Empresas do RN podem ser beneficiadas com lei que prorroga concessão de incentivos fiscais

Entre janeiro e dezembro de 2017, as empresas instaladas no Rio Grande do Norte, que atuam na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), investiram mais de R$1,2 bilhões na economia. Os dados são do Ministério da Integração Nacional.

A aplicação desse dinheiro se deve, principalmente, aos incentivos fiscais concedidos a esses empreendimentos. Ao todo, no período analisado, foram 22 solicitações de empresas potiguares. Esses benefícios também são oferecidos aos estados do Norte do país por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o PLS 656/2015 que, entre outras coisas, prevê a prorrogação da concessão desses benefícios fiscais até 2023. A lei atual determina que os benefícios durem até dezembro deste ano. (mais…)

Coordenador da bancada visita Dom Jaime e esclarece situação do RN no programa de cisternas

O deputado federal Felipe Maia, coordenador da bancada federal, fez no final da manhã de sábado (21), uma visita de cortesia ao Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira. Motivado por nota encaminhada pela Igreja Católica à imprensa nesta semana que pedia o comprometimento da bancada federal no que se refere a possível exclusão do RN do Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o coordenador da bancada, esclareceu ao Arcebispo o empenho de toda a bancada nesta questão.

De acordo com Felipe Maia, os parlamentares do RN estiveram em duas oportunidades com o Secretário do MDS para pleitear recursos para a construção de cisternas no estado. “Do secretário do Ministério ouvimos que o RN dispõe de mais de R$ 36 milhões em saldo nas secretarias do governo e o estado ainda irá dispor de mais de R$ 12 milhões oriundas de chamada pública para o mesmo propósito que é a construção de cisternas em todo o estado, logo não há falta de recursos para esta finalidade”, explicou o parlamentar. (mais…)

Fábio Dantas, José Vieira, Rafael Motta, Ricardo Motta e Fafá Rosado visitam a maior produtora de melão do mundo

Pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), respectivamente, o vice-governador Fábio Dantas e o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, visitaram, nesta quinta-feira (19), as instalações da Agrícola Famosa, localizada no município de Mossoró.

A visita também foi acompanhada pelo deputado federal Rafael Motta, o deputado estadual Ricardo Motta e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado. Todos do PSB. O grupo foi recebido pelo empresário Luiz Roberto Barcellos, proprietário e gestor da empresa.

Durante a visita, Barcelos contou um pouco da história da Famosa e foi elogiado por empreender no Rio Grande do Norte, em razão da contribuição dada pela empresa para a geração de emprego e renda no Estado.

Fábio Dantas ressaltou que são mais de 4.600 empregos perenes oportunizados pela Famosa, o que faz da empresa a maior empregadora agrícola do Brasil. “O Poder Público precisa estreitar diálogo com a iniciativa privada para proporcionar o fortalecimento de atividades econômicas em favor do desenvolvimento social. Quando as empresas fixadas no Estado crescem, a oferta de empregos sobe na mesma proporção e os ganhos chegam aos serviços públicos, em áreas como a Segurança”, afirmou Fábio Dantas durante a visita.  (mais…)

Cade investiga suposto cartel em postos de gasolina do RN

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela condenação de postos de gasolina e outras empresas e organizações em 12 dos 17 casos que julgou de práticas ilícitas no mercado de combustíveis desde 2012. Os outros cinco casos foram arquivados. Na maioria, houve prática de cartel, ou seja, acordo ilegal entre empresas concorrentes para fixação de preços.
A maior multa foi aplicada em 2015, R$ 67.266.967,82 a postos de gasolina no Espírito Santo, em processo que corria desde 2006.
A decisão mais recente, de 2017, foi pela condenação do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão e de postos de gasolina do estado por cartel e conduta comercial uniforme no mercado de revenda de combustíveis. A multa definida foi de R$ 18.681.956,64. (mais…)

Obvio registra 36 homicídios durante Carnaval no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte teve registro de 36 homicídios durante o Carnaval deste ano. Os dados são do Observatório da Violência (Obvio) e foram contabilizados entre a sexta-feira (9) e terça-feira (13). O número, no entanto pode sofrer alterações até o final desta quarta-feira de Cinzas.

Os dados preliminares apontam uma redução de 28% no número de homicídios em relação ao Carnaval de 2017. No último ano, 50 pessoas foram vítimas da violência durante o feriado.

Sexta-feira e domingo foram os dias mais violentos deste período carnavalesco, com nove crimes registrados por dia. O relatório mostra ainda que Natal e Região Metropolitana concentram a maior parte dos casos (58,3%). (mais…)

MPF obtém decisão obrigando o fornecimento de Canabidiol para pacientes no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença obrigando a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim a fornecerem o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)” a todos os pacientes do estado que comprovem a necessidade de uso, através de receituário médico. O medicamento deve ser distribuído ainda que não conste da lista oficial do Ministério da Saúde e mesmo que tenha de ser importado.

