Rafael Motta recebe título de Cidadão Curraisnovense

O deputado federal Rafael Motta (PSB) é o mais novo cidadão curraisnovense. Isso porque o parlamentar recebeu o título em solenidade realizada, nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Currais Novos, no Seridó potiguar.

A propositura foi da vereadora Zefinha Moura (PSD), em reconhecimento dos trabalhos realizados pelo parlamentar em benefício do município.

Foto: O deputado federal Rafael Motta recebendo o título pelas mãos da vereadora Zefinha Moura.

Rafael Motta recebe homenagem da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer

Em noite de festa pelos 70 anos da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) foi um dos homenageados pela instituição com comenda de ordem do mérito. A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Natal.

Crianda em 17 de julho de 1949, a Liga é hoje o único Centro de alta complexidade em oncologia do estado, sendo referência não apenas no tratamento contra o câncer, mas também nas áreas de ensino, pesquisa e diagnóstico por imagem. Com uma média superior a um milhão de procedimentos, pelo menos 65% dos atendimentos da Liga são de pacientes do SUS.

“A Liga é referência no estado por diversos fatores, mas eu vou além. A Liga é referência nacional no trato aos seus pacientes e por isso eu me sinto honrado em receber essa medalha, me tornando parte da história desta Instituição”, destacou o parlamentar.

Na ocasião, a Liga destacou o trabalho de Rafael Motta em prol da entidade. Foram R$ 485 mil, entre emendas pagas e empenhadas, para aquisição de equipamentos, desde 2016. “Ainda é pouco diante de tudo que é feito pela Liga, sabemos. Mas eles têm em mim, e no nosso mandato, um amigo e uma plataforma apoiadora dos pleitos da Liga”.

Foto: Canindé Soares

Rafael Motta e Álvaro Dias debatem projetos da ONU para Natal

O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal Álvaro Dias estiveram na sede a ONU em Brasília nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte. A reunião foi articulada pelo parlamentar, que recebeu os representantes da UNFPA Jaime Nadal, Júnia Queiroga e Nair Souza em seu gabinete no dia anterior.

Rafael e Álvaro ouviram as propostas que tem como objetivo o desenvolvimento pleno do potencial da juventude e fortalecimento do capital humano. O fundo atua prioritariamente em três áreas: saúde, educação e empregabilidade.

“É uma excelente oportunidade. A ONU abriu as portas para ser uma parceira e levar projetos de desenvolvimento humano sem custos”, afirmou Motta.

Está prevista uma ida dos representantes do UNFPA a Natal para avaliarem as possibilidades junto ao secretariado da capital. (mais…)

PSB se fortalece em Lagoa Nova-RN

Os vereadores Val Araújo e Neném estão de malas prontas para o PSB. Presidente Estadual do partido, o deputado federal Rafael Motta fez o convite para que a dupla se filie ao PSB e de rumo no pleito municipal vindouro no município de Lagoa Nova.

Rafael recebeu com alegria a notícia da confirmação de filiação ao Partido Socialista Brasileiro dos dois vereadores que lhe deram uma votação expressiva nas últimas eleições.

“O partido segue se fortalecendo em todo o estado e em Lagoa Nova não será diferente, teremos candidatos tanto ao pleito proporcional como majoritário. Esse é objetivo do nosso partido, crescer qualitativamente”, destaca o parlamentar.

A pedido de Rafael Motta, Câmara dos Deputados homenageia PM/RN

Nesta terça-feira, 09, o deputado Rafael Motta (PSB) presidiu a sessão solene em homenagem aos 185 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que contou com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, do diretor da Força Nacional, coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, do comandante geral da PM/RN, coronel Alarico Pessoa e do comando da polícia estadual.

No seu discurso, Rafael Motta fez questão de destacar a necessidade de valorização da PM/RN e de investimentos em modernização. O potiguar foi o primeiro deputado a propor uma homenagem à corporação e o primeiro a destinar emendas individuais para a segurança pública no estado.

Rafael Motta recordou que passou a integrar as estatísticas locais de violência após ter sido vítima de assalto duas vezes em nove meses, mas também ressaltou o índice significativo de agentes de segurança mortos em serviço no Rio Grande do Norte. (mais…)

Rafael Motta quer contratação para forças de segurança como prioridade no Orçamento

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que a contratação de integrantes para as áreas de segurança seja prioridade. A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento da União.

Rafael Motta destaca principalmente o déficit de pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atualmente estimado em oito mil policiais. Recentemente, o governo federal autorizou a chamada de mil classificados no último concurso e há previsão de um novo edital com cerca de quatro mil vagas.

