Judiciário não deve ser protagonista, e sim mediar conflitos, diz Aras

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O protagonismo é necessário em certas circunstâncias. Contudo, não é essa a função principal do Judiciário, e sim a de moderar conflitos entre o Executivo e o Legislativo. É o que afirmou nesta sexta-feira (16/10) o procurador-geral da República, Augusto Aras, em webinário histórico promovido pela TV ConJur para discutir o presente, o passado e o futuro do Supremo Tribunal Federal.

Aras afirmou que, nos últimos anos, aumentou o ativismo judicial e a judicialização da política — que não são funções clássicas do Judiciário. Exemplos disso são as ações no STF que discutem a legalização do aborto, a descriminalização do porte e uso de maconha e a possibilidade de a Câmara dos Deputados e o Senado reelegerem seus presidentes.

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Congresso faz audiência para despolitizar discussão das vacinas contra Covid-19

Foto:  CNN 

A Comissão Mista do Congresso da Covid-19 vai se reunir, na próxima terça-feira (21), para “despolitizar o debate das vacinas”. A afirmação é do presidente do grupo, Confúcio Moura (MDB-RO), que convidou para a audiência pública a Anvisa, a Fiocruz, o Instituto Butantan e o TecPar. Respectivamente, representantes das vacinas inglesa (Oxford), chinesa (CoronaVac) e russa (Sputinik V), no Brasil.

A ideia é ampliar a discussão para que a população brasileira entenda em que pé está cada teste e evolução. “O nosso papel é fiscalizatório, de analisar contas públicas, desafios fiscais brasileiros e o enfrentamento à doença, pelos estados, municípios e União. Totalmente despolitizado. Não queremos ser a favor ou contra deste ou aquele instituto, ou estado. Nós queremos é a vacina”, explicou o parlamentar.

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Durante operação contra a milícia em Itaguaí 12 suspeitos morrem em confronto com a polícia

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Durante operação policial 12 suspeitos morrem em um confronto em Itaguaí, Região Metropolitana do Rio, na noite desta quinta-feira (15). O grupo estava em um comboio que foi interceptado na Rodovia Rio-Santos por uma força-tarefa criada para garantir a segurança das eleições no RJ.

Entre os mortos está o ex-PM Carlos Eduardo Benevides Gomes, o Cabo Benê, um dos homens mais procurados do estado. Ele é apontado pela polícia como um dos chefes da milícia em Itaguaí. Foram apreendidos oito fuzis, metralhadoras, granadas, pistolas e munição. A polícia informou que os ocupantes do comboio dispararam contra os agentes ao serem abordados. Um policial ficou levemente ferido ao ser atingido por um tiro no colete à prova de balas.

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Com eleição se aproximando, Brasil e EUA fecham pacote comercial

Foto: Adriano Machado/Reuters

Faltando menos de um mês para a eleição presidencial americana, Brasil e Estados Unidos devem assinar na próxima segunda-feira (19) um pacote de medidas para acelerar e desburocratizar o comércio entre os dois países. De acordo com fontes da área econômica, deverão ser firmados três acordos: de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

O anúncio deve ocorrer em um evento virtual com participação do presidente Jair Bolsonaro, de representantes do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) e de bancos de desenvolvimento americanos.

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TJRN transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro

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O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro (quarta-feira), para o dia 30 de outubro, sexta-feira.

A medida consta da Portaria Conjunta nº 49/2020, do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, e segue o que foi adotado pelo STF, STJ e pelo Governo do Estado.

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Considerado um dos vereadores mais atuantes de Jardim de Piranhas desiste da reeleição

Um dos vereadores mais atuantes de Jardim de Piranhas (inclusive sendo o único vereador a conseguir – através de emenda do deputado Beto Rosado – uma ambulância para a saúde do município), desiste da candidatura à reeleição.

Mardem Estevam estava bem citado nas pesquisas, especialmente como representante da Zona Rural.

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Fux muda regras de distribuição de processos no STF

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O presidente do STF, ministro Fux, editou uma resolução para alterar o sistema de escolha dos relatores de processos que chegam à Corte. A resolução 706/20, publicada nesta quinta-feira, 15, objetiva aprimorar a segurança e transparência na distribuição dos casos.

Segundo a resolução 706/20, a distribuição de processos no Supremo somente será realizada por servidor ocupante de cargo efetivo ou de confiança. Desta forma, funcionários terceirizados e estagiários não poderão realizar a distribuição.

