Rafael Motta defende investimentos em bibliotecas para melhorar educação no Brasil

Vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, o deputado federal Rafael Motta (PSB) defendeu nesta quinta-feira (27), durante a 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip 2017), a importância do investimento em bibliotecas como forma de democratizar o acesso ao livro e, consequentemente, incentivar a leitura no País.

A defesa foi feita durante uma mesa de debates sobre a lei de Universalização das Bibliotecas, e contou com a presença, também, do presidente da Câmara Brasileiro do Livro, Luís Antônio Torelli, e de Volnei Canônica, do Centro de Leitura Quindim.

“Apoiar a incentivar a leitura é fundamental para melhorar a educação brasileira e, nesse ponto, as bibliotecas têm um papel muito importante, porque permitem o acesso fácil e democrático ao livro. Por isso, investir em ambientes como os da biblioteca em escolas é investir em educação e melhorar a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, que é também relator do Fundo Nacional Pró-Leitura na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. (mais…)

Rafael Motta debate Universalização das Bibliotecas na Festa Literária Internacional em Paraty

Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participa nesta quinta-feira (27), durante a 15ª Festa Literária Internacional de Paraty, da mesa que debaterá a Lei de Universalização de Bibliotecas. Esta é a terceira vez que o parlamentar participa da FLIP a convite da organização do evento, por ser considerado um dos defensores no Poder Legislativo Federal de ações que promovam a leitura e a educação no País.  
“A educação é uma das prioridades do nosso mandato e incentivar a leitura é um dos pontos principais de melhoria do ensino no País. Por isso, essa matéria precisa ser bem discutida para que ela possa efetivamente contribuir para a democratização do acesso ao livro para os brasileiros”, afirmou o deputado Rafael Motta, que é também relator do Fundo Nacional Pró-Leitura na Comissão de Educação. 
A Lei 12.244, que trata da Universalização das Bibliotecas, foi sancionada ainda em 2010 e determina que todas as instituições de ensino devem ter bibliotecas até 2020. Porém, a medida ainda não tem dispositivos que garantam o seu cumprimento. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem bibliotecas em apenas 26% de suas escolas. Mesmo assim, o estado tem o maior percentual do Nordeste nesse quesito.

Rafael Motta visita hospital de Ceará-Mirim que receberá emendas

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, visitou hoje o Hospital Doutor Percílio Alves, em Ceará-Mirim, para onde ele destinou R$ 180 mil em emenda parlamentar. A visita as instalações da unidade médica foi acompanhada pelo prefeito do município, Marconi Barretto, secretários e vereadores.

“Visitamos a unidade para conhecer melhor a estrutura que receberá recursos destinados pelo nosso mandato para a saúde. A verba é destinada para a atenção especializada, garantindo a compra de equipamentos com objetivo de melhorar o atendimento para a população”, afirmou o parlamentar. (mais…)

Rafael Motta apresenta emendas para melhorar segurança e educação no RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou esta semana à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, emendas que visam destinar recursos para obras e para os setores de educação, energia, infraestrutura e segurança no Rio Grande do Norte. Esta última, viabilizada por meio da implantação de uma Central de Videomonitoramento que atenda toda a Região Metropolitana de Natal.

Ao todo, Rafael Motta três emendas parlamentares à LDO, que serve como base para o Orçamento Geral da União (OGU). “A Central de Videomonitoramento é uma resposta rápida que o poder público pode dar a essa crescente violência no nosso estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil. A Central não vai substituir o policial, mas vai ajudar a otimizar o atual efetivo”, explicou Rafael Motta.

Já para área de educação, o deputado apresentou uma emenda que objetiva ampliar a oferta de vagas para formação profissional, principalmente para estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Para o setor hídrico do Estado, Rafael Motta destinou uma emenda para aquisição de equipamentos como dessalinizadores e cataventos, que visam viabilizar a instalação de poços tubulares, com a finalidade de amenizar os efeitos da seca no RN. (mais…)

No plenário, Rafael Motta afirma “o Brasil tem de recuperar a estabilidade e a agenda positiva”

O deputado federal Rafael Motta (PSB) subiu nesta quarta-feira (05), a tribuna da Câmara dos Deputados, para defender a abertura do processo de denúncia contra o Presidente da República, Michel Temer. 

