Primeira Câmara do Conselho Federal da OAB: o indulto retroage à data da publicação do decreto presidencial para fins de afastar inidoneidade moral de advogado


Em sessão ordinária realizada na data de hoje (26.03), a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por maioria, voto divergente apresentado pelo Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento no sentido de que a extinção da punibilidade de condenação criminal por crime infamante operada por meio de indulto tem efeito retroativo à data da publicação do decreto presidencial que concede o benefício.
O acórdão, proferido na Representação n° 24.0000.2022.000079-6/PCA, ficou assim fundamentado:
“Punibilidade extinta em razão da concessão de indulto pelo Decreto Presidencial nº 9.246/2017. A sentença que extingue a punibilidade com base no indulto presidencial tem natureza declaratória e seus efeitos retroagem à publicação do decreto. Improcedência da representação”.
Comentando a decisão, Síldilon Maia falou que se trata de “uma grande evolução jurisprudencial que alinha os julgados do Conselho Federal da OAB ao atual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o poder para a concessão de indulto é exclusivo do Presidente da República e de que a sentença judicial que reconhece como preenchidos os requisitos para se obter tal benefício tem natureza meramente declaratória, devedo seus efeitos retroagirem à data da publicação do decreto presidencial que estabelece os requisitos de tal benefício”.

Homem suspeito de sequestrar bebê de 10 meses é preso no interior do RN


Um homem de 29 anos, suspeito de cometer o crime de sequestro, foi preso nesta terça-feira (26), por policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Acari), com apoio da 2º Companhia de Polícia Militar. Ele foi detido na cidade de Acari, região do Seridó.

Segundo as investigações, o suspeito sequestrou uma criança de apenas dez meses no estado de São Paulo, no dia 14 de fevereiro de 2016. O homem foi capturado e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Essa é a segunda prisão realizada no Rio Grande do Norte por suspeita de sequestro de crianças em menos de uma semana. No último sábado (23), um homem de 43 anos, e uma mulher, de 19, foram presos em flagrante por suspeita de sequestrar e manter duas crianças em cárcere privado em uma residência durante todo o sábado.

Remédios devem ficar 4,5% mais caros a partir de abril


O preço dos remédios deve ficar 4,5% mais caros a partir de abril. O reajuste anual dos medicamentos deve repor a inflação, segundo estimativa da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

O cálculo é baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

O índice de reajuste anual dos medicamentos se baseia na fórmula de cálculo elaborada pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), ligada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O governo federal ainda dará o aval ao índice de reajuste até o fim desta semana. O aumento atinge 13 mil produtos.

O setor farmacêutico é submetido ao controle de preços. Somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.

De 2014 a 2024, a inflação geral (IPCA) somou 77,5% ante uma variação de preços dos medicamentos de 72,7%.

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Adutora que abastece Assu e Mossoró tem parada emergencial


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) informou que precisou realizar uma parada emergencial na adutora Jerônimo Rosado, que abastece as cidades de Assú e Mossoró, para fazer a limpeza do local. Com a parada, parte de Mossoró e toda a cidade de Assú tiveram o abastecimento suspenso nesta terça-feira 26. A Companhia declarou que a previsão é religar o sistema no final da tarde. 

Após ser religada, são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento em todas as áreas atendidas em Mossoró e 48 horas para normalizar para os bairros de Assú.

Parada emergencial

Segundo a Caern, entrada de água nova na barragem Armando Ribeiro Gonçalves está levando galhos, vegetação e areia para a captação da adutora Jerônimo Rosado, e limpeza permitirá a chegada plena de água.

Além da limpeza, a Companhia comunicou que vai aproveitar a parada para fazer manutenção mecânica em equipamentos. 

Bairros atingidos

Toda a cidade de Assú está desabastecida em função da parada emergencial da adutora Jerônimo Rosado.

Já em Mossoró, os bairros atendidos pela adutora que estão afetados são: Alto do Sumaré, Liberdade I e II, Nova Vida, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Barrocas, Bom Jardim, parte da Boa Vista, parte do Santo Antônio, Abolições, parte de Nova Betânia, Aeroporto, Bom Jesus e Santa Delmira.

