Circula nas redes sociais, um vídeo publicado nesta sexta-feira, 24, do momento que um vendedor ambulante se revolta com a Guarda Municipal por apreender suas mercadorias na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Alguns motoristas que passavam pelo local e perceberam a movimentação dos guardas, realizaram um buzinaço em apoio ao vendedor. Também é possível ver o ambulante bem irritado com a ação dos agentes questionando o porque de não o informarem da ilegalidade das vendas antes de apreenderem as mercadorias. “Por que não pediu pra eu tirar? Isso é covardia comigo pô”, diz o ambulante inconformado.
A Secretária de Ordem Pública (Seop), informou que os agentes faziam uma ação para coibir ambulantes ilegais na Praça da Pimentinha, na Barra da Tijuca, quando flagraram o homem. Ele estaria realizando comércio ilegal de guarda-chuvas e se alterou ao ver os agentes se aproximando. “Os agentes o orientaram a se retirar e não apreenderam nenhuma mercadoria do ambulante ilegal”, disse a Seop. As informações são do portal En Foco.
Cerca de 200 anúncios ilegais foram retirados das ruas da capital potiguar até esta sexta-feira 24, pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O órgão municipal é o responsável, por meio da fiscalização ambiental, na remoção de publicidade irregular em Natal. Dados da Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA) revelam que o número de publicidades irregulares removidas já chegou a 3.543 desde janeiro deste ano até o momento.
Entre os tipos as faixas estão em maior número, foram 2.468 retiradas desde o início do ano até agora pela fiscalização ambiental. Em seguida, estão as placas (468), tabuletas (452) e por fim 155 de outros tipos de anúncios.
“A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio”, explica o supervisor da SCALA, Evânio Mafra.
Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que pode chegar a R$ 2.553,21 reais e na remoção da publicidade. O decreto Nº 4.621/92 regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas, canteiros centrais, onde a maioria dessas publicidades que são removidas pela secretaria estão instaladas.
O Rio Grande do Norte está entre os estados que apresentaram aumento de casos de Covid-19, de acordo com o Informe de Vigilância das Síndromes Gripais divulgado pelo Ministério da Saúde. O relatório, referente ao período de 12 a 18 de novembro, revela que o Brasil registrou 26.496 novos casos, uma diminuição em relação aos 27.921 da semana anterior e consideravelmente menor do que os 44.412 casos entre 29 de outubro e 4 de novembro. Embora essa tendência seja esperada, especialistas alertam para a necessidade de cautela.
Sete estados desafiaram a tendência nacional de declínio, registrando aumento de casos entre 17 de setembro e 4 de novembro. Seis desses estados estão na região Nordeste – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe – e um na região Norte, Rondônia.
Apesar da queda nas taxas de mortalidade e novos casos, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na luta contra a Covid-19. Somente no período de 8 de outubro a 4 de novembro, foram confirmadas 615 mortes em todo o país por meio de exames laboratoriais.
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-RM2), da Marinha do Brasil (MB). Os candidatos tem até o dia 7 de dezembro de 2023 para realizar a inscrição através dos sites dos Distritos Navais (DN). A taxa de inscrição é de R$ 140.
A seleção é voltada para pessoas de ambos os sexos, com idade até 41 anos na data da incorporação, e nível superior completo, que atuarão na área de jurisdição dos Distritos. A previsão é que, seis meses após a incorporação ao curso de formação, os Guardas-Marinha atinjam o posto de Segundo-Tenente e, em outros seis meses depois, de Primeiro-Tenente, fazendo jus aos soldos dos respectivos postos.
As 410 vagas estão distribuídas em cinco áreas: Saúde (Médicos, Dentistas, Farmacêuticos), Apoio à Saúde (Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Musicoterapia, e outros), Técnica (Administração, Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social, Psicologia e outros), Técnica-Magistério (Biologia, Educação Física, Geografia, História, Pedagogia) e Engenharia (Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica e Naval, dentre outras).
O vínculo entre os militares RM2 e a Marinha pode ser renovado a cada ano, podendo chegar a 8 anos, sem prorrogação deste período.
Como faço para me inscrever no Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários da Marinha do Brasil?
Acesse um dos links abaixo e escolha o Distrito Naval correspondente ao seu estado, ou para o qual quer concorrer. Lá, você pode conferir o quantitativo de profissões e vagas, bem como os links para inscrição e acesso ao edital completo de seu Distrito de referência.
O Taekwondo estreou hoje no Parapan do Chile, e com potiguares no pódio. Os atletas da Sadef, Cícero Nascimento e Cristhiane Neves, faturaram o bronze em suas categorias.
Cícero perdeu a primeira luta, contra um atleta da Guatemala, mas soube dar a volta por cima. Na repescagem, passou por um venezuelano. E na disputa do bronze da categoria até 58kg, venceu o argentino Leandro Fernández por 30 a 25, numa luta dominada pelo brasileiro do início ao fim.
O técnico de Cícero na Sadef acompanhou tudo de Natal, e vibrou com a conquista do estreante em Parapan. “Essa medalha é resultado de muito esforço, suor e desafios. Só a gente sabe toda a dificuldade até chegar nela”, disse Rogério Santos. Cícero perdeu o movimento do braço direito em um acidente de moto.
