Gilmar Mendes suspende processo de Marcelo Bretas contra advogados

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente neste sábado (3/10) o bote contra a advocacia, comandado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Bretas ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados.

A decisão de Mendes foi tomada em uma reclamação das seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil, movida pelos advogados Nabor Bulhões e Rodrigo Mudrovitsch. Nela, as entidades pedem a anulação de todas as diligências autorizadas por Bretas, responsável pela “lava jato” no Rio de Janeiro. Além de suspender a ação, o ministro do STF impediu que o juiz fluminense tome qualquer nova decisão no caso.

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Em encontro na casa de Toffoli, Bolsonaro reclama de distanciamento de Fux

Foto: Marcos Corrêa/PR

Durante encontro na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na noite deste sábado (3/10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, reclamou aos presentes do comportamento do ministro Luiz Fux, atual presidente do STF.

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SEAP e TJ estudam criação da APAC em três municípios

Foto: Reprodução

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e o Tribunal de Justiça (TJ) estão em tratativas para instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) nos municípios de Jucurutu, São Gonçalo do Amarante e Currais Novos. O método reduz o custo do encarceramento em cerca de 80% e apresenta baixo percentual de reincidência entre os recuperandos.

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Desabamento de prateleiras em supermercado deixa um morto e oito feridos em São Luís

Foto: Reprodução

O desabamento de prateleiras no supermercado Mix Mateus Atacarejo na noite desta sexta-feira (2), em São Luís, deixou uma pessoa morta e oito feridas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Gôndolas com produtos caíram e atingiram clientes.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostraram estruturas metálicas caindo em uma espécie de efeito dominó (veja registros ao final da reportagem). No momento do acidente, havia uma movimentação intensa de pessoas no supermercado.

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Chefe de gabinete da Casa Branca diz que próximas 48 horas de Trump serão críticas

Foto: Joshua Roberts/Reuters

Apesar do panorama otimista dado pelos médicos sobre a saúde do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em entrevista coletiva mais cedo neste sábado (3), nos bastidores, o chefe de gabinete Mark Meadows pintou uma figura bem diferente. “O presidente Donald Trump ainda não está em um caminho claro para a recuperação da Covid-19 e alguns de seus sinais vitais nas últimas 24 horas foram muito preocupantes”, disse uma fonte que pediu para não ser identificada ao grupo de jornalistas que acompanham os eventos da Casa Branca.

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Motociclista que atropelou criança de 7 anos em São Miguel no interior do RN se apresenta à polícia

Foto: Reprodução

O motociclista que atropelou uma criança de 7 anos de idade na cidade de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, no sábado passado (26) se apresentou à polícia na delegacia do município na noite de quinta-feira (1) e confessou que pilotava a moto.

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Cinco mil brasileiros já receberam a vacina de Oxford e não tiveram efeitos graves

Foto: Getty images

Segue em ritmo acelerado os testes da chamada vacina de Oxford no Brasil. Até agora pelo menos 5.000 voluntários receberam doses do fármaco — ou medicamento placebo — e não apresentaram qualquer efeito adverso grave. De acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) os estudos avançam bem, sem intercorrências. O imunizante é desenvolvido pela farmacêutica Astazeneca em parceria com a Universidade de Oxford.

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Guedes responde sobre Rogério Marinho: “se tiver falado mal de mim, é desleal, despreparado e fura teto”

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que, caso Rogerio Marinho (Desenvolvimento Regional) tenha falado mal dele em evento ao mercado financeiro nesta 6ª feira (2.out.2020), é porque ele é “desleal“, “despreparado” e “fura teto“. “Eu não acredito que o ministro Rogério Marinho tenha falado mal de mim. Se ele está falando mal, tem 3 coisas: é despreparado, desleal e fura teto. Eu espero que ele não tenha falado nada de mal.”

Indagado se o ministro conversou com o colega de Esplanada nesta tarde, Guedes respondeu que não. “Não acredito que ele tenha falado mal de mim”.(veja abaixo)

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Ao custo de R$ 4,7 milhões, Governo do RN assina retomada das obras do Forte dos Reis Magos

Foto: Canindé Soares/Arquivo

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta sexta-feira (2) a ordem para retomada das obras de restauração do Forte dos Reis Magos. O custo total será de R$ 4.750.571,92, com recursos estaduais viabilizados pelo Governo Cidadão/Banco Mundial, e a obra tem previsão para ser concluída em maio de 2021.

Segundo o governo, esse investimento vai viabilizar a reforma em todas as estruturas, como piso, teto, partes hidráulica e elétrica, além da acessibilidade, com a colocação de corrimãos nas escadarias e readequação das salas de exposição e lojas de souvenires.

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Filha ‘secreta’ do ex-rei da Bélgica ganha direito de ser chamada de princesa

Foto: Reprodução/ delphine_boel/ Instagram

A filha que o ex-rei da Bélgica, Albert II, teve fora do casamento ganhou uma batalha legal sobre seus direitos a um título real e agora será oficialmente conhecida como princesa da Bélgica. O Tribunal de Recurso de Bruxelas decidiu que Delphine Boël, filha biológica do rei, tem os mesmos direitos e títulos reais dos outros três filhos de seu pai.

