Em audiência, Rafael Motta defende reajuste em programa de alimentação escolar

Proposta pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), a audiência pública para tratar a respeito do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica debateu um tema que tem preocupado a todos no país. “O aluno não tem condições de aprender se não tiver alimentação adequada”, disse o parlamentar.

A audiência contou com a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu; do prefeito de Cariacica (ES) e representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Geraldo de Oliveira Júnior; da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), José Marques Aurélio de Souza; do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, e do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira.

Durante a discussão do tema, Rafael Motta, que é relator do Projeto de Lei 8816/2017, informou que há possibilidade de apresentar substitutivo aos projetos.

Um dos pontos apoiados por ele diz respeito à atualização anual dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que ficou parado por cinco anos e em 2017 teve reajuste de centavos. “Isso não corresponde ao que é necessário aos estados e municípios”, comentou. Motta sugeriu a atualização anual dos valores tendo como base a inflação.

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Audiência da Comissão de Educação proposta por Rafael Motta debate alimentação escolar

A pedido do deputado federal Rafael Motta (PSB), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar na quinta-feira (24), às 9h30, audiência pública para debater a respeito do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica com base no Projeto de Lei 8816/2017.
Rafael Motta ressalta que a preocupação com a alimentação escolar vai além da refeição diária. “Surge como uma complementação nutricional para a deficiente alimentação recebida em casa por grande parte dos estudantes”, disse.
Dentro da audiência pública, serão debatidos temas como atualização anual dos valores per capita repassados pelo Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Município; reajuste anual do valor dos repasses cujo patamar mínimo será o índice oficial de inflação nacional; ampliação de 30% para 40% do percentual mínimo de gastos em gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações; e a retirada da priorização na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar aos assentamentos da reforma agrária e das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Ainda de acordo com o deputado federal, “ter uma alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, amplamente reconhecido internacionalmente e enfatizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Franklin Capistrano confirma intenção de disputar mandato de deputado estadual

O vereador de Natal Franklin Capistrano (PSB) confirmou ao Diretório Estadual do partido, nesta segunda-feira (21), sua intenção de disputar mandato de deputado estadual. A confirmação foi feita ao presidente da legenda, deputado federal Rafael Motta, e ao vice-governador Fábio Dantas, pré-candidato da sigla ao Governo do Estado. 
Franklin Capistrano está no seu sétimo mandato como vereador de Natal, tendo exercido, recentemente, a Presidência da Câmara Municipal. Ele é psiquiatra, escritor e tem atuação  junto à Igreja Católica. “Trata-se de um grande parlamentar, com história no partido, feitos na vida pública e condições de representar os potiguares na Assembleia Legislativa”, declarou Rafael Motta. 
O pré-candidato a deputado estadual afirmou que tem sido motivado pelos seus eleitores e segmentos que representa no legislativo municipal. “São palavras de reconhecimento do nosso trabalho e de incentivo, que fazem a gente querer ampliar a representação que exercemos hoje, fortalecendo Natal na Assembleia Legislativa”, afirmou Franklin Capistrano sobre a confirmação ao PSB estadual.

Rafael Motta propõe e Comissão de Turismo debate Programa ID Jovem

A ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) foi tema de debate na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (16), sob a presidência do deputado federal Rafael Motta (PSB), que propôs a discussão do tema.
O ID Jovem garante a jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos, e que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, alguns benefícios como, por exemplo, desconto de 50% em eventos; gratuidade ou desconto em linhas convencionais de transporte interestadual; e isenção do pagamento de taxa para emissão da Carteira de Identidade Estudantil.
Rafael Motta, que é titular da Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados, destacou a importância em se debater o assunto no Parlamento. “A população jovem no Brasil é crescente e temos que trazer esses debates de assuntos pertinentes a eles aqui para a Câmara também”, disse.