Governo Lula vai atrapalhar a vida dos motoristas de aplicativo, diz Deputado Coronel Azevedo


O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Coronel Azevedo (PL), disse na Assembleia Legislativa na terça-feira (26) que o Governo Lula vai atrapalhar a vida de milhões de motoristas de aplicativo (tipo Uber e 99) com a insistência de criar um projeto para regulamentar a profissão através de seus aliados petistas no Congresso Nacional.

Segundo o coronel, a proposta legislativa de Lula, (PLP 12/2024), não ajuda os motoristas e ainda traz sérios prejuízos para a categoria.

“Esse projeto não visa ajudar o trabalhador, mas sim taxar a categoria com mais impostos. Um fator preponderante nessa história é que a categoria não foi ouvida e não concorda com o projeto de lei que já tramita no Congresso Nacional”, disse Coronel Azevedo.

O deputado esteve no protesto realizado pelos motoristas de aplicativos do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (26), na Cidade Alta, e se colocou ao lado da categoria.

“Participei e demonstrei meu apoio aos pais de família que estão nas ruas ganhando seu pão de cada dia e que poderão ser prejudicados com essa lei que o presidente Lula quer aprovar, sem nem ouvir a opinião da categoria, que não aceita o que está sendo proposto. Declaro meu apoio irrestrito a essa luta”, finalizou Coronel Azevedo.

Bolsonaro perde a paciência com perguntas de repórteres sobre estadia em Embaixada: ‘Vamos falar da Marielle? Dos móveis? Chega de me perseguir!’


Em entrevista na noite da última segunda-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro conversou com a imprensa e foi questionado sobre o motivo de ter dormido duas noites na embaixada da Hungria.

‘Vamos falar da Marielle? Dos móveis? Chega de me perseguir!’, disse o ex-presidente ao contra-atacar perguntas aos jornalistas, na sua grande maioria, de esquerda.

Bolsonaro questionou os repórteres se havia algum crime em dormir no local. “Há algum crime porventura em vir na embaixada? Não há crime nenhum nisso!”.

Advogado de estelionatário tenta enganar policiais com procuração falsa e é preso em flagrante em Natal


Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante, no final da tarde de segunda-feira (25), um advogado criminalista, de 40 anos, pelo crime de uso de documento falso, após apresentar uma procuração com assinatura fraudulenta na tentativa de recuperar um veículo apreendido na sede da DEICOR, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Segundo informações, o advogado esteve na sede da DEICOR na última sexta-feira (22) a fim de obter detalhes para a recuperação de um veículo apreendido durante uma operação policial entre a Polícia Civil do RN e a Polícia Civil de Sergipe, na última terça-feira (19/03). Na ocasião, um estelionatário, se identificando como prefeito de Aracaju/SE, foi preso por aplicar golpes em empresários.

Segundo o advogado, o carro, modelo Hilux SW4, era alugado e existia um contrato em nome do seu cliente preso e de um suposto locador, não gerando o direito a devolução para o estelionatário. Com isso, a autoridade policial exigiu a presença (ou procuração) do verdadeiro proprietário do veículo que estaria cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Na segunda-feira (25), o advogado, com intuito de retirar o automóvel, apresentou uma procuração falsa em nome de uma mulher, proprietária do veículo. Inicialmente, a fim de confirmar a autenticidade documental, a Polícia Civil entrou em contato com ela, sendo informado que não assinou nenhuma procuração e que não sabia que o seu veículo SW4 estaria apreendido, momento em que foi iniciado o procedimento flagrancial do advogado.

Tendo em vista do suspeito se tratar de um advogado no exercício da função, a prisão em flagrante foi acompanhada por representante da Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB/RN).

Prefeitura de Natal determina ponto facultativo para Semana Santa


A Prefeitura do Natal anunciou nesta terça-feira 26, por meio do Diário Oficial do Município, a publicação do Decreto N.º 13.038, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional para quinta-feira (28) da Semana Santa.

O decreto também ressalta que a Sexta-Feira da Paixão, no dia seguinte, é considerada feriado nacional.

