Prefeitos do RN aguardam verbas extras geradas com leilão da cessão onerosa do Pré-sal

Os prefeitos do Rio Grande do Norte aguardam com expectativa o leilão do excedente de cessão onerosa do pré-sal.

Com certame marcado para o dia 28 de outubro, a estimativa é de que arrecadação seja ao equivalente a duas folhas do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cada uma das 167 prefeituras potiguares.

Segundo dados do governo federal, a arrecadação total do negócio será de R$ 106,6 bilhões com a disputa. Do total de recursos, cerca de 15% será distribuído com todos os municípios do País. A partilha será feita de acordo com o coeficiente do FPM de cada cidade.

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Parnamirim: Prefeito assina ordem de serviço para reforma do Ginásio de Passagem de Areia

O prefeito Rosano Taveira assinou na manhã de hoje, 12, a ordem de serviço para a reforma do Ginásio Poliesportivo de Passagem de Areia.

Este será o terceiro ginásio a ser recuperado, depois das unidades de Liberdade e Pium. E os próximos no cronograma são: Emaus e Nova Parnamirim.

“Estamos recuperando todos os ginásios poliesportivos porque queremos proporcionar aos parnamirinenses locais para a prática de esporte. Isso representa saúde, lazer, entretenimento e qualidade de vida para a população”, disse o gestor, que esteve acompanhado dos vereadores Irani Guedes (presidente da Câmara); Joevá Alves da Costa, Carlos Alberto da Silva Targino, Hamilton Pereira e Ana Michele Cabral e dos secretários João Albérico Júnior, Wolney França e Francimar Fonseca.

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Companhia área é condenada a indenizar casal após impedir embarque de criança no RN

O portal Justiça Potiguar destaca nesta segunda-feira(12). Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Natal que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais feitos por um casal contra a Companhia Aérea TAM.

A ação judicial se deu em razão da impossibilidade de embarque do filho dos autores, menor de idade, diante da ausência de informação necessária sobre documento imprescindível para a efetivação do serviço.

Com a reforma da sentença, a TAM foi condenada à restituição dos danos materiais referentes à diferença entre o valor pago nas novas passagens a outra companhia aérea e a quantia paga nas primeiras passagens contratadas com a TAM, bem como a indenização por danos morais na importância de R$ 6 mil, sendo R$ 3 mil para cada um dos autores.

Veja todos os detalhes aqui.

Blog do BG

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Estado é condenado a indenizar mais uma família de preso morto no ‘Massacre de Alcaçuz’

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 80 mil de indenização à família de um detento morto e decapitado durante o ‘Massacre de Alcaçuz’, como ficou conhecida a rebelião que terminou com 26 presos mortos em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Tribunal de Justiça do RN.

A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo o magistrado, a viúva e três filhos menores de idade do preso devem receber R$ 20 mil cada por danos morais, mais juros e correção monetária.

A autora da ação, que é dona de casa, relatou nos autos que, antes do falecimento do seu companheiro, recebia auxílio-reclusão perante o INSS, e, após a sua morte, tanto a mãe como os seus filhos vivem em grandes dificuldades, a mercê da ajuda de parentes, amigos e vizinhos.

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Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz, realiza casamentos de internos

A Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz, realizou a cerimônia de casamento de quatro internos, neste sábado (10), por meio da Capelania Civil da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN).

A cerimônia religiosa foi presidida pelo pastor Martins Alves e coordenada pelo capelão Luciano Nascimento. O matrimônio também contou com a participação do pastor Amauri Felix, as capelães Vanessa e Rita, do Capelão Idegarde e sua banda e do diretor do Departamento de Missões e Evangelismo, Oberto Marques.

Esta ação é prevista em lei e busca o resgate da dignidade, regulamentando a relação civil da pessoa privada de liberdade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEAP/RN.

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PRE acata ”recomendação do MP” e realiza blitz educativa e fiscalizatória em Jucurutu

Policiais militares subordinados ao 3º DPRE/CPRE realizaram mais uma blitz educativa e de fiscalização na cidade de Jucurutu. Desta feita, o trabalho foi realizado na manhã desse domingo na RN-118, entrada Leste da cidade.

Dados do trabalho realizado na manhã desse domingo, 11/08, apontam 15 AIT’s (Auto de Infração de Trânsito) confeccionados, 01 CNH recolhida e ao menos 06 veículos removidos para o pátio do DETRAN na cidade de Currais Novos.

O 3º Sgt PM Nelison, que coordenou a operação, gravou um vídeo explicativo para orientar e até alertar os proprietários de veículos que venderam seus bens ou os cederam para alguém e deixaram o registro no CRLV em seus nomes.

Veja as consequências.

Homem transportava 04 pessoas em motocicleta, 02 eram crianças

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STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, pelo crime de tráfico de influência.

O julgamento começou na semana passada, quando a Segunda Turma ouviu as partes e conheceu o relatório escrito pelo ministro Edson Fachin. A expectativa é que os ministros apresentem seus votos na terça.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à licitação da Usina Angra 3 em análise no Tribunal.

