Entenda o que acontece com a dívida após 5 anos

Foto: Reprodução

É quase um consenso popular que uma dívida perde a validade após cinco anos sem pagamento. Apesar disso constar na lei brasileira, não funciona bem assim. O CNN Brasil Business conversou com David Guedes, advogado e assessor jurídico do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), para entender como é o processo de envelhecimento de um débito.

O especialista explica que o artigo 206 do Código Civil é quem disciplina as regras para a prescrição de uma dívida e que isso varia conforme o tipo de débito. Mas ele alerta que não quer dizer que, após determinado período, o compromisso vai sumir e a empresa não vai poder cobrar o devedor. Esses períodos são usados como referência para a retirada do cadastro dos serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.

Seja o primeiro a comentar

Vigilante que sacou arma contra manifestantes em Natal é denunciado por ameaça e vira réu na Justiça

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte acatou a denuncia do Ministério Público contra um vigilante que sacou uma arma de fogo contra manifestantes em Natal. O caso aconteceu no dia 25 de agosto.

O homem virou réu após ter sacado a arma durante um protesto contra violência doméstica que fechava uma rua perto na praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, Zona Leste da cidade.

Segundo o MP, o homem irá responder cinco vezes pelo crime de ameaça, com a agravante de um dos crimes ter sido praticado contra uma mulher grávida. Ele portava uma pistola.

Seja o primeiro a comentar

Radialista sofre sequestro relâmpago e tem o carro levado por bandidos em Natal

Segundo a polícia, o homem saiu do trabalho por volta de meia-noite e seguia para casa, no bairro Bom Pastor, quando, próximo de casa, foi abordado por dois criminosos armados que pularam na frente do carro, entraram e anunciaram o assalto.

Segundo a vítima – que não será identificada – os assaltantes colocaram uma arma na sua nuca e a obrigaram a dirigir por várias ruas da cidade, no sentido a Macaíba, na região metropolitana de Natal. Durante o trajeto, eles procuravam objetos de valor no carro.

Percebendo a demora da vítima para chegar em casa, familiares ligaram para o celular do radialista. Um dos criminosos atendeu tentando se passar por ele, mas os familiares perceberam que a voz era diferente e foram à delegacia de plantão registrar o desaparecimento do homem.

Seja o primeiro a comentar

Vídeo: Coronel Azevedo repudia atitude da governadora por punição a PM

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou a punição dada ao 2º sargento Wandeirton Duarte Rodrigues, a exemplo de outras atitudes contra quem não se alinha ideologicamente com ela, por críticas feitas no WhatsApp contra a governadora Fátima Bezerra.

Uma moção de repúdio foi protocolada na Assembleia Legislativa por haver “cerceado a liberdade e detido por quatro dias um policial militar”.

Confira o vídeo:

1 comentário

Reabertas inscrições do Enem 2021 para isentos ausentes na prova de 2020

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que tiveram direito à isenção e não compareceram às provas terão nova oportunidade para participar da edição 2021 do exame. Esses participantes poderão se inscrever a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, 14 de setembro, na Página do Participante, e terão assegurada a isenção da taxa de inscrição. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro. Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, juntamente com a realização do Enem para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A medida será formalizada em edital complementar do Enem 2021 impresso, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira, 14 de setembro, no Diário Oficial da União. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, atendimento especializado e tratamento pelo nome social. 

Seja o primeiro a comentar

Irmã, cunhado e mais quatro são indiciados por morte de empresária em Natal

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluíram, nesta terça-feira (14), o inquérito policial referente ao crime de homicídio que vitimou Pollyana Nataluska Costa de Medeiros, 22 anos, ocorrido no dia 18 de maio, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. A investigação resultou no indiciamento de seis pessoas pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa.

O inquérito policial foi concluído após a deflagração de duas fases da Operação “Off Road”, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão em desfavor dos envolvidos. Na primeira fase, foram detidos: Alcivan Bernardo da Silva, conhecido como “Bileu”, apontado como condutor da moto utilizada no dia do crime; João Paulo Rocha, conhecido como “Rocha”, apontado como o autor do disparo, e Orklisthye Mayklie Moronel Matias de Oliveira, conhecido como “Maikon”, dono da motocicleta utilizada na ação.