“O Rio Grande do Norte é um dos estados com um efetivo da PRF muito abaixo do ideal e, infelizmente, o estado não foi contemplado no último concurso. Esperamos que esse novo edital seja aprovado e que o Rio Grande do Norte seja incluído, mas também que tenhamos recursos para que esses policiais sejam formados e comecem a trabalhar”, justificou o deputado potiguar.

A LDO 2020 recebeu neste ano quase três mil emendas e o relator Cacá Leão (PP/BA) irá apresentar o parecer ainda nesta semana para que seja votado pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar no dia 18 de julho.

Bancada do RN define prioridades da LDO

“A bancada rapidamente entrou em um consenso de priorizar as obras que estão em fase de conclusão e as obras de segurança hídrica. Vamos trabalhar em conjunto para que as emendas sejam aprovadas pelo relator e que o Rio Grande do Norte seja beneficiado com esses recursos”, afirmou o deputado Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada.

A Barragem de Oiticica já havia sido apontada como prioridade nos anos anteriores. A construção do segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte visa garantir a segurança hídrica do estado, impactando diretamente cerca de 700 mil habitantes da região do Seridó. A barragem está com mais de 70% das obras concluídas e tem previsão de entrega para o final deste ano.

Outra obra apontada como prioridade em anos anteriores e repetida pela bancada foi a duplicação da Reta Tabajara, localizada no entrocamento da BR-226 com a BR-304. A duplicação tem como objetivo diminuir o alto índice de acidentes na rodovia, que conecta a Grande Natal ao interior do Estado e tem fluxo intenso de caminhões de carga.

A construção de adutoras do Sistema Seridó também foi incluída nas prioridades da bancada. O projeto vai garantir a oferta de água a longo prazo em uma das regiões mais secas do estado por meio do uso das águas da transposição do Rio São Francisco.

A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento. A matéria deve ser deliberada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de julho.

Rafael Motta participa de festejos em Florânia, Ipanguaçu e Parnamirim

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) aproveitou o sábado (29) para cumprir agenda pelo interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar participou de festejos nos municípios de Florânia, Ipanguaçu e Parnamirim.

A primeira parada foi em Florânia, para participar da programação alusiva ao padroeiro do assentamento João da Cruz, que é São João Batista. A missa celebrada pelo pároco da cidade, Gleiber Dantas, também foi acompanhada da liderança Hélio Araújo e dos vereadores Jonas e Helinho.

Ipanguaçu foi o segundo destino da noite. Na comunidade Pataxó, o deputado prestigiou os tradicionais festejos de São Pedro. Com o prefeito Valderedo Bertoldo, Rafael percorreu a festa no centro da cidade. Estavam presentes também os vereadores Jefferson Gordo, Josimar e Silvano Lopes, além dos vereadores de Assu, Enfermeiro Xavier e Valdson.

Finalizando a agenda, já na madrugada deste domingo (30), o parlamentar participou do aniversário da vereadora Rhalessa de Clénio, em Parnamirim. 

Deputado Rafael Motta comemora aprovação do aumento do FPM

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) comemorou a aprovação da PEC 391/2017 em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18. A proposta aumenta em 1% a distribuição de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de recursos provenientes da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), num total de aproximadamente R$ 10 bilhões.

A PEC é uma luta antiga do movimento municipalista devido ao aumento da transferência de responsabilidades para os gestores municipais sem a destinação de recursos na mesma proporção. A proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

 “As cidades brasileiras encontram-se em penúria, sem condições de investir, dependentes das emendas parlamentares. 80% dos municípios potiguares estão acima do limite prudencial. Essa PEC traz um fôlego aos nossos gestores municipais enquanto não enfrentamos o desafio da reforma tributária e da revisão do pacto federativo”, justificou o deputado Rafael Motta.

Rafael Motta defende derrubada de veto sobre cobrança de bagagens

O deputado federal Rafael Motta (PSB) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18, para defender a derrubada do veto presidencial à gratuidade para o despacho de bagagens durante os voos domésticos. O Congresso Nacional havia aprovado a mudança junto com a Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.

“O governo federal abriu a possibilidade de cobrança do despacho de bagagens com a promessa de barateamento nos preços das passagens, o que não aconteceu. A vida do passageiro piorou, hoje é mais caro viajar de Natal para Brasília do que atravessar a Europa. Os deputados precisam mostrar se estão ao lado dos interesses das companhias aéreas ou do povo brasileiro”, justificou Rafael Motta.

Pela regra vetada, os passageiros poderiam despachar gratuitamente bagagens de até 23 quilos em aviões com mais de 31 lugares. Com o veto presidencial, só ficam isentas as bagagens de mão de até 10 quilos.

