Carta: Lula sairá de 2018 consagrado ou desmoralizado

Josias de Souza

Seja qual for o resultado das eleições, a reconstituição da história passará pela cadeia. Se Fernando Haddad for eleito, Lula terá feito a campanha mais espetacular desde a chegada das cavavelas, elegendo o inacreditável. Se Jair Bolsonaro vencer, Lula descerá ao verbete da enciclopédia como um manipulador fracassado que elegeu com sua taxa de rejeição um presidente da República inimaginável.

Lula chega à beira da urna em posição constrangedora. Realiza um derradeiro esforço para evitar um fiasco: a vitória de Bolsonaro no primeiro turno. Expediu mais uma de suas correspondências do cárcere. Endereçou-a ”ao meu querido povo brasileiro”. Anotou: “Dia 06 de outubro é meu aniversário oficial. Espero ganhar de presente no dia 07 de outubro o voto do povo brasileiro no Haddad para presidente. Haddad é 13. Haddad é Lula. Um grande abraço do Lula. Sem medo de ser feliz”.

Em verdade, Lula nasceu em 27 de outubro. Deve-se a menção ao dia 6 a um erro cometido na hora em que a certidão de nascimento foi lavrada. Com medo de que Bolsonaro o faça infeliz, Haddad apressou-se em trombetear a notícia falsa nas redes sociais nesta sexta-feira. ”Amanhã, se completam 73 anos do nascimento do maior líder brasileiro da história”, escreveu. (mais…)

Ministro Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevista à Folha de São Paulo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, informou a assessoria do magistrado à Reuters nesta sexta-feira.

Essa é a primeira decisão favorável ao petista em conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena pela condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP).

O ex-presidente também teve rejeitado, durante a campanha eleitoral, até ter sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, todos pedidos anteriores para falar com a imprensa.

Terra, com Reuters

Relutando: Defesa de Lula recorre ao TSE e ao STF para manter candidatura do petista

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram nesta terça-feira (4) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura do petista à Presidência.

Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada com base na Ficha Limpa.

Pela lei, se torna inelegível a pessoa que tiver o processo transitado em julgado (ou seja, não permite mais recurso) ou que for condenada por órgão colegiado da Justiça.

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Por 6 votos a 1, TSE decide rejeitar a candidatura de Lula a presidente

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Na TV, voz de Lula será substituída pela de ator

A decisão do TSE de analisar a ação que questiona a aparição de Lula na TV nesta sexta (31) –dia em que as inserções da disputa presidencial começam a circular– não pegou o PT de surpresa. O partido se esforça para fazer filmes que contemplem os cenários mais adversos.

Na internet, o PT lançou peças em que até a voz de Lula é substituída pela de um ator que faz narrações de textos atribuídos ao ex-presidente.

A pressa do TSE em definir a situação do petista será usada para ilustrar junto à militância a tese de que o ex-presidente é vítima de uma perseguição política. (Daniela Lima – Folha Painel)

PT tenta inovar: Lula ou Haddad?

O prazo final para o registro dos candidatos à Presidência é hoje, dia 15. Espera-se que o PT tente registrar Lula como seu candidato, sabendo embora que é inelegível, para que haja impugnação, recursos, embargos, e a coisa se arraste até 15 de setembro, fim do prazo de programação da urna eletrônica. O objetivo é colocar nome e foto de Lula na urna, mesmo que o candidato seja Haddad, para que o eleitor vote em Haddad pensando que vota em Lula.

Há um risco: se o TSE recusar o registro de Lula, encerra-se a manobra. Há um risco maior: o TSE recusar o registro e rejeitar qualquer substituição. Nesse caso, o PT deixa de ter candidato à Presidência.

Medo de tumulto

O setor de Inteligência de Brasília está preocupado com a possibilidade de tumultos na cidade durante a reunião do Tribunal Superior Eleitoral. O MST programou a “marcha a Brasília”, tentando reunir cinco mil pessoas em frente ao tribunal para manifestar-se por Lula. O temor é de que a marcha vise tumultuar Brasília, com invasões, fogo nas ruas, depredações e invasão de prédios públicos – o que já ocorreu em casos semelhantes. Dois mil homens deverão cuidar da segurança da cidade contra a bagunça.