Na ocasião, o parlamentar afirmou que o Brasil tem de recuperar a estabilidade e uma agenda positiva. “O nosso país precisa recuperar a credibilidade, e para isso, é necessário passar o país a limpo. Como secretário da Juventude da Câmara dos Deputados e pertencente ao quadro jovem do PSB, tenho obrigação de ser um defensor do futuro da juventude brasileira”, disse Rafael Motta. 

Durante o discurso, o deputado também ressaltou a importância da isonomia nas investigações. “A mesma régua que nos foi útil em abril de 2016, durante o processo de Impeachment deve voltar a servir o Brasil de novo. Se avalizamos a punição de erros ontem, não podemos agir diferente hoje. É uma questão de coerência, de isonomia, de respeito aos nossos próprios discursos e atos”, destacou o parlamentar.

Rafael Motta debate com a ONU políticas para jovens brasileiros

Secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu hoje (28), em Brasília, com o diretor Regional do Fundo Populacional da ONU (UNFPA) para América Latina, Esteban Caballero, e o diretor do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, com objetivo de debater políticas públicas para a juventude brasileira.

No encontro, Rafael Motta apresentou à ONU os programas desenvolvidos pela Câmara dos Deputados e que tem como foco principal o jovem como, por exemplo, o Estágio-Visita e o Estágio Participação. “Esse encontro com a ONU teve a finalidade de debater ações que possam ser utilizadas por meio de parcerias entre o Fundo e a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados. Não vamos medir esforços para buscar benefícios para os jovens brasileiros”, afirmou Rafael Motta.

Além de Rafael Motta, a reunião com a ONU teve também a presença de outros deputados federais jovens, como Pedro Vilela (PSDB-AL) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que é segunda secretária da Câmara dos Deputados.

Comissão aprova projeto de Rafael Motta para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto do deputado federal Rafael Motta (PSB), que estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência. A proposta tem objetivo de ampliar as oportunidades de trabalho e inclusão social para deficientes.

“A intenção desse projeto é facilitar essa contratação e, consequentemente, promover a inclusão social, mostrando que essas pessoas têm sim condições de desempenhar algumas funções públicas com muita qualidade, como já ocorre em diversas instituições,inclusive, aqui na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, explicou Rafael Motta.

O projeto de lei, identificado pelo número 4810/16, altera a Lei de Licitações (8.666/93). Hoje, essa norma assegura a dispensa apenas às associações de pessoas com deficiência física. Mas com o projeto, a medida é ampliada para outros casos de deficiência. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.

Na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto foi relatado pelo deputado federal Eduardo Barbosa e, agora, segue para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rafael Motta apresenta projeto que facilita vida do consumidor na hora de rescindir contrato

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7649 de 2017, que tem o objetivo de facilitar a vida do consumidor na hora de rescindir um contrato de produto ou serviço. Isso porque, pelo projeto, o consumidor poderá utilizar para fazer essa rescisão o mesmo canal usado na contratação do item e não ficará mais restrito ao atendimento por telefone, por meio de operador de telemarketing.

“O nosso projeto tem por objetivo suprir essa lacuna, garantindo que o consumidor tenha a possibilidade de rescindir o contrato pelo mesmo meio utilizado na celebração do contrato. Assim, se o contrato foi realizado pela internet, o consumidor terá o direito de poder cancelar o contrato também pela internet, em condições similares. O mesmo ocorrerá com os demais meios, para que haja o equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor”, explicou o deputado Rafael Motta.

Para isso, a matéria altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, promove ao consumidor as mesmas condições para contratar e finalizar um serviço, uma vez que muitos serviços são contratados de forma automática, por meio de internet, SMS ou ligação telefônica.

Atualmente, muitos consumidores enfrentam inúmeras dificuldades, sendo obrigados a rescindir o contrato única e exclusivamente por canal de comunicação e em condições diferentes dos utilizados no ato da contratação, dependendo do auxílio de um operador de telemarketing, disponível em dias e horários restritos.

