Programas que eram xodó do PT perdem dinheiro no governo Temer

A maioria dos programas e ações sociais que eram a vitrine dos governos do PT perdeu dinheiro com Michel Temer (PMDB) na Presidência. Levantamento da Gazeta do Povo sobre a execução orçamentária de 15 programas mostra que, descontada a inflação, 13 ações sociais tiveram queda real de gastos entre 2015 (último ano cheio da gestão de Dilma Rousseff) e 2017 (primeiro ano inteiro de Temer). Alguns tiveram corte de até 90%. 

A reportagem usou dados do Siga Brasil, sistema de acompanhamento do orçamento federal mantido pelo Senado. A comparação levou em conta, para cada programa, um mesmo período do ano – de janeiro até setembro ou outubro, dependendo da ação social.

No mesmo período, os gastos totais do governo federal tiveram um aumento nominal de 17,3%. Ou um crescimento real de 4,7%, descontando a inflação. O governo argumenta que o aumento dos gastos obrigatórios com a Previdência é a causa de faltar dinheiro para outros programas e ações sociais.

Bolsa Família sofre com a contenção de despesas…Mais >

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Trabalhista, Previdência e tributária: o Brasil sabota as reformas de que mais precisa para crescer

Começamos muitas das nossas conversas matinais falando sobre reformas e como elas são fundamentais para o Brasil ter uma recuperação econômica sustentável. Hoje, falaremos sobre como o país sabota as reformas – e, por consequência, o próprio futuro. 

A nova legislação trabalhista entra em vigor dia 11 de novembro com a segurança jurídica, um dos seus maiores ganhos teóricos, seriamente ameaçada. A associação dos juízes do Trabalho (Anamatra) divulgou 125 recomendações que, se seguidas nos tribunais, lançarão sobre uma roleta pontos fundamentais da reforma.

Fernanda Trisotto explica os cinco mais críticos: negociado x legislado, jornada intermitente, horas in itinere, terceirização e justiça gratuita. Mais >

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Justiça do Trabalho é lenta, muito cara e pouco efetiva para o empregado

POR FOLHAPRESS / BLOG DO BG

A Justiça do Trabalho é cara e está sobrecarregada, portanto não consegue dar conta dos processos que recebe.

Na maior parte das vezes, ela é acionada para garantir o acerto de verbas rescisórias não pagas, como saldo de salário e aviso prévio e, de modo diferente do que pensa o senso comum, não pode ser considerada “pró-trabalhador” —que recebe, em média, R$ 4.500 por reclamação.

O retrato foi construído pelo pesquisador André Gambier Campos, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), em estudo obtido com exclusividade pela FOLHA.Mais >

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Brasil registra 8 desaparecimentos por hora nos últimos 10 anos, diz estudo

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Gilmar Mendes é xingado por torcedores durante jogo em estádio de São Paulo

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Bretas, o juiz da “Lava Jato” que tem a caneta mais pesada que a de Sergio Moro

Responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz federal Marcelo Bretas tem tomado decisões mais firmes que o próprio juiz Sergio Moro, de Curitiba.

As três maiores sentenças da lava Jato, por exemplo, foram proferidas por Bretas, que também é mais firme com os réus durante as audiências, além de trazer no “currículo” as prisões de investigados poderosos. 

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro deste ano, o juiz fluminense declarou ser evangélico e disse usar passagens bíblicas em algumas das sentenças. Bretas também falou de seu interesse em combater a corrupção. “O combate à corrupção faz meus olhos brilharem”, disse.Mais >

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Temer se recupera bem: Sonda é retirada após cirurgia na próstata, alta sai amanhã

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Maia vai barrar pedidos de impeachment e diz que Temer tem de “agradecer muito” a ele

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta.

Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que “agradecer muito” pelo fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto.

Como fica a sua relação com o Palácio do Planalto no pós-denúncia?Mais >

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Primeira pesquisa do Ibope aponta segundo turno entre Lula e Bolsonaro em 2018

Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aponta pesquisa realizada pelo Ibope.

Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista teria 35% das intenções de voto contra 13% do parlamentar, de acordo com os dados divulgados neste domingo pelo jornal “O Globo”. 