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Micro-ônibus tomba e deixa vários feridos em Parnamirim/RN

Um micro-ônibus que faz a linha Natal-Barra do Cunhau tombou na tarde deste sábado (10) na BR 101, próximo a saída de Parnamirim para São José de Mipibu.

Policiais Rodoviários Federais (PRF) estiveram no local juntamente com o Corpo de Bombeiros e Samu realizando o resgate as vitimas para os hospitais da região,felizmente não houve vitimas fatais.

Segundo depoimento do motorista um caminhão tentou fazer uma ultrapassagem irregular quando atingiu o micro-onubus, o motorista tentou desviar mais infelizmente nao pode evitar que o veiculo fosse atingido.

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Energia eólica é tema de fórum nacional que acontece nesta semana no RN

Natal vai sediar a 11ª edição do Fórum Nacional Eólico da próxima quarta-feira (14) até a sexta (16), na Escola do Governo do Rio Grande do Norte. O evento, que reúne anualmente mais de mil participantes, foi palco da assinatura do documento de compromisso, a Carta dos Ventos, que iniciou a arrancada do setor eólico brasileiro, a partir de uma convergência de objetivos e definição de atribuições dos agentes públicos e privados.

Participam do Fórum Nacional Eólico governo, líderes dos setores de geração e transmissão, integrantes da cadeia de fornecimento e especialistas do setor de energias renováveis.

De acordo com a organização, a edição 2019 tem o objetivo de tratar do mercado de energia, incluindo regulação, projeção de investimentos, gestão socioambiental e financiamento, além de oferecer oportunidades de negócio e debater sobre eólica offshore e mercado livre.

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Novos tremores são registrados no mar a 1.490 km de Natal

Seis dias após serem registrados tremores na Costa do Nordeste, dois novos tremores ocorreram no mar a 1.490 km de Natal, na mesma região do que ocorreu há menos de uma semana.

Neste sábado (10) com praticamente a mesma região epicentral na dorsal meso-oceânica os sismos foram registrados por diversas estações sismográficas da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN.

O primeiro evento, de magnitude preliminar 4.1, ocorreu às 03h04 UTC, o que implica que não aparecerá nas listas do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e do Centro Sismológico do Euro-Mediterrânico (CSEM), visto que estes divulgam apenas sismos de magnitude superior a 4.5.

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Caicó tem apagão geral

A cidade de Caicó teve um apagão geral na madrugada desse domingo. Era por volta das 3:20 horas do dia quando o blecaute foi percebido por 3 minutos.

A imagem tirada no momento do apagão mostra um pequeno ponto luminoso na escuridão da cidade, era o CEDUC. O local não possui gerador próprio.

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Padre propõe vender imagem de Santa à prefeitura de Caicó por R$ 30 mil. Batata recusa

Uma imagem de uma Santa foi oferecida à prefeitura de Caicó por R$ 30 mil, mas segundo o Padre que tentou pleitear a venda ao município, o valor real da perpetuada chega a R$ 50 mil. O prefeito Batata recusou a compra.

“Não tenho como viabilizar uma compra dessa, isso é um absurdo! Estamos lutando para economizar ao máximo. E claro, poderia analisar se houvesse uma justificativa plausível e tivéssemos dinheiro disponível”, disse Batata.

O prefeito disse ainda que esse é só um dos motivos que leva a igreja católica de Caicó torcer contra a sua gestão, mesmo estando a cidade muito bem cuidada, com salários em dia e obras que beneficiam a Zona Rural e Urbana.

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Em Cruzeta; fiscalização do 3°DPRE/CPRE autua 28 condutores e remove 13 veículos

O 3° DPRE/CPRE sediado em Caicó realizou mais uma operação, desta feita, na cidade de Cruzeta/RN. Na ocasião foram realizadas fiscalizações nos veículos, nos quais em sua grande maioria eram regularizados e com condutores habilitados. No entanto, foram flagrados 13 veículos sem condições de uso, fazendo-se necessário removê-los ao pátio do Detran em Currais Novos, já que em Caicó não há pátio regularizado do órgão.

A operação teve, além de 13 veículos removidos para o pátio do DETRAN, 28 Autos de Infrações de Trânsito (AIT’s) a condutores que apresentaram alguma irregularidade documental ou descaracterização original do seu veículo. De acordo com o Major Henrique, Comandante do 3° DPRE, as operações continuarão em todas as cidades do Seridó.

O intuito do CPRE é inibir acidentes e óbitos, que na sua grande maioria são provocados por condutores não habilitados e em veículos sem as mínimas condições de tráfego.

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Polícia divulga imagem do suspeito de assassinar estudante potiguar

Segundo Tiago Calvacanti, delegado do Núcleo de Homicídios da Mamanguape (PB), a polícia já tem o principal suspeito de ter assassinado Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos. O suspeito é motorista de um caminhão baú visto abordando a adolescente.

De acordo com a polícia, que não divulgou as imagens do momento em que o suspeito aborda a vítima, o homem é forte, de baixa estatura e manca com a perna direita.

