Lula manda retirar grades de proteção do Palácio do Planalto

O Governo Federal retirou, nesta quinta-feira (10), as grades de proteção que cercavam o Palácio do Planalto, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, na visão do presidente, o país vive um momento de união, reconstrução e busca de diálogo e, portanto, não teria motivo para manter a estrutura.

“Uma estrutura que antigamente não existia. Acabou sendo colocada aqui e no Itamaraty em determinado momento da vida política do nosso país. E estava na hora de devolver ao Brasil e a Brasília esse ambiente de liberdade, mais bonito, mais agradável. Todo mundo ficou muito feliz, com certeza Brasília ficará mais bonita”, complementou.

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Supremo Tribunal Federal derruba indulto de Bolsonaro a Silveira

uO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10/5) que o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira é inconstitucional.

O benefício havia sido dado em abril de 2022 e foi contestado pelas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Oito dos 10 ministros acompanharam a relatora das ações, a ministra Rosa Weber, que apontou desvio de finalidade na concessão do indulto ao aliado do presidente.

Daniel Silveira havia sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa e inelegibilidade, por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A decisão da Corte Suprema mantém as condenações e o ex-deputado terá que cumprir a pena em regime inicial fechado, após o término de todos os trâmites legais.

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VÍDEO: Receita Federal deflagra megaoperação contra comércio popular em Feira de Santana e revolta população; “Prejuízo de R$7 milhões”

A Receita Federal (RF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (9), 200 mandados expedidos pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas no “Feiraguai”, em Feira de Santana. Na ação, foram retidos aproximadamente 3.500 volumes recolhidos em sete caminhões-baú. Conforme balanço, a Receita estima que a quantidade apreendida totaliza aproximadamente R$7 milhões, uma vez que cada volume é avaliado em cerca de R$2 mil.  

A operação contou com cerca de 300 pessoas, dentre elas 130 servidores da Receita, equipes de apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia e da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil, além de carregadores e motoristas. As equipes se organizaram em Salvador e se dirigiram para Feira de Santana, onde iniciaram a aberturas dos boxes pré-selecionados do Feiraguai por volta das 6h.  

“A Receita já realizou outras operações em momentos anteriores. O mandado judicial determinava a abertura de todos os boxes, mas em trabalho prévio, a RF selecionou 200 boxes de mercadorias contrafeitas vinculadas ao mandado. Houve um trabalho de inteligência para identificar precisamente os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial”, destacou o auditor fiscal da RF, Joselito da Silva Correia. 

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Mulher morre atropelada após ser empurrada pelo namorado na frente de ônibus

Uma mulher de 44 anos morreu atropelada por um ônibus após ter sido empurrada, em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com a Guarda Civil Municipal de Taboão da Serra, Sirlene Sales estava discutindo com o companheiro, na rua João Santucci, quando foi jogada em direção à via. Um ônibus da empresa SPTrans, que passava pela rua, não conseguiu frear e atingiu a mulher.

O Corpo de Bombeiros compareceu ao local e confirmou a morte da mulher. A GCM de Taboão conseguiu deter o suspeito, que foi conduzido à delegacia.

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Polícia Civil desarticula organização criminosa da Paraíba que tentava se instalar em Alexandria (RN)

Policiais civis da 76ª Delegacia de Alexandria (RN), com apoio da Polícia Militar, deflagraram nesta terça-feira (09), a Operação “Turistas Malditos”, com o objetivo de desarticular organização criminosa de origem paraibana, que tentava se estabelecer no município de Alexandria desde janeiro deste ano.

Durante as diligências, quatro suspeitos foram presos em flagrante por integrar associação criminosa armada, por tentativa de homicídio duplamente qualificada, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por receptação e dano ao patrimônio público. São eles: Cleytson Jose Araújo da Silva, também conhecido como “Véi do Rio”; Jose Policarpo Dantas Neto; Eric Da Silva Ferreira, também conhecido como “Erikinho”; e Bruna Rafaela Luz Santos.

Na posse deles, foram encontrados e apreendidos: um bastão de madeira com inscrições e símbolos referentes a uma organização criminosa de origem paulista, com atuação em âmbito nacional; um revólver de calibre 38, com numeração raspada, utilizado na tentativa de homicídio contra Francisco Fabrício Alves de Lima, também conhecido como “Bananão”; munições de calibre 380 e de calibre 38; uma faca e um punhal; aparelhos celulares diversos; uma tornozeleira eletrônica rompida, e um moletom utilizado por Cleytson José, durante a prática de um roubo.

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Telegram cumpre ordem do STF, apaga mensagem sobre o PL das Fake News e divulga texto sobre desinformação no lugar

Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram apagou nesta quarta-feira (10) a mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News. O aplicativo também divulgou no lugar uma mensagem sobre desinformação, para evitar uma suspensão por 72 horas.