O menino de 11 anos que comeu lagartixa frita precisou ser internado pela terceira vez, na noite de quarta-feira (22), em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Segundo Raquel de Souza, o filho está com diarreia, fraqueza e dores de cabeça. Ainda de acordo com a mãe, o garoto já perdeu 3 kg desde que comeu lagartixa junto com a madrasta dele e a mãe dela.
“Já faz três dias que ele não come direito. Na terça, ele passou mal, levei ele para a UPA e ele foi liberado. Na quarta, teria que voltar para uma nova consulta, e o médico achou melhor deixá-lo internado”, diz a mãe.
A reportagem tentou contato com a unidade de saúde em que o menino está internado, mas foi informada que não pode divulgar informações sobre pacientes. O g1 entrou em contato com a madrasta e a mãe dela na terça-feira (22), mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
O caso aconteceu no dia 6 de novembro. O menino havia passado o final de semana na casa do pai e, quando o homem foi trabalhar na segunda-feira, ele ficou com a madrasta e a mãe dela. Enquanto brincava, ele quase matou uma lagartixa.
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-SP) defendeu a derrubada do veto do presidente Lula a desoneração da folha de pagamentos e usou o termo “desgraça” para se referir a ações recentes do governo Lula. “O veto será por nós derrubado, não tenho dúvida, para evitar mais uma desgraça desse governo irresponsável”, disse.
“Ao vetar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento, Lula deixa claro seu projeto covarde de esfolamento arrecadatório. O veto será por nós derrubado, não tenho dúvida, pra evitar mais uma desgraça desse governo irresponsável”, completou.
Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado nesta sexta-feira, 24, que o governo federal pretende apresentar uma proposta para substituir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, líderes do Congresso Nacional afirmaram a este site que pretendem derrubar o veto do presidente Lula.
O Rio Grande do Norte vai começar a emitir a nova carteira de identidade nacional a partir do dia 11 de dezembro, segundo anunciou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável pelo serviço no estado.
A emissão da primeira via da identidade nacional será gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo. De acordo com o Itep, por causa dos processos necessários para a adoção da nova carteira, os agendamentos para emissão do documento serão suspensos no dia 1º de dezembro.
A previsão é de que a migração do sistema ocorra entre os dias 4 e 8 de dezembro, com previsão do retorno para a emissão dos RGs no dia 11.
O órgão estadual destacou que, no período de 4 a 8 de dezembro, as entregas dos RGs já solicitados e confeccionados acontecerá normalmente.
Quatro pessoas foram presas nesta sexta-feira (24) em uma operação que mira suspeitos de envolvimento na morte de Kauet Herique Nascimento, de 20 anos, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em agosto deste ano.
O jovem que era de Natal, no Rio Grande do Norte foi encontrado morto em 7 de agosto em uma casa alugada por aplicativo. A investigação apurou que antes de ser assassinado, ele foi coagido a realizar diversas transações bancárias que totalizaram R$ 86 mil. Relembre outros detalhes mais abaixo.
No total foram cumpridas 20 ordens judiciais, sendo os quatro mandados de prisão contra os suspeitos cumpridos em Belém, no Pará e São Paulo, capital.
Enganada. Esse é o sentimento de Elielma Carvalho em relação ao dentista Igor Leonardo Soares Nascimento. A mulher realizou uma cirurgia estética com ele, em 2020, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, no entanto, em decorrência do procedimento, perdeu parte do nariz.
O profissional e outros três dentistas estão sendo investigados pela Polícia Civil por exercer ilegalmente a profissão de médico, já que os procedimentos realizados por eles não tem autorização para a categoria profissional da odontologia.
Na quarta-feira (22/11), a corporação cumpriu mandados de busca e apreensão nos consultórios deles e os perfis de Igor Leonardo e dos outros três profissionais foram retirados do ar por determinação judicial.
“Eu me sinto enganada, porque, quando eu fui à clínica dele, ele falou que era capacitado para fazer essa cirurgia, mostrou fotos de pessoas que já tinham feito. […] Ele me falou: ‘Não se preocupe, você vai ficar maravilhosa! Eu estou acostumado a fazer’. Então, ele me passou confiança”, lamentou Elielma em entrevista à TV Anhanguera.
EM CONTINUIDADE A OCORRÊNCIA OCORRIDA NA MADRUGADA DESTA SEXTA-FEIRA (24), POLÍCIA MILITAR APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE COCAÍNA, EM JUCURUTU/RN.
Após efetuar a apreensão de uma considerável quantidade de maconha, os policiais continuaram as diligências e conseguiram localizar cocaína escondida em um local de dificil acesso.
Diante destes fatos, o material foi levado até a Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou à unanimidade recurso do Ministério Público para condenar empresas salineiras do Rio Grande do Norte por suposta formação de cartel na Operação Salinas deflagrada em 2012.
O relator do caso, desembargador Saraiva Sobrinho destacou em seu voto que os supostos ilícitos apontados entre 1992 e 2006 já tiveram a punabilidade prescrita.