Conforme o documento oficial, todos os serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e fiscalização serão mantidos, uma vez que são considerados indispensáveis e não podem ser interrompidos.

VÍDEO: Ponte desaba e deixa pelo menos 20 pessoas desaparecidas nos EUA


A ponte Francis Scott Key, localizada em Baltimore/EUA, desabou na madrugada desta terça-feira (26) após um navio de carga colidir contra um dos pilares da estrutura. Equipes de resgate estão procurando por, pelo menos 20 pessoas, no rio Patapsco depois que vários veículos caíram na água. Embarcação que colidiu com a estrutura tem bandeira de Singapura e saiu com destino a Colombo, no Sri Lanka.

Kevin Cartwright, diretor de comunicações do Corpo de Bombeiros da cidade de Baltimore, disse à CNN que as equipes estão trabalhando junto à Guarda Costeira dos EUA e mergulhadores estão no rio para operações de busca e resgate, com temperaturas ao redor do porto em torno de -1ºC.

O vídeo que flagrou a colisão mostra um navio de carga indo em direção a uma das colunas de suporte da ponte. Em seguida, a embarcação colide com a estrutura e provoca o desabamento de grande trecho da ponte em poucos segundos. O impacto provocou imediatamente o colapso de partes adjacentes da ponte. Veja imagens:


O acidente lançou grandes nuvens de fumaça e fogo no ar e parte da ponte pareceu desabar na frente do barco, mostraram imagens de vídeo. A fumaça escura continuou a subir no ar por vários minutos.

A ponte de 2,5 quilômetros e 4 pistas se estende sobre o rio Patapsco e serve como travessia externa do porto de Baltimore e uma ligação essencial da Interstate-695, ou Baltimore Beltway.

Força Nacional deixará buscas pelos dois fugitivos em Mossoró


O Ministério da Justiça (MJ) se prepara para desmobilizar os integrantes da Força Nacional que atuam na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró. De acordo com reportagem do portal Metrópoles, os 111 agentes de segurança deverão voltar às suas atribuições de origem já na próxima semana, quando se encerra a prorrogação de 10 dias autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Desde 19 de fevereiro, homens da Força Nacional fazem varreduras nas matas e, também, fecham o cerco em rodovias com objetivo de impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompam o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte. Apenas em diárias, o valor pago pelo MJ aos agentes já supera R$ 1,1 milhão.

As demais forças de segurança, tanto no âmbito federal quanto estadual, continuarão a caçada em solo potiguar enquanto uma outra frente, tendo à frente a Polícia Federal, ganha cada vez mais relevância.

Vendedores relatam baixa procura por pescados antes da Semana Santa


A poucos dias da Semana Santa os vendedores ainda estão aguardando o aumento da demanda que ocorre no período pascoal. Os comerciantes do tradicional Mercado do Peixe, localizado no Canto do Mangue, Rocas, relatam baixa procura por pescados.

Os vendedores comentam que nos últimos anos a procura por pescados diminuiu cerca de 30%. Rafael Ferreira trabalha há 12 anos no Mercado e percebeu que esse ano a procura está aumentando aos poucos.“ Nossa expectativa é que continue aumentando”, comenta.

A banca do Rafael Ferreira é a única do mercado que vende Bacalhau, peixe bastante consumido na Semana Santa. Ainda assim, entre os peixes mais procurados pela população estão o vermelho, cioba e pescada. Os preços do kg variam entre R$38 e R$70 reais.

De acordo com Rafael Ferreira, os preços não aumentaram muito. Os valores do quilo subiram entre R$2 e R$3 reais. “Esse período é bom para nós pescadores, o aumento só aconteceu porque a maré estava baixa e isso dificulta a pesca. Quando isso acontece, nós precisamos fazer mais viagens ou passar mais tempo no mar”, relata o pescador.

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Mais de 55 mil estudantes do RN foram aprovados no Pé-de-Meia


Mais de 55 mil estudantes da rede estadual do RN foram aprovados no programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que oferecerá incentivos anuais de até R$ 3 mil por estudante, totalizando até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

O dado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (25), data na qual foi feita o anúncio do pagamento da 1ª parcela do Pé-de-Meia, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula.

