Femurn: 80 prefeituras no RN correm risco de calamidade financeira

A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 prefeituras do RN a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a de Finanças e Fiscalização.

A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN. A Femurn divulgou uma carta em que confirma a posição da maioria dos prefeitos a favor da medida.

“A nossa posição é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos no âmbito da nossa Federação, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do referido projeto”, diz trecho do documento.

Entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das Prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano.

Além disso, “a atual situação financeira dos municípios, assim como do Estado, não nos permite abrir mão de nenhuma receita, muito menos em monta tão elevada”, completa a carta com foco na defesa da pauta municipalista.

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Brasileiros ficam de fora da 6ª lista de cidadãos que podem deixar Gaza

Os brasileiros que estão na Faixa de Gaza em meio à guerra de Israel estão fora da 6ª lista de nacionalidades que receberam autorização para deixar o território nesta quarta-feira (8), segundo a embaixada do Brasil na Palestina.

Ao todo, 34 pessoas pediram ao governo brasileiro para serem repatriadas. São 24 brasileiros e 10 palestinos familiares próximos que aguardam aval para saída de Gaza pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.

Nesta nova leva, 601 pessoas dos seguintes países foram contempladas:

• Ucrânia: 228 estrangeiros;
• Filipinas: 107 estrangeiros;
• Estados Unidos: 100 estrangeiros;
• Alemanha: 75 estrangeiros;
• Romênia: 51 estrangeiros;
• Canadá: 40 estrangeiros.

Até o momento, aproximadamente 3.432 pessoas foram autorizadas a deixar a Faixa de Gaza.

CNN Brasil

Vizinho teria participado de esquema para sequestrar filha de Neymar

Três criminosos assaltaram a casa da família de Bruna Biancardi, mãe da filha de Neymar, na madrugada desta terça-feira (7). A entrada dos criminosos na residência, localizada em um condomínio de luxo na Granja Viana, em Cotia, Região Metropolitana de São Paulo, teria sido facilitada por um dos moradores do condomínio.

Segundo informações da Polícia Militar oferecidas ao portal R7 e do Metrópoles, um jovem de 19 anos teria levado os bandidos até a parte de dentro do condomínio, escondidos em um veículo. Já na casa dos Biancardi, o grupo de ladrões amarrou e amordaçou Telma e Edson Ribeiro, pais de Bruna, e trancaram o casal em um dos quartos.

Conforme informações do Metrópoles, o homem de 19 anos teria utilizado o carro do pai para entrar no condomínio. Depois do crime, ele teria abandonado do veículo no local e tentado fugir a pé. Identificado como Eduardo, ele teria sido a primeira pessoa a ser presa pelo caso.

O roubo da casa da família Biancardi está sendo investigado pelo 2º DP de Cotia. Outros dois assaltantes já teriam sido identificados.

A delegada Monica Gamboa, responsável pelo caso, irá fornecer mais informações sobre o crime em coletiva de imprensa realizada nesta tarde.

Senado aprova lei que limita atuação política de PMs e bombeiros

O Senado aprovou na terça-feira (7.nov.2023) o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). A matéria teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, as corporações continuarão subordinadas aos governadores. Os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.

Em seu relatório, Contarato destacou que os policiais militares são regidos pelo Decreto-Lei 667, de 1969, “que contém disposições anacrônicas e até mesmo incompatíveis com a Constituição Federal”.

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Passageira morre em voo dos EUA para o Brasil e corpo fica horas em assento

Uma passageira passou mal e morreu em um voo que saiu dos Estados Unidos com destino ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana. O corpo teria ficado por horas no assento até o pouso em território brasileiro.

O avião decolou da cidade de Fort Lauderdale, no estado norte-americano da Flórida, de acordo com a companhia aérea responsável pelo avião onde a passageira estava.

O voo AD8733 partiu às 21h07 de segunda-feira (6) e chegou a Confins às 7h05 desta terça-feira (7).

A passageira, que não teve a identidade ou idade divulgadas, estava na classe executiva e morreu na primeira hora de voo, divulgou o jornal O Tempo.

O óbito da passageira durante o trajeto foi constatado por um médico que estava a bordo, informou a companhia. O corpo da mulher ficou no assento onde ela estava até chegar ao aeroporto brasileiro.

Após o pouso em Confins, policiais entraram no avião e impediram que o desembarque dos outros passageiros fosse realizado por cerca de 40 minutos para a realização de perícia no espaço.

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Policiais e bombeiros militares protestam na governadoria

Um grupo de policiais e bombeiros militares fizeram um protesto na tarde desta terça-feira (7), na entrada da Governadoria, dentro do Centro Administrativo do Estado. Eles reivindicam a atualização da Lei de Promoção de Praças e da Lei do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), além do reajuste do subsídio das forças de segurança. Os manifestantes foram recebidos pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, que marcou uma nova reunião para esta quarta-feira (8).