Rafael Motta visita obras em Felipe Guerra viabilizadas com recursos do mandato

O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve no município de Felipe Guerra para visitar obras em andamento viabilizadas com emenda do mandato. Os recursos estão sendo aplicados na saúde e infraestrutura da cidade.

Acompanhado do prefeito Haroldo Ferreira (PSB) e gestores municipais, o parlamentar conheceu, no sábado (15), as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ananias Queiroga. O mandato atuou na compra de equipamento, enviando emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil. “Fico muito feliz em acompanhar de perto o nosso trabalho fazendo a diferença na vida da população”, destaca Rafael.

Também em Felipe Guerra, o deputado pôde acompanhar o andamento do projeto de pavimentação de ruas na cidade Baixa e Cidade Alta e a construção da Avenida Lourival Barra. Estão sendo investidos, pelo mandato, mais de R$ 280 mil na infraestrutura do município.

“A gente não pode nem dimensionar o tamanho do benefício que essa obra vai fazer ao município. Somos gratos ao deputado e esperamos sempre contar com o apoio e dedicação dele para com o nosso município”, ressaltou o prefeito Haroldo. Lourival Barra é a segunda maior avenida da cidade e atingiu os 60% de obra. (mais…)

Rafael Motta lamenta cancelamento da Cientec 2019

Foi com tristeza e receio que o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) recebeu a notícia do cancelamento da edição 2019 da Semana de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Cientec). O evento estava previsto para ocorrer entre os dias 23 e 25 de outubro, com a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.

A feira foi cancelada nesta sexta-feira (7), segundo comunicado veiculado pela UFRN, em função da falta de verbas. Em abril deste ano, o governo federal anunciou o corte de 30% no orçamento das universidades e centros de educação federal de todo o país. Somando UFRN, Ufersa e IFRNs, o bloqueio se aproxima dos R$ 110 milhões.

“A Cientec é o maior evento científico e acadêmico do nosso estado e uma tradição do calendário potiguar. Sua não realização impacta diretamente o trabalho realizado pelos docentes e discentes da Universidade, que utilizam a feira como um instrumento de divulgação das ações à comunidade. É com imensa tristeza e bastante receio que recebo essa notícia. Apesar disso, não vamos deixar de buscar alternativas para reverter o cenário dos cortes na educação”, destacou o deputado. (mais…)

Rafael Motta preside audiência pública sobre energia fotovoltaica distribuída

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira, 04, sobre a geração de energia fotovoltaica distribuída a pedido do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN). O setor passa por uma revisão normativa que muda o sistema de tarifação e, consequentemente, a expansão dessa matriz energética.

A geração de energia fotovoltaica distribuída é o sistema de placas solares ligadas à rede de distribuição de energia elétrica. Dessa forma, a residência, comércio ou condomínio devolve a energia excedente para a rede e recebe energia elétrica quando as condições climáticas não permitirem a produção de energia solar.

Atualmente, os produtores de energia fotovoltaica que geram até 5 megawatts pagam a energia consumida da rede elétrica e uma taxa de disponibilidade. Esse sistema de tarifação está sendo revisto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que pode ampliar os custos para usuários desses sistemas. (mais…)

Rafael Motta participa de encontro com prefeitos e vereadores do RN

Com o objetivo de debater pautas municipalistas, o deputado federal Rafael Motta (PSB), que é coordenador da bancada, esteve reunido com prefeitos e vereadores potiguares, nesta segunda-feira (3), no auditório da Fiern. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa, Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam).

Na presença de mais de 100 gestores e integrantes das Câmaras municipais, foram discutidas pautas como a retirada de programas federais do limite prudencial, extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2019, que trata da prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores.

Em seu discurso, Rafael destacou, entre outas demandas, a importância da aprovação da PEC 56/2019. “A PEC vai provocar economia para os cofres públicos. Não é uma questão de agradar politicamente prefeitos ou vereadores, é uma questão de economia de recursos”, disse. A iniciativa pretende gerar uma economia de R$ 1 bilhão no próximo ano, apenas em relação ao primeiro turno. (mais…)

Rafael Motta participa de congressos municipais do PSB em Natal e no interior

O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou, neste fim de semana, do Congresso Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Parelhas e Caicó. O parlamentar é o presidente estadual da legenda. A atividade teve por objetivo estruturar e fortalecer o partido no estado.

Em Parelhas, na sexta-feira (31), Darcy Dayana de Lima foi eleita presidente da sigla na cidade, enquanto que em Caicó, já no sábado (01), Artur Maynard foi escolhido para ficar à frente do partido no município. Além das novas filiações, durante a programação os socialistas escolheram os membros dos seus respectivos diretórios, além de delegados e suplentes para a reunião estadual. 

