Decisão obriga Município de Arez a pagar R$ 1 milhão por descaso com saúde e segurança do trabalho

O Município de Arez terá que pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em razão de condenação na Justiça do Trabalho. Além disso, deve adotar medidas que visem zelar pela saúde e pela segurança dos trabalhadores, tais como: elaboração e implementação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e de Controle Médico de Saúde Ocupacional, fornecimento de equipamento de proteção individual e capacitação dos trabalhadores. A Prefeitura também precisa cumprir obrigações em relação ao depósito do FGTS, ao registro dos empregados e à realização de concurso público.

A sentença foi decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). O processo teve início a partir da denúncia de que trabalhadores do Município operavam máquinas pesadas em obras públicas, sem a devida capacitação e proteção. O descaso provocou a morte do trabalhador Wellington Santos, em 2015, atingido pela pá da escavadeira quando realizava a pavimentação de via pública na entrada da cidade, rodovia RN 061. (mais…)

Ex-prefeito de Macau usa documento falso para enganar a justiça, diz blog

Tramita na Vara Cível da Comarca de Macau/RN o processo de Nº 0100996-62.2014.8.20.2015 que a Cirne Comércio e Serviços de Motos ltda, representante da Honda no Rio Grande do Norte moveu contra a Fundação Afonso Lemos, cujo responsável é o ex-prefeito e pai do atual prefeito de Macau, Afonso de Ligório Lemos.
O processo trata de uma ação de reparação de danos materiais que a Cirne moveu contra a Fundação Afonso Lemos, após uma torre de transmissão da extinta TV Litoral ter caído sobre o prédio da Cirne e ter causado um prejuízo estimado em R$ 6.522,60. (mais…)

Jovem mata desafeto a tiros em Equador: polícia pede ajuda para prender assassino

Por volta das 3:30 dessa madrugada, 24 de junho, foi registrado um crime de homicídio, com disparos de arma de fogo, na cidade de Equador, Seridó do RN. A vítima, identificada como José Lúcio de Souza, vulgo Dudé, foi surpreendido na saída do “Bar do Bode” .

A polícia civil acredita na hipótese de a vítima ter sido morta por duas ou mais duas pessoas . Eles estavam em sua companhia, e foram atingidas e estão no hospital. Os agentes já sabem que o autor dos disparos foi a pessoa de Damião do Grau ou Damião de Antônio do Passo. (mais…)

Governo anuncia novas datas de pagamento dos servidores

O Governo do RN deposita em 19 de junho, no decorrer do dia, o salário dos 14.490 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões. 

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 3 mil, 80,13% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 88.419 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 183,7 milhões. 

Acima de R$ 4 mil

Em relação aos 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil, o Governo vai depositar em 22 de junho, no decorrer do dia, uma parcela de R$ 4 mil, um montante de R$ 88,2 milhões. O complemento desta faixa salarial será pago, sem distinção, em data a ser anunciada a partir da disponibilidade de recursos.

PF desarticula quadrilha que atuava contra os Correios e explosões de bancos no RN

Policiais Federais da Superintendência Regional de Natal e da Delegacia de Mossoró concluíram nesta terça-feira (23/5), a Operação Oriente, deflagrada no último final de semana visando desarticular uma quadrilha suspeita de praticar diversos roubos contra agências dos Correios e, também, explosões de caixas eletrônicos em cidades do interior do Rio Grande do Norte e do Ceará. (mais…)

Ex-integrante do bando de Valdetário é preso em Patu por suspeita de fazer parte de quadrilha de assalto a bancos

Uma investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado resultou, nesta manhã de quarta-feira (10), na prisão de Osiel Pinto de Sousa, vulgo Bio de Zé de Pinto, integrante de um grupo especializado em roubar carros-fortes e agências bancárias.

O homem, que é um dos remanescentes da quadrilha de Valdetário, foi preso em flagrante com munição calibre 45 milímetros, balança de precisão e rádios comunicadores, quando estava na cidade de Patu. Além da prisão de Osiel, a equipe da Deicor cumpriu mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Juízo de Campo Grande, em uma fazenda localizada em Messias Targino e conseguiu aprender arma e munição. (mais…)

Justiça: Concursados de Nísia Floresta devem ser nomeados em 30 dias

O juiz Tiago Neves Câmara, da Comarca de Nísia Floresta, determinou, liminarmente, que o Município de Nísia Floresta nomeie, no prazo de 30 dias corridos, os candidatos habilitados no concurso público objeto do Edital nº 001/2016, que estejam com a sua classificação preterida por contratação temporária.

Para tanto, o magistrado determinou que o Município rescinda todos os 231 contratos temporários, cujos cargos tenham expressa previsão no edital e que tenham candidatos devidamente habilitado no certame, ainda que fora no número de vagas. (mais…)

Chuva intensa leva transtornos a Santa Cruz, agreste do RN

Uma chuva rápida, mas intensa e que deixou como marcas diversos transtornos a populares de Santa Cruz neste domingo.