Boël, uma escultora de 52 anos, abriu um processo em 2013 para que o ex-rei, hoje com 86 anos, fosse reconhecido como seu pai. Segundo ela, o rei teve um caso com sua mãe, Sibylle de Selys Longchamps, resultando em seu nascimento em 1968.

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TRT-RN prepara Varas do Trabalho do interior para retomada das audiências presenciais

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O retorno será gradual e faz parte da Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), detalhada no Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 002/2020. O documento determina ainda as medidas de prevenção à Covid-19 a serem realizadas em cada unidade judiciária.

Entre as ações de segurança implementadas pelo Tribunal estão a instalação de divisórias em acrílico em todas as salas de audiência e em balcões de atendimento, de tapetes sanitizantes, de dispenseres e totens de álcool em gel e de novas lixeiras.

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Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso do MPU por ser “bonita”, diz TJ

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que uma candidata negra que foi excluída do sistema de cotas de um concurso do Ministério Público seja readmitida no processo para o qual foi aprovada em 2018.

No entendimento do desembargador Teófilo Caetano, a economista Rebeca da Silva Mello, 28, foi eliminada do certame porque a banca examinadora considerou que ela não sofreu discriminação por ser “bonita” e não ter características físicas associadas pessoas negras, como “cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada” —escreveu o juiz na decisão.

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Empresária faz ensaio de fotos para celebrar divórcio no Maranhão

Foto: Amanda Borges

O “Enfim… Divorciada!” escrito no cartaz que a empresária Carol Dourado segurou após assinar os documentos do divórcio com o ex-marido, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, descrevem bem o sentimento da maranhense que diz ter vivido em um relacionamento abusivo durante os dois anos em que foi casada.

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São José de Mipibu: Policial Militar aposentado é baleado durante arrastão em granja

Foto: Ilustração

Um policial civil aposentado foi baleado durante um assalto a uma granja, registrado na noite desta quinta-feira (1º de outubro), na Lagoa dos Cavalos – zona rural de São José de Mipibu.

De acordo com a polícia, cerca de seis bandidos invadiram a propriedade e anunciaram o assalto. Durante o arrastão, o policial aposentado teria tentado reagir e acabou sendo baleado nas costas. Após o crime, os assaltantes fugiram levando dois carros e armas.

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Mulher é assassinada a tiros dentro de casa na Zona Oeste de Natal

Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 38 anos foi assassinada a tiros dentro de casa, no início da manhã desta sexta-feira (2), no bairro Planalto, na região Oeste potiguar. Ninguém foi preso. O caso é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A vítima foi identificada como Isis Janaína Cabral. Segundo relato da enteada dela, o marido da vítima sentiu dores e procurou a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) por volta das 4h, enquanto a mulher ficou sozinha em casa. Após ser medicado e deixar a unidade, o homem recebeu a notícia do assassinato da mulher.

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Joe Biden testa negativo para Covid-19; democrata Joe Biden participou de um debate com o presidente dos EUA nesta semana

Foto: Brendan McDermid/Reuters

Joe Biden, o candidato do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, testou negativo para o coronavírus, de acordo com um comunicado divulgado nesta sexta-feira (2). Ele é o adversário de Donald Trump nas eleições que acontecem no dia 3 de novembro.

Na terça-feira, os dois estiveram juntos para um debate. Na madrugada desta sexta-feira, o presidente anunciou que ele e a primeira-dama, Melania Trump, estão infectados.

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Campanha de vacinação contra poliomielite e outras doenças começa segunda-feira (5) no RN

Foto: Venilton Kuchler/Arquivo AEN

A campanha de vacinação contra a poliomielite vai começar nesta segunda-feira (5) no Rio Grande do Norte seguindo o início da Campanha Nacional de Multivacinação, do Ministério da Saúde, que visa atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. No estado, a campanha é coordenada pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

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Proposta de coronel Azevedo para fiscalizar gastos com covid-19 torna-se lei

Agora é lei. Os contratos emergenciais firmados pelo Governo do Estado em virtude da pandemia do novo Coronavírus devem ser publicados na internet a fim de dar mais transparências às ações da administração pública no combate a disseminação da Covid-19. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 10.766, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, já está em vigor. 

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Carnaúba dos Dantas: Prefeito Gilson e vice Luiz acolhem propostas da juventude

Foto: Divulgação/Assessoria

A Juventude que Acredita, denominação do grupo que apoia em Carnaúba dos Dantas, no Seridó, a reeleição do prefeito Gilson Dantas (MDB) que tem como vice Luiz Dantas (MDB), fez uma grande reunião ontem com os candidatos da coligação: “O trabalho não pode parar”.

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Confirmado: Indicação de Kassio Nunes Marques ao STF é publicada no Diário Oficial da União

Foto: Samuel Figueira/ TRF 1ª Região

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indica oficialmente o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. No despacho, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Na mesma edição do DOU, foi publicada a aposentadoria de Celso de Mello.

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