Projeto de Rafael Motta que estimula doação de alimentos é aprovado


Proposta foi votada em conjunto com projetos do senador Fernando Collor e do deputado Arnaldo Jardim, e retornam ao Senado para aprovação final.

O Projeto de Lei nº 1245/2020, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que estimula a doação de alimentos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 19. A proposta foi votada em conjunto com um projetos similares do senador Fernando Collor (PROS/AL) e do deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e segue para votação final no Senado Federal.

As propostas flexibilizam as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permitir que restaurantes, supermercados e similares doem alimentos com aparência não atrativa, danos a embalagens, ou próximos a data de validade, mas que ainda estejam adequados para o consumo.

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Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira, 30, propondo que o Senado Federal aprove a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal.

Como já acontece com chefes de agências reguladoras, embaixadores, órgãos de fiscalização, membros do Judiciária e do Ministério Público, o indicado pelo presidente da República passaria pela sabatina dos senadores antes de tomar posse.

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Rafael Motta comenta queda no número de crimes violentos no RN


Autor da primeira emenda da história da bancada potiguar no Congresso, ainda em 2018, para combater a criminalidade no estado, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) comentou, nesta quarta-feira (29), a queda no número de crimes violentos no Rio Grande do Norte. Segundo levantamento do portal de notícias G1, o RN registrou durante todo o ano de 2018 um total de 1.792 casos. Ano passado, em igual período, foram 1.279. Ou seja, um declínio de 28%.

O parlamentar acredita que a colaboração da bancada pode ter relação direta com a queda no número de casos. “Além dos esforços dos governos e dos próprios efetivos, a bancada tem buscado viabilizar recursos para o combate ao crime no nosso estado e o que podemos constatar é que esse trabalho vem fazendo a diferença. Os números provam isso”, destaca Rafael.

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Rafael Motta assina pedido de CPI para investigar interferência de Bolsonaro na PF


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) assinou o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias do ex-ministro Sérgio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tenta interferir na atuação da Polícia Federal, incluindo o acesso a inquéritos sigilosos da corporação. As declarações foram feitas durante o anúncio da saída de Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (24).

A CPI foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por iniciativa do deputado federal Aliel Machado (PSB/PR), e precisa do apoio de 1/3 dos parlamentares para ser instalada.

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RAFAEL MOTTA: ‘É chocante o que aconteceu na nomeação do novo reitor do IFRN’

Rafael Motta solicita que crédito para micro e pequenas empresas seja estendido a todos os municípios do NE


O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou um ofício ao Ministério da Economia nesta quinta-feira, 16, solicitando que as linhas de crédito para micro e pequenas empresas do Banco do Nordeste (BNB) sejam estendidas para todos os municípios. Atualmente, o financiamento a juros mais baixos está disponível apenas para cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O parlamentar justifica que todas as micro e pequenas empresas do país passam por situação excepcional por conta da política de isolamento social, única medida capaz de conter o avanço da pandemia no Brasil.

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Projeto de Rafael Motta quer estimular doação de alimentos durante a pandemia


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei para estimular a doação de alimentos por supermercados e restaurantes durante o estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus. Atualmente, essa doação não é possível por restrição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que o parlamentar propõe ser flexibilizada.

Assim, os gêneros alimentícios próximos à data de validade ou frutas, verduras e legumes impróprios para a comercialização poderão ser doados por supermercados. Da mesma forma, os alimentos provenientes de sobras, que estejam próprios para o consumo, podem ser doados por restaurantes, padarias e afins.

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Rafael Motta pede agilidade no pagamento do seguro defeso aos pescadores potiguares


Em função da crise social provocada pela pandemia do coronavírus, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) solicitou, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), celeridade no pagamento do seguro defeso aos pescadores do Rio Grande do Norte.

No texto, o parlamentar ressalta que esta é uma forma de viabilizar uma fonte de renda alternativa durante o isolamento social provocado pelo surto de Covid-19, garantindo a subsistência das famílias no período de quarentena. Rafael ressalta, ainda, que a pesca é uma das atividades mais importantes para a economia do estado.

