Comissão aprova relatório de Rafael Motta e ônibus apreendidos poderão ser destinados ao transporte escolar


A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto que destina veículos de transporte coletivo de passageiros apreendidos para utilização no transporte escolar.

Dessa forma, ônibus que tiverem sido detidos pela fiscalização da Receita Federal ou forem objeto de pena de perdimento serão distribuídos para as prefeituras municipais, que serão responsáveis pela adaptação dos mesmos para atendimento dos estudantes.

O projeto foi relatado pelo deputado Rafael Motta (PSB/RN) e aprovado por unanimidade na comissão. A distribuição dos veículos obedecerá à prioridade das prefeituras, que serão atendidas segundo lista anualmente estabelecida pelo Ministério da Educação.

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Deputados socialistas pedem informações sobre derramamento de petróleo no litoral


Os deputados socialistas Rafael Motta (RN), João Campos (PE), JHC (AL), Gervásio Maia (PB), Denis Bezerra (CE), Gonzaga Patriota (PE), Bira do Pindaré (MA) protocolaram nesta terça-feira, 01, um pedido de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente e um pedido de audiência pública sobre o derramamento de petróleo que atinge o Nordeste brasileiro.

Foram registradas manchas de petróleo em 113 locais em oito estados, vitimando peixes, aves e tartarugas marinhas. O Rio Grande do Norte é um dos locais mais atingidos, com 43 praias contaminadas. Ainda não se sabe a origem do óleo cru.

“Nós queremos saber quem é o responsável, conhecer o impacto disso na natureza, as medidas que o governo está tomando e, principalmente, punição pra esse crime ambiental”, afirmou Rafael Motta.

A audiência pública será realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, convidando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, o presidente do  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero Cerqueira, representantes da Capitania dos Portos, da Associação Brasileira de Turismólogos, o Instituto Tamar e cientistas.

Rafael Motta quer explicações sobre encerramento das atividades da Petrobras no RN


O deputado Rafael Motta protocolou nesta quarta-feira, 02, um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o encerramento das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte. Na última segunda-feira, a empresa anunciou a venda dos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda para a Central Ressources do Brasil, a terceira rodada de desinvestimento no estado em menos de um ano.

“Queremos entender quais os fundamentos técnicos para essa decisão e os impactos que isso terá no nosso estado. A empresa tem um número grande de funcionários e muitos municípios recebem royalties. Precisamos entender exatamente o impacto das vendas na economia do Rio Grande do Norte”, justifica o parlamentar.

Segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), as atividades da Petrobras no estado geram atualmente cerca de 10 mil empregos formais nas áreas de extração de petróleo e gás natural, atividades de apoio, fabricação de produtos de refino, peças e acessórios, atividades de manutenção e reparo de máquinas e equipamentos.

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Bancada federal garante apoio às demandas do Governo do Rio Grande do Norte


A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida nesta terça-feira, 01, com a governadora Fátima Bezerra e garantiu apoio às demandas do estado, entre elas, as votações da divisão dos recursos da cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).

Promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, a emenda que determina o compartilhamento dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios ainda necessita de uma regulamentação dos critérios de divisão.

A Proposta de Emenda à Constituição 152/2019, já aprovada pelo Senado, prevê 15% dos recursos para os Estados e 15% para municípios e que os fundos de participação dos estados e municípios sejam balizadores da quantia que cada ente irá receber. A proposta aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.

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Câmara irá discutir cortes no Minha Casa Minha Vida a pedido de Rafael Motta


A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento do deputado Rafael Motta para realização de uma audiência pública para debater os cortes orçamentários e atrasos de pagamento do programa Minha Casa Minha Vida. A reunião será realizada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

O pedido convida os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte, o presidente do Conselho Curador do FGTS e representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e da Confederação Nacional dos Municípios.

Atualmente, o Governo Federal tem uma dívida que ultrapassa os R$ 500 milhões com 512 construtoras do país, colocando em risco o andamento de cerca de 900 obras já iniciadas e o emprego de 200 mil trabalhadores. Em 2019, o programa teve o menor orçamento de sua história – R$ 4,6 bilhões – e o orçamento proposto pelo Governo Federal para 2020 é ainda menor – R$ 2,7 bilhões.

