Ação pede revogação de nomeações antes da votação do impeachment

Uma ação popular ajuizada na Justiça Federal de São Paulo pede que o governo Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se abstenham de negociar cargos nas vésperas da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

A peça, protocolada pelo advogado Adelmo Emerenciano nesta terça-feira (12), afirma que é uma “frontal violação do sistema jurídico” permitir que “terceiros” façam a seleção de ocupantes de cargos da administração pública.

A ação também pede liminar para que o governo divulgue a lista de cargos vagos para livre nomeação e suspenda as indicações feitas desde 29 de março, quando o PMDB oficializou a saída do governo federal.

A petição faz ainda referência à atuação de Lula em negociações no hotel Golden Tulip em Brasília e pede que o estabelecimento forneça a lista de pessoas que estiveram no apartamento do ex-presidente. Ainda não há uma resposta da Justiça ao pedido.Mais >

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Plano B: Senado retira punição a municípios que violam Lei de Responsabilidade Fiscal

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, uma proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para impedir uma eventual punição a municípios que tiverem queda de arrecadação por fatores externos. O projeto veda a aplicação de sanções ao município que ultrapassar o limite para a despesa total com pessoal em dois casos: diminuição de transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de concessões e de isenções tributárias pela União e queda nas receitas recebidas de royalties e participações especiais.

O projeto, que segue para a Câmara, prevê que não haverá punição das prefeituras quando a diminuição de receita real for superior a 10%, em comparação aos mesmos quatro meses do exercício financeiro anterior.

Pela LRF atual, caso não cumpram os requisitos, as prefeituras ficam impedidas de receber transferências voluntárias, obter garantia, direta ou indiretamente, de outro ente federado e ainda contratar operações de crédito, exceto aquelas transações destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com funcionalismo. Na prática, o texto aprovado pelos senadores retira essas restrições em caso de forte queda de arrecadação.Mais >

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Governo remete Projeto de Lei (PLC) à AL para corrigir distorções no quadro do Ipern

O Governo do Rio Grande do Norte remeteu à Assembleia Legislativa (ALRN) Projeto de Lei Complementar que busca corrigir distorções na legislação vigente acerca da estrutura do Instituto de Previdência dos servidores (Ipern). A mensagem foi protocolada na última segunda-feira, 11.

O PLC modifica a Lei Complementar Estadual n° 308, de 2015, na parte que vedou o preenchimento de mais de 30% dos cargos comissionados por pessoas estranhas ao quadro efetivo do Ipern, alterando-o para 50%.

Na mensagem, o governo argumenta que nos últimos 10 anos, o quadro de pessoal autarquia previdenciária caiu de 395 para 176 funcionários, sem que nada pudesse ser feito para a reposição. Em razão disso, para não prejudicar o funcionamento do órgão, a correção se faz necessária.Mais >

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Criança com apenas “1 ano” morre afogada na piscina de casa em Esperança

Por Heleno Lima – Maria Clara da Silva, de apenas 1 ano e 3 meses, morreu afogada na piscina da casa onde morava por volta das 12h40 desta segunda-feira (11).

A criança era filha de Rosilene e neta de dona Luciene da loja Decorama e de “Galega”, proprietária de uma granja próximo aos estúdios da rádio Cidade AM Esperança 1310 khz.

Alguns anos atrás, Rosilene já havia perdido seu pai também de forma trágica, quando ele foi eletrocutado enquanto consertava uma máquina.

A família está muito chocada com o terrível acidente que vitimou a pequena.

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Polícia Civil de Macaíba prende dupla por tráfico de drogas‏

Policiais Civis de Macaíba prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (12), Maria de Fátima Lourenço, 35 anos, e Eliane Viana da Silva, 30 anos, pelo crime de tráfico de drogas. O flagrante ocorreu no centro de Macaíba, quando a dupla foi encontrada traficando drogas.

Foi apreendida com elas a quantidade de 75 pedras de crack, 400 gramas de maconha, balança de precisão, saquinhos de dindin para a embalagem das drogas, além de R$ 3.575,00 reais. A dupla foi encaminhada para o sistema prisional, e encontra-se a disposição da justiça.

