MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos na UFRN e no IFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para suspender os efeitos do decreto presidencial que extingue 206 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A medida, que passou a valer desde o dia 31 de julho, pode resultar no corte de 158 cargos e funções na UFRN e 48 no IFRN, a grande maioria deles ocupados por servidores.

A economia com a extinção desses cargos não chega a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa pode inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

A ação do MPF é assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira e reforça que o Decreto 9.725 – assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 – fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior.

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Câmara Municipal de Parnamirim lança novo portal de notícias e serviços

Moderno, prático, acessível e ainda mais transparente. Assim ficou o novo portal da Câmara Municipal de Parnamirim, que já está no ar através do endereço eletrônico: www.parnamirim.rn.leg.br. Primeira etapa de mudanças do portal inclui simplificação das páginas e maior adaptação a dispositivos móveis.

“Esta iniciativa representa um importante avanço na política de transparência ativa e acessibilidade às informações e fiscalização das atividades elaboradas pelos parlamentares e pela casa legislativa como um todo, que passarão a estar ainda mais fácil e disponível à população”, frisou o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

Com uma tecnologia moderna, e totalmente adaptável a qualquer dispositivo móvel ou navegador, o novo portal passa a ser visualmente mais acessível e de fácil entendimento. As alterações incluem linguagem mais simples, a fim de facilitar a compreensão dos conteúdos, e mecanismo de busca mais ágil e preciso.

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Queimada em lixão se alastra e chamas destroem pastos no Oeste potiguar

Uma queimada de grande proporção, iniciada na manhã desta quinta-feira (8) dentro de um lixão na zona rural de Paraú, no Oeste potiguar, fugiu ao controle e se alastrou em meio à vegetação.

Segundo o major PM Ivanildo Henrique, que é proprietário de um sítio na região, as chamas já destruíram uma área superior a 10 hectares, o equivalente a 100 mil metros quadrados.

Não há informações de danos a animais ou pessoas até o momento.

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ALRN aprova lei em homenagem a universitária morta durante assalto

Deputados do Rio Grande do Norte aprovaram na última quarta-feira, 07, a Lei Karol Álvares em homenagem a estudante, de 19 anos, que foi morta com um tiro no peito durante assalto na avenida Itapetinga, zona Norte de Natal, em 2016.

De autoria do deputado Albert Dickson (PROS), a lei institui o dia 20 de janeiro como o ‘Dia Estadual das Mães que sofrem da Síndrome dos Braços Vazios’ em razão da violência urbana.

Para Karla Álvares, mãe de Maria Karoline Álvares de Melo, a lei é um símbolo de resistência contra a violência urbana. “Esta lei é de extrema relevância, principalmente para as mulheres que são cobradas que sigam suas vidas, quando parte dela foi levada embora junto com a vida da sua filha”, afirmou ela.

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Parnamirim: Obra do Caminhódromo de Monte Castelo entra na fase final

Os moradores de Monte Castelo e adjacências ganharão um espaço para a prática de esportes como caminhada, corrida e cooper. O Caminhódromo do bairro entra na fase de finalização e brevemente será entregue à população.

A obra conta com recursos da ordem de R$ 175.949,39 e depois de pronta terá espaços verdes, iluminação de led, vagas de estacionamento e o calçadão propriamente dito. A pista circular para a prática de esportes terá cerca de 130m de comprimento de cada lado por 3,20m de largura.

Fatores como as chuvas recentes e readequações de projeto das guias de meio fio vão retardar levemente a conclusão dos trabalhos. No entanto a Semop (Secretaria Municipal de Obras Públicas) garante que em mais 60 dias o serviço será concluído e entregue à população.

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Segurança no trânsito: IPEM-RN verifica radares em cidades do Rio Grande do Norte

Os medidores de velocidade dos trechos da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, da BR-405 (Bairro Aeroporto) e da BR-110 (Piquiri – zona rural), ambos em Mossoró, foram verificados no final de julho, pelos fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN. A verificação é feita anualmente para analisar se o equipamento está em conformidade com as especificações regulamentadas pelo Inmetro.