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Rafael Motta será palestrante de evento do Google em Natal

Natal vai receber uma das principais iniciativas para capacitação de pessoas e empresas desenvolvida pelo Google. O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu a confirmação do diretor de relações governamentais do Google, Marcelo Lacerda, durante reunião em Brasília, da realização do “Cresça com o Google” nos dias 29 e 30 de maio, no Centro de Convenções.
Além disso, o parlamentar foi convidado para ser um dos palestrantes do evento. Em seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, ele foi sub-relator da CPI dos Crimes Cibernéticos, que teve seu relatório final entregue em 2016. “À época, vimos a necessidade de implementar alguns ajustamentos de conduta porque as empresas que prestam este tipo de serviço no Brasil tecnológico têm responsabilidade sim”, disse.
Motta agradeceu o convite para palestrar e destacou a importância de iniciativas como esta realizada pelo Google. ““Sabemos o que representa no mundo uma empresa como o Google e Natal ser escolhida para receber um evento assim é uma ótima oportunidade”, declarou.
O “Cresça com o Google” é gratuito e tem como objetivo ajudar profissionais e estudantes a acessarem o melhor conteúdo e ferramentas do Google para aprimorarem suas habilidades, carreiras e negócios. Além disso, ajuda a se manter atualizado e preparado para o mercado de trabalho.

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Rafael Motta visita municípios em três regiões do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (11) nos municípios de João Câmara, Touros e Brejinho. O parlamentar visitou lideranças políticas de cada região, além de ter prestado contas das ações de seu mandato em Brasília. 
O primeiro compromisso do dia foi em João Câmara, na região do Mato Grande. Acompanhado do vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, Fábio Dantas, Motta visitou o prefeito Daniel Gomes e a vereadora Aíze de Souza, importante liderança política do município. A conversa aconteceu na sede da Prefeitura. 
O parlamentar também esteve no Hospital Regional de João Câmara, onde teve mais informações a respeito da atual situação do local. Ele lembrou que houve uma emenda parlamentar para garantir investimentos na área da atenção básica em saúde. 
O segundo município visitado foi Touros, no polo Costa das Dunas. Motta esteve reunido com vereadores Joab e Pedro do Cajueiro e demais lideranças políticas da cidade como o amigo João Maria França. Além de Fábio Dantas e Cristiane Dantas, estavam o pré-candidato ao Senado, José Vieira, e do vereador de Natal, Dickson Júnior. (mais…)

Fábio Dantas critica precariedade da saúde em visita a João Câmara e Touros

O pré-candidato ao governo Fábio Dantas (PSB), cumpriu agenda na região do Mato Grande na manhã nesta sexta-feira (11), iniciando a visita pelo município de João Câmara. Acompanhado do deputado federal Rafael Motta (PSB), pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) e pelo vereador de Natal, Dickson Nasser Júnior (PSDB), ele foi recebido pelo prefeito Daniel Gomes (DEM) e seguiu para a Câmara Municipal.

Na sede do Poder Legislativo, Fábio esteve com o presidente vereador Frank Assis (PSD) e com a vereadora Aíze Bezerra (PP), além dos vereadores Flávio Sami (PSD) e Amistrong Bezerra (DEM) e o ex-vereador e atual candidato a vice-prefeito de João Câmara, Mestre Raimundo (PP).

Fábio ouviu os principais pleitos da cidade também nas reuniões com lideranças locais, como os pastores evangélicos Joabe da Assembleia de Deus do Bom Refúgio e Flávio da Assembleia de Deus, além do ex-vice-prefeito da cidade, Josafá Araújo. (mais…)

Rafael Motta define com ministro agenda para o turismo deste ano

Com o objetivo de definir um planejamento de agenda com temas pertinentes ao turismo no Brasil, o deputado federal Rafael Motta (PSB) teve encontro com o ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, em Brasília, na terça-feira (8).
Temas como a participação da economia colaborativa no turismo brasileiro e a Lei Geral do Turismo estiveram na pauta. Vale lembrar que este último assunto foi discutido durante reunião da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, da qual Rafael Motta é o presidente, e apontado pelos empresários e investidores para a necessidade de uma atualização.
Na conversa entre o parlamentar e o auxiliar do Governo Federal, foi destacada a importância em se trabalhar o turismo de forma que não haja tantos entraves para o desenvolvimento do setor. “O setor turístico é de extrema relevância para a economia do nosso país. 