A precipitação chuvosa, 40 mm em cerca de 40 minutos, veio forte, com vários raios, trovões e ventos, situação que deixou alguns santacruzenses com problemas.

Casas foram inundadas, galerias ficaram cheias de água, pequenos riachos foram formados dentro da cidade. Móveis foram atingidos e ruas ficaram intransitáveis. (mais…)

Polícia Civil prende integrante do Sindicato do RN em Natal; homem era foragido da Justiça

Policiais civis da 15a Delegacia de Polícia de Natal prenderam Douglas Canindé Nascimento dos Santos, 20 anos de idade, no começo da tarde desta segunda-feira (10), quando estava escondido em um matagal na Vila de Ponta Negra, em Natal. Douglas, que estava foragido da Justiça, é investigado pela prática dos crimes de tráfico de drogas, roubos e homicídios. Contra ele, existiam dois mandados de prisão em aberto.

Douglas, que é integrante do Sindicato do Crime do RN, foi preso após a Polícia Civil ter recebido denúncias anônimas indicando o local onde o criminoso estava. Durante a abordagem policial, Douglas reagiu a prisão e em seguida se evadiu pulando muros de diversas residências, se escondendo em um grande matagal, onde acabou sendo preso e autuado pelo crime de resistência. Com Douglas, os policiais civis apreenderam um revólver calibre 38, duas munições e uma faca.

Com maçarico, bandidos arrombam caixa bancário na central do cidadão no agreste

Santa Cruz, RN: 09/04/2017 (O Paralelo / André Fotos) – Um caixa eletrônico da central do cidadão de Santa Cruz foi alvo dos bandidos, provavelmente durante a madrugada deste domingo (9). 
Os criminosos colocaram plásticos na porta que dá acesso ao terminal e violaram o caixa eletrônico e um cofre com o uso de maçarico, porém só a perícia poderá informar como entraram no local e quanto foi levado pelos assaltantes.

Crime de homicídio em Martins, RN

Na tarde de hoje (08), por volta das 15:00 horas, aconteceu um crime de homicídio que vitimou um jovem identificado como FRANK, na cidade de Martins.

As informações preliminares dão conta que homens, ainda não identificados, chegaram na casa da vítima, no bairro COHAB, e efetuaram várias disparos de arma de fogo.

FRANK não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. A polícia militar foi adicionada para realizar o isolamento do local de crime e aguardar a chegada do ITEP, que fara o recolhimento do corpo. (mais…)

Governo do RN convoca quase 800 novos professores efetivos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, convocou 797 professores para compor o quadro efetivo da Rede Estadual de Educação. A lista dos convocados está publicada no Diário Oficial deste sábado (8). Com a publicação chegou a 4.200 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.

Os professores, que serão encaminhados para as escolas espalhadas por todo o RN, atuarão em várias áreas do conhecimento, como linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, na educação especial, e terão 30 dias para se apresentar, contando a partir da data de nomeação. (mais…)

Funcionários e moradores se manifestam contra fechamento de mineradora em Bodó

Em Bodó-RN, região Seridó do estado, funcionários da Bodó Mineração se mobilizaram nessa manhã, 05, em uma manifestação em frente a prefeitura daquele município, e o motivo é o fechamento, inesperado, da referida empresa.

Os funcionários querem uma explicação do poder executivo sobre o fechamento da Mineração, já que até o momento não há esclarecimentos convincente para tal decisão do prefeito em não conceder a concessão para o funcionamento. (mais…)

Governo promove o RN na maior feira de turismo da América Latina

O Rio Grande do Norte é o estado destaque na quinta edição da WTM Latin América 2017, iniciada nesta terça-feira (4), na Expo Center Norte, em São Paulo. Com expectativa de receber mais de 12 mil pessoas, o evento segue até a próxima quinta (6), e é considerado um dos mais importantes do turismo mundial e o principal da América Latina.

Com estande próprio, o RN está dando suporte a mais de 30 representantes do trade potiguar que reforçam a promoção dos destinos potiguares destacados em banners espalhados pelo espaço, além de mostra da gastronomia e da cultura local, com apresentação da cantora Cida Lobo. (mais…)

Governo paga servidores que recebem até R$ 2 mil

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta quinta-feira (6), quando deposita os vencimentos dos 32.938 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O valor representa uma soma de R$ 39,2 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 56.806 servidores já terão recebido integralmente seus salários, o que representa 51,31% da folha, um montante de R$ 89 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Emissão de CNH será suspensa temporariamente no RN

Entre os dias 11 e 17 de abril, todos os serviços ligados ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), como emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), serão suspensos temporariamente no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN, a interrupção se deve à migração de dados do Renach, que está integrado com todos os 93 Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado e demais centrais que ofertem os serviços. (mais…)