A decisão acatou os pedidos feitos pelo MPF em uma ação assinada pelo procurador da República Victor Mariz e que teve origem na representação feita pelos pais de três crianças que sofriam de epilepsia refratária de difícil controle, doença que provoca uma série de crises convulsivas (uma das crianças chegava a ter mais de uma centena em um único dia). Como opção à distribuição do medicamento, a sentença permite que os governos custeiem os tratamentos.

Substância – O Canabidiol é utilizado no tratamento de doenças neurológicas graves, como a epilepsia refratária, reduzindo o número e intensidade das crises epilépticas. Os pais que procuraram o MPF relataram a importância da substância, tendo em vista que diversos outros tratamentos já haviam sido testados, sem sucesso, na tentativa de controlar as convulsões em seus filhos. (mais…)

Foragido da João Chaves burla tornozeleira Eletrônica e é preso pela PM de Cerro Corá

Gratidão pela liberdade não faz parte do vocabulário do foragido da justiça potiguar JOSÉ ELTON ALVES, de 20 anos de idade. O malévolo estava na condição de preso especial, usando tornozeleira eletrônica, e preferiu fugir.

Elton, que tem familiares em Cerro Corá, começou a agir de forma indevida na cidade pedindo pedágio aos populares, quem precisava transitar em certas ruas de Cerro Corá precisa pagar pela locomoção, e isto chegou à polícia.

O investigado passou a ser visto com outros olhos pela polícia, e ontem, 30, Elton se fazia presente em um clube da cidade quando foi abordado pela Polícia Militar, na hora, inclusive, tentou se passar por outra pessoa, usando nome falso. (mais…)

Operações combatem tráfico de drogas e homicídios em Santa Cruz e São José de Mipibu, RN

Policiais civis e militares de várias regiões do Rio Grande do Norte participam, na manhã desta sexta-feira (15), de duas operações de combate ao tráfico de drogas e crimes de homicídio no estado.

Em Santa Cruz, na região Trairi, foi realizada a operação ‘Morro da Aranha’, com pelo menos oito pessoas presas. Já em São José de Mipibu, na Grande Natal, foi deflagrada mais uma fase da operação Arecê, com cinco presos até o momento.

Em ambas as operações estão sendo cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão. Além dos 13 presos até então, também foram apreendidas armas de fogo e drogas.

Mais pressão para Robinson: Agentes Penitenciários decidem entrar em greve

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia geral, realizada durante a tarde desta terça-feira (5), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da quarta-feira (13). A categoria reivindica o envio da mensagem referente ao Projeto de Lei que estabelece a implantação dos níveis de carreira, por parte do Governo do Estado à Assembleia Legislativa.

De acordo com Vilma Batista, presidente do sindicato dos agentes penitenciários (Sindasp), a categoria está dando um voto de confiança ao Governador Robinson Faria (PSD). “Caso a mensagem seja enviada até o dia 13 de dezembro, iremos repensar a nossa decisão. Estamos fazendo de tudo para manter o Sistema Penitenciário do RN”, disse. Além do envio da mensagem, os agentes também reivindicam a implantação do auxílio alimentação e o pagamento em dia. (mais…)

Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte

Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.

“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria. (mais…)

Em ação rápida, Polícia Militar prende acusados de cometer assalto a loja de celulares no Centro de Santa Cruz

Em ação rápida da Policia Militar de Santa Cruz, foram presos acusados de assaltar uma loja no Centro de Santa Cruz e o material recuperado.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, o assalto ocorreu por volta das 13:40h. Dois homens em uma moto assaltaram um estabelecimento comercial no Centro da cidade, que vende celular e outros assessórios e em seguida a Policia iniciou diligencias para prender os suspeitos. (mais…)

Ciro Bad Boy vence competição internacional de MMA nos EUA e vira orgulho de Santa Cruz, no RN

O santacruzense Ciro Rodrigues, conhecido por Ciro “Bad Boy”, mostrou mais uma vez porque está se destacando como um dos melhores lutadores de MMA de sua geração no Brasil. 

Ontem, em solo norte-americano, Ciro Bad Boy venceu o veterano lutador ex-UFC David “Bulldawg” Michaud. A luta foi válida pela competição LFA19, uma das mais badaladas do MMA, depois do UFC, e que é uma vitrine para o mundo todo.  (mais…)

Técnicos da Senasp virão a Natal na próxima semana

A secretária da Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas, e o Comandante Geral da Polícia Militar, Osmar Oliveira, participaram nesta quinta-feira (17), de uma reunião com os parlamentares da bancada federal e o presidente da República, Michel Temer, no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir  investimentos na segurança do Estado. O chefe do executivo federal garantiu que técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública estarão em Natal, próxima semana, para avaliar o aumento do efetivo da Força Nacional.  
Durante o encontro, a secretária demonstrou os problemas que tem encontrado nas forças de segurança, principalmente no que diz respeito ao efetivo das corporações. Sheila ainda entregou ao presidente uma cópia do ofício enviado pelo governador Robinson Faria ao Ministério da Justiça, onde são detalhadas as principais necessidades de investimentos no setor. São recursos na ordem de R$ 300 milhões para Segurança e o Sistema Prisional.  (mais…)

Governo do RN recebe proposta que exige devolução de agentes de segurança cedidos a outros órgãos

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Foseg-RN) – entidade que reúne as instituições de segurança pública que atuam no estado – apresentou ao Gabinete Civil do governo a proposta que busca a realização de um censo, uma auditoria a ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que o próprio estado saiba quantos são e onde estão cedidos os agentes de segurança que não estão trabalhando diretamente no combate à criminalidade. O objetivo é acabar com os casos de desvio de função.