“Os Congressos são pensado para eleger o diretório do partido como um todo e, assim, podermos atuar de forma mais organizada nos municípios. Somando a isso, nos eventos também tivemos oportunidade de prestar contas do nosso mandato e discutir política. No momento atual que estamos vivendo isso é muito válido”, considerou Rafael Motta. 

Natal 

Previsto para participar do congresso municipal em Natal, que reconduziu Frederico Rosado à presidência do partido na capital, o deputado Rafael Motta não esteve presente em função do atraso no voo.  (mais…)

Após reunião com Rafael Motta, ministra Damares garante apoio para reforma da ponte Newton Navarro

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) se reuniu nesta terça-feira, 28, com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves em busca de soluções para a instalação de equipamentos de segurança na Ponte Newton Navarro. Cartão-postal de Natal, a ponte de 55 metros de altura tem altos índices de autoextermínio. O parapeito gradeado não é suficiente para impedir reiteradas tentativas de suicídio.

A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídios, sancionada em abril deste ano, prevê a cooperação entre União, estados e municípios. Nesse sentido, Rafael Motta irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim permitir a alocação de recursos federais para prevenção de suicídio em pontes administradas pelas prefeituras e governos estaduais. Essa iniciativa permite o envio de emendas parlamentares e a realização de convênios com a União.

“Infelizmente, outros estados e municípios são acometidos dessa mesma tragédia. A nossa intenção é de solucionar o problema em Natal, mas também abrir a possibilidade para outras localidades que sofrem do mesmo mal”, justifica o parlamentar.

A proposta foi bem aceita pela ministra Damares, que se comprometeu a articular com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, da Cidadania, Osmar Terra, a aprovação da emenda, além da destinação de recursos para o projeto feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN) do Rio Grande do Norte. (mais…)

Câmara dos Deputados fará sessão em homenagem a PM/RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) solicitou que a Câmara dos Deputados realize uma sessão solene em homenagem aos 185 anos de criação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A previsão é que a solenidade aconteça no dia 09/7.

Na sua justificativa, o parlamentar potiguar relembra a história da criação do Corpo Policial da Província pelo presidente Basílio Quaresma Torreão em 27 de junho de 1834. Na época, a força policial contava com apenas 40 praças, a comando do Tenente do Exército Manoel Ferreira Nobre.

Antes de receber o nome definitivo de Polícia Militar, a Corporação teve diversas denominações como: Corpo de Polícia da Província; Corpo Policial do Rio Grande do Norte; Companhia de Polícia; Meia Companhia de Polícia; Corpo Militar de Segurança; Batalhão de Segurança; Batalhão da Polícia Militar; Regimento Policial Militar e; Força Pública Militar.

“Ao longo de sua história, a Polícia Militar gradativamente modernizou e ampliou as suas formas de atuação de mantenedora da ordem pública, com a implantação de diversas modalidades de policiamento para o melhor desempenho de suas atribuições constitucionais”, justifica Rafael Motta.

Composta na atualidade por variados órgãos e serviços especializados, a Polícia Militar está presente em todos os municípios do Rio Grande do Norte e conta com efetivo aproximado de 8.500 homens e mulheres.

Bancada e reitores pedem suspensão de corte, mas ministro condiciona medida à Previdência

Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

“Estamos correndo sérios riscos de ver um colapso na educação do Rio Grande do Norte, o que irá afetar não somente os estudantes das instituições, mas toda a sociedade. A situação não é diferente no país inteiro. A educação é uma área prioritária e não pode estar condicionada à negociações para aprovação de medidas no Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar. “É um contrassenso subtrairmos recursos justamente da área que pode tirar o Brasil da crise”, concluiu Rafael Motta. (mais…)

Universidades recebem R$ 350 mil para investir em educação por iniciativa de Rafael Motta

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade do Estado do RN (UERN) receberam, esta semana, R$ 350 mil em emendas destinadas pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN). Os recursos já estão depositados nas contas das instituições para que as universidades possam fortalecer sua estrutura física.

“Nosso mandato busca trabalhar sempre em sintonia com essas instituições. Em meio a toda instabilidade causada pelo corte de verbas por parte do governo federal, esse recurso é um alento e se torna fundamental para que universidades melhorarem o seu ambiente educacional, que é formador e tão fundamental para toda a sociedade”, pontua o parlamentar.

Na UFRN, o montante de R$ 175 mil é destinado a construção do auditório das novas engenharias do Centro de Tecnologia (CT) e foi liberado no último dia 9. Já na UERN, o recurso de R$ 175 mil é voltado para compra de equipamentos/mobiliário e foi pago no dia 7 deste mês.