A polícia ainda aguarda os resultados dos laudos policiais feitos no corpo da vítima pelo Instituto de Polícia Científica de João Pessoa.

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CPRE autua seis condutores sob efeito de álcool em Nísia Floresta/RN

Na tarde de hoje, policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizaram mais uma operação com o intuito de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool.

A ação foi realizada na RN 063, em Nísia Floresta e culminou com a autuação de 06(seis) condutores por se recusarem a realizar o teste do etilômetro ou o mesmo apontar resultado positivo.

02(dois) automóveis cujos condutores estavam sob efeito de álcool ainda foram removidos ao depósito.

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Após crítica de Salles, Noruega diz que operação de petróleo está ‘entre as mais limpas do mundo’

A Noruega reagiu às declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que declarou, em audiência no Senado realizada nesta semana, que o País europeu tinha passivos ambientais ao explorar petróleo no Ártico e caçar baleias. Questionado pela reportagem do Estado sobre as declarações do ministro, a Embaixada da Noruega declarou nesta sexta-feira, 9, dois dias após as declarações de Salles, que suas operações estão entre as mais limpas do mundo.

“A Noruega está comprometida a continuar com a gestão responsável, prudente e sustentável dos seus recursos petrolíferos. A indústria petrolífera norueguesa é líder global em padrões de saúde, segurança e proteção ambiental. As atividades petrolíferas norueguesas estão entre as mais limpas do mundo, devido à rigorosa regulamentação governamental e aos altos padrões tecnológicas da indústria norueguesa”, informou a Embaixada.

Segundo a representação diplomática no Brasil, “as condições do Ártico são diversas e as atividades de petróleo e gás no mar de Barents, na Noruega, tem as mesmas condições operacionais das regiões mais ao sul. Nos últimos 40 anos, a Noruega demonstrou que a exploração de petróleo no mar de Barents pode ser conduzida de maneira segura.”

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25 condutores são autuados em blitz de fiscalização da PRE em Jardim de Piranhas

Para aumentar a segurança dos motoristas, agentes do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual estiveram nessa sexta feira, 09 de agosto, realizando fiscalização na RN-288 que dá acesso à cidade de Jardim de Piranhas.

A maioria dos condutores de veículos abordados pelos policiais estava em dia com suas obrigações administrativas como manda o CTB, o que inclui também a manutenção do veículo para seu deslocamento em estradas.

Em contramão da lei, 25 condutores foram autuados com AITs (Auto de Infração de Trânsito) e 07 veículos foram removidos para o pátio do 3º DPRE por estarem de alguma forma infringindo o Código de Trânsito (com irregularidades).

Para o 2º Sgt Flávio, que conduziu o trabalho de fiscalização na RN-288, a maioria das pessoas abordadas estava em dia quanto à documentação e itens que dão segurança ao veículo na estrada, e elogiou o serviço da PRE.

De acordo com dados apresentados pelo comando do 3º DPRE, através do PM maj. Henrique, nos últimos 06 meses, o índice de acidentes de trânsito caiu na região do Seridó e isso se deve ao grande trabalho de fiscalização pelo CPRE.

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Prêmio Inovar abre inscrições próxima segunda dia 12 de agosto em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, vai abrir inscrições na próxima segunda-feira (12) para o 2º Prêmio Inovar Parnamirim.

O objetivo é reconhecer e premiar as iniciativas criativas e eficientes que incentivem práticas inovadoras e criar de um banco de ideias que sirva de inspiração para outras iniciativas no serviço público municipal.

As inscrições estarão abertas de 12 de agosto a 23 de setembro no site da Prefeitura. Pode m concorrer funcionários efetivos, comissionados ou prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

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Ministro Marcos Pontes diz que é ‘normal’ alerta de desmatamento ter aumento no meio no ano

O ministro Marcos Pontes (Ciência, Comunicações e Tecnologia) disse nesta sexta-feira (9) que considera “normal” o alerta de desmatamento na Amazônia ter apontado para um aumento dos registros no meio no ano.

As áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal, que inclui 9 estados, tiveram um aumento de 278% em julho, em comparação ao mesmo mês de 2018. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado à pasta comandada pelo ministro.

Os alertas são feitos pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), usado para verificar o desmatamento em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil metros quadrados).

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Anac revoga suspensão do Aeroclube de Alagoas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a suspensão das operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu em maio, em Sergipe, em acidente no qual morreram o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos.

A revogação, datada do dia 1°, foi divulgada hoje (9) pelo aeroclube em suas redes sociais.”Demorou, mas voltamos à atividade. Depois de um longo e atual pesadelo, estamos de volta! Aeroclube de Alagoas. Instruções práticas e teóricas modo on [ligado, em funcioamento]”, diz trecho da publicação do aeroclube.

A empresa também divulgou foto de um documento com o timbre da Anac, tratando da revogação das suspensão. “Considerando os autos do Processo nº 00058.019974/2019-10, decido pela revogação da suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Alagoas, por não haver impedimentos para retorno das atividades da entidade em razão das supostas irregularidades apontadas não se referirem à operação sob as regras do RBHA 141”, diz trecho do documento.

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