Janot denuncia ex-presidentes Lula e Dilma por organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira (5) os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff ao Supremo tribunal Federal pelo crime de organização criminosa. Além dos petistas, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Paulo Bernardo e Edinho Silva; a senadora Gleisi Hoffmann; e o ex-tesoureiro do PT João Vacarri Neto também foram denunciados pelo mesmo crime.

Janot aponta Lula como “grande idealizador” da organização criminosa formada no âmbito da Lava Jato e pede pena agravada ao ex-presidente.

De acordo com a denúncia, a suposta organização criminosa formou um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que permitiu o recebimento de propina de cerca de, pelo menos, R$ 1,485 bilhão.Mais >

Bancada federal solicita ao Presidente dos Correios a permanência dos bancos postais no RN

Em audiência com o Presidente dos Correios, Guilherme Campos, nesta terça-feira (5), parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte solicitaram a permanência dos bancos postais nos municípios potiguares.  Recentemente, a direção do órgão anunciou o fechamento de agências dos Correios e a retirada de vigilantes armados em agências de todo o país.

No encontro, o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia (DEM), a deputada Zenaide Maia (PR) e a senadora Fátima Bezerra (PT) entregaram um documento reforçando a necessidade de se manter os correspondentes bancários no estado.

“Os serviços oferecidos pelos correspondentes bancários do Banco do Brasil são de suma importância para a população, já que promovem a circulação de recursos dentro dos municípios do RN. São mais de 170 bancos postais espalhados em todo o estado que estão correndo o risco de fecharem as portas, são milhares de empregos em jogo. Não queremos permitir a descontinuidade dos serviços prestados à população, apenas pelo fato de não ter vigilantes nos bancos”, enfatizou Felipe Maia.Mais >

Tite considera justo empate fora de casa com a Colômbia

O técnico Tite costuma dizer, mesmo antes de garantir a vaga na Copa do Mundo, que se importa muito com o desempenho da equipe, independemente do resultado. Diante de uma forte Colômbia, jogando para mais de 40 mil pessoas nessa terça-feira, 5, ele ficou feliz com o que viu do Brasil.

“Fiquei feliz com a maturidade da equipe e com a atuação linear. Contra o Equador não fizemos um bom primeiro tempo, o segundo sim. Hoje fomos bem durante os 90 minutos. O empate foi justo, mas se fosse para um time sair vencedor, seria o Brasil”, disse o técnico.

De fato, mesmo fora de casa, o Brasil comandou as ações ofensivas na partida e criou as melhores oportunidades. Abriu o placar no fim do primeiro tempo, com Willian, mas já poderia ter saído do zero antes, em lances de Firmino e Neymar.

Na segunda etapa, a Colômbia foi eficiente para aproveitar a primeira oportunidade que teve e empatou a partida com Falcao García. Nada surpreendente para o técnico, que sabia da qualidade do adversário.Mais >

Caps AD realiza ação em prol do setembro amarelo

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) realiza nesta quarta-feira uma ação em prol do Setembro Amarelo, mês de conscientização a prevenção do suicídio.

A programação começa às 8h com recepção aos pacientes e população em geral, as atividades seguem pela manhã com realização de dinâmicas voltadas pela valorização da vida com assistentes sociais e ginástica laboral com educador físico. À tarde a programação segue com rodas de conversas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e enfermeiros e culmina com um apitaço em frente ao Caps AD. Às 16h a equipe de profissionais ainda participa de um diálogo com o psiquiatra Roncali Guimarães abordando a temática do suicídio.Mais >

Transferidos em 2016, presos que ordenaram ataques após instalação de bloqueadores voltam ao RN

Dezesseis detentos, que foram transferidos para presídios federais em agosto do ano passado logo após uma série de ataques a ônibus ocorridos por causa da instalação de bloqueadores de sinal de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, estão de volta ao Rio Grande do Norte. O desembarque no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, aconteceu na noite desta terça-feira (5).

Do aeroporto, os presos foram levados para o Pavilhão 5 de Alcaçuz, como é mais conhecido o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga. A unidade fica em Nísia Floresta, também na região metropolitana da capital potiguar.

