Apesar de ter se declarado “postulante à vaga de candidato à presidência pelo PT para 2018”, o ex-presidente Lula deve encontrar dificuldades para se garantir no pleito. Condenado em primeira instância por Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula entrará com apelação e, se condenado em segunda instância no TRF-4, dificilmente conseguirá se eleger.Mais >
Depois de quatro cortes consecutivos, a Petrobras anunciou nesta quarta (12) aumento de 1,1% no preço do diesel em suas refinarias. O novo valor entra em vigor nesta quinta (13). De acordo com nova política de preços da companhia, os reajustes podem ser feitos até diariamente, com o objetivo de recuperar mercado perdido por importações de terceiros.
Esta é a sexta mudança no preço do diesel desde que a política entrou em vigor, no dia 3 de julho. A primeira, no dia 4 de julho, foi um aumento de 2,7%. A estatal anunciou também ajuste no preço da gasolina, com queda de apenas 0,1%, para entrar em vigor a partir de quinta. É a quinta redução seguida no preço do combustível, que foi aumentado em 1,8% no primeiro dia de vigência da nova política de preços.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 125kg de queijo impróprio para o consumo humano, no final da manhã desta quinta-feira (13), durante uma fiscalização na BR-230, no município de Sobrado, na Mata Paraibana.
O produto foi encontrado na carroceria de uma picape Fiat Strada, dentro de caixas de papelão. O primeiro fato que chamou a atenção dos policiais foi ausência de câmara frigorífica para o transporte de alimentos perecíveis, como é o caso do queijo, exigido pela norma sanitária brasileira para garantir a sua preservação. Além disso, o condutor não tinha nota fiscal da carga.
Porém, o que mais preocupou os policiais foi que o fabricante não tinha a certificação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), emitido pelo Ministério da Agricultura, comprovante que atesta que o estabelecimento segue as normas adequadas para a manipulação de alimentos com o objetivo de garantir a preservação da saúde do público consumidor.
A prova escrita objetiva do concurso público para preenchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN) – será aplicada neste domingo (16), em Natal e Mossoró. No total, 14.049 candidatos estão habilitados, sendo 9.228 do sexo masculino e 4.761 do feminino.
A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 100 (cem) questões, distribuídas nas seguintes disciplinas: Administração Pública; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direitos Humanos e Tratamento Penal; Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores, Estatuto dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte; Ética Profissional; Informática; Lei de Execução Penal e Língua Portuguesa e Redação Oficial.Mais >
Apesar das chuvas caíram sobre o Rio Grande do Norte nas últimas semanas, principalmente sobre a área leste do estado, a situação dos principais reservatórios potiguares continua preocupante. Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 19 deles estão em volume morto e dez estão vazios. Ou seja, 29 açudes estão em colapso hídrico.
O órgão estadual é responsável pela gestão técnica e operacional dos recursos hídricos em todo o território norte-rio-grandense e monitora todos os 47 reservatórios do RN com potencial hídrico acima de cinco milhões de metros cúbicos de água.Mais >
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Por 40 votos a 25, os membros do colegiado derrubaram o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que autorizava o prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi registrada uma abstenção.
A denúncia foi elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhada pelo STF à Câmara, a qual cabe autorizar ou não se o presidente pode ser investigado pela Corte. A primeira etapa da análise é feita pela CCJ, que agora deve designar um novo relator que faça um parecer com mérito divergente em relação ao de Zveiter.Mais >
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O texto congela o orçamento estadual do próximo ano, incluindo os valores dos salários dos servidores. Sindicatos protestaram e um grupo chegou a invadir o plenário.
Com a medida, o estado prevê receitas e despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias do plenário protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda que garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse votada separadamente.Mais >
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 13, a reaplicação de R$ 1,7 bilhão para o custeio e o investimento em saúde, após ter promovido uma redução de R$ 3,5 bilhões nos gastos da pasta ao longo do último ano.
Segundo o Ministério da Saúde, a redução nos gastos foi proveniente de uma renegociação de contratos da área, sobretudo os de compra de medicamentos, vacinas e insumos. O recuo médio foi de 20% nos custos das contratações.
Do valor anunciado para ser reaplicado, R$ 771,2 milhões serão utilizados no custeio da atenção básica de saúde, enquanto os R$ 1 bilhão restantes serão destinados à compra de ambulâncias e vans.
Mais de R$ 500 milhões da quantia destinada ao investimento serão repassados diretamente a 1.787 municípios, para a compra de 6,5 mil ambulâncias. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em solenidade que reuniu dezenas de secretários municipais de Saúde e que contou com a presença do presidente Michel Temer.Mais >
O Rio Grande do Norte tornou-se nesta quarta-feira, 12, o segundo estado do Brasil, atrás apenas de São Paulo, a implementar o sistema de alvará eletrônico. Durante a tarde, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira, e o superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira, firmaram termo de cooperação para implantação do sistema. Com a parceria, depósitos judiciais e o pagamento de alvarás provenientes de decisões passarão a ser feitos diretamente em agências do banco.
De acordo com o presidente do TJRN, a implantação do alvará eletrônico tem como objetivo dar mais segurança e transparência ao procedimento de pagamento judicial. Segundo o desembargador Expedito Ferreira, a medida é mais uma tentativa do Tribunal de dar celeridade ao processo judicial.
