Uma denúncia anônima feita a ouvidoria da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) culminou na interdição de um abatedouro clandestino, que funcionava há cerca de 50 anos, na Rua Rio Potengi, que fica à margem da linha férrea, no bairro das Quintas, zona oeste de Natal.
No local foram encontrados mais de 60 animais entre suínos, caprinos e galináceos. Os bichos abatidos seriam comercializados nas feiras livre da cidade e em alguns açougues da região. A ação contou com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN).Mais >
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado.
Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo.
O gerente de marketing da Diretoria Executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal, disse que a empresa está analisando uma alteração na política de preços para o gás. A Petrobras anunciou um aumento acumulado de 50% desde agosto e, em novembro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do botijão estava em R$ 65.
Tojal participou de audiência pública sobre os aumentos dos preços de gás de cozinha e da gasolina na Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta-feira (7). Ele explicou que eventos extremos impactaram os preços, determinados pelas variações internacionais, uma vez por mês.Mais >
Nove projetos foram contemplados na noite desta quarta-feira (6) com o Troféu Prêmio ANA 2017, iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que contempla iniciativas que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil, promovendo o combate à poluição e ao desperdício de água. Os vencedores ganharam uma viagem para participar do 8º Fórum Mundial da Água, de 18 e 23 de março de 2018, em Brasília.
De acordo com a ANA, inscreveram-se no prêmio 608 trabalhos. Na categoria empresas de médio e grande porte, o prêmio foi concedido à Fiat Chrysler Automóveis, pela gestão que faz dos recursos hídricos usados em suas unidades. A categoria empresas de micro e de pequeno porte foi vencida pelo projeto Agrosmart, que apresentou um sistema de monitoramento de cultivo inteligente que pode ser feito de forma centralizada.Mais >
O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MP/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) assinaram nessa quarta-feira (6) uma recomendação conjunta destinada aos prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República em Natal (confira a lista ao final). O documento traz orientações quanto ao recebimento de recursos atrasados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), obtidos através de decisões judiciais.
A orientação é para que esse dinheiro não seja utilizado em áreas alheias à educação, nem mesmo para o pagamento de honorários advocatícios. Uma das preocupações dos representantes ministeriais é exatamente a informação de que escritórios de advocacia, que ingressaram com as ações em nome das prefeituras, estariam ficando com uma parcela dos recursos obtidos judicialmente, o que é ilegal e inconstitucional em se tratando de Fundef.
Participaram da assinatura o procurador da República Victor Mariz (pelo MPF), a promotora de Justiça Fladja Souza (MP/RN) e o procurador-geral do MPC/RN, Ricart César Coelho. Pelo menos 47 municípios potiguares já ingressaram com ações requerendo esses dinheiro e a informação é que, até novembro, nove haviam recebido. Os que são destinatários da recomendação terão 30 dias para informar como procederam ou como estão procedendo para obter essa complementação, se foram contratados escritórios e o que foi feito com os recursos.Mais >
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), o vereador Odair Diniz esteve reunido com alguns membros da equipe nesta quinta-feira (07). A reunião definiu alguns detalhes para a Confraternização de fim de ano para os presidentes e vereadores das Câmaras potiguares.
Outros pontos tratados dizem respeito a algumas ações que serão implementadas para o ano de 2018, ampliando um cenário ainda maior de possibilidades, qualificação com cursos de capacitação, em várias áreas do serviço público.
Neste ano de 2017 foram 35 cursos em doze polos, elevando a estima daqueles que fazem o trabalho do legislativo que consequentemente irão prestar um serviço melhor ao cidadão potiguar.
A Câmara de São Miguel do Gostoso recebeu na manhã desta terça-feira (05) a Oficina Técnica de Como Falar em Público, o curso de capacitação foi promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FecamRN) em parceria com o Instituto Legislativo Potiguar (ILP) da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A oficina foi aberta pela presidente da Câmara de São Miguel do Gostoso, Maria Clésia, pelo Diretor Executivo da FecamRN, Júlio Protásio, e por Erineide Sá, coordenadora de cursos da FecamRN, estes que representaram o presidente Odair Diniz.
“Nossa intenção é capacitar e qualificar pessoas com cursos, além de ajudar as câmaras municipais com oficinas e cursos de capacitação buscando um bom desempenho político e administrativo”, destacou Júlio Protásio.Mais >
A falta d’água em Caicó fez o advogado Sildilon Maia Thomaz do Nascimento entrar com uma ação popular requerendo o fornecimento de água, ininterruptamente, no Hospital Regional do Seridó, por meio da Operação Pipa do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC). Ele lembra que o hospital precisa de pelo menos 12 mil litros d’água para uso/consumo diário. A ação está para ser julgada pelo juiz Arnaldo Pereira de Andrade, titular da 9ª Vara Federal em Caicó.