Em nota, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que “o retorno dos detentos faz parte do processo de reestruturação do sistema prisional do estado. Porém, acrescentou que as identidades dos presos e locais de custódia não serão revelados “por motivo de segurança”.Mais >

Dinheiro encontrado com o ex-ministro Geddel já supera os 40 milhões de reais

A Polícia Federal ainda não terminou de contar as milhares de notas de reais encontradas em um suposto bunker onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) armazenaria recursos ilícitos, em Salvador, na Bahia. Mas divulgou, nesta noite que o montante contabilizado já chega a 33 milhões de reais.

O dinheiro foi encontrado durante uma operação da PF deflagrada na manhã desta terça-feira que apreendeu milhares de reais em espécie. As imagens divulgadas pela assessoria da PF são impressionantes: foram recolhidas ao menos nove malas e sete caixas de papelão lotadas de notas de 100 e 50 reais. Mais >

Câmara aprova texto principal da PEC que acaba com coligações porporcionais

Depois de muitas discussões e o fechamento de um acordo para adiar para a próxima semana a votação dos destaques, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata de diversos pontos da reforma política. Dentre eles, está o que acaba com as coligações proporcionais. O texto foi aprovado por 384 votos a favor e 16 contrários.

A votação dos destaques está marcada para ter início na próxima semana. Outro ponto considerado importante e também polêmico na PEC é o que cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV.

Ponto facultativo em Caicó nesta sexta-feira (8)

Foi decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal na sexta-feira, dia 08 de setembro, em meio aos festejos alusivos a Semana da Pátria. Os efeitos do decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população.

Negado pedido de liberdade para acusada de ser a mentora da morte do Cabo Rangel

Uma decisão no TJRN negou o pedido movido pela defesa de Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, apontada como a mentora da execução de seu ex-companheiro, um policial militar, e presa preventivamente desde o dia 8 de junho de 2016.

O julgamento é relacionado ao Habeas Corpus, que alegava a existência de um suposto “constrangimento ilegal” por parte do Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caicó, pela prática do crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal.

No entanto, a decisão considerou que, no caso dos autos, pelo menos no atual momento processual, os documentos trazidos aos autos não são capazes de demonstrar o apontado constrangimento ilegal, já que a fundamentação do julgamento inicial, que decretou a custódia preventiva, se apresentaria plausível.Mais >

TRE-RN inicia nesse mês de setembro cadastramento biométrico de eleitores de Jucurutu

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dará inicio mutirão para conclusão das atividades da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018.

As atividades em Jucurutu irão acontecer no período de 26/09 a 25/10 no Fórum Municipal, localizado na Rua Vicente Dutra de Souza – 139 – Centro.

Para realizar a revisão biométrica, o eleitor deve levar o título, cópia e original do comprovante de residência e documento de identificação oficial.

Troféu Cultura promete melhor edição dos seus 14 anos de celebração da arte potiguar

A única premiação potiguar que abarca todas as manifestações artísticas está confirmada para 2017. A 14ª edição do Troféu Cultura promete uma grande festa de celebração da arte local no mês de dezembro, no palco do Teatro Riachuelo.

A festa receberá mais atrações e um palco suntuoso este ano, mas a seleção dos indicados e vencedores mantém o formato com a participação de especialistas e do público, como forma de democratizar as escolhas e conferir mais engajamento e visibilidade aos indicados.

Um júri de notória capacidade artística e composto por um ou duas pessoas, escolhido pela produção do evento, selecionará os cinco indicados nas 13 categorias do prêmio. E a coordenação do evento selecionará os cinco que disputarão o Artista do Ano 2017. Depois é o público quem vota e define o vencedor.

Além das 13 categorias e do Artista do Ano, o Troféu Cultura também prestará duas homenagens, sendo uma para personalidade da área cultural já falecida, como forma de reconhecimento à sua memória, e outra pelo conjunto da obra.