Feita entre 18 e 22 de outubro, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em todos os Estados, com margem de erro de dois pontos percentuais. Esse foi o primeiro levantamento feito pelo Ibope tendo em vista a disputa pelo Planalto no ano que vem. O Ibope ainda não divulgou a íntegra da pesquisa, que também não aparece registrada no site do TSE.Mais >

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Eles merecem? Tomataço para o Ministro Gilmar Mendes e Alexandre Moraes em SP

Um evento em que palestram os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, na manhã deste sábado (28), teve “tomataço” na entrada e, dentro do auditório, expulsão de uma mulher que carregava três bolsas.

As palestras começaram com mais de uma hora de atraso, na Faculdade de Direito IDP (Instituto de Direito Público)-São Paulo, nas proximidades da Avenida Paulista.

Do lado de fora, manifestantes aguardavam com tomates nas mãos e espalhados pelo chão. Um dos carros que entraram no local foi cercado pelas pessoas que protestavam e alvejado com tomates. Os dois ministros dizem que não estavam no veículo.Mais >

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Advogado pede na Justiça o bloqueio de bens e passaporte de Anitta

O advogado de Kamilla Fialho, ex-empresária de Anitta, entrou nesta sexta-feira (27) com um pedido na Justiça do bloqueio de bens e do passaporte da intérprete do hit ”Paradinha”.

No último dia 16 de outubro, o desembargador Adolpho Andrade negou o recurso da cantora no processo movido por Kamilla, que pede indenização de R$ 2,8 milhões por multa de quebra de contrato.

“Rejeitou impugnação a laudo pericial e determinou a realização de depósito complementar a título de multa contratual”, diz trecho do texto sobre a decisão. A Justiça determinou o pagamento imediato desse valor.Mais >

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Moro adverte procurador e ensina advogado a tratar Dilma Rousseff

O juiz federal Sérgio Moro chamou a atenção, nesta sexta-feira, do procurador Athayde Ribeiro Costa e do advogado Pierpaolo Bottini para o tratamento que deveriam dispensar à ex-presidente Dilma Rousseff. 

A ex-presidente foi ouvida ontem por videoconferência, na sede da Justiça Federal de Belo Horizonte, onde está cuidando da saúde de sua mãe. Dilma foi ouvida pelo juiz Sérgio Moro na condição de testemunha no processo da Lava-Jato contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras preso desde julho passado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Bendine recebeu R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht em 2015, depois que assumiu a presidência da Petrobras. Mas o pedido teria sido feito antes, na época em que era presidente do Banco do Brasil. Moro interveio antes que o depoimento da ex-presidente. Mais >

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Moradores são expulsos por pernilongos em cidade mineira de 7.349 habitantes

Ao abrir a porta que dá acesso ao quintal de casa, no início de outubro, a dona de casa Maria de Lourdes* acreditou estar diante de uma das dez pragas do Egito, descritas na Bíblia como sinais enviados por Deus para demonstrar soberania: ela foi surpreendida por uma nuvem de mosquitos que, em 64 anos de vida, nunca tinha visto igual.

“Fiquei desesperada, com vontade de correr e sumir daqui”, contou. Ela é moradora da pequena Inimutaba, na região Central de Minas, onde, há cerca de um mês, não se fala em outra coisa a não ser da infestação de pernilongos que tomou a cidade, tirando o sossego, o sono e a paciência dos cerca de 7.500 habitantes. A prefeitura chegou a decretar situação de emergência.

O bairro Conjunto Habitacional Santo Antônio, onde Maria mora, é um dos mais prejudicados. Ela e a família trocaram a noite pelo dia, já que as muriçocas têm hábitos de alimentação noturnos e não deixam ninguém dormir. Além da tela na janela e dos cortinados nas camas, eles já tentaram de tudo, desde queimar uma mistura de folha de eucalipto com fezes de boi a atear fogo em pó de café. De repelente, já gastaram mais de dez latas.Mais >

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Rogério Marinho se achando: Parlamentar critica juízes que ameaçam lei trabalhista

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que relatou a modernização das leis trabalhistas na Câmara dos Deputados, criticou nesta quinta-feira (26) a reação de alguns juízes, desembargadores e auditores fiscais do trabalho contra as modificações na lei aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Executivo. Para o parlamentar, a mobilização de parte da magistratura é “um claro processo de sabotagem” e ressalta que “não é papel de juiz elaborar lei”, mas cumpri-la.