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Coronavírus: PL de Rafael Motta pede suspensão dos prazos para concursos públicos


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei pedindo a suspensão dos prazos relativos aos concursos públicos de todo o Brasil em razão da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus).

De acordo com o texto, fica suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação. A medida é válida até o termino do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

“São necessárias medidas que busquem atenuar os impactos dessa crise na população. Suspender os prazos desses concursos é resguardar a administração pública e perseverar o direito dos candidatos”, justifica o parlamentar.

Rafael Motta solicita abertura de hospitais das Forças Armadas para atendimento de civis

O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou, nesta sexta-feira, 20, um ofício no Ministério da Defesa solicitando autorização para que os hospitais das Forças Armadas possam atender cidadãos civis durante a pandemia do novo Coronavírus.

O parlamentar usou a afirmação do próprio ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que classificou a situação como uma “guerra contra um inimigo invisível e feroz” para justificar o pedido.

“Sabemos que os leitos de UTI do SUS estão ocupados e que o número de pessoas infectadas irá aumentar exponencialmente nas próximas semanas. Todas as estruturas de saúde do nosso país devem ser disponibilizadas para garantir o atendimento de todos”, afirma o deputado.  

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Rafael Motta aciona MPF para garantir funcionamento do aeroporto de São Gonçalo


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) acionou o Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (5), como medida para que não haja interrupção no funcionamento do Aeroporto Internacional Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação foi motivada pelas notícias recentes de que a Inframérica, detentora da concessão de operação do terminal potiguar, irá devolver a concessão ao governo federal.

O parlamentar solicitou ao MPF que sejam adotadas as providências necessárias durante o processo de devolução do aeroporto, a fim de garantir que o Rio Grande do Norte não fique sem um terminal. No protocolo, Rafael destaca, ainda, que a maior parte da economia potiguar esta vinculada ao turismo e tal situação causaria um desastre econômico no estado.

Rafael Motta prestigia carnaval de nove municípios potiguares


O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou o carnaval para prestigiar suas bases no interior do estado. O parlamentar, que é coordenador da bancada, esteve em noves municípios nos últimos três dias.

No sábado (22), Rafael passou por Barra de Cunhaú ao lado do vereador Alexandre Veras. Em São João do Sabugi, o deputado esteve com vereador e pré-candidato Rutenio Humberto e em Caicó com o empresário e pré-candidato a prefeito Artur Maynard.

Ainda na estrada, no domingo (23), a agenda foi iniciada em Lagoa Nova no aniversário do vereador Val Araújo. Na sequência, foi a vez de participar do “Mela” em Ipanguaçu com o prefeito Valderedo Bertoldo. Em Assú, Rafael esteve com os vereadores Xavier Enfermeiro e Delkizia Cavalcante.

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Rafael Motta também assina pedido de impeachment do ministro da Educação


Um grupo de 25 parlamentares apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crimes de responsabilidade no exercício do cargo nesta quarta-feira, 05. O deputado potiguar Rafael Motta (PSB) assina o pedido.

A denúncia se baseia em informações do relatório da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC e está fundamentada na Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/50). Foram apresentados exemplos de atos incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo, além de condutas contrárias a princípios citados no artigo 37 da Constituição Federal, como os da impessoalidade, eficiência e transparência.

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Hermano vai filiar-se ao PSB e conta com o apoio do partido para disputar a Prefeitura de Natal


O deputado estadual Hermano Morais vai filiar-se ao PSB e conta com o apoio do partido para disputar a Prefeitura de Natal nas eleições municipais do próximo ano. Durante o final de semana, Hermano e o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, deputado federal Rafael Motta, reuniram-se para acertar detalhes da filiação e da construção de um projeto para Natal.

“É com grande satisfação que recebemos Hermano, um deputado qualificado, trabalhador, experiente e que conhece profundamente Natal, onde foi vereador por quatro mandatos. Estamos certos de que ele está preparado para colaborar ainda mais com a nossa capital. Tem o total apoio do partido para isso”, declarou Rafael Motta, que convidou Hermano e o levou, recentemente, ao Diretório Nacional do PSB em Brasília. Na oportunidade, o presidente Carlos Siqueira validou o convite e o apoiamento.