Na terça-feira (9), o Telegram divulgou mensagem dizendo que o PL “irá acabar com a liberdade de expressão”. O aplicativo enviou um link individual para os usuários com redirecionamento para a mensagem principal para o PL das Fake News. A mensagem original foi apagada e o link agora envia o usuário para a grupo Telegram Brasil, com a mensagem sobre desinformação.

Moraes determinou que o aplicativo divulgasse a seguinte mensagem “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

O ministro tinha dado prazo de 1 hora para que o aplicativo removesse a mensagem e colocasse a nova no lugar, o que foi realizado. Se a decisão não tivesse sido cumprida, o aplicativo ficaria suspenso pelo prazo de 72 horas, além de uma multa de R$ 500 mil por hora.

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São João de Santa Luzia de 22 a 25 de junho terá Luan Santana e Joelma

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia divulgou a programação oficial da edição 2023 do São João com Luan Santana e Joelma como atrações principais. O evento chega ao 81º ano e ocorrerá no Parque de Eventos, área de 18 mil metros quadrados, no Centro da cidade, entre os dias 22 e 25 de junho.

No palco principal se apresentarão atrações reconhecidas nacionalmente, a exemplo de Luan Santana, Joelma, Taty Girl e Walkyria Santos.

O São João de Santa Luzia é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, por meio da Lei Estadual nº 11.160/2018. 

Ainda dentro da programação de 81 anos do evento, haverá programação cultural elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura durante o mês de junho, em todos os bairros e escolas do município.

Confira a programação completa:

22 de junho (quinta-feira)

• JM Puxado
• Taty Girl
• Joelma

23 de junho (sexta-feira)

• Rodolfo Lopes
• Walkyria Santos
• Ana Castela

24 de junho (sábado)

• Naldinho Cunha
• Woxton Nóbrega
• Giullian Monte
• Luan Santana

25 de junho (domingo)

• Forró D2
• Isabela Serpa
• Murilo Huff

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‘Acordei e tinha uma bala nas minhas costas’, diz jovem baleado dentro de casa enquanto dormia

Um auxiliar administrativo de 20 anos foi baleado enquanto dormia em casa, na última sexta-feira (5), em Vila Kosmos, na Zona Norte do Rio. A bala perdida atingiu as costas do rapaz e chegou a entortar.

Após ser alvejado, Lucas Estrela viralizou após falar com bom humor da situação.

Ao acordar, ele revelou que não imaginava que fosse um ferimento causado por bala e só sentiu as costas queimando, como se tivesse levado um tapa. Depois gritou pelos familiares.

No começo, a mãe e o padrasto acharam que a cama tinha quebrado. Mas viram que a cortina tinha um furo e a janela estava com um buraco. As informações são do G1.

Em uma sequência de vídeos publicados na internet, o auxiliar administrativo relatou aos internautas como foi que descobriu que havia sido alvejado.

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VÍDEO: Vereadores não aguentam cheiro de “pum fedorento” e interrompem sessão da Câmara

Os vereadores estavam em votação de projetos e requerimentos quando, em determinado momento, é possível acompanhar através das imagens transmitidas pelo canal do Youtube do casa parlamentar, uma movimentação atípica.

Algumas pessoas do plenário começam a tossir e uma voz (a principio de um parlamentar) diz: “Meu Deus do céu”. O presidente da Câmara, Paulo Fundão (PP), e seus pares da mesa diretora, até então não haviam sentido a catinga, mas o odor não demorou muito a encontrá-los.

Então o presidente da sessão, tosse e fala ao pé de ouvido do colega parlamentar: “Tá vindo aqui, pô!”. A vereadora Ciety Cerqueira, secretária da mesa, usa sua blusa para cobrir o nariz e em seguida o presidente decide suspender a sessão. “Eu suspendo a sessão nesse momento porque tá (sic) dificil aqui). Porquê soltaram… É o gás?”, finaliza e uma tela azul aparece.

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Coronel da PM morre ao ser atropelado por viatura da Marinha em Natal

Um coronel aposentado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que pilotava uma moto, morreu após ser atingido por uma viatura da Marinha na manhã desta quarta-feira (10), em Natal. A vítima foi identificada como Saulo de Tasso Gomes de Oliveira, de 61 anos.

O acidente aconteceu na avenida Mário Negócio, próximo ao bairro do Alecrim e às Quintas. Segundo familiares, o coronel estava visitando a mãe no Hospital da Liga Contra o Câncer e foi atropelado pouco após deixar a unidade de saúde na moto.

Segundo informou o G1 RN, a viatura do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha que atingiu o oficial aposentado, teria ficado sem freio, de acordo com o relato do militar que estava dirigindo o carro.