Com a função de tornar as ruas e avenidas mais seguras tanto para condutores quanto para pedestres, os medidores de velocidade são instrumentos que delimitam o limite máximo de velocidade que poderá ser atingido por um veículo em determinada via pública.

De acordo com o responsável técnico, Robson Thiago Dantas Soares, a verificação é realizada com cinco passagens sobre a faixa do medidor com um veículo especial, equipado com um cronotacômetro, que mede a velocidade do automóvel e a compatibilidade da mesma com a marcação do radar eletrônico.

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Prefeitura de Caicó atende pleito do vereador Rangel e inicia obra de iluminação em trecho de acesso da Barra da Espingarda

Uma solicitação do vereador José Rangel foi atendida pela prefeitura municipal de Caicó e nesta quinta-feira (08), o Departamento de Iluminação Pública iniciou os trabalhos de iluminação na extensão da Barra da Espingarda, começando no trecho da entrada de acesso à comunidade.

Esse trabalho vai contribuir para melhorar a circulação naquela via rural durante a noite, trazendo mais segurança aos moradores, pedestres, motoristas e ciclistas, inclusive servirá também para a prática de caminhadas.

“Agradeço a gestão pelo pleito atendido e a população da Barra da Espingarda e as comunidades adjacentes também agradecem esse grande benefício para a zona rural”, destacou o vereador José Rangel.

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Projeto Educação de Trânsito na Escola ensina crianças de Caicó a usar o SINAL DE VIDA ao atravessar faixas de pedestres

O Projeto ”Educação de Trânsito na Escola” desenvolvido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com apoio do CPRE e 3º DPRE, leva conhecimento do CTB a crianças de escolas públicas e privadas de Caicó.

Com intuito único-exclusivamente de evitar acidentes com os pequeninos, o instrutor, PM Noedson, disse que esse conhecimento ultrapassa as expectativas da Polícia Militar: “Eles cuidam de si mesmos e dos pais”.

Enquanto instruía alunos da Escola CEIS (Particular), o instrutor foi surpreendido com depoimentos de crianças: “Alguns confirmaram que chamam a atenção dos pais em relação ao comportamento no trânsito”, disse.

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Greve: Por falta de pagamento de salários, funcionários da JMT paralisam atividades

Funcionários da JMT (Service Locação De Mão De Obra) paralisaram as atividades no Rio Grande do Norte afetando hospitais da capital e do interior. Em Caicó, o Hospital Regional do Seridó, que atende a região e cidades da Paraíba, tem cozinha e lavanderia parados.

Em Natal, os funcionários da empresa que prestam serviço ao hospital Santa Catarina, Maria Alice, Giselda Trigueiro, Rui Pereira, João Machado, Hospital da Polícia Militar, o hospital Deoclécio Marques de Parnamirim e o Walfredo Gurgel estão com os braços cruzados.

“Aqui no HRS estamos fazendo a alimentação apenas dos enfermos, funcionários e visitantes vão ficam sem comida. A gente aguardava o depósito de valores referente aos salários até a zero hora de ontem, como não fizeram, aderimos à greve”, diz funcionária ao blog.

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Petrobras: Ativo Industrial de Guamaré (RN) inicia produção de combustível naval com baixo teor de enxofre

O Ativo Industrial de Guamaré, da Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE) da Petrobras, localizado em Guamaré (RN), região da Costa Branca, iniciou a produção do Bunker 2020 – óleo combustível utilizado em motores de navios, com baixo teor de enxofre.

A partir de janeiro de 2020, conforme regulamento da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol), todo combustível para navios comercializado no mundo deve possuir teor de 0,5% de enxofre. A nova especificação visa a reduzir efeitos da poluição ao meio ambiente. As mudanças começaram a ser debatidas após estudos demonstrarem que o transporte marítimo é o que possui as maiores taxas de emissão de enxofre.