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PSB confirma pré-candidatura do caicoense Artur Maynard a deputado estadual PSB RN

O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) confirmou, na tarde desta sexta-feira (4), a pré-candidatura a deputado estadual do jovem empresário Artur Maynard. Natural de Caicó, onde ele concentra sua maior representação política, Artur é considerado pela legenda um nome capaz de agregar a Juventude do Seridó e de representá-la na Assembleia Legislativa.
A confirmação da sua pré-candidatura foi feita na sede do PSB, pelo deputado federal Rafael Motta, que preside a legenda no Estado, e pelo vice-governador Fábio Dantas, pré-candidato ao Governo do Estado pela sigla.
“Artur é uma liderança natural e espontânea do Seridó, com grande capacidade de mobilização, principalmente entre os jovens”, destacou Rafael Motta, ao que Fábio Dantas completou: “É exatamente o que as pessoas querem na política, novos nomes com novas ideias e atitudes”.

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Rafael Motta participa de reunião com reitores da UFRN e IFRN para liberação de verbas no MEC

O deputado federal Rafael Motta (PSB) e parlamentares da bancada potiguar no Congresso Nacional se reuniram com ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, e os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Cruz, e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Farkatt, para tratar a respeito de demandas das instituições de ensino.
Tanto UFRN quanto IFRN pleiteiam a liberação de recursos financeiros para serem investidos em obras de ampliação. A Universidade tratou a liberação de verbas para editais de licitação visando obras de ampliação e reforma da universidade. 
O Instituto Federal busca a reclassificação dos campi avançados de Lajes e Parelhas. A ideia da mudança é que sejam criadas mais vagas para os estudantes interessados em fazer cursos nessas cidades. Outro pedido diz respeito a uma autorização do funcionamento de um campus focado em ensino de Educação a Distância (EaD). 

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No Dia do Trabalhador, Rafael Motta cumpre agenda em municípios do interior do RN

O presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta, participou das comemorações do dia do trabalhador nas cidades de Afonso Bezerra e Ipanguaçu na terça-feira (1). 
Em Afonso Bezerra, acompanhado do vice-governador e pré-candidato a governador, Fábio Dantas, o deputado estadual Ricardo Motta e o pré-candidato a senador, José Vieira, foi recebido pelo prefeito Chico Bertuleza, o vice-prefeito Valquir e o vereador Waldick. 
Durante a festa do trabalhador, Rafael Motta conversou com alguns moradores da cidade a respeito do trabalho desenvolvido em Brasília para trazer mais qualidade de vida para a cidade. 
“Nosso mandato sempre foi pautado na defesa dos direitos o trabalhador. Sempre nos posicionamos contra as reformas trabalhista e da previdência, que retiram direitos históricos do povo brasileiro. Esta data serve para lembrarmos que ainda há muito pelo que lutar”, afirmou.

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Suplementares: Fábio Dantas e Rafael Motta vão à convenção em Campestre e José Vieira participa de ato em Pedro Avelino

No próximo dia 3 de junho, serão realizadas eleições suplementares em quatro cidades do Rio Grande do Norte. O vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal Rafael Motta e o deputado estadual Ricardo Motta, todos do PSB, estiveram em uma delas neste sábado (28).
Os três foram ao município de São José do Campestre, na Região Agreste, para participar da convenção que homologou a candidatura da chapa composta por Luciano (PRB) para prefeito e Afrísio (PSB) para vice. 
Em suas falas, Fábio Dantas, que é pré-candidato ao Governo do Estado, destacou a importância de a população exercer o seu direito de cidadania e votar naqueles que vão fazer o melhor pelo bem da cidade e seus moradores. “Campestre vai escolher os novos gestores municipal e estadual no mesmo ano. 