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Durante evento nacional, Rafael Motta destaca ações em prol da educação


Como representante da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal e coordenador da bancada do RN, Rafael Motta (PSB), participou, nesta segunda-feira (23), do lançamento da pesquisa “Retratos da Leitura-Bibliotecas Escolares”. Dentro da programação do evento promovido pelo Instituto Pró-Livro (IPL), que ocorre em São Paulo, o parlamentar potiguar integrou a mesa “As políticas públicas e a universalização das bibliotecas – desafios e viabilidade”.

Nessa oportunidade, Rafael destacou sua atuação na área educacional, lembrando que suas primeiras ações como parlamentar foram voltadas para educação. Ele também ressaltou seus projetos na área. “São mais de 50 projetos de Lei que apresentei na Câmara, sendo 10 deles incluídos na temática da educação”, enfatizou.

Ainda durante sua intervenção, o deputado potiguar citou algumas iniciativas como o PL 391/19, que torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do programa Dinheiro Direto na Escola para compra de livros para as bibliotecas escolares; PL 9257/17, que inclui na Política Nacional do Livro a atividade do mediador de leitura; e o PL 3590/16, que torna obrigatório o estudo da educação financeira nos currículos do ensino fundamental e médio.

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Agora é lei: agressor terá que ressarcir SUS em casos de violência doméstica


O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) nesta terça-feira, 17, e agora é lei: os agressores deverão ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar, além de arcar com os dispositivos de monitoramento.

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Deputado Rafael Motta recebe Medalha do Exército Brasileiro


O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi agraciado com a Medalha do Exército Brasileiro nesta sexta-feira, 23. A honraria é destinada a distinguir personalidades e instituições civis e militares da Marinha ou da Força que tenham praticado ações relevantes ao Exército e à pátria.

“É uma honra imensa, que marca o trabalho realizado até aqui e que me impulsiona a continuar trabalhando pelo Rio Grande do Norte e pelo Brasil”, celebrou Rafa Motta.

A imposição da medalha aconteceu durante celebração do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto, no Quartel-General do Exército em Brasília. Participaram da cerimônia autoridades políticas nacionais e representantes das Forças Armadas.

Projeto de Rafael Motta é aprovado pelo Congresso e agressor terá que ressarcir SUS por violência doméstica


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) que determina que o agressor deve ressarcir o SUS pelos custos do tratamento das vítimas de violência doméstica, além das despesas com os dispositivos de monitoramento.

O texto foi votado após acordo entre os líderes partidários da Câmara, sem qualquer manifestação contrária. A votação foi conclusiva e o Projeto de Lei nº 2.438/2019 segue para sanção presidencial.

Rafael Motta destacou que a intenção do projeto é constranger o agressor, acrescentando uma forma de punição, dessa vez, na esfera civil.

“O princípio da responsabilidade civil diz que aquele que causa um dano é responsável por repará-lo. O SUS arca com altos custos no tratamento às vítimas de violência doméstica. São cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Nós esperamos que essa lei seja mais um instrumento para coibir esse tipo de agressão tão covarde”, afirmou.

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Rafael Motta defende divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios


Nesta quarta-feira, 14, o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões.

Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco bilhões de barris de petróleo. O Congresso Nacional discute as regras para cessão onerosa do excedente deste contrato, um volume estimado entre seis e 10 bilhões de barris. Do valor arrecadado pelo Governo Federal, será pago um aditivo de contrato a Petrobras no valor de US$ 9 bilhões.

O Projeto de Lei da Câmara 78/2018 propõe que 30% do lucro do leilão seja compartilhado com estados e municípios. A proposta legislativa está em tramitação no Senado Federal.

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Apenas Rafael Motta e Natália Bonavides votaram contra MP de Bolsonaro que torna regra trabalho aos domingos e feridas sem remuneração


A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira (14). Em seguida, o texto segue para o Senado.

O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por conta de alterações trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação, com retirada de 33 dos 53 artigos.

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas o deputado Rafael Motta e a deputada Natália Bonavides votaram contrário à MP conhecida como “Medida Provisória da Liberdade Econômica”.

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Bancada federal se reúne para definir agenda do segundo semestre


A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 13, para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre. Liderados pelo deputado Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS) discutiram as pautas prioritárias a serem defendidas em conjunto no Congresso Nacional, a destinação de emendas parlamentares e as gestões a serem feitas junto ao Governo Federal.