Seja o primeiro a comentar

Nísia Floresta está entre as cidades potiguares que registram circulação da variante delta

Foto: Ilustrativa

O município de Nísia Floresta está entre aqueles listados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) com registro de casos de Covid-19, ocasionados pela variante delta do novo coronavírus.

Segundo a Sesap, foram enviadas 34 amostras no início de setembro à Fiocruz. Destas, 28 foram analisadas e 27 foram identificadas como sendo da variante e são oriundas das seguintes cidades: São José de Mipibu, Parnamirim, Equador, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, Natal, Extremoz, Canguaretama, Jucurutu, Santa Cruz e Macaíba.

O relatório das análises foi recebido no início da tarde de hoje (14) através do Lacen.

Seja o primeiro a comentar

Com inflação alta, salário mínimo já perdeu R$ 62 em poder de compra em 2021

Foto: Ilustrativa

O salário mínimo, de R$ 1.100 em 2021, está perdendo poder de compra rápido ao longo do ano, conforme a inflação avança e torna itens do dia a dia mais caros. Desde janeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o indicador oficial de inflação da baixa renda, já subiu 5,9%, numa das maiores altas para o período em duas décadas.

É, em oito meses, mais do que a inflação de outros anos inteiros. Em 2020, por exemplo, o INPC foi de 5,5% e, em 2019, 4,5%.

Com isso, o salário mínimo, que foi reajustado pela última vez em janeiro, já perdeu R$ 62 de seu poder de compra: descontada a inflação, os R$ 1.100 de janeiro são o equivalente, hoje, a R$ 1.038, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ou seja: ter R$ 1.100 na mão, agora, compra o que, em janeiro, custava R$ 1.038, na média. VEJA MAIS EM CNN BRASIL

Seja o primeiro a comentar

Ítalo Ferreira agradece torcida e parabeniza Medina: “Vai evoluindo todo mundo junto”

Foto: Reprodução

O campeão olímpico Ítalo Ferreira usou uma rede social para parabenizar Gabriel Medina pelo tricampeonato mundial, conquistado nesta terça-feira, em Lower Trestles, Califórnia (EUA). O potiguar parou nas semifinais do WSL Finals, sendo derrotado por Filipe Toledo, que acabou com o vice-campeonato.

O campeão mundial de 2019 também agradeceu aos fãs pela torcida e enalteceu que a conquista de Medina só reforça a evolução e o domínio do Brazilian Storm no tour.

• Foi um campeonato muito irado, bem diferente do que a gente está acostumado a competir. Estou ‘amarradão’ pelo Gabriel que venceu, e triste por um lado pelo Filipe, que buscava seu primeiro título. Se colocar as duas histórias na balança, dou um troféu para cada um dos caras – falou Ítalo, que também agradeceu a torcida que recebeu.
• O Gabriel teve que se superar esse ano, muitos problemas que poderiam ter feito ele desistir, mas o moleque conseguiu manter a cabeça no lugar e ir firme no objetivo. Espero que o Filipe também consiga manter a cabeça, está surfando muito, está voando. É isso. A gente vai puxando o outro, e vai evoluindo todo mundo junto.

Semifinal

Como segundo lugar no ranking, Ítalo esperou Filipe Toledo na semifinal para definir o adversário de Medina. Toledoabriu tirando um 7,33, com dois aéreos reverse, e depois conseguiu um 8,50 em uma onda da série sem decolar, só com manobras fortes de borda.

Com um 7,27 e um 5,17 em duas direitas bem surfadas de backside, Ítalo ficou precisando de 8,70 para virar. E o campeão olímpico e mundial teve a chance da virada na última onda. Eles arriscou um aéreo full rotation nas alturas, mas acabou caindo na aterrissagem.

Seja o primeiro a comentar

Uber e 99 fazem reajustes nas tarifas e motoristas reclamam

O reajuste dos ganhos de motoristas anunciado pelas empresas foi insuficiente, segundo eles, para compensar a alta recente de preços dos combustíveis e com a manutenção dos veículos. O movimento das plataformas veio após relatos de parceiros deixando a profissão ou negando corridas para não ficar no prejuízo.