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Florânia: Diretor de escola estadual é transferido para o Giselda Trigueiro: Ha a suspeita do ‘H1N1’

Blog Jair Sampaio – A preocupação iminente das autoridades e dos organismos de saúde com o pré-surto da gripe H1N1 que se alastra pelo país chega a lugares, até então inimagináveis, como é o caso de Florânia, no Seridó do RN, onde o diretor de uma escola pode ter contraído o vírus.

Francisco das Chagas Guedes de Azevêdo (diretor do colégio Teônia Amaral) estava internado no Hospital Regional Mariano Coelho e foi transferido às pressas para o Hospital Giselda Trigueiro. A unidade é especializada em doenças infecto-contagiosas e toxicológicas.

Por prudência, o corpo clínico do hospital curraisnovense não emitiu laudo que comprove a presença do H1N1 no professor, mas a suspeita recai sobre esta por causa dos sintomas que são similares, e por questão de segurança, até do paciente, os médicos o transferiram.Mais >

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Ipueirense foragido de Alcaçuz é recapturado pelo serviço de inteligência da PM da Paraíba

Com informações do Blog Jair Sampaio – A Polícia Militar do estado da Paraíba fez um contato informal com o destacamento policial da cidade de Ipueira-RN confirmando a prisão do periculoso Solidônio Aciole Nóbrega de Oliveira, natural daquele município, foragido do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta-RN.

De acordo com o que foi repassado para o blog Jair Sampaio, o foragido da justiça norte-riograndense foi recapturado na cidade de Taperoá-PB. Com ele foram apreendidas drogas e uma Pistola Cal.45. O flagrante do Solidônio está sendo lavrado na DP de Taperoá e depois descerá para o Presídio Regional de Patos-PB.

O trabalho de busca foi feito pelo Setor de Inteligência do DRI-II, NI3 e Polícia Militar do RN, sob o Comando/coordenação do TC. Campos. Com Solidônio também foi encontrado 1,5 kg de maconha e grande quantidade de crack. Ele apresentou documento falso e ainda tentou subornar os policiais com uma quantia de R$ 10.000,00.

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Clínicas que cobram alto pela vacina do H1N1 são notificadas em João Pessoa

Quatro clínicas de saúde de rede privada foram notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) pela cobrança de preços abusivos na aplicação das vacinas trivalente e tetravalente contra o vírus H1N1.

O órgão recebeu denúncias de que os preços do produto estavam tendo elevação de mais de 50% após a divulgação de um possível surto da gripe no Estado.

De acordo com o titular do Procon-JP, Marcos Santos, as vacinas eram comercializadas ao preço de R$ 70 a R$ 80. “De um dia pro outro, se verificou um aumento absurdo, com a vacina passando a custar entre R$ 100,00 e R$ 150,00”, informou. Na rede pública do Estado, a vacinação para grupos de risco começou nesta segunda-feira (11).

As clínicas têm 10 dias para apresentarem as três últimas notas fiscais do produto para justificarem o súbito aumento. Segundo o Procon- JP, João Pessoa dispõe de seis clínicas particulares que realizam o procedimento da vacinação – mas apenas quatro estavam disponibilizando esse recurso preventivo, com todas tendo majorado os preços nos últimos dias.

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Polícia Civil prende homem com droga, arma e carro roubado‏

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) prenderam, na tarde desta terça-feira (12), Roberto Eugênio de Medeiros, 51 anos, pelo crime de roubo, porte de arma ilegal, e tráfico de drogas.

A prisão foi realizada no bairro Cidade da Esperança, onde foi encontrado com o suspeito um veículo roubado e um revólver calibre 38.

Na residência de Roberto, foram apreendidas maconha, munições calibre 12, além de diversos objetos prováveis de assaltos. O suspeito estava cumprindo pena de 11 anos, e encontrava-se em regime semiaberto, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

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Barragem tem vazamentos e assusta população no sertão da Paraíba

Um vazamento de água na parede da barragem da Farinha, que fica no município de Patos, no Sertão paraibano, a 317 km de João Pessoa, vem tirando o sono dos moradores da região.

O problema vem acontecendo desde o início desse mês e deixa os moradores apreensivos, já que um rompimento da barragem resultaria em uma possível tragédia. A situação já é de conhecimento da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado (SEIRHMACT), que irá mandar uma equipe inspecionar o vazamento.