O relator ainda descreveu que não houve a tipicidade dos supostos crimes contra os réus. “A denúncia, pelas graves repercussões e conseqüências que acarreta, não pode ser produto de ficção literária. Por isso não pode ela deixar de descrever o porquê da inclusão de cada acusado como autor, co-autor ou partícipe do crime”.
Por fim sentenciou, “nessa quadra, constituindo absolutamente essa a situação exposta nos autos, é de ser manter, como agora mantenho, incólume o decisum objurgado”.
Com tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público”, terá início, nesta quinta-feira (23), o I Congresso de Direito Público de Parnamirim, a partir das 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal. O evento está sendo promovido pela Casa Legislativa, em parceria com o Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, e conta com o apoio da Editora Juriscoffee.
A abertura do evento será com a palestra magna “As novas tendências do direito administrativo”, com o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que é professor, jurista e magistrado brasileiro, membro e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, sediado em Recife.
A programação continua até o sábado (25), com palestras realizadas presencialmente e também de maneira remota.
O procurador-geral da Câmara de Parnamirim, Canindé Alves, é um dos integrantes da comissão organizadora do congresso e ressalta a importância do evento. “Estamos apresentando um congresso de qualidade, com grandes nomes do direito público e administrativo. Nós vamos estar qualificando não apenas os servidores da Casa Legislativa, mas também oportunizando a todo o mundo acadêmico debates vivos e de problemáticas reais do direito público”, disse.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclareceu que não há, neste momento, desligamento de servidores temporários contratados durante o período emergencial da pandemia do coronavírus, que tiverem vínculos renovados perante um acordo judicial.
Recentemente, a secretaria concluiu o processo de contratação de serviços terceirizados para compor os quadros de todas as unidades de saúde.
Em estudo realizado, a gestão do trabalho encontrou possibilidade de excesso de carga horária, o que ensejaria um gasto excessivo de recursos. A situação está sob avaliação da gestão, que volta a reforçar que não foi encerrado nenhum contrato com servidores temporários por este motivo.
“Homem que se cuida, também cuida da saúde!” Esse é o slogan da campanha Novembro Azul da Unidade Básica de Saúde do Parque das Orquídeas, em Parnamirim. O foco é a saúde do público masculino e neste sábado (25) tem programação especial para todos os homens que comparecerem à tenda montada para essa ação na Rua Mearim, próximo à feira.
Consultas, testes rápidos para doenças infectocontagiosas (HIV, Sífilis, Hepatites), solicitações de exames, verificação de pressão, jogos e brindes. Tudo para que os usuários fiquem em dia com a saúde.
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício está em R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
O guarda municipal de Goiás Kleber Pugliezzi, de 44 anos, está internado em estado grave em um hospital de Valparaíso, no Entorno do Distrito Federal, após se ferir com bomba caseira.
Segundo apurações preliminares, a vítima recebeu o objeto de um conhecido. Ele pegou o item acreditando que se tratava de um rastreador veicular.
Pugliezzi foi orientado pelo colega a ativar o artefato, que explodiu e causou graves lesões na mão e perfurações no peito da vítima.
Acionados, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito em Valparaíso (GO). O caso é investigado como tentativa de homicídio.
A tarde dessa quinta feira, 23, foi movimentada para a PM de Jucurutu depois que três funcionários de uma distribuidora da Coca-Cola tentaram realizar entrega em um estabelecimento comercial, mas terminaram se desentendendo com o proprietário do local, que fica em frente ao fórum da cidade.
Testemunhas relataram ao blog Jair Sampaio que os três homens estavam visivelmente embriagados e que ao tentarem deixar a conveniência, terminaram colidindo o caminhão da Coca-Cola com cones da polícia que isolavam toda a área de acesso ao fórum, onde havia uma importante audiência da justiça.
Ao perceberem a situação atípica, a Polícia Militar tentou conter a fúria do motorista, mas para surpresa da equipe de policiais, os homens partiram para a agressão física contra os agentes, e claro, foram presos em flagrante. Informações ainda preliminares dão conta que a empresa deu demissão por justa causa ao trio.
Com a entrega da carta de intenções para arrendar 4 mil m² do Porto de Natal, a Agrícola Famosa, considerada a maior produtora e exportadora de frutas in natura do Brasil, deverá elaborar um estudo de Viabilidade Técnica, Econômica Ambiental (EVTEA) que deve demorar cerca de 180 dias para ficar pronto.
A medida faz parte do processo iniciado nesta quinta-feira (23), quando o CEO da empresa, Carlo Porro, entregou o documento ao diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Nino Ubarana, em cerimônia no Terminal Marítimo de Passageiros de Natal, na Ribeira.
A empresa começou a fazer o transporte de sua carga a partir de Natal neste ano com os navios frigoríficos da GreenSea, que são no modelo pallet, que substitui contêineres tradicionais, e com capacidade para 2.500 toneladas. Agora, planeja ampliar sua operação no porto da capital potiguar, com a construção de um terminal frigorífico, atendendo outros produtores além dela mesma.