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Rafael Motta participa de festejos em Sítio Novo, Ipanguaçu e Passa e Fica


O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou o domingo (22) para cumprir agenda pelo interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar participou de festejos nos municípios de Sítio Novo, Ipanguaçu e Passa e Fica.

A primeira parada foi em Sítio Novo, para participar da programação alusiva aos 61 anos de emancipação política do município. A visita foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Edilson Júnior, vereadores locais e o vereador de Japi, George Justino.

Em Ipanguaçu, segundo destino da noite, o parlamentar potiguar esteve com o prefeito Valderedo Bertoldo nas festividades dos 71 anos de emancipação.

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Proposta quer aval do Congresso para doações financeiras de outros países


O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o Congresso Nacional participe do processo de decisão acerca de doações e auxílios financeiros de outros países. A ideia é evitar que o Executivo recuse recursos unilateralmente, como aconteceu neste ano com as doações da Noruega e da Alemanha para o Fundo da Amazônia, programa realizado em parceria com o Ibama para ações de preservação ambiental.

Após um impasse com o Governo Federal sobre o tema, os dois países suspenderam o repasse de R$ 287,6 milhões para o Fundo da Amazônia, comprometendo ações de proteção da floresta em andamento. Criado em 2008, o fundo desenvolve projetos nos estados e municípios da Amazônia Legal e já captou R$ 3 bilhões em doações internacionais.

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Sob relatoria de Rafael Motta, CPI do Óleo debate em audiência pública o vazamento de petróleo no litoral


Por proposição do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo, da Câmara dos Deputados, foi instalada em Natal e promoveu, nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública para discutir os reflexos do vazamento de petróleo cru no litoral brasileiro. 

Sob relatoria do deputado potiguar, o debate contou com a presença do presidente da CPI, deputado Herculano Passos (MDB/SP), outros  parlamentares, representantes de instituições não-governamentais, órgãos públicos, forças armadas, autoridades do Estado, população, ambientalistas e prefeitos de municípios atingidos.

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Governo empenha R$ 50 milhões para Barragem de Oiticica


Recursos são provenientes de emendas parlamentares.

O Governo Federal empenhou ontem (28), ou seja, garantiu o pagamento de R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica. Os recursos são referentes a emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. A construção do terceiro maior reservatório do estado irá beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.

“A bancada federal e o governo do Estado estão trabalhando em conjunto para a conclusão dessa obra que irá garantir segurança hídrica. É um empreendimento que sempre esteve como prioridade nas nossas emendas coletivas”, comemorou Rafael Motta, coordenador da bancada.

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Deputado Rafael Motta solicita informações sobre diminuição do Programa Bolsa Família


O deputado Rafael Motta (PSB) protocolou nesta quarta-feira, 27, um requerimento de informações ao Ministério da Cidadania, pedindo explicações sobre a diminuição do Programa Bolsa Família, em especial da população norte rio-grandense. Reportagem da Folha de S. Paulo denuncia que o Governo Federal não tem fornecido dados à imprensa, contrariando a Lei de Acesso à Informação.

“Estamos exercendo o nosso papel de fiscalização. O Programa Bolsa Família é uma política pública de combate à pobreza reconhecida internacionalmente. O Brasil deve garantir a subsistência das famílias diante desse cenário de alto índice de desemprego”, justifica o deputado.

O documento pede acesso aos estudos técnicos que fundamentam a redução do número de famílias atendidas em 2019, comparativos de benefícios concedidos em anos anteriores, além de dados da população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza, das filas de esperas por estado, números e motivos dos benefícios cancelados neste ano.

PSB alinhado com a pré candidatura de Artur Maynard em Caicó


Seguindo a indicação nacional do partido, o PSB no RN deve sair com candidatos majoritários nos principais municípios do estado. Como é o caso de Caicó, na região Seridó.

O pré-candidato a prefeito e presidente do PSB no município, Artur Maynard, esteve com o presidente estadual da legenda, o deputado federal Rafael Motta, buscando alinhar os planejamentos para o pleito do próximo ano.

O nome do jovem empresário Artur Maynard já figura em destaque nas pesquisas para as eleições de 2020 e se encaixa no perfil almejado pelo partido, que busca fortalecer sua base em território potiguar.