Desde abril a Petrobras está adequando suas refinarias e unidades operacionais para a produção de Bunker 2020. A expectativa é que até outubro todas as unidades de produção do combustível já tenham o produto dentro das especificações mundiais. Além dos ganhos ambientais, o novo combustível trará maior rentabilidade para a companhia. Além do Ativo Industrial de Guamaré, outras unidades da companhia já produzem o óleo combustível. São elas: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Refinaria de Paulinia (Replan) e Refinaria Henrique Lage (Revap), ambas em São Paulo, e Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. 

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Paulo André voa para a prata nos 100m rasos do Pan; Vitória Rosa é bronze entre as mulheres

Paulo André Oliveira conquistou a medalha de prata dos 100m rasos nos Jogos Pan-Americanos de Lima. Nesta quarta-feira, o atleta de 21 anos voou com uma boa largada e conseguiu completar a prova em 10s16 para recolocar o país no pódio da prova mais nobre do atletismo pela primeira vez desde 1999.

O ouro ficou com o favorito americano Mike Rodgers (10s09), e o bronze foi para Cejhae Greene, de Antígua e Barbuda (10s23), que deixou o brasileiro Rodrigo Nascimento na quarta posição, com 10s27. Entre as mulheres, a brasileira Vitória Rosa conquistou o bronze.

Paulo André Oliveira conquistou a medalha de prata dos 100m rasos nos Jogos Pan-Americanos de Lima. Nesta quarta-feira, o atleta de 21 anos voou com uma boa largada e conseguiu completar a prova em 10s16 para recolocar o país no pódio da prova mais nobre do atletismo pela primeira vez desde 1999.

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Prefeitura publica novo cronograma para o concurso da Guarda Municipal

A Prefeitura de Parnamirim publicou, na tarde desta quarta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o edital nº 002/2019 com o novo cronograma para o concurso público da Guarda Municipal. As provas escritas serão realizadas em nova data, dia 8 de setembro. O certame havia sido suspenso, temporariamente, em cumprimento à decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim/RN.

Ao todo, estão sendo ofertadas 45 vagas imediatas e 135 para cadastro reserva. A exigência é de nível médio completo com remuneração base de R$ 998,00 e gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, com jornada de 44 horas semanais, em regime de trabalho especial.

De acordo com o novo cronograma de atividades, as inscrições estão reabertas no período de 8 a 22 de agosto, exclusivamente pelo site da Funcern, organizadora do concurso (www.funcern.br). O requerimento de isenção da taxa de inscrição (R$ 120,00) pode ser solicitado de 8 a 14 do mesmo mês.

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Núcleo ADRA em Parnamirim apresenta atividades desenvolvidas ao prefeito

O prefeito Rosano Taveira recebeu, na tarde dessa terça-feira (6), a visita de representantes da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste (Adra Nordeste). Na ocasião, foram apresentadas, ao chefe do Poder Executivo Municipal, as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo Núcleo da Adra em Parnamirim.

Outro tema debatido durante a reunião, foi a possibilidade da Agência participar de um chamamento público. A reunião contou ainda com a presença do vereador Thiago Cartaxo, responsável pela articulação do encontro.

A ADRA é a Agência Humanitária da Igreja Adventista do Sétimo Dia e está presente em mais de 130 países e, no Brasil, está organizada em 13 regionais que abrangem 15 estados.

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PRF prende três mulheres pernambucanas com droga na BR 406

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (07), três mulheres pernambucanas, com 80 gramas de maconha, durante fiscalização, na BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN.

Ao abordarem um veículo do tipo Punto de cor preta, os policiais desconfiaram do nervosismo das ocupantes. A condutora, uma mulher de 29 anos, e as outras duas passageiras ficaram bastante nervosas.

Após questionamento, elas informaram que eram natural do estado de Pernambuco e que estavam indo de Natal para São Gonçalo do Amarante.

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Município e IDEMA discutem a implantação definitiva do Código Ambiental de Caicó

Nesta quarta-feira (07), às 9 horas, o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, esteve reunido na Procuradoria do Município de Caicó, com a Procuradora Geral do Município, a Drª Mayara Dantas, o Procurador Municipal, Artur de Figueiredo, a supervisora do NAGAM/IDEMA ( Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado), Iracy Wanderley Filha e o supervisor jurídico do IDEMA, Gustavo Silveira.