Três estudantes representaram o RN na cerimônia: Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.

“O Pé-de-Meia é muito importante, pois vai beneficiar muitas famílias. Pretendo ajudar nas contas de casa e investir uma parte em mim, seja para custear um curso, fazer uma academia ou guardar para o futuro. Eu fiz uma promessa que iria concluir o ensino médio e agora, com o Pé-de-Meia, fica mais fácil cumprir esse compromisso”, declarou o estudante Keydsson, que discursou ao lado do presidente Lula, da primeira-dama Rosângela Lula, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.

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Como o Piauí montou um esquema inédito para reaver celulares roubados?


A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Piauí implementou um novo esquema de investigação que permitiu recuperar cerca de 4 mil celulares roubados nos últimos nove meses.

O projeto é aplicado desde 2023 e desde então, segundo a SSP, o Estado diminuiu em 40% o número de roubos e furtos de celulares na capital, Teresina, e 37% nos municípios do interior.

As ações de recuperação foram intensificadas em 2024, registrando uma redução de 50% no número de roubos diários de celulares em Teresina.

O projeto, tido como pioneiro no País, funciona a partir de três pontos principais:

– O primeiro passo da estratégia está no rastreamento dos aparelhos a partir de informações obtidas com a colaboração de operadoras de telefonia móvel. Ordens judiciais obrigam as empresas a fornecerem informações sobre abertura de novas linhas em aparelhos irregulares, e é a partir daí que as investigações começam. A busca e rastreio do aparelho com base nessas informações são chamadas pela segurança do Piauí de blitzens.

– Na sequência, intimações em massa são disparadas para os aparelhos. Por meio de mensagens, quem está com o celular é orientado a comparecer a uma unidade policial e fazer a entrega do aparelho. Se a orientação for seguida, a pessoa não é responsabilizada pelo roubo ou furto registrado, já que não é possível atribuir nenhum tipo de prova sobre a ocorrência. Caso contrário, o monitoramento do celular segue e policiais podem ir pessoalmente fazer a apreensão;

– A Operação Interditados também integra o esquema, fechando os três pilares do projeto. Nessa etapa, agentes realizam a interdição de estabelecimentos, físicos ou virtuais, que fazem compra ou revenda de celulares roubados.

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Pré candidata da cidade de Várzea/RN diz estar indo “comprar uns votinhos”


Nos últimos dias, nas redes sociais (WhatsApp) está circulando um vídeo de uma pré candidata da base da oposição de Várzea/RN (IrmãJuliana) confirmando que estar indo “comprar uns votinhos “.

Ainda no mesmo vídeo a pré candidata menciona os distritos do município, Nova Esperança e Itapacur, assim ofendendo moradores das localidades mencionada. Com os ataques, os moradores das localidades se sentiram ofendidos e pedem retração da pré candidata, com pelo menos um pedido de desculpas, pelo desrespeito a eles.

Vale lembrar que a pré candidata a Vereadora, é primeira Suplente do órgão Conselho Tutelar, onde em cima de uma carroça de Burro confronta a constituição política brasileira.

Idema notifica embarcações e proíbe passeios irregulares em parrachos no litoral Norte do RN


No último fim de semana, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) notificou e proibiu a realização de passeios turísticos nos parrachos – piscinas naturais formadas pelos recifes de corais – a pelo menos 37 barqueiros que operam na região das praias de Rio do Fogo e Perobas, em Touros, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Desde o dia 8 de março, o Idema emitiu um total de 52 notificações nas mesmas praias, incluindo Maracajaú, devido à falta de documentos que comprovem a autorização para a atividade.

Algumas das embarcações autuadas conseguiram posteriormente demonstrar que estavam regularizadas e receberam permissão para retomar suas atividades nesta semana.

Segundo o Idema, várias embarcações vêm desrespeitando o plano de manejo da Área Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, que limita a entrada diária de visitantes nos parrachos de Rio do Fogo a 45 pessoas.

