A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/10), uma operação contra fraudes na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Agentes da corporação cumprem 19 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF. A maior parte dos mandados é cumprida em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal. O pedido de redistribuição foi feito pela defesa de Sergio Moro, que também é investigado no caso.
Em nota, Fux informou que atenderá ao pedido dos advogados “em função da celeridade inerente a um inquérito”. Na prática, a medida impede que Kassio Nunes Marques, escolhido por Bolsonaro para o lugar de Celso de Mello, o antigo relator, assuma a investigação, caso seja aprovado na sabatina e preencha a vaga na corte.
Um homem identificado pelo 11º batalhão da Polícia Militar como Iranir Cassimiro de Oliveira, de 33 anos, foi encontrado morto na madrugada desta quarta-feira (21) na Rua Açu, no bairro Villar, no município de Macaíba. O corpo foi encontrado ao lado de uma moto.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua página no Facebook na terça-feira (20), que o Brasil não irá comprar “a vacina da China”. A afirmação foi feita em resposta a uma seguidora na rede social que pediu a exoneração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Bom dia presidente. Exonera Pazuelo urgente, ele está sendo cabo eleitoral do Doria. Ministro traíra”, escreveu a seguidora.
No mesmo dia, mais cedo, o Ministério da Saúde havia anunciado a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A empresa tem um acordo com o governo de São Paulo para fornecimento da vacina pronta e, também, para a transferência da tecnologia de produção para o Instituto Butantan.
A Base Regional da Guarda Municipal do Natal (GMN) instalada no bairro do Alecrim completa hoje (20/10) dois meses de funcionamento dando uma nova realidade a segurança pública da área do maior comércio popular de Natal. Com o efetivo de guardas lotados no Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa), a Base se mantém aberta 24h todos os dias da semana atendendo, apoiando e zelando pela segurança do cidadão.
Um trecho do calçadão da praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, desabou, o que deixou o local perigoso para pedestres e banhistas. Segundos relataram comerciantes da região, a grade de proteção caiu há cerca de uma semana, mas ninguém estava no local no momento e, portanto, não houve feridos.
Além do parapeito, a rampa de acesso à areia foi deteriorada pela força do mar e está com parte da estrutura exposta. O acesso da praia ao calçadão fica, para muitos banhistas, impraticável.
O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.
Após reunião com governadores dos estados, o Ministério da Saúde definiu a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, imunizante contra a Covid-19 testado pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.
Em fase final de testes e com baixos índices de efeitos adversos, a Coronavac ainda precisará ser devidamente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Correndo tudo certo, a distribuição será feita pelo Programa Nacional de Imunizações.
A pandemia provocada pelo novo Coronavírus voltou a pautar o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de debater, no Congresso Nacional, a obrigatoriedade ou não de vacinação da população brasileira contra a Covid-19. De acordo com ele, a lei que trata sobre esse tipo de situação precisa ser debatida e atualizada.
A juíza eleitoral Ana Cláudia Braga indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito Maurício Marques (PROS) para a disputa em Parnamirim.
A magistrada ressaltou que o ex-prefeito está impedido de concorrer à Prefeitura de Parnamirim em 2020 porque foi condenado pela Justiça por ato de improbidade administrativa, que lhe custou a suspensão de direitos políticos, e porque teve duas prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – uma da época em que ele diretor administrativo da Caern e outra do mandato como prefeito de Parnamirim em 2014.
Os candidatos a prefeito e vice, Dr. Tadeu (PSDB) e Toinho (PL), também visitaram ao lado do advogado George Victor, nesta terça-feira (20), a Pescaça. A empresa tem como proprietário o empresário Chandemberg Góis.
Tadeu e Toinho falaram sobre a importância da cidade assumir o protagonismo da articulação, para o desenvolvimento econômico sustentável.
A meta é buscar parcerias com a iniciativa privada, Sistema “S”, entidades da economia solidária e outras instituições públicas e privadas que fomentem novos negócios e ajudem a manter os atuais empreendimentos – urbanos e rurais – em Caicó.
Um homicídio foi registrado na manhã desta terça-feira (20), no município de Portalegre, na região do Alto Oeste. Segundo informações da Polícia Militar, um homem foi encontrado caído na sala de uma residência com ferimentos aparentemente provocador por faca. A vítima estava visitando a cidade e ficaria até o fim de semana na casa de um amigo.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte autuou nove hotéis para pets no estado em 2020. Os estabelecimentos estavam funcionando de forma irregular, sem ter registro e um médico-veterinário como responsável técnico. O CRMV-RN alerta aos tutores sobre os riscos de deixar o animal de estimação em um local que não segue todas as normas.
Dos nove hotéis, oito foram autuados entre os meses de julho e agosto, sendo sete deles em Natal. Os estabelecimentos terão 30 dias para se regularizarem ou serão multados.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais.