Seis universidades brasileiras saem de ranking das mil melhores do mundo

O Brasil perdeu seis universidades no ranking internacional das mil melhores, divulgado anualmente pela publicação britânica “Times Higher Education” (THE), uma das principais em avaliação do ensino superior no mundo. Na edição deste ano, 21 instituições do País estão na lista mundial, ante 27 no ano passado.

A Universidade de São Paulo (USP) segue como a primeira do País, em um grupo que está entre 251 e 300 melhores universidades. Após a posição de número 200, o ranking deixa de considerar as instituições de forma unitária e passa a considerá-las por grupos. No ano passado, a universidade também estava neste grupo

O ranking também mostra que as universidades federais do Paraná (UFPR), Bahia (UFBA), Goiás (UFG), Ouro Preto (Ufop), Santa Maria (UFSM), Lavras (Ufla), Viçosa (UFV) e as estaduais de Londrina (UEL) e Maringá (UEM) deixaram de participar do ranking

Por outro lado, entraram para este grupo as seguintes instituições: Universidade Federal de Itajubá (601-800), Universidade de Brasília, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Estadual de Ponta Grossa, todas na faixa 801-1000.

A avaliação do THE utiliza informações como número de citações em pesquisa, o nível de internacionalização, o grau de titulação dos professores, a transferência de conhecimento para a sociedade e outros aspectos.Mais >

Projeto de lei obriga chip de rádio FM desbloqueado nos celulares

Celulares vendidos no Brasil podem ser obrigados a vir com chip com recepção de sinal de rádio FM. Isso é o que defende um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta todos os aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no país deverão ter recepção de sinal FM. Segundo defende o projeto, o rádio é uma ferramenta importante para a comunicação dos brasileiros e está muito presente em todos os setores da sociedade.

Essa medida já existe em outros países como o México, por exemplo. Segundo um estudo feito pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, dos 275 modelos de celular disponíveis atualmente no Brasil, 179 têm o chip FM integrado. No total, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, existem mais de 240 milhões de celulares no país. Ou seja, uma média de mais de um aparelho por pessoa.

Conta de luz terá bandeira amarela em setembro

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel,  a bandeira tarifária para o mês de setembro vai ser amarela. Este sistema de bandeiras foi criado para recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. Funciona da seguinte forma: Quando chove menos os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Porém, segundo o especialista em energia, Renato Queiroz, os consumidores são penalizados com este sistema.

“Estas bandeiras não dependem apenas de São Pedro. Por quê? O sistema lida com estoque de água nestes reservatórios, um tanque com água que vai fazer gerar energia hidrelétrica. Precisar das bandeiras é porque eu estou fazendo uma gestão errada. Se eu souber guardar direitinho a água durante o tempo que chove… posso administrar melhor isto. É um erro da gestão destes reservatórios que faz com que nós consumidores tenhamos uma penalização de pagar um custo a mais por esta gestão errada e pelo modelo errado do setor elétrico.”

Ministério Público quer que cadeia pública de Mossoró separe presos por facções

Os membros de facções criminosas que estão presos na cadeia pública Juiz Manoel Onofre de Souza, emMossoró, devem ser mantidos em ambientes separados e adequados. É o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da cidade. A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento lembra que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal. Além disso, é função do Estado zelar pela integridade física dos presos nos estabelecimentos prisionais.

O texto da recomendação frisa que se alastrou por todo o sistema penitenciário nacional as organizações criminosas e que é sabido que na cadeia pública de Mossoró há detentos de facções rivais, que não podem ficar no mesmo ambiente.Mais >

Esmarn, TJRN e UERN definem projeto de Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania

O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Claudio Santos, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (4), com o reitor da UERN, professor Pedro Fernandes Ribeiro, para definir os termos do Protocolo de Intenções entre as duas instituições e o Tribunal de Justiça do RN para o estabelecimento de um Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania.

O Projeto de Mestrado encontra-se em fase de finalização e será apresentado ao credenciamento perante a CAPES/MEC. Tão logo obtido o credenciamento, haverá a definição dos termos para aperfeiçoamento da parceria. O mestrado será oferecido em Natal, no campus da UERN ou na sede da Esmarn, a definir.