Segundo Rogério, é normal que um juiz faça o “controle difuso da lei” e declare inconstitucionalidade de artigos. Mas, “o que não é crível, democrático, é que uma associação promova cartilhas ensinando a descumprir a lei. Parece-me uma desobediência civil, um claro processo de sabotagem, uma agressão à própria lei da magistratura. Isso não me parece correto do ponto de vista da Constituição”, disse o deputado durante palestra no Seminário Visões da Modernização Trabalhista, promovido pela CNI na sede da entidade, em Brasília.Mais >

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Privatizar: Governo admite estudo para transformar Caixa em Sociedade Anônima

Sem dinheiro para que o governo faça um aporte de recursos na Caixa, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, confirmou nesta quinta-feira, 26, as negociações de alternativas para que o banco reforce seu capital e não descumpra normas internacionais de proteção contra crises no sistema bancário.

Em nome do ego privatizador de Temer, a executiva também admitiu os estudos para transformar a Caixa em Sociedade Anônima (S.A.). As informações foram antecipadas pelo Estadão/Broadcast.

Ana Paula explicou que, para fortalecer o capital da Caixa e assegurar sua capacidade de continuar emprestando, o governo está dando prioridade à operação com o FGTS que transforma R$ 10 bilhões de dívida que o banco tem hoje com o fundo em instrumento perpétuo.Mais >

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Exaustivo, mas não escravo: STF muda feriado para emendar fim de semana

Na semana passada, durante a discussão sobre trabalho análogo à escravidão, o ministro Gilmar Mendes soltou uma das bobagens que costuma dizer: afirmou que sua jornada era exaustiva, mas que nem por isso se considerava escravo. 

(A pérola tinha a ver com o fato de a jornada exaustiva ser um dos critérios que a lei permite que se use para determinar se um trabalho é ou não escravo. Obviamente, não se estava tratando de ministros com salários de cinco dígitos.)

Nesta semana, a ministra Cármen Lúcia decidiu dar uma folga a Gilmar e aos demais colegas – assim como ao funcionalismo que exaustivamente coloca capinhas nos ministros e redige os votos desses escravos de nossa sociedade: arranjou um feriado a mais para o pessoal.Mais >

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Condenado por furto de chocolate recebe pena de prisão semelhante à de Lula

Todos os anos, dezenas de recursos que envolvem os chamados “crimes de bagatela” chegam às cortes de última instância da Justiça Brasileira: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo publicada na segunda-feira (23).

São crimes de menor periculosidade que, em geral, envolvem a subtração de produtos ou valores irrisórios. Réus condenados à prisão por esses delitos tentam obter a liberdade nos tribunais superiores acionando o chamado “princípio da insignificância”, ou seja, alegam que o crime cometido tem pouca ou nenhuma relevância. Muitos desses processos chamam a atenção pelo tamanho da pena aplicada.Mais >

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Por que a Caixa Econômica precisa de socorro bilionário? Entenda!

Desde o ano passado circulam rumores de que a Caixa Econômica Federal precisaria de ajuda da União para se capitalizar. Se em 2016, a postura do banco foi a de negar as informações, neste ano a conversa é diferente. 

Em entrevista ao “Wall Street Journal”, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, admitiu que o banco precisa vender ativos – abrir o capital da Caixa Seguridade e privatizar a Lotex, por exemplo – e cortar dividendos para evitar um pedido de socorro no ano que vem. Caso contrário, o banco vai mesmo precisar de um aporte do Tesouro.

Entre as alternativas em análise estão ajudas vindas do BNDES e até do FGTS. Tudo isso em meio aos boatos de que o banco todo pode ser privatizado e os escândalos de corrupção em que ex-dirigentes se meteram. Mas, afinal, por que a Caixa precisa de ajuda?Mais >

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Temer veta projeto que autorizava uso de armas de fogo por agentes de trânsito

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Governo ameaça cortar abono salarial se reforma da Previdência não for aprovada

O governo Temer ameaça cortar o abono salarial caso a reforma da Previdência não seja aprovada pelo Congresso Nacional. 

O ministro se mostrou otimista em relação à aprovação, mas reconheceu que, caso não se concretize, medidas como a suspensão do abono salarial podem ser tomadas.

O benefício, no valor de até um salário mínimo, é pago uma vez por ano a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. O custo anual para as contas públicas é de aproximadamente R$ 20 bilhões.Mais >

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