.Mais >

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Reforma trabalhista pode mudar os seus feriados. Saiba como!

Os feriados do jeito como você conhece podem mudar com a aprovação da reforma trabalhista, que entra em vigor a partir do dia 11 de novembro. De acordo com o novo texto da lei, acordos entre patrões e empregados, expressos na convenção coletiva da categoria, podem prever a troca do dia de feriado. 

A mudança está no novo artigo 611-A, que determina que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei. No caso da troca do dia de feriado, não há determinação de como essa mudança deve ser feita – como ‘empurrar’ os dias de folga para segundas ou sextas-feiras. Mais >

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Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI começa em Natal neste feriado

Sonhos, cinema e crianças. Vem aí, uma programação colorida e animada para o feriado e final de semana. A partir do dia 02 de novembro até o dia 12, Natal recebe mais uma edição do Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI. O único do gênero no país que completa 15 anos, destes, seis em Natal. Com curtas e longas, brasileiros e internacionais, o FICI ocupa as salas do Cinemark com sessões ao custo de R$12 para todos, em dois finais de semana, consecutivos.

Reconhecido como “cinema exclusivo para crianças”, o festival já soma mais de mil filmes exibidos e um público total superior a 1,5 milhão de espectadores. Este ano, a programação reúne 120 filmes de 25 países, concentrando mais que o triplo de lançamentos do gênero no Brasil em um só evento. 

O festival abre espaço, estimula, conta e reconta a produção audiovisual brasileira direcionada ao público infanto-juvenil através dos debates do Fórum Pensar a Infância, que acontece de 6 a 9 de novembro, na UFRN, em Natal.Mais >

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Alunos baleados por colega em escola voltam às aulas em Goiânia

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Crime de Latrocínio aumenta no país; 7 morrem por dia. PA, RO e PE lideram

Dados do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o número de latrocínios subiu 57,8% no Brasil entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas. 

No total, foram 13,8 mil assassinatos durante roubos desde 2010. De acordo com especialistas, a crise econômica associada a problemas em programas estaduais de redução de criminalidade – que perderam investimentos – é um dos fatores para entender os indicadores. Com a recessão, em muitos estados houve queda tanto da capacidade de policiamento nas ruas quanto de investigação.Mais >

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4 fatos que fizeram a Caixa pedir socorro

A Caixa precisa se adequar para regras internacionais de proteção a crises mais rígidas, que entram em vigor a partir de 2019. E não vai conseguir fazer isso sozinha: já pediu ajuda ao governo federal.

O que a União vai fazer para socorrer o banco ainda é um mistério, mas um caminho tortuoso, com erros de gestão e escândalos de corrupção, fez a Caixa chegar a essa posição em que está hoje. Relembre quatro fatos que colaboraram para a Caixa precisar de socorro agora.

Sete Brasil: prejuízo milionárioMais >

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