Segue trecho da ação: “Dezenas de pessoas se encontram internadas naquela unidade hospitalar e, em razão da noticiada falta d’água, encontram-se em situação bastante constrangedora e que possivelmente agravará ainda mais as suas condições de saúde. Cabe salientar, por oportuno, que o Hospital Regional de Caicó é o único existente em um raio de 100 (cem) quilômetros com capacidade para atendimento de casos de urgência e emergência médica, e aproximadamente 200.000 (duzentas mil) pessoas necessitem de atendimento de maior complexidade. Na Região do Seridó não existe nenhum hospital privado que possa oferecer os mesmos serviços ali prestados”.
A vereadora reafirmou sua preocupação com as dificuldades que atingem a população caicoense, em especial o abastecimento d’água, o atraso no pagamento dos servidores, além da deficiência de alguns serviços públicos, entre eles, a assistência de saúde e a segurança pública.
“Tenho visitado os bairros e ouvido as pessoas, tenho conversado com comerciantes e empreendedores, todos reclamam medidas mais enérgicas do poder público”, relata Ivonete.
Por essas razões, neste final de 2017, independente de questões partidárias, conclamo toda classe política, dos meus colegas vereadores aos deputados estaduais e federais, aos Senadores do RN, e principalmente aos nossos governantes (Prefeito Batata e Governador Robson), para que possamos, num esforço concentrado, encontrar soluções.
A Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), entidade de pesquisa ligada ao Ministério do Trabalho (MTb), está ajudando a traduzir um aplicativo em inglês que possibilita a empregadores e trabalhadores a implementação de um local de trabalho mais seguro e adequado. É o ILO Ergonomic Checkpoints ou Pontos de Verificação da Ergonomia da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A plataforma digital já está disponível na Play Store para download nos sistemas Android e IOS, mas na sua versão em inglês. A Fundacentro ficou responsável pela tradução dos menus e estará disponível em breve na página da OIT.
Por meio do aplicativo, o usuário poderá criar 132 listas de soluções em ergonomia para o bem-estar no trabalho como armazenamento e manuseio de materiais; segurança da máquina; design da estação de trabalho; instalações de iluminação; controle de substâncias e agentes perigosos; instalações de bem-estar; organização do trabalho etc.Mais >
O estudante do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Presidente Kennedy, André Breno Fernandes Martins, foi aprovado para estudar na Escola SESC de Ensino Médio (ESEM), no Rio de Janeiro.
Breno disse em entrevista à imprensa que a Escola Kennedy tem professores excelentes e um ensino de qualidade. Ele destacou que pretende se especializar em áreas como a Medicina, Psicologia e Biologia.
Para ingressar na ESEM, André Breno participou no Sesc Seridó de um processo de seleção composto por prova objetiva e dinâmica de grupo. Os aprovados passaram então pela entrevista, etapa considerada fundamental, pois é por meio dela que se verifica se toda a família está realmente preparada para participar do projeto da Escola.Mais >
Buscando fomentar o turismo no município de Parelhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) ao longo desta semana, solicitando melhorias que beneficiarão o Povoado Santo Antônio, mais conhecido como Povoado Cobra.
Em um de seus requerimentos, o parlamentar solicitou ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), a estadualização e pavimentação asfáltica da estrada vicinal, com extensão de 12 km, que liga a sede do município de Parelhas ao Povoado Cobra. Já em seu outro requerimento, o deputado pleiteou junto a Anatel, junto as diretorias regionais do nordeste das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo; junto ao Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações; e junto aos deputados federais e senadores que integram a bancada federal do RN, a expansão do sinal telefônico da Claro, Oi, Tim e Vivo para atender a população da Cobra.
“Os pleitos em questão são necessários uma vez que a população da Cobra, estimada em cerca de 1.100 habitantes, necessitam destas melhorias para atender as demandas das associações locais, unidades de saúde, escolas e das facções têxteis lá existentes. Vale ressaltar também que na comunidade está sendo construído um equipamento turístico intitulado Parque dos Dinossauros; importante iniciativa que fomentará o turismo não só em Parelhas, mas em toda região Seridó do Rio Grande do Norte”, disse Nelter.
Ainda segundo Queiroz, estes pleitos também beneficiarão outras áreas rurais, a exemplo do Povoado Juazeiro, e das comunidades Boa Vista dos Vieiras, Boa Vista dos Lucianos, e Cachoeira; abrangendo uma população estimada em 2.200 habitantes.
Um homem morreu em um acidente que aconteceu no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, na região metropolitana de Natal, durante a manhã desta quinta-feira (7). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão bateu de frente com um carro de passeio.