Com o resultado do censo em mãos, o Foseg pede que o governador publique um decreto determinando o retorno imediato dos agentes cedidos por 60 dias. E mais: que 2/3 do efetivo que trabalha em setores administrativos dos próprios órgãos de segurança passem a exercer atividades operacionais.

A reunião com a secretária-chefe Tatiana Mendes Cunha aconteceu na noite desta quarta-feira (16). A delegada Sheila Freitas, secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, participou da apresentação.

“Fizemos a apresentação da mesma proposta que já havíamos entregue ao comando geral da PM no início do mês. Agora, nas mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil e da própria Secretaria de Segurança, acreditamos que possamos dar um passo importante para a concretização dessa auditoria. Nossa ideia é que esse trabalho seja feito pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, um dos representantes do fórum. (mais…)

Bancada do RN e DNIT cobram ao Ministro do TCU agilidade na liberação da Reta Tabajara

Em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira (Diretor Geral), Antônio Willy Vale Saldanha Filho (Superintendente Regional Substituto do DNIT-RN) e Walter Fernandes de Miranda Júnior (engenheiro do DNIT-RN) cobraram um posicionamento por parte do TCU sobre a liberação das obras da Reta Tabajara (BR 304-RN).

O Ministro disse que há uma área com problemas de ordem técnica, que está impedindo o andamento da obra completa. Diante disso, foi proposto pelo Ministro, o corpo técnico do Tribunal e do DNIT, o isolamento do trecho da obra que está com problemas, que corresponde a cerca de 10% da extensão da Reta Tabajara e, por sua vez, a liberação do restante da obra para que seja dada continuidade”, explicou o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN). (mais…)

Governo do RN quer contratar militares temporários para o Corpo de Bombeiros

O governo do Rio Grande do Norte encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado no último dia 8 um projeto de lei que o autoriza a contratar guardas-vida e engenheiros temporários para o Corpo de Bombeiros. A associação dos bombeiros criticou a medida e classificou como precendente ‘perigoso’ para a ‘terceirização’ da corporação.

A contratação de militares temporários precisa ser autorizada por lei porque não é prevista na legislação estadual.

G1 entrou em contato na manhã desta segunda-feira (14) com a assessoria do Corpo de Bombeiros e solicitou uma entrevista com o comandante-geral, ou uma nota da corporação sobre o objetivo e o modelo das contratações, além do impacto financeiro. Em nota, o comando informou que o projeto de lei “é apenas autorizativo para contratação, excepcional, de guarda-vidas e engenheiros para o Corpo de Bombeiros” (mais…)

RN é o segundo do Nordeste que mais solta presos em audiências de custódia

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste onde mais se soltam presos em audiências de custódia, aponta levantamento da reportagem do portalnoar.com no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou as audiências desde outubro de 2015.

Quando se consideram as 27 unidades federadas do Brasil, o Rio Grande do Norte é o décimo estado onde mais se soltam presos. A Bahia é onde mais solta, com índice de 61,25%. O Rio Grande do Sul é o estado mais rigoroso com a soltura. Lá, apenas 15,17% dos presos em flagrante são liberados.

No Brasil, foram realizadas 258.485 audiências de custódia de outubro de 2015 a 30 de junho deste ano. Foram 115.497 (44,68%) atos de liberdade provisória e 142.988 (55,32%) prisões preventivas. (mais…)

Comissão aprova projeto que autoriza instalação de internet gratuita em praças de Natal

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização zerou a pauta de Projetos na reunião desta segunda-feira, 14. Foram 18 projetos aprovados e três designados. “Colocamos hoje todos os Projetos de Lei que estavam pendentes em dia para seguirem a tramitação no plenário da Casa. Havia alguns Projetos antigos e na reunião de hoje zeramos tudo”, afirmou o vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão.

Dentre os Projetos aprovados está o 92/2017 do vereador Luiz Almir que autoriza o poder executivo instalar internet gratuita em praças, orla marítima e locais públicos no município de Natal. “É um Projeto importante porque permite a interação, a comunicação entre os  natalenses, como também entre os turistas que visitam nossa cidade. É um Projeto que trará grande benefício social”, disse Luiz Almir.

Projetos como o 015/2017 do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre  a implantação do hospital público veterinário e o 100/2017 da vereadora Ana Paula (PSDC), que institui o título empresa amiga da cultura, também foram aprovados pela Comissão. (mais…)