O Presidente Jair Bolsonaro anuncia que ajuda financeira a trabalhadores informais (Coronavoucher) será R$ 600 ao mês (até 2 por família), o triplo do valor previsto de R$ 200.
“A Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento após aprovação pelo Congresso (estamos votando na Câmara agora)”, disse o deputado Fábio Faria em seu Twitter agora a pouco.
Mais >O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que inclui as atividades religiosas na lista de serviços essenciais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26, e tem validade imediata, sem necessidade de aprovação no Congresso.
Na prática, ao ser considerado essencial, a atividade fica a autorizada a funcionar mesmo durante as medidas de isolamento e distanciamento social aplicadas para combater o surto do novo coronavírus no país.
Mais >
O Deputado Ubaldo Fernandes se pronunciou, através de suas redes sociais, a favor de que parte dos recursos do Fundo Eleitoral sejam remanejados para o Ministério da Saúde e aplicados em ações de combate e prevenção ao coronavírus. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.
“A situação nos hospitais brasileiros deve se complicar ainda mais com a disseminação do coronavírus. Com os recursos advindos do Fundo Eleitoral, poderemos investir na ampliação dos leitos de UTI, na compra de respiradores e testes para a população”, disse Ubaldo Fernandes.
O deputado também se mostrou favorável à ideia proposta pelo colega médico e deputado Vivaldo Costa, para que todos os parlamentares remanejem verbas de suas emendas impositivas no orçamento, para a compra de respiradores e outros insumos.
“Se cada um de nós, deputados estaduais, remanejar R$ 500 mil, conseguiríamos o montante de R$ 12 milhões para serem direcionados para a Secretaria de Saúde Pública do Estado e investidos na compra dos respiradores e outros materiais necessários ao controle da pandemia”, explicou o deputado Ubaldo. De acordo com o Vivaldo Costa, os R$ 12 milhões seriam suficientes para comprar 230 respiradores.
“O Presidente Jair Bolsonaro está certíssimo, precisamos voltar à normalidade, os empregos e o sustento das famílias deve continuar, os danos econômicos projetados serão muito piores, preservando, é claro, os grupos de risco (idosos) em isolamento e mantendo as demais prescrições do Mato Grosso do Sul”, disse a parlamentar no seu Twitter.
O PR @jairbolsonaro está certíssimo, precisamos voltar à normalidade, os empregos e o sustento das famílias deve continuar, os danos econômicos projetados serão muito piores, preservando, é claro, os grupos de risco (idosos) em isolamento e mantendo as demais prescrições do MS.
— Carol De Toni (@CarolDeToni) March 25, 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou decreto, agora à noite, determinando o funcionamento de casas lotéricas em todo o Brasil.
Segundo o chefe do Executivo, cerca de 2,4 mil dos quase 13 mil estabelecimentos estariam fechados graças a decretos municipais ou estaduais por causa da quarentena, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
“No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu ele, em seu perfil no Twitter.
Mais >O subtenente Eliabe, através da assessoria jurídica da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) ingressou, nesta segunda-feira (23), com mandado de segurança requerendo ao Governo do RN a disponibilização de todo o material preciso para a prevenção à infecção do COVID-19 aos policiais militares que estão em serviço. Veja vídeo abaixo:
Mais >Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar, participou de uma operação conjunta com a Polícia Federal e Polícia Civil de combate ao crime organizado na zona rural de Pendências e Alto do Rodrigues.
A operação foi desencadeada pela Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado, composta pela Polícia Federal, Polícia Militar do RN e Polícia Civil, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mais >Dois bandidos morreram após trocar tiros com policiais na madrugada desta terça-feira (24) em Pendências, no interior do Rio Grande do Norte. Seis pessoas foram presas durante a ação.
Os mortos ainda não foram identificados. Os criminosos reagiram a uma operação conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal, que busca desarticular membros de uma facção criminosa atuante no estado.
Mais >Acabo de participar de uma videoconferência com os Governadores do Nordeste e a presença do Presidente da República onde foi anunciado pelo Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta o atendimento ao nosso pleito de mais recursos para enfrentamento ao #coronavirus. pic.twitter.com/02RKTp9q8t
— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) March 23, 2020
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para comabter o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.
Mais >O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal de combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser avalizado pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder a validade.
Mais >
O Deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena.
A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.
Um homem é preso após atacar a tiros uma viatura da polícia militar em Macaíba. Os policiais revidaram e conseguiram prendê-lo com apoio de duas outras viaturas que trabalharam na busca do acusado.
Na residência dele, foram encontrados monitores de TVs, dois freezers, pneus armas entre outros produtos. O acusado e todo material encontrado foram encaminhados à Delegacia para serem realizados os procedimentos devidos.
Mais >Policiais militares do 9º BAEP prenderam, em Rio Preto, um homem do estado do Rio Grande do Norte que transportava 170 tijolos de maconha.
A equipe recebeu uma denúncia anônima que informava sobre a negociação da droga marcada para acontecer no estacionamento de um shopping da zona norte da cidade. O traficante que iria receber a encomenda estaria em uma moto Hornet Branca.
Os pms ficaram de campana e abordaram um Corsa Classic com placas do Rio Grande do Norte e um Fiat Uno com placas do Paraná quando os veículos saíam do centro de compras.
Mais >Essa é da série “seria cômico, se não fosse trágico”.
Recentemente, tramitou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o habeas corpus nº 0800095-66.2020.8.20.5400, no qual a impetrante, Síldilon Maia – Sociedade de Advocacia, defendeu a extinção da prisão disciplinar dos policiais e bombeiros militares a partir da vigência da Lei Federal nº 13.967/2019.
Quando se manifestou no feito, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Procurador de Justiça Arly de Brito Maia, opinou pela concessão da ordem, concordando com os argumentos da impetrante.
Mais >O presidente Jair Bolsonaro chamou de “lunático” o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que mais cedo decretou quarentena a partir de terça-feira, 24, para conter o avanço do novo coronavírus. Questionado sobre a decisão de Doria em entrevista à CNN Brasil neste sábado, 21, Bolsonaro afirmou:
Mais >O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (21) em vídeo em sua conta no Twitter que pesquisadores do Hospital Albert Einstein deram início a um protocolo de pesquisa para avaliar a eficácia da cloriquina nos pacientes infectados com o coronavírus.
Mais >O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, contou, em entrevista ao G1 na manhã desta sexta-feira (20), que o governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu autorizar as forças policiais do estado para determinar o isolamento social da população para seguir o plano de prevenção do espalhamento do coronavírus.
Mais >