O grupo começou a se mobilizar em frente à governadoria por volta das 10h desta terça-feira. Uma reunião estava marcada para o dia, desde a semana passada, mas sem garantia de serem atendidos, os policiais e bombeiros ocuparam a rampa de acesso ao prédio e concordaram em ficar ali até serem recepcionados. Durante o período, eles entoaram palavras de ordem, como “polícia unida jamais será vencida” e “bombeiro unido jamais será vencido”.

Com a ação, o grupo foi recebido pelo secretário Pedro Lopes. O titular da Sead propôs uma nova reunião com a categoria para esta quarta-feira, às 15h. A proposta foi deliberada pelos manifestantes em assembleia e aprovada.

Uma nova mobilização foi marcada para esta quarta, a partir das 13h, em frente à governadoria. Após o fim da reunião, o resultado do encontro deverá ser debatido com o grupo para novas deliberações.

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Governo do RN segue sem definir data para pagamento do 13º

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o governo do estado está trabalhando para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, mas ainda não tem uma data definida para o anúncio.

“Ainda não, a gente espera anunciar isso ainda no início de dezembro, estamos trabalhando para levantar os recursos, muitos estão relacionados com a venda da folha, aqueles R$ 100 milhões, e a compensação que vai chegar das quedas de FPE e da LC 194, a gente está trabalhando a finalização destes dados, para a governadora anunciar como vai ser o pagamento do 13º”, declarou Carlos Eduardo Xavier.

Em entrevista nesta terça-feira, 7, o secretário da Fazenda esteve na Assembleia Legislativa do RNpara discutir importantes pautas, incluindo a manutenção do ICMS em 20%. De acordo com Xavier, o governo do RN está empenhado na aprovação do projeto de Lei para garantir o equilíbrio fiscal do estado.

Reaplicação do Enem deve ser pedida de 13 a 17 de novembro

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) que tiveram problemas logísticos ou estavam acometidos de doenças infectocontagiosas, e não puderam participar do certame, poderão solicitar de 13 a 17 de novembro, via Página do Participante, uma nova oportunidade para fazer as provas. A reaplicação do exame será nos dias 12 e 13 de dezembro.

O Ministério da Educação informa que “o mesmo vale para as pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição”.

Entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas para candidatos prejudicados estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local de prova (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante; e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao participante.

Doenças

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19; tuberculose; coqueluche; difteria; doença invasiva por Haemophilus influenza; doença meningocócica e outras meningites; varíola; Influenza humana A e B; poliomielite por poliovírus selvagem; sarampo; rubéola e varicela.

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Jovem que gravou própria morte ia terminar relacionamento no dia do assassinato, diz mãe da vítima

A jovem Ielly Gabriele Alves filmou o momento em que foi morta ao levar um tiro disparado pelo namorado Diego Fonseca Borges (assista acima). Ao g1, a mãe dela, Olesiane Alves, contou que a filha disse, no mesmo dia, que planejava terminar o relacionamento com o namorado.

“Ela falou ‘eu resolvi não querer mais, porque a gente não dá certo. Mãe, nós vamos ficar só amigos. Eu já pedi tanto a Deus para tirar esse sentimento [de mim]. Eu vi que a gente não dá certo”, revelou a mãe.
A mãe explicou que a filha desabafou com ela poucas horas antes de sair com Diego no sábado (4), dia em que ela foi morta.

“Ela ainda esquentou um prato de comida para ele, porque ele tinha chegado. Ele comeu, eu conversei com ele”, acrescentou a mulher.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com a defesa de Diego Fonseca Borges, que aparece no vídeo atirando contra a mulher.

O caso aconteceu no sábado (4). Segundo a Polícia Militar, Diego, de 27 anos, disse que a companheira havia sido baleada por um homem em uma moto, em Jataí. Mas os militares acabaram percebendo a inconsistência da versão dele.

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Grupos de direita confirmam que Bolsonaro chega a Natal no dia primeiro de dezembro para agenda do PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro estarão no Rio Grande do Norte nos dias 01 e 02 de dezembro.

Bolsonaro participará de um evento estadual do Partido Liberal em Natal e estão previstas cerimônias de filiação à legenda.

Guardas municipais são afastados suspeitos de atentado contra próprio comandante em Mossoró

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga três guardas municipais apontados como suspeitos do ataque a tiros feito à viatura do próprio comandante deles no mês de outubro em Mossoró, no Oeste potiguar.

Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) e apreendeu um carro, possivelmente utilizado no crime e duas armas, uma delas de uso funcional.

