O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (04), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.875.075.520 m³, correspondentes a 42,84% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.
No dia 04 de fevereiro de 2020, o volume das reservas hídricas superficiais do RN era de 959.530.700 m³, equivalentes a 21,92% da capacidade total de acumulação das reservas Estaduais.
O vereador Thales Rangel (PDT), esteve reunido nesta sexta-feira (05), com a presidente da Associação dos Surdos de Caicó ( ASC), Larissa Alves, a vice-presidente Tatiane e o coordenador de esportes Reginaldo, no ginásio poliesportivo Monsenhor Antenor, “Nonosão”, em Caicó.
Em pauta, a inclusão social de surdos na prática de esportes. Ficou acertado que serão adequado horários específicos para a prática do voleibol de areia e o futsal.
Na oportunidade o vereador elencou a importância que o esporte tem na vida social das pessoas com surdez, melhorando a qualidade de saúde deles.
É importante destacar que o esporte é parte integrante do desenvolvimento humano. A prática esportiva está diretamente ligada à qualidade de vida de todo cidadão, seja qual for sua faixa etária.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu apoio para a manutenção do concurso da Polícia Civil nas datas previstas em edital. O certame está agendado para os dias 7 e 14 de março. Para evitar questionamentos jurídicos, um projeto de lei foi encaminhado para a Casa permitindo a realização do concurso durante a pandemia, o que seria proibido pelo decreto de calamidade prorrogado pelo Governo do Estado no início do ano.
Santa Cruz (RN), 05/02/2021 – A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da manhã desta sexta-feira (05/02), no km 107 da BR 226, em Santa Cruz/RN, um homem de 33 anos por ter sem seu desfavor um mandado de prisão em aberto.
Durante fiscalização, por volta das 12h30, policiais rodoviários federais abordaram o condutor de um Ka. Ao realizarem consultas aos sistemas informatizados, foi constatado em desfavor do motorista, um mandado de prisão em aberto em razão de condenação pelo crime de tráfico de drogas, oriundo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz/RN.
Aos 100 anos de idade, o senhor Antônio Francisco de Araújo, residente em Caicó, tem o que comemorar junto com servidores do Hospital Regional do Seridó. Ele foi um dos que teve alta hospitalar após contrair a covid-19 e passar por complicações, mas venceu a doença e já está em casa com a família.
Uma operação da Polícia Militar apreendeu armas e vasta quantidade de munições na comunidade Beira-rio, na zona Norte de Natal, nesta sexta-feira (5). A ação foi comandada pela Força Tática do 4º Batalhão.
De acordo com a PM, durante a ação, os policiais recuperaram uma pistola .40, que possivelmente pertence à corporação e teria sido roubada de um policial militar. Além disso, foi apreendido um revólver calibre .12 de repetição.
Ainda segundo a comunicação da Polícia Militar, uma vasta quantidade de munições foi encontrada na comunidade, incluindo de fuzil .7,62. Uma adolescente foi apreendida na operação.
“Ação muito boa do nosso batalhão na zona norte de Natal. Bem mobilizada e bem estruturada. Desde ontem estamos com muitas operações na cidade”, informou o porta-voz da Polícia Militar, o tenente-coronel Franco.
A Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EAJ-UFRN) publicou nesta sexta-feira (5), um edital com oferta de 255 vagas para cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente. As inscrições serão abertas a partir do dia 22 de fevereiro.
A 3ª turma STJ manteve acórdão do TJ/SP que, com base na teoria da perda de uma chance, condenou um advogado a indenizar em cerca de R$ 7 mil uma cliente por ter perdido o prazo para apresentação de embargos monitórios.
No entendimento do TJ/SP, a aplicação da teoria da perda de uma chance se justifica em razão dos danos sofridos pela cliente após a desídia do advogado. Segundo o tribunal, caso os embargos monitórios fossem apresentados no prazo correto, a cliente poderia ter algum proveito – ainda que parcial ou ínfimo – com o seu julgamento.
Policiais civis da 3º Delegacia Regional de Polícia (DRP), com apoio da Guarda Municipal de Cruzeta, cumpriram, nesta quinta-feira (04), quatro mandados de busca e apreensão, na cidade de Cruzeta.
Em um dos endereços alvo da ação, foi detido Lucas Tadeu Farias, conhecido como “Lucas Bombado”, 22 anos. Ele é investigado por outros crimes cometidos na região, entre eles, uma tentativa de homicídio.
Ainda durante as diligências, no imóvel em que Lucas Tadeu estava, foram apreendidos porções de “crack” – pronto para venda-, dinheiro fracionado, sacos plásticos e anotações referentes ao tráfico de drogas.
Em outras duas residências, também foram encontradas porções de drogas. Os responsáveis foram levados à delegacia e liberados após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de posse de droga para consumo pessoal.
Lucas Tadeu foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Os meios eletrônicos continuam sendo usados pelo Poder Judiciário do RN em diversas atividades da rotina jurisdicional. Um exemplo disso são as citações e intimações, que permanecem sendo feitas por meio eletrônico, com o uso de aplicativos de mensagens instantâneas, com o Whatsapp por exemplo. Com o início do Ano Judiciário de 2021, o sistema é o mesmo previsto pela Portaria Conjunta 38/2020-TJ, de 31 de julho de 2020.
A farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, informou em comunicado na quinta-feira (4) , que não há dados disponíveis que sustentem a eficácia do medicamento contra a Covid-19. A ivermectina é um vermífugo usado para promover a eliminação de vários parasitas do corpo.
A empresa destaca três pontos da análise:
Não há base científica para um potencial efeito terapêutico contra Covid-19 em estudos pré-clínicos;
Não há evidência significativa para atividade clínica em pacientes com a doença;
E há uma preocupante ausência de dados sobre segurança da substância na maioria dos estudos.
“Não acreditamos que os dados disponíveis sustentem a segurança e a eficácia da ivermectina além das doses e dos grupos indicados nas informações de prescrição aprovadas por agências regulatórias”, diz o comunicado.
A ivermectina é um remédio antiparasitário com capacidade de paralisar e promover a eliminação de vários parasitas. Ele é indicado para o tratamento de doenças como oncocercose, elefantíase, pediculose, ascaridíase e escabiose.
Segundo a Merck, os cientistas seguem examinando cuidadosamente as descobertas de todos os estudos disponíveis. VEJA AQUI ARTIGO COMPLETO
Integração do sistema do Rio Grande do Norte é resultado de um trabalho- -conjunto entre LAIS, SESAP e DATASUS
O RN Mais Vacina está totalmente integrado às plataformas do DATASUS e do Ministério da Saúde, deixando o Rio Grande do Norte como o primeiro estado brasileiro totalmente integrado ao sistema do Governo Federal. Essa interligação garante o repasse, automático, das informações de todo o processo de vacinação que está em andamento no Rio Grande do Norte para o governo federal, de forma ágil e transparente.
O calendário de pagamentos restantes do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 será antecipado para fevereiro, de acordo com nova resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.
Quem nasceu nos meses de março a junho ou tem número final de inscrição entre 6 e 9 receberá o benefício no dia 11 de fevereiro. Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho e com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março.
Para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa, o dinheiro é depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Veja AQUI calendário de pagamento do abono salarial.
As Centrais do Cidadão de Natal terão seus atendimentos ampliados na segunda quinzena de fevereiro. As unidades do shopping Via Direta e da Zona Norte passarão a abrir suas portas mais cedo, a partir das 9h, como forma de atender mais pessoas. O horário de encerramento permanece sendo às 17h.
Regina Modesti Hang, de 82 anos, mãe do dono da Havan, Luciano Hang, morreu nesta quinta-feira, 4, em São Paulo. A idosa estava internada na UTI do Hospital Sancta Maggiore, no bairro do Morumbi, após contrair covid-19. No fim de janeiro, o empresário bolsonarista afirmou que ela chegou a ficar com 95% do pulmão comprometido.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (4) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago, mas, desta vez, para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020. Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de “cláusulas necessárias”.
Três pessoas foram presas hoje em Iguatama (MG), cidade localizada a 236 Km de Belo Horizonte, suspeitas de estuprarem individual e coletivamente três crianças. O homem de 60 anos e a mulher de 30 eram pais das vítimas. Um vizinho de 67 anos também participava do crime. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Cláudia Cipullo, as investigações começaram depois de uma denúncia sobre os abusos sofridos pelas crianças.
Ela conta que os irmãos foram ouvidos, mas não souberam detalhar quando começaram a sofrer as agressões. No inquérito ficou apurado que a violência acontecia até de forma coletiva. Os suspeitos, no entanto, negaram o crime durante os depoimentos. Apesar da negativa, a delegada representou pela prisão temporária do trio pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal.
A Polícia Civil descobriu ainda que o pai das vítimas possuía um mandado de prisão em aberto, no estado de Goiás, por crime de homicídio qualificado. Os três suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A polícia suspeita que outras pessoas estejam envolvidas no crime, por isso, dará continuidade às investigações.
Mais dois pacientes internados no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem (antigo Alfa) receberam alta hospitalar. Nesta quinta-feira (4), dois pacientes do sexo masculino, de 35 e 48 anos, deixaram a unidade rumo ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre na expectativa da volta para casa.
Uma força-tarefa humanitária envolvendo vários atores trouxe a Pernambuco, além de Nadson Daniel Ribeiro de Oliveira e Epitácio Furtado de Brito, outros 24 pacientes que recebem assistência multiprofissional no Hospital de Referência, por possuir estrutura especializada e voltada para os casos mais graves da Covid-19, e no Hospital das Clínicas, ambos no Recife. O retorno destes pacientes está previsto para as 20h50.
Uma mulher de 42 anos foi presa em flagrante na tarde desta quinta-feira (4) após dopar uma aposentada de 60 anos com uma bala de iogurte com alucinógeno e roubá-la na saída de um caixa eletrônico na Zona Norte de Natal. A idosa ficou cerca de duas horas desacordada.
A aposentava havia feito compras em um supermercado na região do Gancho de Igapó. Em seguida, entrou na agência bancária do estabelecimento para sacar dinheiro e seguiu para a parada de ônibus. Foi aí que duas mulheres a abordaram oferecendo uma bala. A vítima aceitou.
Segundo a Polícia Civil, cerca de um minuto depois, ela relatou que sentiu um gosto diferente na bala de iogurte e jogou fora. Em seguida, começou a se sentir tonta e passar mal. As suspeitas então ofereceram ajuda, dizendo que moravam perto e poderiam oferecer um copo d’água.