Margareth Menezes e Ricardo Chaves são baianos confirmados no carnaval de Natal


Por ocasião do recebimento da notificação extrajudicial, subscrita pelo presidente da COOPMED-RN, a qual informa a suspensão das suas atividades nesta quarta-feira (01/02/2017), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal repudia todos os argumentos apresentados pela Cooperativa, ao passo que aproveita a oportunidade para tecer as considerações que seguem.
Relativamente ao primeiro ponto alegado, esclarecemos que não compete ao prestador dimensionar a amplitude e quantitativos dos serviços a serem ofertados, sendo esta uma competência inderrogável da Administração Pública, que a faz segundo critérios técnicos e de oportunidade e conveniência. Ao prestador, cabe tão somente a execução de tais serviços de forma eficiente e eficaz. Ademais, a Lei Federal nº 8.666/93, basiladora dos contratos administrativos, preconiza a obrigatoriedade dos contratos aceitarem os acréscimos e supressões que se fizerem necessários até 25% do valor pactuado.
No que tange ao reajuste de valores pagos a título de plantão, informamos que trata-se apenas de uma proposta ofertada pela Gestão da SMS, em face da crítica realidade financeira pela qual passa todo o País, incluindo aí o Município de Natal, competindo à Cooperativa a anuência ou não com tal propositura. Cumpre ainda ressaltar que a possibilidade de reajuste consta expressamente prevista nos termos do Contrato nº 305/2014. Neste ínterim, a utilização de tal assertiva como motivação para possível paralisação se mostra incabível.Mais >

O preso que matou um agente da Polícia Civil dentro da delegacia de Patos, no Sertão da Paraíba, estava algemado com as mãos para trás e a arma usada por ele “pertence ao delegado Diego Beltrão e estava em uma das salas da delegacia”, disse o delegado regional André Rabelo.
O crime aconteceu no domingo (29), quando, segundo Rabelo, o preso foi levado para uma sala onde seria ouvido, percebeu que estava sozinho e que havia uma arma no local.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), o delegado informou que “nesse instante, [o preso] apossou-se da pistola” e “conseguiu efetuar os disparos, mesmo algemado com as mãos para trás”.Mais >

O nosso companheiro Blog do BG noticia um ocorrido na manhã dessa terça feira, 31, na capital do estado. Um caminhão que possivelmente transportava lixo para o aterro de Ceará-Mirim tombou praticamente embaixo do viaduto que da acesso para o Aeroporto Aluízio Alves às 06:00h da manhã desta terça-feira.
Na estreia do Documento Verdade, em setembro de 2015, a RedeTV! anunciou que a atração mostraria reportagens especiais aprofundadas sobre um único assunto. A temática de cada programa poderia abordar questões investigativas e comportamentais ou a vida em outros países.
No primeiro dia, o repórter Mauro Tagliaferri mostrou a rotina na ilha de Cuba. Deu 0,9 ponto no Ibope da Grande São Paulo.
A abordagem “séria” durou pouco. De lá para cá, o foco do Documento Verdade se fixou nos assuntos, digamos, comportamentais. Levantamento feito pelo Notícias da TV aponta que, dos 25 últimos programas exibidos, 12 tiveram temáticas sexuais, todos apelando a imagens pornográficas.Mais >

O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente interino da Câmara Criminal do TJRN não atendeu ao pedido, feito por meio do Habeas Corpus, e manteve a condenação imposta a Iraclan Campos Basílio, preso, junto a outros dois homens, em um esquema de clonagem de veículos.Mais >

Um grave acidente foi registrado na tarde de hoje (30.01.17) na BR 424, nas proximidades da COHAB 3, em Garanhuns. De acordo com as primeiras informações, um ônibus da Prefeitura Municipal de Capoeiras, usado no transporte escolar, capotou nas imediações da Cohab 3. Mais >

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá ampliar o trabalho de capacitação relativo a vereadores dos municípios do Estado. A ampliação da parceria é fruto de reunião, realizada nesta segunda-feira (30), do presidente da Corte de Contas, Gilberto Jales, com o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, vereador Raniere Barbosa.
Participaram da reunião os conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, Paulo Roberto Chaves Alves e Adélia Sales; os auditores do TCE Ana Paula Gomes, Antônio Ed Santana e Marcos Montenegro; os vereadores de Natal Ney Lopes Júnior, Dinarte Torres, Wilma de Faria e Érico Jácome; e ainda os presidentes das câmaras municipais de Parnamirim, Caicó e Mossoró. A proposta é buscar, sobretudo, orientar e qualificar os gestores públicos sobre a legalidade dos seus atos.
Gilberto Jales lembrou que o TCE vem desenvolvendo uma série de ações, através da sua Escola de Contas, levando o conhecimento para os ordenadores de despesas, inclusive com a realização de cursos no interior do Estado, ao mesmo tempo em que vem fazendo gestão para fortalecer o controle interno e garantir a transparência, com o cumprimento da Lei de Acesso a Transparência. “Percebe-se ainda uma fragilidade nos municípios com relação a estas questões”, enfatizou.Mais >

O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.
Os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).
O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa. A informação foi confirmada pela Seplan Planejamento e Finanças ao blog Jair Sampaio.

