A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), pelo Sistema Híbrido, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), que altera a Constituição do Estado para incluir a Polícia Penal ente os órgãos de Segurança Pública Estadual.
Famoso pelo bordão “Alô, você!”, o apresentador e jornalista Fernando Vannucci morreu aos 69 anos, em Barueri, na Grande São Paulo, na tarde desta terça-feira (24). Vannucci deixa quatro filhos — Fernandinho, Frederico, Júlia e Antônio Henrique. Segundo Fernandinho Vannucci, filho do apresentador, na manhã desta terça, ele passou mal em casa, em Alphaville, e foi levado para o hospital.
A Prefeitura de Mossoró anuncia a formação da equipe de transição, com o objetivo de dar transparência e facilitar o fluxo de informações para a próxima gestão que assume a chefia do Executivo Municipal.
Estão definidos os seguintes nomes: Anselmo Carvalho, consultor do Município; Pedro Almeida, secretário de Administração; Jacqueline Amaral, chefe de Gabinete; Aldo Fernandes, secretário de Planejamento; Fátima Marques, controladora do Município e Karina Ferreira, procuradora geral do Município.
A publicação da lista com os nomes da atual gestão estará disponível no Jornal Oficial de Mossoró, edição de amanhã, 25.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (23), na sede da Seccional Potiguar, em Candelária, uma reunião com representantes de diversas instituições para dialogar sobre ocupação do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Ribeira.
Participaram do encontro pela OAB/RN, o presidente Aldo Medeiros; o secretário-geral, João Victor; o diretor tesoureiro, Alex Gurgel; a conselheira federal, Ana Beatriz Presgrave; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Mariana de Siqueira e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN.
Os deputados estaduais inscritos no horário das lideranças, na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aproveitaram o momento para tratar de diversos assuntos, dentre eles, a solenidade dos novos policiais militares, a situação das estradas do Estado, a conduta de servidor público municipal no tratamento a uma jornalista.
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) foi quem mencionou o comportamento do procurador do município, Fernando Benevides, ao receber a jornalista Vanessa Camilo. Conforme o parlamentar, a jornalista foi entrevistar o servidor público e ele a agrediu moralmente, dizendo que ela era de esquerda, que ela era muito nova e com o passar do tempo o sangue dela ficaria menos vermelho.
A exploração e produção de petróleo onshore do Rio Grande do Norte vivencia fase de transformação e pioneirismo dentro do novo contexto do processo exploratório, reflexo do cenário de confiança pelo qual passa o setor, marcado pelo ingresso de operadores independentes e por novas oportunidades de negócios. A avaliação foi feita pelo diretor geral interino da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura, durante a abertura do Mossoró Oil & Gas Expo, na noite desta segunda-feira (23) através de videoconferência.
A abertura oficial do Mossoró Oil & Gas Expo ocorreu no Garbos Hotel, em Mossoró, e contou com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, do diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, do Secretário Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energias, José Mauro, do Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, do presidente da Redepetro-RN, Gutemberg Dias, e de outros representantes de entidades parceiras de forma virtual, como é o caso da Agência Nacional de Petróleo.
Estão proibidos em todo o Distrito Federal testes e experimentos de produtos de cosméticos e de higiene pessoal, perfumes, entre outros, em animais. A medida foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (24/11).
O projeto de lei nº 6.721, de autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede), diz que são considerados produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes as preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano.
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por Maria de Fátima Araújo da Silva, atual prefeita do Município de Ouro Branco, contra sentença proferida pela Comarca de Jardim do Seridó que a condenou por Improbidade Administrativa e impôs penalidade de pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes o valor do último subsídio recebido pela ré dos cofres daquele Município no exercício do cargo de prefeita, por manter servidores em desvio de função.
No recurso, ela alegou não existirem provas de que os servidores estavam trabalhando em desvio de função, e que não existiu o dolo necessário para caracterizar o ato de improbidade apontado. A ex-prefeita defendeu ainda que as penas aplicadas foram exacerbadas. Por fim, requereu a reforma da sentença, a sua absolvição ou a redução da penalidade imposta.
Uma britânica que quase morreu após contrair a gripe suína quando adolescente, há 10 anos, defende que jovens comecem a levar vírus, incluindo o que provoca a covid-19, mais a sério. “Vejo muitos jovens que não usam máscaras… Sim, eles podem e devem usar”, diz Saffra Monteiro, de 26 anos, em entrevista à BBC. “Não só por pessoas como eu (do grupo de risco), mas por eles mesmos. Não deveria nem ser uma questão de (respeitar) outras pessoas, deveria ser sobre respeitar a si mesmo”, acrescenta.
Monteiro acredita que contraiu o vírus da H1N1 de alguém que espirrou nela em um consultório médico quando ela tinha 15 anos.
Três criminosos armados abordaram o motorista e o ajudante de um caminhão-baú em um dos acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Parte da carga foi roubada e as vítimas foram mantidas sob a mira dos assaltantes por cerca de 3h.