Notificação a barco que faz passeios em parrachos no Litoral Norte potiguar — Foto: Reprodução
Notificação a barco que faz passeios em parrachos no Litoral Norte potiguar — Foto: Reprodução

O descumprimento dessas normas representa riscos significativos para os parrachos. Sem orientação adequada, os turistas acabam pisoteando os corais, alimentando animais, assustando a fauna local e deixando resíduos nas áreas, que são consideradas berçários naturais.

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Nasce Marina, filha do casal Wolney e Flaviana


Chegou ao mundo às 21h desta segunda-feira (25), Marina Medeiros Serrano França, filha do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e da FECAM-RN, Wolney França com Flaviana Serrano França.

Marina é a primeira filha do casal e a terceira menina da família, e se juntará às “Marias” Luiza e Isabella que já animam a vida no lar.

Gabigol é suspenso por dois anos por fraude em exame antidoping


Gabriel Barbosa, o Gabigol, foi suspenso por dois anos por fraude em exame antidoping. O julgamento teve início na semana passada e foi concluído nesta segunda-feira (25). A decisão ainda cabe recurso.

A Justiça Desportiva Antidopagem considerou Gabigol culpado em sessão que durou pouco mais de duas horas. O julgamento teve participação do jogador nesta segunda. A defesa do centroavante alega que o atacante fez o exame de sangue, que é considerado mais efetivo. A decisão foi de 5 a 4 a favor da punição.

Gabigol é acusado de dificultar a realização do exame antidoping. Oficiais de coleta relataram que o comportamento do jogador se encaixa como “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle”.

Metrópoles

Bolsonaro diz que passou 2 noites em embaixada só para conversar sobre ‘o que acontece no Brasil’


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que frequenta embaixadas de outros países no Brasil para conversar com os embaixadores e que ainda mantém contato com chefes de Estado para repassar a situação política no país.

O jornal The New York Times publicou que ele passou dois dias na embaixada da Hungria depois de ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro. Segundo o jornal, o ex-presidente ficou no local entre os dias 12 e 14 daquele mês.

“Temos boas relações internacionais. Até hoje mantenho relação com alguns chefes de Estado pelo mundo, algo bastante saudável. Muitas vezes esses chefes de Estado ligam pra mim para que eu possa prestar informações precisas sobre o que acontece no Brasil”, disse Bolsonaro em um breve discurso.

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VÍDEO: Ponte desmorona após ser atingida por navio nos EUA; equipes procuram pessoas na água


Uma ponte desmoronou depois de ser atingida por um navio cargueiro na cidade de Baltimore, em Maryland, nos Estados Unidos. O acidente aconteceu durante a madrugada desta terça-feira (26) e foi flagrado por uma câmera de monitoramento.

Os bombeiros informaram que estão fazendo buscas por pelo menos 20 pessoas que teriam caído no rio. As autoridades afirmaram que vários veículos que trafegavam pela via caíram na água, e ainda não se sabe o número exato de pessoas que estão no rio.

“Nosso foco agora é tentar resgatar e recuperar essas pessoas. É uma emergência terrível”, afirmou o diretor de comunicação do Corpo de Bombeiros de Baltimore, Kevin Cartwright, à AP.
Equipes de resgate correm contra o tempo. As condições no local são de baixa visibilidade, e a temperatura em Baltimore nesta madrugada é de cerca de -1ºC, de acordo com a rede americana CNN.

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Policial militar da reserva é baleado em Parnamirim após reagir à ação criminosa


Um policial militar da reserva foi baleado em Parnamirim após reagir a uma ação de criminosos que tentavam roubar um malote de um supermercado, no bairro Nova Esperança, na tarde desta segunda-feira (25).

Os bandidos fugiram do local em dois veículos, sem conseguir efetuar o assalto. Segundo a polícia, eram pelo menos quatro bandidos, com uma pistola e outra arma calibre 12.

O polcial da reserva teve a perna atingida por um dos tiros dos criminosos e foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Ele não corre risco de morte. Uma caminhonete que estava próxima ao local, também foi atingida por tiros.