O delegado responsável pelo caso afirma que tem suspeitas sobre o motivo do ataque, mas não divulgou detalhes da investigação. Os três agentes foram afastados das suas funções, por determinação da Justiça, e ainda serão ouvidos pelos investigadores.

“Infelizmente as investigações indicaram a participação direta de pelo menos três guardas municipais. Por causa disso, objetivando trazer mais provas para os autos, da participação deles, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Armas e veículos possivelmente utilizados nesse delito foram apreendidos”, disse o delegado Dennis Carvalho.

No RN, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar dívidas do Fies

No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta terça-feira (7), de acordo com divulgação do Ministério da Educação (MEC). Em todo o Brasil, cerca de 1,2 milhão de inadimplentes poderão aderir a negociação e obter descontos de até 99%.

Os débitos poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. De acordo com o anúncio, não apenas os inadimplentes poderão obter os descontos, mas aqueles que estão com o pagamento em dia podem obter condições de pagamento mais vantajosas e adequadas à situação financeira.

As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R$54 bilhões, de acordo com o ministro Camilo Santana. Os maiores descontos virão para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos em atraso em 30 de junho deste ano. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, tipo de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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Filha esclarece ‘sumiço’ de Silvio Santos: ‘Ele não é mais aquela pessoa’

A artista plástica Cíntia Abravanel, 60, deu entrevista ao podcast Christina PodTudo, comandado pela apresentadora Christina Rocha, 66, no YouTube. Cíntia é filha do primeiro casamento de Silvio Santos, 92, e mãe do ator Tiago Abravanel, 36.

Ela explicou o porquê de o homem do baú estar há tanto tempo afastado das câmeras, o que tem causado estranhamento e até desconfiança em muitos dos fãs. “Ele não é mais aquela pessoa. Para ele, também deve estar sendo difícil não ser mais aquela pessoa. Ele fala: ‘Não gostei de brincar disso… Ficar velho é muito ruim. Dói tudo, o corpo dói’. Para o lado artístico dele, é difícil. Ele não veste o corpo velho.”

Cíntia lamentou que boa parte dos telespectadores não entenda o processo natural que seu pai está enfrentando. “Ele tem [quase] 93 anos. O Silvio Santos que vocês querem está no YouTube. As pessoas não se tocam que aquele Silvio Santos [tal qual se conhece e se recorda] não existe mais.”

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Bandidos invadem casa de Bruna Biancardi para sequestrar filha de Neymar

A casa da modelo Bruna Biancardi, mãe de Mavie, filha de Neymar, foi invadida por uma quadrilha na madrugada desta terça-feira (7), em São Paulo. De acordo com a polícia, os bandidos estavam atrás de Biancardi e da herdeira do jogador, que não estavam na residência no momento da invação.

Os pais de Bruna, porém, se encontravam no local e foram amarrados durante o assalto. Apesar disso, eles não se feriram.

Segundo a Guarda Civil Municipal, um dos suspeitos já foi preso. Ele seria morador do condomínio e teria autorizado a entrada dos criminosos. Ainda conforme a Guarda, dois dos suspeitos estavam armados e procuravam pela filha de Neymar, Mavie, e Bruna Biancardi, que, por sorte, não se encontravam no local.

A GCM foi acionada após vizinhos estranharem a movimentação na casa. Logo que chegaram, os agentes fizeram um cerco e conseguiram deter o suspeito, que seria residente da mesma área residencial de Biancardi, mas os demais bandidos fugiram legando joias, relógios e bolsas de grife.

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Empresário sequestrado é resgatado pela PRF na BR-226, em Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou na tarde desta segunda-feira (6) um empresário que estava sendo vítima de um sequestro em Natal. 

De acordo com a PRF, por volta das 15h, agentes visualizaram um condutor de um veículo do modelo Jeep Compass, de cor branca, em atitude suspeita no km 07 da BR-226. Ainda segundo a polícia, ao perceber a presença da PRF o motorista efetuou manobra brusca, em sentido contrário. Os agentes então seguiram veículo, que entrou em um matagal. O motorista e outros passageiros abandonaram o carro. 

Ao verificarem o veículo, a equipe PRF constatou que tratava-se de um sequestro de um empresário, que se encontrava dentro do automóvel, sem ferimentos aparentes. 

O empresário e o veículo foram encaminhados à 14ª Delegacia de Polícia Civil.

Mãe é agredida por possível dívida do filho no interior do RN

Uma mulher foi brutalmente agredida durante a madrugada desta terça-feira (7), na zona Rural de Assu. A vítima conseguiu escapar pedindo ajuda a moradores da localidade conhecida como Olha D’água Piató. Policiais militares do 10º Batalhão foram acionados.