Um clarão chamou a atenção de moradores de várias cidades do Rio Grande do Norte na noite desta segunda-feira (23). Vídeos e fotos da ‘luz misteriosa’ foram compartilhadas nas redes sociais.
Em Natal, o músico André Araújo ficou intrigado com o clarão. “Ninguém sabe do que se trata,Um clarão estranho, todo mundo só falando nisso nas redes sociais. Eu fiquei curioso pra saber o que é, não acho que seja nada sobrenatural, mas sim algo relativo à ciência”, disse.
“Eu, Leleu Fontes (Dilson Freitas Fontes), ex-vereador de Caicó/RN, por meio de acordo judicial celebrado com a Sra. Ivonete Dantas, venho a público exercer juízo de retratação a respeito de posicionamento emanado sobre supostas barganhas que em tese teriam sido realizadas com vistas à aprovação do REFIS.
Neste contexto, venho adequadamente manifestar, de forma expressa à pessoa da Sra. Ivonete Dantas, por quem nutro o mais profundo respeito, bem como a todos os quais a presente nota venha alcançar, o meu juízo de retratação sobre posicionamento que foi outrora realizado acerca desta seridoense, a qual possui conduta deveras honrada e inabalável.”
O Governo do RN dá mais um importante passo para a recuperação da dívida fiscal, que cresceu, de 2018 para 2019, quase 50% na arrecadação. Nesta segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra assinou Aditivo ao Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça para o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Dívida Ativa, vinculado à Procuradoria Geral do Estado.
O Cejusc conta com servidores treinados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em técnicas de negociação e parcelamento de débitos e funcionará com 39 servidores. Com isso o Estado pretende arrecadar os impostos devidos e regularizar a situação fiscal do contribuinte.
Jovem que matou o marido em Caicó em janeiro deste ano tem processo arquivado. A Terceira Vara Criminal acatou por completo todos os pedidos da advogada Anairam Lima e arquiva o processo de Mara Eduarda, 19 anos, que matou o marido no dia 04 de Janeiro de 2020 por entender que ela agiu em legitima defesa de acordo com o artigo 25 do Código Penal.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte solicitou apuração de possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa ao cargo de vereadora no município de Serrinha, a 80 km de Natal. O objetivo seria fraudar a cota de gênero prevista na legislação, que determina o mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas por partido. O caso será investigado pela Promotoria Eleitoral da 13a Zona.
As famílias que atualmente ocupam a antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Ribeira, Zona Leste de Natal, vão entrar com uma ação judicial para prorrogar o prazo de reintegração de posse do casarão por mais 15 dias. As famílias são vinculadas Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
A decisão foi acordada em uma reunião com representantes da universidade, do Estado e do Município nesta segunda-feira (23). Na sexta-feira (20), a Justiça Federal determinou que as famílias deixassem o prédio em 24 horas e autorizou o uso de força policial caso fosse necessário. As famílias estão no local desde o dia 30 de outubro.
Um carro capotou após ser atingido por outro veículo no início da noite desta segunda-feira (23) na Avenida Prudente de Morais. O acidente aconteceu próximo à Arena das Dunas, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. Ninguém ficou ferido.
A colisão ocorreu no sentido da Zona Sul em direção à Zona Leste da cidade e complicou o trânsito por volta das 19h. Até cerca de 19h30, o veículo seguia na pista no aguardo de um guincho para liberar o fluxo total do trecho.
Em denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) à Justiça, os promotores afirmam que Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, ajudou a desviar R$ 1,1 milhão da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), através do esquema de “rachadinha” implantado no antigo gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Segundo a denúncia de 290 páginas que a CNN teve acesso, Márcia faz parte da teia de 12 funcionários fantasmas investigados pelos promotores para rastrear o dinheiro desviado. Do total movimentado por Márcia, pouco mais de R$ 868 mil (ou 75% do que ela recebeu da Alerj) teriam sido usados para abastecer a suposta organização criminosa chefiada por Flávio Bolsonaro.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas contou à CNN que o órgão planeja entrar com um pedido de registro da Coronavac, desenvolvida em parceria com farmecêutica chinesa Sinovac, na Agência Nacional de Vigilância Santiária (Anvisa) ainda em 2020. E que o imunizante deve estar pronto para uso até fevereiro.
“Nesta segunda-feira (23) anunciamos que os estudos clinicos da coronavac já permitem a realização dos estudos de eficácia. Até o final deste ano iremos entrar com pedido de registro da vacina na Anvisa. A partir da segunda quinzena de janeiro ou início de fevereiro teremos a vacina registrada e pronta para uso.”
O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (23) que vai nomear Avril Haines para ser diretora nacional de inteligência e Alejandro Mayorkas para chefiar o DHS (Departamento de Segurança Interna, em tradução livre)— a primeira mulher e o primeiro latino-americano a ocuparem os respectivos cargos.
A nomeação de Mayorkas é considerada simbólica porque ele, nascido em Cuba e naturalizado americano, ficará na chefia do departamento responsável pela imigração e pela patrulha de fronteiras. No caso de Haines, a principal atribuição dela será supervisionar os relatórios de inteligência enviados à Casa Branca, em um cargo criado depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001.