“Independente das posições políticas de cada parlamentar, nós trabalhamos juntos pelo Rio Grande do Norte e pelo povo potiguar. Essa tem sido a característica forte da nossa bancada. Nós vamos priorizar a conclusão de obras já em andamento, além de recursos para a saúde, educação, turismo e segurança pública”, afirmou Rafael Motta.

Reuniões periódicas da bancada serão realizadas para acompanhar a liberação de recursos e a execução de obras como a construção de viadutos na BR-101 entre Natal e Parnamirim, a conclusão da Barragem de Oiticica, reformas nos portos de Areia Branca e Natal, além das obras de segurança na Ponte Newton Navarro.

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Em Caicó, Rafael Motta destaca ações em favor do município


O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) participou dos festejos à Sant’Ana, em Caicó, nesta quinta-feira (25). Ao lado do presidente municipal do partido na cidade, Artur Maynard, e do vereador e presidente da Câmara de Upanema, Monthalggan Fernandes (PSB), o parlamentar esteve na tradicional feirinha, conversou com populares e também com a imprensa local.

Aos jornalistas, o deputado ressaltou o empenho do mandato em trazer recursos que beneficiem os caicoenses, principalmente nas áreas de saúde e educação. “É importante mostrar à população o que temos feito e aqui, em Caicó, foram mais de R$ 1,5 milhão em emendas já enviadas desde 2015”, destacou Rafael Motta.

Os recursos, em sua maioria já pagos, foram direcionados para reforma e manutenção de unidades de saúde, aquisição de equipamentos e insumos, além da compra de veículos para atendimento à população.

Pleito 2020

Na ocasião, o deputado federal Rafael Motta (PSB) também reforçou o posicionamento da sigla em relação ao processo eleitoral de 2020, pontuando que o partido será protagonista em vários municípios através da majoritária, inclusive em Caicó. “Temos uma pré-candidatura majoritária através do nosso presidente Artur Maynard. Um rapaz jovem, mas que vem fazendo um serviço dedicado ao povo caicoense, mesmo não possuindo qualquer mandato eletivo”. 

Rafael Motta recebe título de Cidadão Curraisnovense


O deputado federal Rafael Motta (PSB) é o mais novo cidadão curraisnovense. Isso porque o parlamentar recebeu o título em solenidade realizada, nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Currais Novos, no Seridó potiguar.

A propositura foi da vereadora Zefinha Moura (PSD), em reconhecimento dos trabalhos realizados pelo parlamentar em benefício do município.

Foto: O deputado federal Rafael Motta recebendo o título pelas mãos da vereadora Zefinha Moura.

Rafael Motta recebe homenagem da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer


Em noite de festa pelos 70 anos da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) foi um dos homenageados pela instituição com comenda de ordem do mérito. A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Natal.

Crianda em 17 de julho de 1949, a Liga é hoje o único Centro de alta complexidade em oncologia do estado, sendo referência não apenas no tratamento contra o câncer, mas também nas áreas de ensino, pesquisa e diagnóstico por imagem. Com uma média superior a um milhão de procedimentos, pelo menos 65% dos atendimentos da Liga são de pacientes do SUS.

“A Liga é referência no estado por diversos fatores, mas eu vou além. A Liga é referência nacional no trato aos seus pacientes e por isso eu me sinto honrado em receber essa medalha, me tornando parte da história desta Instituição”, destacou o parlamentar.

Na ocasião, a Liga destacou o trabalho de Rafael Motta em prol da entidade. Foram R$ 485 mil, entre emendas pagas e empenhadas, para aquisição de equipamentos, desde 2016. “Ainda é pouco diante de tudo que é feito pela Liga, sabemos. Mas eles têm em mim, e no nosso mandato, um amigo e uma plataforma apoiadora dos pleitos da Liga”.

Foto: Canindé Soares

Rafael Motta e Álvaro Dias debatem projetos da ONU para Natal


O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal Álvaro Dias estiveram na sede a ONU em Brasília nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte. A reunião foi articulada pelo parlamentar, que recebeu os representantes da UNFPA Jaime Nadal, Júnia Queiroga e Nair Souza em seu gabinete no dia anterior.

