A Prefeitura de Natal proibiu a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios na capital potiguar durante as eleições municipais de 2020. Segundo o município, o objetivo da medida é prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.
Ainda de acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira (5), ficam proibidas reuniões com mais de 100 pessoas. De acordo com o texto, no caso de reuniões, deve ser mantida restrição do número de pessoas, observando-se distanciamento mínimo de 1,5 metro e o limite de uma pessoa para cada 5m² de área. Além disso, deve ser disponibilizado álcool 70º gel ou líquido e o uso de máscara é obrigatório.
O Partido dos Trabalhadores (PT) informou que substituiu a candidata a vice-prefeita na chapa majoritária das eleições de 2020, em Natal. De acordo com a legenda, Elizabeth Lima pediu desistência da candidatura e será substituída pelo advogado José Estrela Martins na chapa com o candidato a prefeito, Jean-Paul Prates.
Os casos de estupro, violência sexual e ameaças contra as mulheres têm aumentado muito nos últimos meses em todo país. Esta violência ainda é subestimada por falta de registros oficiais, o que dificulta a criação de políticas públicas voltadas para essas mulheres. Um projeto de lei do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) pretende auxiliar nesse processo, obrigando hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados de todo Rio Grande do Norte a afixarem informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual.
“As estatísticas da violência sexual ainda estão bem abaixo da realidade, porque, em muitos casos, a vítima se vê impossibilitada de levar o fato à autoridade competente por causa do abalo emocional. Se aprovarmos este projeto de lei, daremos ao poder público maior acesso aos casos de violência sexual e, consequentemente, maiores possibilidades de adotar medidas de combate a novos casos de violência e de direcioná-los aos órgãos competentes para aplicação das providências legais”, explica o deputado.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte registrou o segundo maior aumento de estupros e ameaças contra as mulheres no Brasil, no período de março a maio deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados revelam que, durante o isolamento social, o Estado teve aumento de 80% nos registros de estupro, enquanto as notificações de ameaças subiram 10,8% no período. Pelo projeto do deputado Ubaldo Fernandes e de acordo com o art. 66, II, da Lei das Contravenções Penais, cometerá contravenção penal o profissional de saúde que omitir da autoridade competente casos ou indícios de estupro ou violência sexual de que teve ciência no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária. Por sua vez, os estabelecimentos que descumprirem esta lei ficarão sujeitos a advertência e multa (no caso dos privados) e processo administrativo disciplinar (no caso dos públicos).
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que acrescenta ao seu Código de Normas a possibilidade de lavratura de escritura pública, pelos cartórios, de extinção de união estável, mesmo havendo filhos menores ou incapazes. O procedimento já era permitido para os casos de separação, de divórcio ou de conversão de separação em divórcio. O normativo foi editado após a análise de um Pedido de Providências feito pela OAB/RN.
Um homem de 22 anos foi perseguido por criminosos e morto com pelo menos três tiros na tarde deste domingo (4) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu por volta das 13h30. De acordo com as informações do 12° Batalhão da Polícia Militar, Ítalo Pereira da Silva saiu do bairro Sumaré em uma moto.
A partir desta segunda-feira (5), os brasileiros já podem cadastrar oficialmente suas informações nos bancos e instituições de pagamento para o PIX, o novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central.
Até o momento, 677 instituições já foram aprovadas para oferecer o serviço a clientes e iniciar nesta semana o cadastro das chamadas “chaves PIX”a partir desta segunda. “Dentre as instituição aprovadas, há uma multiplicidade de agentes, entre bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros”, informou o BC. Veja aqui a lista.
Advogados de várias regiões do país vão lançar nesta segunda-feira (5 de outubro), às 19h, um movimento em defesa da adoção de eleições diretas para a escolha da diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Criada em 1930, a entidade, que na ditadura militar presidiu o comitê suprapartidário pela retomada da democracia no país, ainda hoje define seu presidente por meio de uma eleição indireta. Apenas 81 conselheiros federais eleitos nos estados têm o direito de votar.
Em tempos de pandemia, o movimento “Quero Diretas na OAB” será lançado por meio de uma transmissão pelo canal da OAB do Paraná no Youtube.
“Trinta e seis anos depois das ‘Diretas Já’, alguns advogados em Brasília decidem quem vai representar mais de 1 milhão”, afirma Leonardo Sica, um dos líderes do movimento, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (2015-2016).
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, em uma reunião interna na sexta-feira (2), que vai indicar o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Bolsonaro foi avisado de que o atual presidente do TCU, ministro José Múcio, pretende se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).
A carga de 238 Kg de cocaína apreendida pela Polícia Federal no Porto de Natal na noite deste sábado (3) está avaliada em aproximadamente R$ 11 milhões.