“A implantação do alvará eletrônico é um passo muito importante, porque surge como mais uma ferramenta por meio da qual o Tribunal busca celeridade no processo judicial. Com certeza ela vai agilizar o processo e dar mais segurança e transparência ao jurisdicionado”, declarou o presidente da Corte de Justiça.Mais >
Olá, Gostaria de denunciar uma situação um tanto irregular na Ilha de Santana, acontece que nós ambulantes temos que pagar rios de dinheiro para trabalhar na Ilha de Santana enquanto o pessoal dos quiosques não pagam nada, isso mesmo, não pagam absolutamente nada. Em dias de licitação eles comparecem a prefeitura, todos combinados, oferecem 1 mil ou 2 mil, e muito mais as vezes, para conseguir licitar vários quiosques mas logo depois que pagam a primeira parcela nunca mais pagam, enquanto outros querem trabalhar e não conseguem.
Existem donos de quiosque lá que deve muito mais de R$ 30.000,00 aos cofres do município e parece-me que a atual gestão municipal não fez, não faz e não fará nada para resolver isso, porque até onde eu sei não vai haver licitação para a festa de Santana e sim um acordo, imoral, com os atuais licitantes, de apenas uma taxa no valor de R$ 100,00. Agora me diga se isto é certo, eu pagar R$ 300,00 por metro quadrado, ficar no relento enquanto, sem água e sem luz , enquanto alguns apadrinhados descabidos pagam R$ 100,00 e nem água e luz eles pagam.
Será que não existe fiscalização? ou Simplesmente não fazem nada a respeito? porque saber eles sabem, na tributação existe todo o histórico de pagamento, ou melhor, de não pagamento.Mais >
O Departamento de Educação do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), Campus Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove curso de capacitação do Projeto Lonjí: Formação para produção de materiais didáticos audiovisuais em Libras, que ocorre a partir do dia 31 de julho no auditório do Centro.
O projeto pretende contribuir para a criação de materiais didáticos audiovisuais bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Português, visando complementar a aprendizagem da Libras dos alunos dos cursos de graduação do Ceres por meio de workshops, oficinas e práticas de criação e tradução de materiais didáticos voltados para alunos do ensino fundamental e médio.Mais >
Não é possível que toda a sociedade não perceba, de uma vez por todas, que a cidade de Caicó está sem gestor. O prefeito Batata perdeu totalmente o controle da situação, e tende a piorar, a cada dia que passa.
Pela primeira vez na história da cidade uma licitação não teve interessados. Duas empresas locais que sempre brigam pelo controle da Ilha de Santana no período da Festa da Padroeira, simplesmente desistiram. Mais >
O Governo do RN deposita dia 19 de julho o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões.
Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.
O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
O Prefeito de Caicó, Robson “Batata” Araújo, garantiu que serão realizados eventos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, mesmo com a licitação para a exploração do espaço ter dado deserta, onde nenhum proponente esteve interessado em assumir a festa.
O gestor caicoense encontra-se reunido com sua assessoria-jurídica a fim de viabilizar alguma maneira para o próprio município assumir as festividades.
Nenhuma empresa se interessou pela licitação da Prefeitura Municipal de Caicó para exploração dos espaços e shows do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana durante o evento.
O processo ocorreu na manhã desta quinta-feira (13), no Centro Administrativo. Apenas um licitado compareceu: Godofredo Fernandes. O mesmo trouxe a documentação para se credenciar e estar apto a participar da licitação, entretanto, se equivocou na entrega de alguns documentos.
Com a incompatibilidade, o procedimento administrativo formal foi deserto. Agora, a responsabilidade ficará a cargo da parte administrativa, onde deverá ser feito uma análise a fim de que a gestão baixe um decreto e assim possa disponibilizar a exploração dos espaços da Ilha de Sant’Ana.Mais >
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Mais uma vez venho aqui pedir a você para fazer esse apelo às autoridades para que tomem providências sobre o lixo que estão colocando aqui na divisa do bairro Barra Nova com o Walfredo Gurgel, na rua Antônio Pereira de Brito. Hoje fiz essa imagem desses 2 cidadãos colocando lixo com carroças de burro e o que vai acontecer agente já sabe. Vão colocar fogo e a fumaça mais uma vez vai tomar conta de tudo. Fumaça tóxica de lixo. Os idosos e crianças do setor do Novo Horizonte já não têm como ficar curado da tosse alérgica que ataca sempre à noite devido à grande quantidade de fumaça inalada quando colocam fogo nesse lixo. Mais uma vez acredito na credibilidade do seu Blog, e tenho fé em Deus que esse problema sera Resolvido.
O caso é muito sério e precisa que autoridades se unam para pôr um fim no problema.
O Projeto de Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip) e revoga a Lei Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974 foi aprovado pela Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (12). O objetivo é dotar o Estado com um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando, assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado. Na mesma sessão, deputados apreciaram projetos com impactos para o ensino e tecnologia; política fiscal; direitos femininos dentre outros.
A nova proposta do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico deverá trazer melhorias para o cotidiano das instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de Bombeiros, cujos integrantes lotaram as galerias da Assembleia Legislativa.Mais >
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa que vai retomar nesta quinta-feira (13) as aulas e atividades administrativas. O funcionamento estava suspenso desde a segunda-feira (10), em decorrência de paralisação de vigilantes da empresa de segurança que presta serviço à Universidade.
Os vigilantes deixaram de trabalhar alegando não pagamento de salários e a UERN decidiu suspender as atividades por “preocupação com a segurança de toda a comunidade acadêmica”