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Rafael Motta participa de Marcha dos Vereadores em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encontrou nesta quinta-feira (26) com vereadores do Rio Grande do Norte que estão em Brasília participando da Marcha dos Vereadores, evento realizado durante toda esta semana e reúne parlamentares de todas as cidades do país.
Ele destacou a importância do evento e, também, do trabalho desenvolvido pelos vereadores nas Câmaras Municipais de todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Norte. “Comecei na política exercendo o cargo de vereador, em Natal, e sei da importância para as cidades do Brasil. É preciso que aqueles que fazem o Poder Legislativo em todo país discutam soluções comuns para os problemas enfrentados nos municípios”, disse.
Vereadores de algumas cidades do RN como, por exemplo, Upanema, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Japi e Equador se reuniram com o deputado federal destacando sua atuação parlamentar e também a visita a Marcha dos Vereadores.

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Rafael Motta debate atual momento do turismo com representantes de instituições ligadas ao setor

O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), que preside a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, se reuniu com representantes de instituições do setor turístico na quarta-feira (25), em Brasília. Na pauta, os aspectos do atual momento vivenciado pelo setor.

À frente da presidência da Comissão, Rafael Motta ouviu também a respeito dos entraves que existem e impedem o segmento turístico do país de se desenvolver ainda mais. Os empresários reclamaram da falta de políticas públicas e políticas de Estado para o setor de turismo.

Eles também sugeriram que seja realizada uma audiência pública ou debate com os pré-candidatos à Presidência da República, e assim tenham oportunidade de conhecer os planos deles para o segmento turístico do país.

Outros temas abordados foram questões relacionadas aos cruzeiros marítimos no Brasil, dos parques temáticos e das agências de viagens. Um ponto convergente entre os participantes foi a respeito da atualização da Lei Geral do Turismo. (mais…)

Rafael Motta e comitiva do PSB visitam Agrícola Famosa em Mossoró

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O deputado federal Rafael Motta conheceu nesta quinta-feira (19) as instalações da Agrícola Famosa, em Mossoró, que é considerada uma das maiores produtoras de melão do mundo. O parlamentar viajou acompanhado de uma comitiva formada por integrantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Norte durante a visita à empresa.
Além do presidente estadual do partido, o grupo de representantes do PSB foi composto pelo vice-governador Fábio Dantas, pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, pelo deputado estadual Ricardo Motta, e pela ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. A comitiva foi recebida pelo proprietário da Famosa, Luiz Roberto Barcellos.
Motta destacou o trabalho importante que a Famosa desempenha não só no cenário estadual como também nacionalmente. “Trata-se de uma empresa com importância para a economia de todo o país, sendo referência também pelo bom aproveitamento do semiárido, com a produção de 1 milhão de melões por dia, o que mostra o quanto o nosso sertão pode ser produtivo”, destacou o parlamentar.

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Fábio Dantas, José Vieira, Rafael Motta, Ricardo Motta e Fafá Rosado visitam a maior produtora de melão do mundo

Pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), respectivamente, o vice-governador Fábio Dantas e o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, visitaram, nesta quinta-feira (19), as instalações da Agrícola Famosa, localizada no município de Mossoró.

A visita também foi acompanhada pelo deputado federal Rafael Motta, o deputado estadual Ricardo Motta e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado. Todos do PSB. O grupo foi recebido pelo empresário Luiz Roberto Barcellos, proprietário e gestor da empresa.

Durante a visita, Barcelos contou um pouco da história da Famosa e foi elogiado por empreender no Rio Grande do Norte, em razão da contribuição dada pela empresa para a geração de emprego e renda no Estado.