De acordo com a SEIRHMACT, a barragem da Farinha foi inserida na primeira etapa do programa de Recuperação de Barragens, iniciada em 2011, e os serviços previstos no projeto foram executados, mas quando foram feitos os levantamentos das avarias, não foram detectados vazamentos porque ela estava seca. Mais >

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Rangel cobra informações sobre saneamento para os bairros Maynard e Vila Altiva

O vereador Rangel (PDT-RN) cobrou do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Jorge Araújo, informações sobre o Plano de Saneamento Básico Municipal.

O parlamentar quer saber se o projeto contempla os bairros Maynard e Vila Altiva. Em caso positivo, Rangel também perguntou qual o período e o valor da obra. O requerimento surgiu de uma reivindicação dos moradores dos dois bairros citados.

Segundo Rangel, para o município fazer obras de saneamento básico necessita de recursos federais e estaduais, de acordo com o estabelecido no Plano Municipal de Saneamento, que é revisado a cada cinco anos.

“Então, precisamos dessas informações para saber se os bairros Maynard e Vila Altiva serão contemplados com recursos para o saneamento. E, caso não estejam, é importante fazer a inclusão desses dois bairros neste plano”, afirmou.

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Agora são três nomeações barradas: Justiça suspende nomeação de ministro da justiça

Uma decisão liminar (provisória) da Justiça de Brasília suspendeu nesta terça-feira (12) a nomeação de Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça. A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, entendeu que há indícios de inconstitucionalidade na indicação de Aragão, que é subprocurador-geral da República licenciado, para o Executivo.

É dura a vida de uma presidente fraca. Dilma Rousseff já não consegue nem nomear ministros em paz. Em 9 de março, o plenário do STF tachou de inconstitucional a nomeação de Wellington Lima e Silva para a pasta da Justiça. Procurador na Bahia, ele não poderia exercer outro cargo público, salvo de professor. Nesta terça-feira (12), a Justiça de Brasília enquadrou na mesma proibição Eugênio Aragão, um procurador da República que Dilma acomodara no lugar de Wellington.

Entre um veto e outro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, atravessou na traqueia de Dilma uma liminar suspendendo a posse de Lula na Casa Civil da Presidência da República. Levantou-se a suspeita de que Lula tornara-se ministro de sua ex-subordinada apenas para obstruir a caneta do doutor Sérgio Moro, juiz da Lava Jato. O caso chegará ao plenário do Supremo na quarta-feira (20) da semana que vem.Mais >

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Prefeito do Natal sanciona PCCV dos médicos do município na quinta-feira

Após aprovado por unanimidade na Câmara Municipal o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), para os médicos ligados a Secretaria Municipal de Natal, agora o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito Carlos Eduardo na próxima quinta-feira (14).

A solenidade será realizada no salão nobre da prefeitura de Natal, 16h, e conta com a participação da categoria, da comissão de negociação do plano e representantes do Sindicato dos Médicos do RN.

PCCV
A aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos aconteceu em sessão da Câmara dos Vereadores no dia 22 de março, de forma unânime. O plano prevê um reajuste de 10% ao ano, até 2019, sobre o salário base pago hoje ao trabalhador, já a partir de maio deste ano.

Com a sanção do Plano também será feito o enquadramento de nível, por tempo de serviço, para todos os servidores.

Fonte: Sinmed RN

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Elídio comemora decisão do STF suspendendo devolução de repasses ao Fundeb‏

O prefeito Elídio Queiroz comemorou a decisão do STF que concedeu a suspenção da devolução de repasses ao Fundeb.

O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Somente do município de Jardim de Piranhas o valor ultrapassa os R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.

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Polêmica em Serra Negra do Norte: Secretário do município é enquadrado por ‘6’ homens armados

No último sábado o carro da secretaria de saúde de Serra Negra do Norte foi fotografado parado em frente a um cabaré em São Bento-PB. Depois disso o veículo apareceu na cidade “amassado”, o que chamou a atenção de todos. Ontem (segunda, 11), 6 homens chegaram com armas em punho na casa de um dos secretários do município, chamado Zé Flávio, que nada tinha a ver com a história.

