MPF quer condenação de empresa por danos materiais causados por excesso de carga em caminhões
Para o Ministério Público Federal, o tráfego de veículos acima do limite de peso permitido causa danos às rodovias e gera prejuízo aos cofres públicos
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que opina pela condenação da Pedreira Potiguar Ltda., por danos materiais. A empresa é acusada de danificar as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, por frequentemente colocar em circulação caminhões com excesso de carga. O caso será julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife.
A empresa foi absolvida pela 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que, ao julgar ação civil pública proposta pelo MPF naquele estado, entendeu que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê sanções adequadas para quem comete essa infração, sendo desnecessário estabelecer nova penalidade por meio de decisão judicial. O MPF/RN entrou com recurso para tentar reverter a sentença.Mais >
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Uma criança nasceu na manhã desta segunda-feira (21) dentro da ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal. A mãe, que ainda não decidiu como vai chamar a menina, gosta de Vitória. Helena Juciara Terto de Paiva, de 24 anos, e a filha passam bem. Depois do parto, ambas foram levadas para hospital Santa Catarina, onde aguardam alta médica. A menina é o quarto filho de Helena.
A vereadora Mara Costa (PROS), deu entrada na Câmara de vereadores de Caicó, a solicitação para que seja mantido entendimento entre a Prefeitura e o Governo do Estado, para a restauração e ampliação da Ponte da Barra Nova em Caicó.
A Polícia Militar foi recebida a pedradas nessa manhã de segunda feira, 21, na Penitenciária Estadual do Seridó, O Pereirão, após tentativa de recontagem no Pavilhão “B”.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira a 25ª fase da Operação Lava Jato e cumpriu, em Lisboa, mandado de prisão preventiva contra Raul Schmidt Felippe Junior, operador de propinas que atuava na distribuição de dinheiro sujo aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque e Nestor Cerveró. Schmidt estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida a ordem de prisão, e seu nome constava do alerta de difusão da Interpol. Esta é a primeira operação internacional da Lava Jato, que completou dois anos na última semana.
Nas datas de 23 e 30 de abril de 2015 a prefeitura de Ouro Branco realizou licitações na modalidade Pregão, visando o Registro de Preços para aquisição de Veículos Automotivos para o Município e adquiriram uma Doblo Attractive por R$ 67 mil e uma Strada Working por R$ 43 mil.