Pelo menos mais uma pessoa estaria ferida no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada para socorrer os envolvidos na colisão.
De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 10h45 na área próxima ao condomínio Lagoa do Mato, no município de Macaíba.Mais >
Em votação na sessão plenária dessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta projetos de lei, principalmente na área de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião de líderes, inclusive, os deputados definiram o andamento da sessão da quinta-feira (7), onde novos projetos para diversas áreas serão analisados.
Durante a sessão de hoje, um dos projetos discutidos e aprovados pelos parlamentares foi a mensagem governamental 138/2012, que dispõe sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN), e a mensagem governamental 146/2017, que modifica a Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares. O objetivo é modernizar a legislação, para adequá-la à nova realidade das corporações do RN e também para minimizar a incidência de ações judiciais contra as normas dos editais de concurso.Mais >
Nomeados nesta quinta-feira (7) pelo Governo do Estado, com nomes publicados no Diário Oficial, os novos agentes penitenciários aprovados no último concurso para provimento de 571 vagas, nível I.
Agora, servidores efetivos lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), eles vão atuar distribuídos nas unidades prisionais de todo o estado. Com a incorporação o efetivo ganha um incremento de mais de 60%. São 120 mulheres e 451 homens, sendo 27 portadores de necessidades especiais.Mais >
Depois da prisão, ontem (6), do chefe do tráfico da Rocinha, Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, durante ação policial no Parque Arará, na zona norte do Rio, a favela vive clima de tensão, tiroteio e mortes desde a noite de ontem.
A segurança foi reforçada na comunidade, onde dois traficantes morreram, nessa quarta-feira à noite, após troca de tiros entre policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque. Segundo relatos, os policiais faziam uma operação na favela, quando entraram em confronto com criminosos na altura da Rua 2.
Eles foram levados para o Hospital Miguel Couto, mas já chegaram mortos. Os nomes dos dois não foram divulgados pela polícia, que fez buscas na região e apreendeu duas pistolas, uma granada, farta munição e cerca de 35 quilos de maconha.Mais >
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alcançaram nessa quarta-feira (08) uma importante conquista com a aprovação pela Assembleia Legislativa da Lei do Auxílio-Alimentação. A lei que beneficia mais de 700 servidores do órgão foi proposta pelo Governo do Estado por meio da Direção Geral do Detran.
O benefício gera um investimento na valorização do servidor público de algo em torno de sete milhões ao ano. O diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, ressaltou a importância da medida e agradeceu ao Governo do Estado e a Assembleia Legislativa pela aprovação do benefício.Mais >
Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte serão os estados representados no 1° Festival Nacional de Teatro da UFRN, que acontecerá de 12 a 16 de dezembro, em Caicó-RN.
Para o professor Lourival Andrade, um dos organizadores, o evento buscará promover um intercâmbio cultural e estético com produções artísticas de grupos vinculados a Instituições de Ensino de Teatro, Cursos de Graduação, Cursos Técnicos e Escolas Livres de Teatro a fim de fortalecer o debate entre os modos de fazer e de fruir das artes cênicas.Mais >
Uma equipe de policiais civis de Assú prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (06), Danilo Marques da Silva suspeito pelo crime de tráfico de drogas, na cidade de Assú.
Ele foi encontrado em uma “boca de fumo” localizada no bairro vertentes, com maconha, cocaína, balança de precisão, material para embrulhar drogas e outros apetrechos utilizados para o tráfico de drogas.
Segundo as investigações, a “boca de fumo” funcionava sob a chefia de Randoval Érico Cabral Silva, vulgo “Rato” ou “Ratinho”. No momento da ação policial Randoval, empreendeu fuga levando consigo parte da droga que estava no local e um objeto que aparentava ser uma arma de fogo.Mais >
As chuvas de dezembro podem representar um pequeno alívio para a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.
A expectativa de melhora, que difere pouco da estimativa de novembro, foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que voltou a descartar o risco de déficit de energia para dezembro de 2017.
A exceção da previsão favorável é a Região Norte, que deve ter redução da energia armazenada.
De acordo com o comitê, a energia armazenada no final do mês de novembro nos subsistemas do país chegou a 18,7% (Sudeste/Centro-Oeste), 60% (Sul), 5,5% (Nordeste) e 16,1% (Norte) com relação à capacidade ideal dos reservatórios. Já para dezembro, os valores esperados de armazenamento, até o final do mês, são 24,3% (Sudeste/Centro-Oeste), 60,1% (Sul), 13,9% (Nordeste) e 12,0% (Norte).Mais >
Uma equipe de policiais civis de Assú prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (06), Danilo Marques da Silva suspeito pelo crime de tráfico de drogas, na cidade de Assú. 