Rafael Motta é nomeado para Comissão Executiva do Parlamento Jovem Brasileiro

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi nomeado pela Câmara dos Deputados para fazer parte da Comissão Executiva da 14ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa realizado anualmente pela Casa legislativa com o objetivo de proporcionar aos estudantes do Ensino Médio a vivência do trabalho do Poder Legislativo federal.
Com o programa, os estudantes selecionados são empossados deputados jovens e participam ativamente de uma simulação de todo o processo legislativo, elaborando projetos de lei e debatendo temas importantes para a sociedade brasileira. Será escolhido um estudante para representar o Rio Grande do Norte, e os interessados em participar da seleção devem elaborar um projeto de lei e preencher a ficha de inscrição, que pode ser encontrada em www.camara.leg.br/pjb. 
Podem participar do PJB estudantes do ensino médio em escolas públicas ou particulares nascidos de 1995 a 2001. Além disso, o estudante não deverá ter participado como deputado jovem em nenhuma outra edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
“Assumi recentemente a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados, com a finalidade de incentivar a implementação de políticas públicas para a juventude brasileira, e sei o quanto é importante para o jovem conhecer o trabalho legislativo. Por meio do Parlamento Jovem Brasileiro, os jovens têm acesso aos bastidores do Legislativo brasileiro e conhece o cotidiano do trabalho da Casa”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.
A jornada parlamentar ocorrerá do período de 25 a 29 de setembro de 2017 em Brasília.

Rafael Motta é nomeado primeiro secretário da Juventude da história Câmara dos Deputados

O deputado Rafael Motta (PSB) foi nomeado esta semana pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputado como secretário da Juventude da Casa. O parlamentar é o primeiro deputado a ser designado para o cargo, que é responsável pelas políticas públicas implementadas pela Casa em benefício da juventude brasileira.

A nomeação de Rafael Motta acontece por indicação do PSB. São atribuições da Secretaria Juventude da Câmara, fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude; cooperar com organismos nacionais e internacionais, além de implementar programas da Câmara em favor dos jovens do país.

“Estou muito honrado em ter sido escolhido o primeiro Secretário da Juventude da história da Câmara dos Deputados, pois já desempenhei essa função no Rio Grande do Norte e sempre defendi políticas públicas para o nosso jovem. Estarei empenhado para buscar e implementar projetos em prol dos jovens do nosso país. Juventude forte significa um Brasil mais forte”, destacou Rafael Motta.

A Secretária da Juventude da Câmara dos Deputados foi criada em dezembro de 2016, com o objetivo de valorizar a juventude do Brasil.

Rafael Motta solicita reativação de caixas eletrônicos em municípios alvos de ações criminosas no RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu na manhã desta quarta-feira com a direção do Banco do Brasil, em Brasília, para solicitar a reinstalação de caixas eletrônicos nos municípios do Rio Grande do Norte que tiveram seus postos de autoatendimento bancário destruído por ações criminosas. A reunião teve a presença dos prefeitos de Acari, Isaias Cabral e de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, além de vereadores dos municípios. A solicitação foi feita ao gerente executivo do Banco do Brasil, Sandro Hammarstron.
“Cobrei a regularização dos serviços bancários em todos os municípios do Rio Grande do Norte que foram prejudicados por ações criminosas, pois a população tem sido a maior prejudicada com a suspensão dos serviços nesses municípios. Além disso, na reunião, foram expostas também diversas maneiras de segurança que o banco deverá utilizar para coibir a assaltos a caixas eletrônicos”, afirmou o deputado Rafael Motta.
Na reunião, o gerente Sandro Hammarston, afirmou que o processo de licitação para reativar os serviços bancários de Acari já foi autorizado, e deverá custar R$ 350 mil. Já para Carnaúba dos Dantas, a autorização para o processo licitatório está em análise, no entanto, o deputado Rafael Motta pediu prioridade para o município.

Rafael Motta reúne 20 prefeitos em Brasília na busca de melhoria para municípios do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) programou para esta terça-feira (16) uma agenda para receber os gestores municipais do Rio Grande do Norte, que estão participando da 20ª Marcha dos Prefeitos nesta semana. Durante a manhã, o deputado reuniu os prefeitos do RN com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, e pleiteou ações para o saneamento básico e outros setores.
Além disso, Rafael Motta também reuniu prefeitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para uma reunião com Maurício César Marques, assessor de Relações Institucionais do órgão. Durante o encontro, os prefeitos solicitaram mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e para a merenda escolar.
“Essas reuniões são muito importantes para os prefeitos do nosso Estado, pois são momentos que pleiteamos benefícios para o RN. O nosso mandato sempre trabalha em parceria com os gestores municipais, e o nosso objetivo é unir esforços para levar ações que irão melhorar a vida dos potiguares”, afirmou Rafael Motta.