Motoristas que atuam pela Uber e pela 99 ressaltam que o porcentual de reajuste anunciado pelas empresas não é fixo nem vale para todas as corridas. “Eles anunciam esses reajustes de ‘até’ tanto porcento, ou seja, pode ser que não chegue ao valor máximo. E não vale para todas as corridas, esse reajuste vai depender do horário, do local, do tipo de corrida, do passageiro, enfim, de inúmeros fatores para que o motorista receba esse reajuste”, explica Eduardo Lima de Souza, presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo (Amasp).

Seja o primeiro a comentar

Ensino público estadual do RN voltará com aulas totalmente presenciais

Sem nenhuma notificação de casos de covid-19 entre alunos, professores e servidores desde o início da retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, em 26 de julho, a expectativa é de que 100% dos estudantes voltem às escolas em 4 de outubro. Essa é a previsão de Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Dentro do protocolo sanitário, a secretaria de Educação ressalta que o monitoramento também é feito junto aos pais dos estudantes para que um eventual caso de covid possa ser rastreado e isolado. “A gente sempre chama os coordenadores, professores, colaboradores, sobretudo de forma virtual, para que não haja relaxamento das medidas. Temos uma situação tranquila, também pelo avanço da vacinação, mas não podemos relaxar e precisamos manter o que está sendo feito, até porque mais alunos vão chegar agora. Os poucos casos que tiveram de gripes, tosse, foram isolados em uma sala, orientados a ficar em casa e testados. Isso tudo nos ajudou muito”, acrescenta Getúlio Marques.

Seja o primeiro a comentar

Rosa Weber suspende MP que altera marco civil da internet

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem(14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada no dia 6 de setembro.

Na decisão, a ministra atendeu ao pedido de liminar feito por partidos políticos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a ministra, a medida não cumpre os requisitos legais de urgência.

“A exposição de motivos da MP 1.068/2021 não se desincumbiu do ônus de demonstrar de forma fundamentada e suficiente a presença do requisito da urgência, notadamente em matéria de tamanha complexidade e vicissitudes, a evidenciar a ausência de tal requisito constitucional, do que resulta aparente inconstitucionalidade formal”, argumentou Rosa Weber.

Em seu voto, a ministra também demonstrou preocupação com as consequências da medida. “Pontuo, por fim, a complexidade e a peculiaridade das diversas questões envolvidas na MP 1.068/2021. A propagação de fake news [notícias falsas], de discursos de ódio, de ataques às instituições e à própria democracia, bem como a regulamentação da retirada de conteúdos de redes sociais consubstanciam um dos maiores desafios contemporâneos à conformação dos direitos fundamentais.”, completou. 

Seja o primeiro a comentar

PM baiano é morto por engano durante ação da Polícia Civil de Pernambuco

O soldado da Polícia Militar da Bahia Joanilson da Silva Amorim morreu após ser baleado por três tiros, na noite de segunda-feira (13), em Petrolina (PE).

Jonilson foi morto por engano durante ação da Polícia Civil de Pernambuco, ao ser confundido com um criminoso. O PM estava de folga e foi chamado por vizinhos, por volta das 18h, para ajudar na captura de suspeitos que fugiam após invadirem imóveis do bairro.

Após a chegada dos policiais civis de Pernambuco, o soldado Joanilson foi confundido com um dos criminosos, e foi baleado com três tiros, que atingiram cabeça, braço e perna. O policial não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 20h desta segunda.

Seja o primeiro a comentar

Petrobras repassa preço muito mais rápido do que grande parte dos países, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (14) que o aumento de preços praticado pela Petrobras ocorre de forma mais rápida do que em outros países.

Em evento promovido pelo banco BTG Pactual, Campos Neto afirmou que a inflação brasileira foi afetada pelo avanços dos preços das commodities — no acumulado em 12 meses até agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 9,68%, acima do centro da meta do governo (3,75%).

“A parte de passar esse preço de commodities para o preço interno no Brasil é um pouco mais rápida, lembrando que a Petrobras, por exemplo, passa preços muito mais rápido do que grande parte dos outros países”, disse Campos Neto.

Seja o primeiro a comentar

Temer liga para Bolsonaro e tenta amenizar repercussão de vídeo em que ri de imitação

O ex-presidente Michel Temer ligou para o presidente Jair Bolsonaro para tentar dissipar qualquer ruído entre eles. Temer ficou preocupado com a repercussão de um vídeo em que o comunicador André Marinho imita Bolsonaro e todos os que o ouvem riem alto.