A empresa é acusada de pagar a outras companhias, como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, entre elas a Apple, para manter seu sistema de buscas como o padrão. O processo aponta ainda que esse monopólio seria mantido por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem concorrentes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) segue destinando recursos para combater à Covid-19 no Rio Grande do Norte. A 2ª Vara do Trabalho de Natal viabilizou, na última semana, R$ 30 mil para uso pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
O valor havia sido depositado em juízo pela Jaguarari Ltda., em ação para o cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi assinado pela empresa junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 19, um recurso apresentado pela TV Globo e manteve a decisão da Justiça do Rio que proibiu a emissora de exibir qualquer documento ou peça do processo sigiloso da investigação das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
No despacho, o ministro afirma que, apesar da “robustez dos argumentos” apresentados pela emissora, o mérito do caso não pode ser analisado pelo Supremo, uma vez que ainda não foram esgotados os recursos em instâncias inferiores. Segundo Lewandowski, cabe antes ao Tribunal de Justiça do Rio julgar o pedido e decidir se derruba ou não a proibição imposta à TV Globo.
Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a capacidade jurídica do candidato a advogado, que é o “defensor dos direitos elementares” da população.
Mais cedo, em tom de crítica, Bolsonaro afirmou que, se dependesse dele, a carteirinha da OAB não seria exigida para advogar. “Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar”, disse o presidente a um apoiador, diante do Palácio da Alvorada. A declaração foi feita após um simpatizante de Bolsonaro formado em Direito comentar que estava atuando como motorista de aplicativo enquanto aguardava para fazer a prova da OAB.
Com modernas tecnologias e o uso de internet 5G, o candidato a prefeito de Natal, Coronel Azevedo, vai implantar o conceito de “Cidade Inteligente”, também chamada de Smart City, na capital do Rio Grande do Norte. “É algo já desenvolvido em outros países e tem como foco facilitar a vida das pessoas”, declarou
Ele defende, na inclusão digital, o acesso à internet rápida e gratuita nas escolas, postos de saúde, praças e espaços públicos de maior movimentação da cidade.
Coronel Azevedo citou algumas áreas do serviço público em que este conceito é utilizado. Na saúde, a telemedicina com consultas e exames marcados pelo telefone celular”. É uma forma de evitar o sofrimento inadmissível das filas de madrugada nos postos de saúde para se pegar uma ficha”, comentou.
Já na educação, a possibilidade de as matrículas serem feitas de forma online e os pais terem o acompanhamento das notas e atividades dos filhos no próprio aparelho celular. “Por exemplo, se o estudante falta à aula, o pai recebe um aviso de imediato”, disse.
Já no setor de transporte, dentro da proposta de Coronel Azevedo em seu plano de governo, a criação de um aplicativo vai mostrar onde o ônibus que o cidadão espera vai estar e em quanto tempo chega à sua parada, entre outras funções.
Dentro deste conceito de “cidade inteligente’”, há também a inteligência em segurança pública com câmeras e sensores espalhadas na cidade e para economia de recursos com iluminação pública em led.
Já na preservação do meio ambiente, esta iniciativa do Coronel Azevedo visa a eliminação do uso de papel nos órgãos da administração pública municipal com o acesso a requerimentos, certidões e licenças em geral sendo requeridas e recebidas em casa por meio de um aplicativo sem necessidade do cidadão ir ao órgão através de uma central do cidadão virtual.
Outra vantagem é a possibilidade das pessoas mostrarem quando tiver lixo, buraco na rua, lâmpada queimada carro mal estacionado pelo celular e o plantão da Prefeitura ser acionado pra resolver de imediato sem ter a burocracia que existe atualmente. “Precisamos tirar os serviços públicos de Natal do atraso e trazê-los para o século 21, para a era digital em que já vivemos em nossas casas”, concluiu.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.
Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral de Justiça, ouvidor do TJRN, diretor da Escola Magistratura do RN e diretor da Revista de Jurisprudência. O eleito será o 65º desembargador a assumir a Presidência do TJRN, no biênio que marcará os 130 anos de criação do Tribunal de Justiça, em 2022.
Enquanto cientistas de todo o mundo estão correndo contra o tempo para encontrar um tratamento eficiente contra o novo coronavírus, uma adolescente se destaca entre eles. Anika Chebrolu, uma menina de 14 anos de Frisco, no estado americano do Texas, venceu o Desafio Jovem Cientista 3M – e recebeu um prêmio de 25 mil dólares – por uma descoberta que pode auxiliar no desenvolvimento de uma terapia potencial para a Covid-19.
A invenção premiada de Anika usa a metodologia “in silico”, ou seja, uma simulação em computador, para revelar uma molécula que pode se conectar à espícula proteica (também conhecida como “spike protein”) do vírus SARS-CoV-2.