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Rafael Motta visita obras garantidas por emendas parlamentares dele no Agreste

O deputado federal Rafael Motta (PSB) cumpriu nesta sexta-feira (12) mais uma agenda do “AquiTemTrabalho” e visitou obras e ações beneficiadas por emendas parlamentares destinadas por ele para municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte. Os municípios visitados foram Brejinho, Jundiá, Várzea, Canguaretama, Montanhas e Passa e Fica, onde, além de visitar obras, Rafael Motta participou também da Mostra e da Feira cultural realizada pela cidade.

“Essas visitas têm sido muito importantes para vermos para onde os recursos destinados para nossas emendas parlamentares estão destinadas e, principalmente, como ajudam a transformar a vida da população que vive nesses lugares”, afirmou o parlamentar.

Em Brejinho, Rafael Motta visitou, ao lado do prefeito da cidade, João Gomes e de vereadores e secretários municipais, o hospital da cidade, que receberá R$ 300 mil em emenda parlamentar. Em Jundiá, o local visitado junto ao prefeito José Arnor, a vice-prefeita Adriane e vereadores locais foi a rua que será calçada com R$ 250 mil destinados pelo parlamentar para pavimentação. Pela manhã, a agenda terminou em Várzea em visita ao prefeito Pedro Sales, para onde será destinado R$ 350 mil para saúde. (mais…)

Rafael Motta continua agenda de visitas a obras e ações com recursos de suas emendas

O deputado federal Rafael Motta (PSB) continua hoje (12) a agenda “AquiaTemTrabalho”, visitando municípios que receberão emendas parlamentares destinadas por ele para o Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira, Rafael Motta visita a região Agreste. Serão seis cidades visitadas: Brejinho, Jundiá, Várzea, Canguaretama, Montanhas e Passa e Fica.

“Nesse trabalho visitamos as cidades para onde destinamos emendas parlamentares para ver a realidade e os problemas enfrentados. As emendas são destinadas para saúde, educação e pavimentação com objetivo de ajudar a mudar a vida de muitos potiguares no interior do Estado”, afirmou o parlamentar.

Na segunda-feira (8), o parlamentar deu origem a agenda “AquiTemTrabalho”, visitando os municípios de Ipanguaçu, Lajes e Afonso Bezerra.

Rafael Motta visita unidades de saúde beneficiadas com emendas parlamentares de sua autoria

O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou hoje(8) unidades de saúde e ruas dos municípios de Ipanguaçu, Afonso Bezerra e Lajes, onde serão investidas emendas parlamentares destinadas por ele para a saúde e pavimentação. As visitas fazem parte de uma agenda que começou a ser cumprida com o objetivo de ver, in loco, a realidade dos municípios do Rio Grande do Norte e, também, prestar contas, por meio das redes sociais dele, o que está sendo feito para melhorar a vida dos potiguares.

“A intenção é conhecer ainda mais a realidade de cada município e ver onde serão investidas as emendas destinadas pelo nosso mandato. Pretendemos visitar todas as regiões do Estado e trocar informações com cada gestor, para sabermos onde é possível melhorar a vida dos potiguares”, afirmou Rafael Motta. “Lançamos também a hastag ‘AquiTemTrabalho’, para que aqueles que nos seguem nas redes sociais possam acompanhar as nossas visitas ao interior e saber mais sobre nosso trabalho”, acrescentou. (mais…)

Rafael Motta inicia agenda para apresentar obras e ações com recursos de suas emendas

O deputado federal Rafael Motta (PSB) começa hoje (08) uma agenda de viagens pelo Rio Grande do Norte, visitando obras e ações para as quais foram destinados recursos por meio de emendas parlamentares de sua autoria. Com o uso da hashtag #AquiTemTrabalho, o parlamentar pretende utilizar suas redes sociais para apresentar os resultados da sua atuação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

No primeiro dia da agenda, Rafael Motta visita as cidades de Ipanguaçu, Afonso Bezerra e Lajes, na Região Central do Estado. Para esses três municípios, foram destinados mais de R$ 1,5 milhão, para a melhoria da saúde especializada e básica e também para a pavimentação de ruas. A agenda em Natal e interior será cumprida até o final do mês de junho deste ano.