Trio aterroriza funcionários e faz arrastão em Pet Shop de Lagoa Nova

Uma clinica veterinária foi alvo de assaltantes na noite desta segunda-feira (4), no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar (PM) dois entraram no estabelecimento por volta das 18h, se passando por clientes.

Após alguns instantes, os dois anunciaram o assalto e o terceiro membro do bando chegou e auxiliou a render os funcionários. Eles roubaram celulares, jóias e dinheiro da equipe do Pet Shop.

O bando contou com o apoio de um quarto homem, que esperava no estacionamento do local em um carro. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências, mas não conseguiu capturar os acusados.

Os funcionários foram encaminhados a Delegacia de Plantão da Zona Sul para fazer o Boletim de Ocorrência (BO).

Tiroteio entre bandidos e seguranças gera pânico no prolongamento da Prudente de Morais

Os motoristas que se iam para o trabalho no inicio da manhã desta terça-feira (5) se depararam com um verdadeiro faroeste promovido entre bandidos e vigilantes de uma empresa privada.

O fato ocorreu por volta das 7h, no prolongamento da Prudente de Morais próximo do rio Pitimbu, na divisa de Natal e Parnamirim. Um carro da empresa Souza Cruz transportava material publicitário, cigarros e outros itens quando foram interceptados por assaltantes.

Eles anunciaram o assalto e os vigilantes da empresa Envipol, que fazia a segurança do veículo entraram em confronto gerando pânico entre os motoristas que passavam pelo local. Muitos motoristas deram a volta para escapar dos tiros enquanto outros faziam registros nas redes sociais para que outros evitassem o trecho.

Os bandidos renderam os vigilantes e levaram um deles de refém junto com o carro da empresa e a carga. Ele foi libertado na divisa de Parnamirim com o município de São José de Mipibú.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências sem sucesso em capturar os criminosos. A empresa roubada não soube precisar quanto em carga foi roubado pelo bando.

Defesa de Henrique expõe ameaças sobre Fred Queiroz e diz que empresário é inocente

A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves pediu à Justiça Federal que a delação de Fred Queiroz e sua família seja invalidada, já que nenhum dos três, nem Fred, nem a esposa (Erika Nesi), nem o filho (Matheus NEesi) cometeram crimes.

“A delação premiada de Fred, sua esposa e filho, é
um dos mais sórdidos exemplos da vilania ética do próprio instituto. Fred, como demonstrado acima, foi injustamente preso. A Acusação, por sua vez, agindo com a má-fé já demonstrada ao longo da presente peça, utilizou-se de verdadeira chantagem, inadmissível de ser praticada pelo Estado”, diz a defesa.

De acordo com a defesa elaborada pelo advogado Marcelo Leal, o acordo de Fred foi feito com “má-fé” e “utilizou-se de verdadeira chantagem, inadmissível de ser praticada pelo Estado”.Mais >

Comissão da CEI recebe procurador do município

Os trabalhos da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara de Vereadores de Caicó foram iniciados nesta terça-feira (05), onde foram recebidos o procurador do município Pedro Rocha e a controladora Tânia. Em entrevista a imprensa o presidente da Comissão, o vereador José Rangel deu detalhes de como serão conduzidos os trabalhos que contará com a participação de sete vereadores, assessoria jurídica da Casa Legislativa, além de outros profissionais especialistas se por ventura for necessitado.

Da reunião com o procurador do município, Rangel explicou que o município ficou encarregado de enviar a documentação necessária que estiver de posse do município, já que os anos de 2016 e parte de 2017 foram levados pelo Ministério Público, mas que a Comissão poderá ter acesso através do pedido feito pela Câmara de Vereadores.

Sobre o trabalho, serão analisados os recursos recebidos e aplicados desde 2002  e o relatório final enviado aos órgãos cabíveis. Sobre o tempo de vigência da CEI, será analisado neste primeiro momento no período de 30 dias, podendo ser prolongado caso necessite. Objetivo da CEI é dar uma resposta a sociedade caicoense sobre a aplicação dos recursos.