De acordo com a supervisora do NAGAM/IDEMA, Iracy Wanderley Filha, a reunião teve o objetivo de construir com o Município de Caicó alguns instrumentos que são fundamentais ao processo de gestão ambiental, com ênfase para a elaboração do Código de Meio Ambiente do Município de Caicó.

Iracy também destacou o IDEMA está realizando no IFRN em Caicó uma oficina sobre elaboração de projetos sócio-ambientais. “Estamos planejando ações, no sentido de promover a conservação e a proteção do Meio Ambiente no Município de Caicó”, afirmou.

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Comissão de Finanças aprova criação do programa para recuperação da carnaúba

Durante a sua 15ª reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou cinco projetos, entre eles o de preservação e recuperação da palmeira carnaúba, de iniciativa do deputado George Soares (PR).

O programa também inclui estímulo às atividades produtivas derivadas da carnaúba e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie. O projeto teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e foi aprovado à unanimidade pelos membros da Comissão.

Também foi aprovada pela CFF o Programa Pró-Emprego, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (Avante), também relatado por Tomba e aprovado pela Comissão. De acordo com o parlamentar, a proposta consiste na criação de uma parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada para conceder bolsas a desempregados que realizem trabalhos e atividades em empresas participantes. O programa dura seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

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Após decisão judicial, área de proteção ambiental na Grande Natal é desocupada

Uma área de proteção ambiental que fica às margens da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi desocupada na manhã desta quarta-feira (7). Cerca de 30 famílias estavam morando no local desde o dia 21 de junho. A desocupação aconteceu após uma decisão judicial que foi cumprida com o apoio da Polícia Militar.

A desocupação começou pouco depois das 6h da manhã. Maria da Conceição tem 3 filhas e estava no local há pouco mais de um mês. Ela e o marido estão desempregados.

Sem ter onde morar, Maria não sabe o que vai fazer agora. “Eu não tenho onde morar, não tenho pra onde ir. Eu pego material reciclável, eu não tenho como pagar aluguel. Eu não sei o que eu vou fazer”, disse. Maria da Conceição.

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Goleiro Bruno tem rotina discreta em Varginha/MG

Ainda não se sabe se Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, vai voltar a jogar futebol profissionalmente.

No entanto, enquanto seu futuro não é definido, o goleiro mantém uma rotina discreta em Varginha (MG), onde mora desde que conseguiu a progressão de pena para o regime semiaberto, há menos de um mês.

Conforme apurado pelo G1, Bruno tem tentado manter a discrição. Enquanto isso, treina para manter a forma física em uma academia de alto padrão na cidade, acompanhado de um personal trainer.

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José Dias cobra conclusão de obras no RN com destaque para a Reta Tabajara

A celeridade na duplicação da Reta Tabajara, uma das principais entradas de Natal, melhorias na segurança pública e na infraestrutura em geral de municípios da Grande Natal, como é o caso de Parnamirim e Macaíba, foram destaques no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar cobrou estas e outras ações na sessão plenária desta terça-feira (6).

“Há necessidade de que manifestemos essa realidade, de modo que a bancada federal priorize emendas coletivas para a retomada das obras de duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara.

Nessa mesma estrada existe a previsão da construção de sete viadutos e é preciso que se dê prioridade a um desses viadutos, mais urgente e necessário, que fica próximo ao Pronto-Socorro e à Escola Agrícola de Jundiaí”, frisou o deputado.

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Secretaria de saúde de Nísia Floresta divulga resumo das açoes de combate a dengue nos meses de junho e julho

A Secretaria Municipal de Saúde de Nísia Floresta divulgou um balanço das ações de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, realizadas nos meses de junho e julho deste ano.

Nesse período, foram quase 5 mil imóveis visitados pelos agentes de combate às endemias, que contaram com o apoio das Estratégias de Saúde da Família.

Na oportunidade, foram feitas detecções e eliminação de focos com a aplicação de produto/veneno, além de ações educativas.

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