Ao todo, Rafael Motta destinou R$ 32 milhões em menos de três anos de mandato. “São ações que fazem a diferença na vida de milhares de pessoas de Natal e do interior, sobretudo, neste momento de crise financeira”, afirma o parlamentar, que explica a agenda: “queremos dar transparência às nossas emendas, permitindo que a população fiscalize a utilização dos recursos que delas provêm”.

Descoberta do Brasil pelo RN motiva iniciativa de Rafael Motta junto ao Ministério da Defesa

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encaminhou, nesta quarta-feira (03), por meio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um requerimento de Informação ao Ministério da Defesa, no qual solicita maiores detalhes sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Rio Grande do Norte. A intenção do parlamentar é confirmar a tese que ganha cada vez mais força de que o Brasil foi descoberto pelo RN.

A tese é defendida por notáveis historiadores, que afirmam que o Brasil não foi descoberto em Porto Seguro, na Bahia, mas sim no município de Touros, na chamada “Esquina do Continente”. Recentemente, foi veiculado na imprensa nacional que a Marinha do Brasil teria confirmado que, do alto mar, vê-se o Pico do Cabugi, localizado no Rio Grande do Norte, e não o Monte Pascoal, na Bahia.

“Solicitei ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, a confirmação dessa informação divulgada em caráter extraoficial, que diz respeito à história do descobrimento do Brasil. Essa é uma verdade que muito interessa ao nosso Estado, com grandes reflexos culturais e turísticos, além de representar um ajuste necessário à nossa história e fazer justiça com o Rio Grande do Norte”, disse Rafael Motta.

Rafael Motta e Ângela Paiva avançam com parceria entre ONU e UFRN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, se reuniram na tarde desta quinta-feira (27), com representantes da do Fundo Populacional das Nações Unidas (UNFPA), para continuar os diálogos com objetivo de tornar a UFRN a primeira fornecedora na América Latina de medicamentos da ONU. No encontro, também foi debatido o relatório feito pela Organização das Nações Unidas da visita a Natal no mês de março e em que áreas a instituição poderão ser firmadas parcerias com o Governo do Estado.

A reunião foi conduzida pelo representante da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, que anunciou a data 1º de junho como o início da qualificação do Núcleo de Pesquisa de Alimentos e Medicamentos, órgão ligado à UFRN, para tornar-se fornecedor de medicamentos das Organizações das Nações Unidas (ONU), ação que deverá baratear o valor dos remédios em até 70% no Estado.

Em relação ao Governo do RN, o UNFPA afirmou que há a possibilidade de assinar termos de parcerias para viabilizar projetos nos setores que envolvem a saúde, a educação, a mulher e o jovem, principalmente o que diz respeito às ações vinculadas as políticas públicas para as mulheres e ao primeiro emprego.

“A visita da ONU em Natal foi muito importante para viabilizar projetos em áreas essenciais para o nosso Rio Grande do Norte, e hoje eles nos mostraram os resultados para que possamos prosseguir com os projetos idealizados. Estarei entregando pessoalmente este relatório ao governador do Estado, e com isso, obter a concretização da parceria entre a ONU e o RN”, afirmou Rafael Motta.

Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.

O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.

“A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma”, afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.

Rafael Motta recebe homenagem do Itamaraty por serviços prestados a Nação

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu hoje, em Brasília, a Condecoração Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial. O título, entregue em solenidade no Palácio Itamaraty, é consequência do trabalho do parlamentar na área da Defesa Nacional, relatando projetos, destinando emendas e cumprindo missões que buscam o fortalecimento da segurança e o estreitamento de relações econômicas entre o Brasil e outros países. O deputado é integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. 
“Foi uma grande honra receber a Condecoração Ordem de Rio Branco como reconhecimento do nosso trabalho na Câmara dos Deputados em defesa dos interesses do nosso País. Desde que o início do nosso mandato, temos colocado como prioridade o desenvolvimento de ações que fortaleçam a nossa economia e a segurança nacional”, afirmou o deputado federal.  
A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo então Presidente da República, João Goulart, em 1963. Tem objetivo de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. 
Legenda das fotos: Deputado federal Rafael Motta e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Galvão.