Rafael e Álvaro ouviram as propostas que tem como objetivo o desenvolvimento pleno do potencial da juventude e fortalecimento do capital humano. O fundo atua prioritariamente em três áreas: saúde, educação e empregabilidade.

“É uma excelente oportunidade. A ONU abriu as portas para ser uma parceira e levar projetos de desenvolvimento humano sem custos”, afirmou Motta.

Está prevista uma ida dos representantes do UNFPA a Natal para avaliarem as possibilidades junto ao secretariado da capital.Mais >

PSB se fortalece em Lagoa Nova-RN


Os vereadores Val Araújo e Neném estão de malas prontas para o PSB. Presidente Estadual do partido, o deputado federal Rafael Motta fez o convite para que a dupla se filie ao PSB e de rumo no pleito municipal vindouro no município de Lagoa Nova.

Rafael recebeu com alegria a notícia da confirmação de filiação ao Partido Socialista Brasileiro dos dois vereadores que lhe deram uma votação expressiva nas últimas eleições.

“O partido segue se fortalecendo em todo o estado e em Lagoa Nova não será diferente, teremos candidatos tanto ao pleito proporcional como majoritário. Esse é objetivo do nosso partido, crescer qualitativamente”, destaca o parlamentar.

A pedido de Rafael Motta, Câmara dos Deputados homenageia PM/RN


Nesta terça-feira, 09, o deputado Rafael Motta (PSB) presidiu a sessão solene em homenagem aos 185 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que contou com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, do diretor da Força Nacional, coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, do comandante geral da PM/RN, coronel Alarico Pessoa e do comando da polícia estadual.

No seu discurso, Rafael Motta fez questão de destacar a necessidade de valorização da PM/RN e de investimentos em modernização. O potiguar foi o primeiro deputado a propor uma homenagem à corporação e o primeiro a destinar emendas individuais para a segurança pública no estado.

Rafael Motta recordou que passou a integrar as estatísticas locais de violência após ter sido vítima de assalto duas vezes em nove meses, mas também ressaltou o índice significativo de agentes de segurança mortos em serviço no Rio Grande do Norte.Mais >

Rafael Motta quer contratação para forças de segurança como prioridade no Orçamento


O deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que a contratação de integrantes para as áreas de segurança seja prioridade. A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento da União.

Rafael Motta destaca principalmente o déficit de pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atualmente estimado em oito mil policiais. Recentemente, o governo federal autorizou a chamada de mil classificados no último concurso e há previsão de um novo edital com cerca de quatro mil vagas.

“O Rio Grande do Norte é um dos estados com um efetivo da PRF muito abaixo do ideal e, infelizmente, o estado não foi contemplado no último concurso. Esperamos que esse novo edital seja aprovado e que o Rio Grande do Norte seja incluído, mas também que tenhamos recursos para que esses policiais sejam formados e comecem a trabalhar”, justificou o deputado potiguar.

A LDO 2020 recebeu neste ano quase três mil emendas e o relator Cacá Leão (PP/BA) irá apresentar o parecer ainda nesta semana para que seja votado pelo Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar no dia 18 de julho.

Bancada do RN define prioridades da LDO


“A bancada rapidamente entrou em um consenso de priorizar as obras que estão em fase de conclusão e as obras de segurança hídrica. Vamos trabalhar em conjunto para que as emendas sejam aprovadas pelo relator e que o Rio Grande do Norte seja beneficiado com esses recursos”, afirmou o deputado Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada.

A Barragem de Oiticica já havia sido apontada como prioridade nos anos anteriores. A construção do segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte visa garantir a segurança hídrica do estado, impactando diretamente cerca de 700 mil habitantes da região do Seridó. A barragem está com mais de 70% das obras concluídas e tem previsão de entrega para o final deste ano.

Outra obra apontada como prioridade em anos anteriores e repetida pela bancada foi a duplicação da Reta Tabajara, localizada no entrocamento da BR-226 com a BR-304. A duplicação tem como objetivo diminuir o alto índice de acidentes na rodovia, que conecta a Grande Natal ao interior do Estado e tem fluxo intenso de caminhões de carga.

A construção de adutoras do Sistema Seridó também foi incluída nas prioridades da bancada. O projeto vai garantir a oferta de água a longo prazo em uma das regiões mais secas do estado por meio do uso das águas da transposição do Rio São Francisco.

A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento. A matéria deve ser deliberada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de julho.