Paulo Kramer: PT usa Lula como “um defunto dentro de uma armadura”

Por Cristiano Carlos

Reza a lenda que o herói espanhol do século XI, Rodrigo Diaz de Vivar, o El Cid Campeador, liderou uma batalha contra inimigos quando já estava morto.

Sim, El Cid havia falecido e a notícia de sua morte animou seus inimigos que decidiram invadir seu castelo. Como forma de animar as tropas e impulsioná-las à vitória, a esposa de El Cid decidiu colocar o corpo do marido em um cavalo. Protegido por uma armadura, e em posição de honra, o morto liderou as tropas cristãs contra os mouros islâmicos.

Essa lenda nada tem a ver com nossas origens ou história, mas serviu para o analista de riscos políticos, Paulo Kramer, exemplificar a forma como o Partido dos Trabalhadores, o PT, vem administrando a imagem do ex-presidente Lula junto ao eleitorado do país. (mais…)

“Não há legalidade”, diz especialista sobre convite da TVT para Lula comentar a Copa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato, será comentarista da Copa do Mundo da Rússia. Mesmo detido, o petista participará das transmissões da TVT escrevendo cartas sobre suas impressões do Mundial. Para especialistas ouvidos pela reportagem, a colaboração, mediada pelo jornalista José Trajano, não é ilegal.

“A comunicação com pessoas fora da prisão por meio de cartas não é proibida e qualquer pessoa presa pode se comunicar com amigos e família. Neste caso, sendo o Trajano amigo dele, não existe nenhum impedimento legal”, avalia o advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior.

Segundo ele, nem mesmo o conteúdo das cartas poderá sofrer algum tipo de censura. “Se não houver nada relacionado a atos ilícitos, qualquer assunto fica liberado e o ex-presidente pode falar de tudo: dia a dia, questões políticas, futebol. Não há na lei nada que o impeça de tocar em determinado assunto nessas correspondências”, explica. (mais…)

Fachin rejeita mais um recurso em habeas corpus de Lula no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira (10).
Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.  

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MPF veta pedido para Lula ter frigobar em cela da PF

O Ministério Público Federal foi contra o pedido feito por Luiz Inácio Lula da Silva de ter o direito de usufruir de um frigobar na “cela” especial reservada a ele na sede da Polícia Federal em Curitiba – o berço da Operação Lava Jato – onde o ex-presidente está preso há exatamente um mês, completado nesta segunda-feira, 7.

“Inexiste paralelo de concessão de tal regalia no sistema prisional”, informam os procuradores da força-tarefa em manifestação à juíza substituta da 12ª Vara Federa de Curitiba, responsável pela execução da pena de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP). 

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Partido dos Trabalhadores pretende reforçar o 13

O PT vai reforçar em suas comunicações o 13, número que identifica a legenda, e procurar associá-la a Lula. “Lula é 13”,  “PT é 13” e “Eu  sou 13” serão os motes da estratégia. 

A ideia é fazer com que os simpatizantes do ex-presidente ajudem o partido a eleger uma boa bancada na Câmara dos Deputados, além de facilitar a transferência de votos ao seu sucessor, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnar seu registro eleitoral.

Lula tem condenação em segunda instância, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Possível destino de Lula será um Complexo Penal no Paraná

A possibilidade de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, levantou o boato de que a penitenciária sofreria reformas para receber o petista. A especulação era de que o local passaria por obras emergenciais para melhorias de segurança – já que o CMP não possui muros, o que dá acesso ao terreno pelas propriedades vizinhas.