Fábio Dantas ressaltou que são mais de 4.600 empregos perenes oportunizados pela Famosa, o que faz da empresa a maior empregadora agrícola do Brasil. “O Poder Público precisa estreitar diálogo com a iniciativa privada para proporcionar o fortalecimento de atividades econômicas em favor do desenvolvimento social. Quando as empresas fixadas no Estado crescem, a oferta de empregos sobe na mesma proporção e os ganhos chegam aos serviços públicos, em áreas como a Segurança”, afirmou Fábio Dantas durante a visita.  (mais…)

Rafael Motta parabeniza vice-presidentes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta (PSB) parabenizou nesta quarta-feira (18) os novos vice-presidentes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A eleição e posse aconteceram durante reunião realizada na Casa Legislativa. O parlamentar potiguar é atual presidente da CTur.
Foram empossados: 1º vice-presidente – deputado Felipe Carreras (PSB/PE);  2º vice-presidente – Valadares Filho (PSB/SE); e 3º vice-presidente – Bebeto (PSB/BA). Motta destacou o fato de que todos os integrantes da presidência da CTur são de estados do Nordeste, bem como a importância da região para fomentar o turismo brasileiro. Quem também integra a comissão é o deputado federal Marx Beltrão, que foi ministro do Turismo.
“Penso que é um momento histórico para a Comissão de Turismo, uma vez que no Nordeste é onde estão boa parte dos principais pólos turísticos do país. Vamos trabalhar para que o turismo seja ainda mais relevante não só para a economia da nossa região, mas também de todo o Brasil. Há muito o que ser feito, e creio que esta presidência está preparada para este desafio”, disse.

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Rafael Motta participa de inauguração de sindicato em São Paulo do Potengi

O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou neste sábado (14) da inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Paulo do Potengi, no interior do RN.
O evento reuniu lideranças políticas do interior do RN e um bom número de trabalhadores rurais do município e da região.
Além do parlamentar, participou da inauguração também o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, pré-candidato ao Senado Federal pelo PSB, que na ocasião foi conduzido ao cargo de presidente do sindicato recém-inaugurado.
Motta destacou a importância da nova sede para os trabalhadores do campo da região. “É um momento importante para o trabalhador rural de São Paulo do Potengi, pois a sede inaugurada hoje marca um novo momento para quem atua na agricultura e pecuária da região, fortalecendo ainda mais a classe trabalhadora”, afirmou.
Participaram ainda do encontro o vice-governador Fábio Dantas (PSB), a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), e o deputado estadual Hermano Morais (PMDB).
Trabalho é destacado pelo prefeito de São Paulo Potengi

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Rafael Motta visita Campus Party Natal e destaca a participação dos jovens no desenvolvimento de tecnologia

Com tecnologia, empreendedorismo e juventude, o deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou nesta sexta-feira (13) a Campus Party, maior evento de tecnologia da América Latina, que acontece pela primeira vez em Natal, no Centro de Convenções. 
Em meio a palestras e exposições, o parlamentar conversou com jovens que participam do evento e estão expondo seus trabalhos ou mesmo visitando o local, que tem programação para todos os públicos e expectativa que cerca de 50 mil pessoas participem do encontro até o domingo (15). 
Motta encontrou ainda durante o evento com o juiz federal Marco Bruno Miranda, que participou do evento com representando a Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 
Secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, ele destacou a presença de tantos jovens no evento e que isso é muito importante para que eles possam apresentar seus trabalhos e compartilhar experiências. “A Campus Party representa principalmente uma possibilidade para troca de experiências entre jovens, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento de tecnologia e inovação. A tecnologia, quando usada da maneira correta, tem tudo para acrescentar ao desenvolvimento do país”, afirmou.

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Deputado federal Rafael Motta participa de posse de novo presidente da Femurn

O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou nesta sexta-feira (13) da posse do novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn). 
O prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, foi empossado na presidência da entidade que representa os municípios do Rio Grande do Norte em solenidade realizada no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). 
O parlamentar parabenizou o novo presidente da Femurn e destacou o papel do mandato na Câmara dos Deputados em atenção aos municípios. “Deixo também nosso mandato à disposição para ajudá-lo nesta importante missão”, disse. 
Motta ressaltou a pauta municipalista como uma de suas prioridades. “Estaremos sempre buscando melhorias para os municípios do Rio Grande do Norte”, disse.