Sem saber do perigo que corria, Zé Flávio abriu a porta e 6 homens o aguardavam com armas de fogo apontadas para sua cabeça. Sem nada entender, o secretário foi informado pelo grupo que a caça seria ao motorista da Strada da prefeitura que esteve em um cabaré em São Bento-PB, e quando saiu do local, bastante embriagado, o motorista deu ré e bateu em uma moto que estava parada ao lado.Mais >

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Ampla vacinação: “Temos informação de óbito em Caicó decorrente do vírus H1N1″, diz Vivaldo

Preocupado com a epidemia do vírus H1N1 que assola o país e tendo levado a óbito pessoas com suspeita da gripe no Seridó, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), deu entrada no plenário da assembleia legislativa, em sessão nesta terça-feira (12), requerimento pedindo que sejam tomadas providencias imediatas no combate ao vírus. Vivaldo disse que a propagação das notícias tem deixado a população preocupada e de alerta e solicitou que comece por Caicó as medidas.

“Temos informação de óbito em Caicó decorrente do vírus H1N1. O mesmo se deu na cidade de Lagoa Nova, onde uma jovem também morreu. Peço que antecipe e comece pelo Seridó e por Caicó uma ampla vacinação”, justificou Vivaldo.

O pedido de urgência do deputado será encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Ricardo Lagreca. A H1N1 é uma doença respiratória causada por um vírus de influenza do tipo A, é transmitida por um novo tipo de vírus da mesma família que transmite a gripe. Estudos mostraram que os vírus da gripe podem se disseminar de pessoa para pessoa especialmente através de tosse, espirro ou por superfícies infectadas.

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Vítima de tentativa de homicídio em Cruzeta nega ter visto os acusados

O advogado Ariolan Fernandes, que representa os interesses do vendedor de redes Joab de Oliveira, conhecido em Cruzeta como Alemão, procurou nossa reportagem para prestar alguns esclarecimentos!

O Joab, conhecido por Alemão, sofreu um atendado no último dia 11, quando foi alvo de cerca de 10 disparos de arma de fogo, onde foi ferido apenas de raspão.

Segundo o advogado, a informação de que seu constituinte teria informado quem seriam os supostos autores do atentado não procede! Ao ser ouvido por policiais e mesmo pela imprensa, este informa que não reconheceu os autores dos disparos, e que em momento algum citou as pessoas de Bebe Água ou Raoni.

Assim, espera a vítima que ao final tudo seja elucidado, com o surgimento da verdadeira versão dos fatos.

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PM recupera dois veículos roubados em Natal e Parnamirim‏

Policiais do 1º batalhão de polícia Militar (1º BPM) recuperaram na manhã desta terça-feira (12), no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, um veículo tipo Pálio de cor prata e placas MYK 1236, que tinha registro de roubo.

O veículo foi localizado pelo setor de inteligência do Batalhão, que solicitou o apoio da Rádio Patrulha, realizando a abordagem e a condução até a Delegacia de Polícia Civil, para o registro da ocorrência.

Já em Parnamirim, os policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) conseguiram localizar o veículo tipo Saveiro de cor branca que tinha sido roubado no início da manhã de um estabelecimento comercial naquela cidade. O veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência, e depois foi entregue ao proprietário.

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Polícia Militar fecha ponto de venda de drogas e detém suspeito de furto em Nova Cruz‏

Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) por meio do seu serviço de inteligência identificou na noite desta segunda-feira (11) um ponto de venda de drogas, localizado no Bairro Cidade do Sol, na cidade de Nova Cruz. Após uma investigação no local, os policiais conseguiram identificar e apreender dois adolescentes que comercializavam entorpecentes naquela área.

Com eles a PM apreendeu 52 trouxinhas de maconha e oito pedras de Crack, um simulacro de arma de fogo e uma espingarda do tipo garrucha. O material e os adolescentes foram encaminhados à Delegacia Regional de Plantão para as medidas cabíveis.

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Vereadora de Caicó solicita que Bombeiros façam vistorias em escolas do município‏

A vereadora Mara Costa (PROS) deu entrada como requerimento, durante sessão legislativa desta semana, solicitando que o Batalhão do Corpo de Bombeiros de Caicó realize vistorias na parte física, estrutural e elétrica de todas as escolas municipais e estaduais no município.

A solicitação se deu, principalmente, após várias denúncias de alunos da Educação Básica de ensino.  “É um trabalho necessário para garantir a segurança de todos”, sublinha.

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