Após o anúncio do pagamento aos servidores municipais, o procurador-geral do Município de Caicó, advogado Pedro Rocha, explicou que, desde 2009, a lei federal nº 11.738/08 determina que o piso salarial nacional dos professores é reajustado anualmente, devendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios fixarem os vencimentos iniciais das carreiras do magistério público da educação básica, observando o piso determinado pelo ministério da Educação.Mais >

Uma imagem enviada agora, 17:00 horas, pela leitora do blog Jair Sampaio, Lourdes Araujo, mostra um grande volume de água rio Piranhas a dentro. A água é resultado das chuvas em Paulista.
A foto exclusiva foi tirada nessa tarde, assim que o rio começou a subir sua correnteza, segundo Lourdes, vai de barreira a barreira. Ela mora no Sítio Cajazeiras, município de Jardim de Piranhas.

O relacionamento entre Eike Batista e a Polícia Federal é antigo, o que reforça a hipótese de vazamento sobre sua prisão. Isso porque os seguranças que cuidavam do empresário e de seus filhos até 2014 pertencem à corporação.
Uma das equipes, inclusive, acompanhava Thor, o filho mais velho de Eike, desde que ele tinha cinco anos. Na própria PF é fortíssima a ideia de que alguém avisou a Eike. Resta saber quem foi.Mais >


NOTA DE UM MÚSICO DA BANDAMais >
A matéria especial trouxe imagens exclusivas que mostram o momento exato do atropelamento do agente de trânsito. Dá para ver que o carro diminui a velocidade, passa por um primeiro agente de trânsito e acelera em seguida, atingindo em cheio Diogo, que cai na pista de bruços, sem esboçar qualquer movimento. Em seguida, os colegas da blitz correm para socorrê-lo.Mais >

O fim de semana foi de diversas ações para a zona rural de Caicó. O Governo Batata esteve recuperando estradas, fiscalizando a obra da passagem molhada do sítio Montanhas, entregando chafarizes, dentre outras melhorias.
O vice-prefeito Marcos do Manhoso esteve acompanhando também estas melhorias e uma delas era um sonho de mais de 28 anos – a iluminação das comunidades Manhoso e Umarí onde o secretário de infra-estrutura, Abdon Maynard esteve com a sua equipe ao lado do secretário de Agricultura realizando a ação que também será estendida para as demais localidades que necessitam da demanda.Mais >

Um grupo armado explodiu uma agência dos Correios, na cidade de Alagoa Nova, no Brejo paraibano. A ação aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30). Os suspeitos chegaram a atirar contra o prédio do destacamento da Polícia Militar, na cidade. Mais >

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedente uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou que o Governo do RN realize, em um prazo de seis meses, concurso público para 530 agentes penitenciários. O magistrado ainda estabelece multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil ao governador do Estado e de R$ 2 mil ao secretário de Justiça e Cidadania em caso de descumprimento.Mais >
O juiz Jarbas Bezerra, convocado para atuar no TJRN, determinou a remessa dos autos, que apuram uma suposta dispensa indevida de licitação, feita pela então prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, em 2010, para a Vara Única daquela Comarca. Isto porque a ex-chefe do Executivo municipal não detém mais a prerrogativa de função, devido o fim do mandato e, 31 de dezembro de 2016.
A decisão, ao julgar a ação penal, ocorreu, dentre outros fatores, após consulta ao site do Tribunal Regional Eleitoral, o qual confirma que a denunciada não mais ocupa o cargo, circunstância que leva a sua perda do foro privilegiado.
A denúncia foi ofertada pelo procurador geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte contra a então gestora, nos autos do Procedimento Investigatório Criminal n° 036/2012-PGJ, o qual aponta que a denunciada teria dispensado indevidamente a deflagração de processo licitatório para a contratação da empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda para agenciamento de bandas musicais para apresentação na XXVII Festa da Cultura de Patu, realizada no período de 04 a 07 de setembro de 2010.Mais >