O militar afirmou que, ao perceber que estava sem freio, passou a buzinar para alertar outros motoristas e motociclistas, porém o coronel não teria percebido a aproximação da viatura.

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VÍDEO: Imagens mostram discussão e disparos no Alphaville

Uma discussão em um condomínio fechado na Rota do Sol, em Parnamirim, resultou em troca de acusações e processo judicial. O caso ocorreu na última sexta-feira (5), quando uma discussão entre moradores resultou em tiros dentro do condomínio. Imagens mostram a discussão e os supostos disparos efetuados.

O desentendimento teria ocorrido após um dos moradores xingar a esposa do vizinho de condomínio. O marido foi de carro até a casa do homem acusado de ter ofendido a mulher e, pelas imagens, é possível ver que o marido da mulher supostamente ofendida registra o encontro entre ele e o vizinho com um telefone celular.

Durante a discussão, é possível ver que o marido da mulher que teria sido ofendida para de filmar e, ao ver a aproximação do vizinho, ele tira da cintura um objeto que parece ser uma arma. A discussão continua, mas não é possível ouvir os envolvidos. Pouco tempo depois, o homem entra no carro e sai. Porém, o vizinho entra em casa, pega o que parece ser uma arma e, pelas imagens, é possível ver o que parece ser um disparo.

No dia seguinte ao confronto, a Polícia Civil foi até a casa do homem que efetuou o disparo e realizou buscas, com o objetivo de apreender as armas que porventura o morador do condomínio tivesse. Segundo a defesa do morador que teria ofendido a mulher, somente balas de espingarda de pressão foram encontradas. Não houve, porém, apreensão da arma que teria sido empunhada pelo marido da mulher que teria sido ofendida.

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Polícia Militar do RN forma novos Soldados para reforçar o policiamento

Nesta quarta-feira (10/05/2023), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou uma solenidade para a formatura de 11 novos soldados que irão ingressar na corporação. O curso iniciou em 30 de junho de 2022 e durou cerca de 10 meses, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do RN (CFAPM).

Entre os novos soldados formados, 9 são homens e 2 mulheres, todos convocados pelo concurso de 2018. Durante o curso, foram ministradas disciplinas como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Gestão de Cultura Organizacional, Relações Interpessoais, Legislação, além das disciplinas técnicas, como abordagem policial, armamento e equipamento, instrução tática, entre outras.

A solenidade de formatura foi realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, e contou com a presença de diversas autoridades, além de familiares dos novos soldados. Durante o evento, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico, destacou a importância do trabalho realizado pelos novos policiais para garantir a segurança da população potiguar.

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Deputado quer saber por que redução de impostos no querosene não impactou no preço das passagens no RN

Um pedido protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10) pretende lançar luz sobre um tema que tem demandado questionamentos sociais: o real impacto da redução do ICMS sobre o querosene de aviação no Rio Grande do Norte no aumento do número de voos e na redução dos valores das passagens aéreas para Natal.

A proposição é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB). Segundo ele, a concessão do benefício tributário, renovada em 2019, foi vinculada ao cumprimento de metas claras, dentre as quais o aumento e a regularidade de voos, inclusive internacionais, e a redução no valor das passagens, prevendo inclusive devolução de valores em caso de desrespeito ao acordado.

“Desde a publicação do documento, porém, o Governo do Estado não fez qualquer divulgação sobre o quantitativo de imposto reduzido para cada companhia aérea nem tampouco qual contrapartida foi oferecida por elas. Soma-se a isso o fato de os preços das passagens aéreas para Natal continuarem com valores acima dos praticados em cidades vizinhas, como João Pessoa”, argumentou o parlamentar.

Adjuto solicitou que seja fornecido à Assembleia um relatório com informações detalhadas sobre a contrapartida das companhias aéreas em relação à renúncia de impostos sobre o querosene de aviação realizada pelo Governo.

“A redução em questão tem grande potencial para melhorar a conectividade aérea do RN, essencial para o fortalecimento do turismo local. Por isso mesmo, entendemos que as informações solicitadas devem ser públicas, para que todos possam acompanhar”, acrescentou o parlamentar na solicitação a ser enviada ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado do Turismo.

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Banco Mundial alerta para dano permanente do desmatamento na Amazônia

O Banco Mundial defendeu que a revisão do modelo de crescimento da Amazônia possibilitará maior proteção da floresta e da biodiversidade. O documento “Equilíbrio Delicado Para a Amazônia Legal Brasileira: Um Memorando Econômico”, divulgado pela instituição nesta terça-feira (9), aponta que o desmatamento na região está atrelado a atividades como a pecuária, a ampliação da fronteira agrícola e a mineração.

Segundo a publicação, o incremento do desmatamento poderia levar a floresta a um ponto onde não seria mais possível reverter seus efeitos nocivos.