O fato ocorreu durante um jantar oferecido pelo empresário Naji Nahas a políticos e jornalistas. O vídeo foi visto como um processo de tentativa de desqualificar o presidente.

Temer disse que foi tudo uma brincadeira, e que o comunicador imitou muita gente, inclusive ele próprio. Bolsonaro riu da situação e disse ao ex-presidente que estava acostumado com as imitações feitas por André Marinho. “Esse rapaz me imita sempre na Jovem Pan. Conheço ele”, disse o chefe do Executivo.

Seja o primeiro a comentar

Jovem é morto com tiro de Espingarda cal.12 em Cruzeta

A Polícia Militar registrou um crime de assassinato com uso de Espingarda Cal.12 na rua João João XXIII, centro da cidade de Cruzeta-RN. A vítima foi identificada como Ícaro George.

A motivação do crime ainda é oficialmente desconhecida pela polícia, contudo, do que foi repassado por testemunhas ao blog Jair Sampaio, a vítima tinha envolvimento com drogas.

1 comentário

Carro colide com trem em Natal e vítimas ficam presas às ferragens

Foto: Reprodução/TV Tropical

Um acidente envolvendo um trem e um carro foi registrado, nesta terça-feira (14), na zona norte de Natal. O caso aconteceu na estação ferroviária à margem da Avenida João Medeiros Filho. Duas pessoas que estavam no veículo de passeio ficaram presas às ferragens.

De acordo com testemunhas, o motorista do carro não ouviu a buzina do trem ao tentar cruzar a linha férrea e acabou sendo arrastado no trilho. Ainda segundo os moradores da região, a cancela da estação está danificada, fato que contribui para a ocorrência de acidentes.

Seja o primeiro a comentar

Polícia Militar prende casal suspeito pela tentativa de assalto que deixou policial penal baleado em Pipa

Uma barreira de monitoramento realizada pelo Pelotão Turístico de Pipa do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), com apoio da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento Rural (CIOPAR), no início da noite desta terça-feira (14), em Goianinha, prendeu o casal suspeito pela ocorrência de tentativa de assalto que deixou um policial penal baleado na praia da Pipa, nesta tarde.

Com base em imagens obtidas por meio das câmeras de segurança da região onde fica a pousada em que houve a ocorrência, a Polícia Militar identificou os suspeitos e realizou diversas diligências durante a tarde, até o momento da prisão, na cidade de Goianinha.

Os policiais apreenderam com o casal a arma utilizada para disparar contra o policial penal horas antes.

Seja o primeiro a comentar

Variante DELTA circula em pelo menos 11 municípios do RN, diz SESAP

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informou nesta terça-feira, 14, que de 34 amostras enviadas no início de setembro à Fiocruz, 28 foram analisadas e 27 foram identificadas como sendo da variante Delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto.

Em nota divulgada, a Sesap afirmou que foram seis amostras do município de São José do Mipibu, quatro de Parnamirim, quatro de Equador, três de São Gonçalo do Amarante, três de Nísia Floresta, duas de Natal, uma de Extremoz, uma de Canguaretama, uma de Jucurutu, uma de Santa Cruz e uma de Macaíba.

Seja o primeiro a comentar

Medina é tricampeão mundial da WSL após bater Filipe Toledo

🏆 2014

🏆 2018

🏆 2021

A WSL Finals definiu os campeões mundiais da temporada de 2021, com os 5 primeiros do ranking masculino e feminino se enfrentando em apenas um dia de competição. Líder do masculino na temporada regular, Medina já entrou classificado para a decisão e ficou esperando pelo vencedor do mata-mata que contou com Italo (2º do ranking), Filipinho (3º), o americano Conner Coffin (4º) e o australiano Morgan Cibilic (5º).

Já Tatiana Weston-Webb, número 2 do ranking feminino e única representante do Brasil no feminino, entrou direto nas semis. Ela teve que aguardar os confrontos entre a francesa Johane Defay (5ª) e as australianas Stephanie Gilmore (4ª) e Sally Fitzgibbons (3ª) para definir a sua adversária e depois encarar a líder Carissa Moore na decisão.

Seja o primeiro a comentar