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CAICÓ: Vídeos mostram trabalho dos Bombeiros para apagar incêndio de caminhão e desobstruir a RN-288

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Estadual tiveram um trabalhão para apagar o incêndio de um caminhão carregado com cama de frango, e consecutivamente desobstruir a rodovia estadual, RN-288, que liga Caicó a São José do Seridó, respectivamente. O sinistro se deu na madrugada dessa sexta feira próximo ao antigo “sem terras”.

O incêndio destruiu um caminhão Mercedes Benz com placas de Ceará-Mirim e a caga que ali era transportada. O motorista disse que o fogo começou por uma das rodas no eixo traseiro, e de lá atingiu a carroceria, atingindo toda a carga e consecutivamente todo o veículo, que teve perda total. O motorista, que estava sozinho, foi levado para o hospital, mas foi medicado e liberado.

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iPhone 12: falta do carregador não será o único desafio da Apple para as vendas

O lançamento do novo iPhone 12 pela Apple fez jus às promessas anteriores da empresa: de fato, o celular será o mais veloz já produzido pela empresa. Com um processador mais potente (o A14 Bionic) e a conectividade com o 5G, a velocidade dos novos smartphones será, de fato, acima de tudo o que já foi apresentado. Mas talvez isso não seja o suficiente para alavancar as vendas da empresa.

A começar pela falta do carregador, que vai encarecer ainda mais os celulares (que já não são nada baratos). Os novos iPhones têm preços que vão de US$ 699 (iPhone 12 mini) até US$ 1099 (iPhone 12 Pro Max). É verdade que o custo do cabo de carregamento não é tão alto assim (US$ 19 nos EUA e a partir de R$ 149 no Brasil), mas não deixa de ser mais uma barreira de entrada.

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Homem é executado a tiros dentro de condomínio na Zona Leste de Natal

 Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi executado a tiros dentro de um condomínio no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, na noite desta quinta-feira (15). O crime aconteceu na quadra de esportes do Residencial São Pedro e chamou a atenção dos moradores dos blocos de apartamentos. Segundo a polícia, a vítima não morava no local.

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Senadores discutem barrar afastamento de Chico Rodrigues; para os parlamentares, a decisão do ministro seria ‘usurpação de poder’

Foto: Reprodução/GloboNews

Senadores de diferentes partidos ouvidos pelo blog reagiram ontem à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso de afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do Senado.

Chico Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal na quarta-feira (14) em Roraima, quando foi flagrado em casa com dinheiro na cueca. A operação foi deflagrada para combater um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate ao coronavírus em Roraima.

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Deputado estadual Sandro Pimentel é cassado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral cassou na tarde desta quinta-feira (15) o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. Todos os 7 votos foram favoráveis à cassação.

Em seu lugar deverá assumir o primeiro suplente da coligação, seu companheiro de partido, o professor Robério Paulino (PSOL), que atualmente é candidato à Câmara dos Vereadores de Natal.

O julgamento do caso havia começado dia 9. Agora, não há mais como recorrer da decisão e, após a publicação do acórdão, Sandro Pimentel perde o mandato de deputado.

A cassação é resultado de irregularidades referentes à prestação de contas na campanha eleitoral de 2018. A investigação apurava indícios de recebimento de recursos sem a devida comprovação da origem.

No entender do TSE, Sandro Pimentel teria recebido R$ 55.644,91 sem a devida comprovação. Isso representou 83,23% do total de gastos declarado na campanha de 2018. O deputado ainda não se manifestou sobre a decisão.

De acordo com a assessoria de Sandro Pimentel, deverá ser emitido um comunicado em breve. Na espécie, o TRE/RN condenou o recorrente por receber recursos financeiros na conta de campanha no valor total de R$ 35.350,00 (78,82% do total de recursos

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Piso Nacional dos professores é tema de decisão na 3ª Câmara Cível

Foto: Ilustração

Ao julgar demanda relacionada ao Piso Nacional dos Professores, 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou pedido, apresentado pelo Município de Santana do Seridó, que pedia a reforma de uma sentença inicial, relacionada ao pagamento de reajustes causados por diferenças salariais devidas a educadores.

Na decisão dos desembargadores do órgão julgador, foi dado provimento parcial ao pleito, mantendo a regularização do que é devido pelo ente público, mas com a modificação para determinar que sobre a verba condenatória incida correção monetária, com base no IPCA-E, a partir do momento do vencimento da dívida e juros de mora calculados por meio dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir da citação.