A instituição aponta que o desmatamento coloca em risco o valor da floresta em pé no Brasil, estimado em mais de 317 bilhões de dólares por ano. Esse valor seria equivalente, segundo o documento, a até sete vezes o valor estimado da exploração privada ligada à agricultura extensiva, à exploração madeireira ou à mineração.

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Governadora autorizou mais de 700 promoções na Polícia Militar do RN

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta manhã, 10 de maio, em formatura no Quartel Geral da Polícia Militar, 734 promoções, que devem ser publicadas no diário oficial desta quarta-feira para o dia 11.

Essas promoções deveriam ter sido publicadas no último dia 21 de abril, dia de Tiradentes, patrono das polícias brasileiras, contudo atrasaram por causa de um entendimento errôneo da Procuradoria Estadual dizendo que os militares só teriam direito a uma promoção promoção na carreira via ex officio, emperrando o trâmite interno na corporação.

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Vídeo: homem é preso por envolvimento com irmãos de vice-prefeita do RN mortos em confronto com a polícia

Policiais Civis de Macaíba prenderam, na tarde dessa terça-feira (9), um traficante de drogas envolvido com os irmãos de Damária Jácome, vice-prefeita de João Dias, no interior do Rio Grande do Norte, Francisco Deusamor e Leidjan Jácome.

Os irmãos eram João Dias e morreram em confronto com a polícia da Bahia. Contra o detido existiam dois mandados de prisão, ambos por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Damária Jácome

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP), a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal de João Dias por 180 dias.

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Prefeitura de Natal entrega 42 títulos de Regularização Fundiária a famílias da Redinha

A Prefeitura do Natal entregou na noite desta terça-feira 9, 42 Títulos de Regularização Fundiária para famílias do Conjunto dos Garis, no bairro da Redinha. A cerimônia foi realizada na Igreja Pentecostal Assembleia Unidos em Cristo e contou com a presença de secretários da pasta e moradores.

A titular da Secretaria Municipal de Habitação, Shirley Cavalcanti explicou que o programa é uma questão de cidadania. “A entrega desses documentos é de grande importância para o município e para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis”, afirmou.

Na gestão do prefeito Álvaro Dias já foram entregues mais de 5.700 títulos que legitimam a moradia dos natalenses. Desde o começo deste ano foram emitidos 326 títulos. A expectativa é que até o final do ano sejam entregues 2.340 títulos com recursos próprios do município e também, através do Programa Minha Casa Minha Vida.

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George Santos, deputado dos EUA e filho de brasileiros é detido por lavagem de dinheiro

O deputado republicano dos Estados Unidos George Santos, o brasileiro que admitiu ter mentido sobre seu currículo, foi detido nesta quarta-feira (10), informou o Departamento de Justiça.

Santos é acusado de fraude, lavagem de dinheiro e roubo de fundos públicos e tinha um depoimento agendado para esta tarde.

Logo após a eleição de Santos, de 34 anos, em novembro, em um distrito que abrange em grande parte uma área rica de Long Island, em Nova York, o jornal “The New York Times” e outros meios de comunicação revelaram que ele havia inventado quase todos os aspectos de sua vida pessoal e profissional.

Na terça-feira (9), promotores federais dos Estados Unidos apresentaram acusações criminais contra ele, pela primeira vez desde que o caso veio à tona – até então, o caso não havia passado para a esfera judicial.

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Pandemia acentua insegurança alimentar para pessoas trans

Sete em cada dez pessoas transgênero enfrentaram insegurança alimentar durante a pandemia de covid-19. Para um quinto do grupo minoritário, o quadro foi severo, já que não tinha condições de fazer todas as refeições do dia, nem como comprar alimentos, passando fome.

É o que comprova estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), publicado hoje (10), no periódico científico Plos One.

Como forma de averiguar o cenário, a equipe de cientistas analisou relatos de experiências de 109 pessoas, por meio de um questionário. Os participantes, que responderam de modo voluntário, eram de todas as regiões do país, sendo a maioria negra.

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Falso corretor aplica golpe e vítima perde R$ 30 mil em compra de casa em Mossoró

Um homem foi enganado por um falso corretor e perdeu cerca de R$ 30 mil ao realizar um pagamento para compra de uma casa em Mossoró, no Oeste potiguar. A proprietária do imóvel também foi ludibriada pelo criminoso. O caso aconteceu nesta terça-feira (9) e foi denunciado à Polícia Civil.

De acordo com o relato do comprador à polícia, ele viu nas redes sociais o anúncio de uma casa no bairro Redenção pelo valor de R$ 30 mil, bem abaixo do valor de mercado. As casas no bairros custam, em média, R$ 80 mil.

Em seguida, ele entrou em contato com o suposto corretor, que chegou a recomendar que ele visitasse o imóvel.

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