Esta foi a sétima apreensão da droga de 2019 até hoje no porto natalense. O total apreendido no período é de aproximadamente 5,5 toneladas.
Na ação da PF neste sábado (3), além de 3 pessoas presas, também foram apreendidos carros de luxo e uma carreta.
O estilista japonês Kenzo Takada, criador da marca de roupas e perfumes “Kenzo”, faleceu neste domingo (4), aos 81 anos, vítima da Covid-19, anunciou seu porta-voz. Primeiro estilista japonês a fazer sucesso em Paris, onde desenvolveu toda sua carreira e tornou seu nome famoso, Kenzo Takada faleceu no Hospital Americano de Neuilly-sur-Seine, na França.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite do sábado, 3/9, no Terminal Portuário de Natal, três paranaenses, de 21, 34 e 47 anos, respectivamente, e mais um rondoniense, de 33 anos. Com eles, foram apreendidos 238,9 kg de cocaína. A droga seria enxertada em um contêiner que seguiria para a Europa.
Se você tem alguma dúvida sobre segurança da informação (antivírus, invasões, cibercrime, roubo de dados etc.), envie um e-mail para [email protected]. A coluna responde perguntas deixadas por leitores às terças e quintas.
Parece uma Kombi, símbolo icônico da Volkswagen, mas é um veículo híbrido chinês. A Songsan Motors apresentou o modelo retrô Summer no Salão de Pequim deste ano.
Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas.
Levantamento da Folha em 871,2 mil contracheques de magistrados, remetidos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por tribunais do país de setembro de 2017 a agosto deste ano, mostra que, de R$ 35,2 bilhões brutos desembolsados pelas cortes, R$ 12,6 bilhões cobriram “indenizações, direitos pessoais e eventuais”.
Moradores de Itinga (MG), cidade de 15 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha, já sabem quem será o próximo prefeito. O advogado e ex-procurador do município João Bosco Versiani Gusmão (PP), de 37 anos, é o único candidato nesta eleição. Sem concorrente, será eleito mesmo que receba só um voto.
Há 117 cidades nesta situação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, 97 cidades tiveram candidaturas únicas. Em 2012, 106, de acordo com o TSE. “Os eleitores reclamam que a eleição ficou sem graça. Eu não reclamo. Prefiro mil vezes assim que uma disputa acirrada”, disse Gusmão.
O comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, major Aderlan Bezerra, confirmou em nota que os equipamentos que mantinham funcionamento de alguns órgão do Sargento Alencar Antônio da Costa foram desligados na tarde desse domingo.
“Boa noite! Informando que os equipamentos que mantinham o Sargento Alencar foram desligado às 15:30 com autorização da família. Os órgãos vão ser doados, mas ele (corpo) vai permanecer até amanhã em Natal para doação dos órgãos e posteriormente liberação do corpo”, disse o major Aderlan Bezerra, comandante do 3º DPRE.
Preso durante alguns dias em março de 2019 numa das fases da Lava-Jato fluminense, Michel Temer continua na mira do MPF do Rio de Janeiro. A pedido da força-tarefa, Marcelo Bretas decretou a quebra do sigilo bancário de Temer, de sua mulher, Marcela, e das filhas Clarissa e Luciana.
Na decisão, de 24 de junho, Bretas determinou “o afastamento do sigilo bancário” de 27 pessoas físicas e jurídicas. Entre elas, o advogado José Yunes.
O presidente americano, Donald Trump, poderá ter alta amanhã, caso o quadro clínico continue melhorando, de acordo com equipe médica, neste domingo (4). A equipe disse que ele não apresentou mais falta de ar nem febre. Teve um pouco de fadiga, mas continua caminhando pelo quarto. “Continua melhorando”, diz um dos médicos que acompanham o presidente.
Segundo Sean Conley, médico de Trump, ele teve duas quedas de saturação de oxigênio antes. A saturação foi controlada depois de cerca de uma hora. “Queremos dar alta o quanto antes for possível.”
Na manhã deste Domingo, 04/10, policiais militares do Pelotão Destacado PM de Monte Alegre/3BPM realizavam o patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua da Palha, bairro da Esperança, quando visualizaram um indivíduo em atitude suspeita em frente a uma residência.
Dona de um patrimônio imobiliário de mais de 750 mil imóveis cadastrados, o governo federal pretende arrecadar até R$ 30 bilhões até 2022 com vendas. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, pretende se desfazer de 3,8 mil imóveis para arrecadar o valor.
São apartamentos, salas e lojas, entre outros, que estão vagos e muitos são considerados fora do padrão adequado para o funcionamento da administração pública.