De acordo com as informações da Polícia Militar, era por volta das 01h45, quando moradores acionaram os agentes para um caso de agressão contra mulher. Ao chegar no local, os PMs encontraram a vítima na casa de um dos moradores. A mulher informou que havia recebido uma ligação do filho – que é usuário de drogas – pedindo que fosse encontrar com ele.

Um homem em uma motocicleta fez o translado da vítima e em uma área de mata, sem iluminação, iniciou as agressões. Logo em seguida, o agressor teria ordenado a um comparsa que levasse a mulher para outro local e “terminasse o serviço”. No caminho de volta, ao passarem pela comunidade de Olho d’água Piató, pararam próximo a uma residência onde a vítima pediu ajuda e o acusado fugiu.

Homem que planejou e matou sargento da Marinha é preso no RN

Um homem, de 34 anos, foi preso no início da manhã desta terça-feira (7), durante uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ele é apontado como mentor intelectual e executor do crime que vitimou o sargento da Marinha Gildo Machado de Freitas, de 58 anos.

A prisão do suspeito foi realizada pelos agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), dentro da “Operação Lost”, no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal.

A ação policial cumpriu mandados judiciais contra integrantes de uma facção criminosa pelo assassinato do militar da reserva da marinha, que desapareceu no dia 24 de abril de 2023. Em diligências, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou buscas durante meses.

Os restos mortais da vítima foram localizados no dia 19 de julho, enterrados em um buraco de aproximadamente um metro, coberto por galhos de árvores. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou a identidade do militar.

O caso

Gildo Machado de Freitas, de 58 anos, morava sozinho no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e desapareceu após um encontro de família. Ele também trabalha com conserto de máquinas e usava um carro modelo Gol para fazer os serviços.

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“Lula está interferindo nas eleições argentinas”, diz Milei, candidato de direita e líder nas pesquisas

Candidato de direita à Presidência da Argentina, Javier Milei (“La Liberdad Avanza”) voltou a dizer na segunda-feira (6.nov.2023) que a campanha de seu adversário no pleito, o ministro da Economia, Sergio Massa, foi financiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Milei fez a acusação quando respondia a uma pergunta sobre subsídios do Estado na tarifa dos transportes públicos.

Peças exibidas em aparelhos de televisão presentes em trens de Buenos Aires mostram um comparativo do que seria o valor dos transportes em um possível governo de Massa –56 pesos (R$ 0,30, na cotação paralela)– com o valor sobre Milei e Patricia Bullrich –1.100 pesos (R$ 6,10). Bullrich foi a 3ª colocada no 1º turno realizado em 22 de outubro e não disputa o 2º turno em 19 de novembro.

“Quando falam de subsídio, essa é a diferença no seu preço”, diz o anúncio. Segundo o Ministério de Transportes, a peça é parte de uma ação publicitária de sindicatos do setor ferroviário.

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Ex-prefeito de Mossoró reaparece e revela gasto de R$ 12 mil para assistir título do Flu no RJ

O desastroso ex-prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Jr., reapareceu na final da Libertadores no Rio de Janeiro. Silveirinha, como era conhecido, apareceu em entrevista na capital carioca dizendo quanto gastou para ir ao RJ assistir a final da Taça Libertadores. 

“Respondendo a entrevista de quanto gastou para assistir o jogo, Silveirinha respondeu que R$ 12 mil. Valor normal para o evento contando passagens, hospedagem, alimentação e o ingresso. Ele é torcedor do Fluminense, que ganhou a competição”, afirmou Gustavo Negreiros, no Blog dele. 

Francisco José Silveira Jr foi prefeito de Mossoró entre 2013 e 2016, após a saída de Cláudia Regina e antes do retorno de Rosalba Ciarlini. Teve uma administração bastante criticada e sem apoios políticos. 

Oftalmologista é processado por supostas fraudes em investimentos em Natal; sogra é vítima

O médico oftalmologista Diego Sampaio está enfrentando seis processos por alegadas irregularidades no gerenciamento de investimentos de diversas pessoas em Natal.

O montante total envolvido ultrapassou R$ 30 milhões, incluindo a sogra do médico, que teria perdido cerca de R$ 5 milhões. Segundo uma das ações movidas pela Akesse Indústria e Comércio do Nordeste e pela sogra, Diana de Souza Sisson, ela investiu R$ 500 mil com Sampaio, com a promessa de rendimentos mensais de aproximadamente 1,5%.

No entanto, a sogra alega que houve atrasos nos resgates e que Sampaio não apresentou extratos para comprovar as operações financeiras.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor, está investigando o caso. O advogado de Diego Sampaio não quis comentar sobre o assunto fora dos automóveis.