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Em visita ao bairro João Paulo II, Tadeu é recebido com carinho pelos moradores

O candidato a prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), esteve na noite desta quinta-feira (15), em caminhada pelo bairro João Paulo II, na Zona Oeste, sendo recebido com muito carinho pelo moradores.

Em visita às residências, o sentimento de esperança e a confiança que podemos cuidar do bairro que está esquecido.

“ Eu sei bem o sentimento de abandono que vocês sentem. Nasci no João XXIII e lutei muito para transformar a realidade. Fiquem na certeza que estarei sensível às causas do bairro e juntos mudaremos o retrato de esquecimento aqui encontrado”, disse.

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Polícia Civil deflagra operação na Zona Rural de Jucurutu e prende quatro suspeitos

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (15), a dois mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão na Zona Rural de Jucurutu.

Ao longo das diligências, quatro homens foram presos, sendo dois em razão de mandados de prisão preventiva e dois em flagrante por posse de armas de fogo, pois foram encontradas armas com cada um dos suspeitos em suas residências.

A Operação “Fidalgo” foi deflagrada após investigações de um crime de homicídio que vitimou Benedito Isaac Sanderson de Araújo Tomaz, no dia 05 de abril deste ano, nas imediações da Barragem Oiticicas, Zona Rural de Jucurutu.

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Carga pega fogo e caminhão bloqueia a RN-288, entrada Norte de Caicó

Um caminhão com placas de Parnamirim–RN pegou fogo na madrugada dessa sexta feira na RN-288, entrada Norte da cidade de Caicó.

O veículo transportava cama de frango e estava em deslocamento da cidade de Santa Cruz-RN com destino ao Estado da Paraíba. A carga e o veículo tiveram perda total.

Desde às 2 horas da madrugada uma equipe do Corpo de Bombeiros e uma equipe do 3° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual estão no local. Por volta das 4 horas o incêndio foi apagado e o veículo começou a ser retirado às 5 horas.

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Ministro Fábio Faria diz que está com covid-19

Ministro das Comunicações, Fábio Faria informou nesta quinta-feira (15/10), por meio das redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Ele é o 11º ministro do alto escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro a testar positivo para o vírus.

Faria participou no último dia 5 do jantar de reaproximação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocorrido na casa de Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Tenho feito testes quase que semanais, fiquei observando, coloquei o termômetro no bolso, vendo se aparecia algum sintoma. Quando foi ontem (quarta), cheguei em casa com febre de 37,1°C. Junto com a febre, dor de cabeça”, contou.

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Caicó registra 23 novos casos do novo coronavírus nesta quinta

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de VINTE E TRÊS novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários. Também comunicamos a recuperação de TRINTA E CINCO pessoas na comunidade.

Com relação aos casos de hoje são 11 homens e 12 mulheres.

Os casos residem:

03- Paraíba;
01-Soledade;
01- João XXIII;
01- Zona Rural;
01- Barra Nova;
03- Castelo Branco;
02- Alto da Boa Vista;
01- Paulo VI;
02- Samanaú;
02- Walfredo Gurgel;
01- Maynard;
03- Centro;
01- Serrote Branco;
01- Acampamento.

Destes, 11 foram confirmados por TR e 12 por RT-PCR.

Reforçamos a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

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Ibope Recife: João Campos (PSB – 40) sobe dez pontos e chega a 33% das intenções de voto

A pesquisa Ibope divulgada há pouco aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020:

João Campos (PSB): 33%; Mendonça Filho (DEM): 18%; Marília Arraes (PT): 14%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Carlos (PSL): 1%; Nenhum/branco/nulo: 14%; Não sabe/não respondeu: 3%; Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) não foi citado no levantamento.

Destaques por segmentos, de acordo com o Ibope

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160 pacientes testam positivo pela 2ª vez para o coronavírus no Ceará

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) monitora 160 pacientes de diferentes regiões do estado que testaram positivo duas vezes para o coronavírus. Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Prevenção da Sesa, Ricristhi Gonçalves, inicialmente, havia registro de nove casos de pessoas nessa condição no Ceará. Hoje, há uma lista de 160 pacientes que, segundo ela, “tiveram mais de um episódio de Covid documentado”.

No Ceará, mais 262 mil pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 até o momento, segundo a plataforma IntegraSus, da Sesa. No casos das pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus duas vezes, o intervalo entre os episódios foi superior a 21 dias, conforme a coordenadora.

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