As obras foram desmentidas pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), que afirma que o CMP passa por reformas, mas em outros setores. “As obras estão em andamento nas galerias 1, 2, 3 e 4, que abrigam os presos doentes e feridos. Em um ou dois meses, tudo deve estar pronto”, afirma o diretor-geral do Depen no Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura. (mais…)

E o Data Folha insiste: Lula tem 31%, Bolsonaro, 15%, e Marina Silva, 10%

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.

Foram feitas 4.194 entrevistas entre 11 e 13 de abril, em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Veja os resultados dos 9 cenários pesquisados no 1º turno:

Cenário 1 (Se Lula for candidato, Temer ficar fora da eleição e o MDB lançar Meirelles):

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Pena imputada a Lula poderá atingir 118 anos se Justiça aceitar as novas denúncias

Já preso e condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde hoje a outras seis ações e a uma denúncia. Se a Justiça aceitar integralmente essas novas acusações, a pena imputada ao petista poderá chegar ao máximo de 118 anos, já considerados os 12 anos e 1 mês referentes ao caso do triplex.

Na hipótese de os juízes considerarem o limite mínimo, seriam 29 anos extras de reclusão.

Nessas ações, Lula é acusado de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência. Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, a cargo do juiz Sérgio Moro. As outras quatro tramitam no Distrito Federal, onde estão casos relacionados às operações Janus, Zelotes e também Lava Jato. (mais…)

Justiça Federal em São Paulo decreta indisponibilidade de bens de Lula

A 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do petista.
A medida visa a garantir o pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30 milhões. A informação foi anotada pela Junta Comercial de São Paulo.
Em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões. No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões.

Lula foi preso pela primeira vez há 38 anos

São Paulo — Luiz Inácio Lula da Silva começa a cumprir sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Nesse caso, essa não será a primeira vez que o líder petista vai para a cadeia. Lula esteve preso em 1980, em circunstâncias totalmente diferentes das atuais.

Lula foi preso em 19 de abril de 1980, há quase 38 anos, durante uma greve de trabalhadores por aumento salarial que já durava 17 dias. O Brasil estava sob ditadura militar e prisões arbitrárias eram comuns na época.

Em relato para a Comissão da Verdade – que, entre 2012 e 2014, investigou violações de direitos humanos durante a ditadura – o ex-presidente comentou que os militares haviam cometido uma “burrice” com sua prisão. “Foi uma motivação a mais para a greve continuar”, disse ele. (mais…)

Recurso negado: Mesmo sendo ‘ficha suja’, Lula pode registrar candidatura; entenda!

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, negaram, nesta segunda-feira (26), os últimos recursos do ex-presidente Lula na segunda instância. Eram embargos de declaração, que não tinham o poder de mudar a sentença, mas apenas esclarecer alguns pontos.

No entanto, apesar do resultado, ainda restará à defesa de Lula mais uma chance para adiar o processo. Seria o “embargo do embargo”, que consiste no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.

A análise desse “embargo do embargo” ficaria, então, para uma próxima sessão. Mas, conforme destaca O Globo, a chance de sucesso desta ação é pequena, visto que, em outros casos, os desembargadores consideraram a medida meramente protelatória. (mais…)

Lula diz que adversários terão de ‘arcar com preço’ de sua prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em vídeo divulgado nesta quarta-feira (7) que se tornará um preso político caso tenha a prisão decretada no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP), e afirmou que seus adversários terão de “arcar com o preço” de prendê-lo.

“Se não provarem um real na minha conta, se não provarem um dólar na minha conta, se não provarem uma telha na minha conta que não seja minha, eu terei que ser considerado um preso político. E eles então terão que arcar com uma responsabilidade de ter a pessoa que foi o melhor presidente do Brasil, a pessoa que lidera todas as pesquisas de opinião pública — qualquer uma, seja feita por inimigo ou amigo —, ou seja, eles vão ter que arcar com o preço de decretar minha prisão”, disse.

Lula também disse esperar que o processo do tríplex seja revisto por tribunais superiores. O vídeo foi divulgado no dia seguinte à decisão unânime da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar pedido de habeas corpus da defesa do petista que buscava impedir que ele fosse preso após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (mais…)