Rafael Motta participa de reunião para tratar Plano da Juventude

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) se reuniu quinta-feira (9) com o secretário Nacional da Juventude (SNJ), Assis Filho, na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi tratar sobre o Plano Nacional da Juventude.
Titular da Secretaria da Juventude da Casa, o deputado potiguar destacou a importância em se aprovar um plano como este e se colocou à disposição da Secretaria Nacional para dar andamento a questão do plano.
Assis Filho informou que há 12 anos o Plano está tramitando na Câmara e que não há uma comissão especial na Casa para tratar do tema. O representante da SNJ comentou que uma consultoria da Secretaria com a Unesco está fazendo uma atualização do documento, com a conclusão prevista para o fim deste mês.
Além disso, frisou que o Brasil “é o primeiro país da América Latina a instituir uma política de estado para a juventude”. Rafael Motta sugeriu a realização de uma comissão geral na Casa Legislativa.
Além do deputado e do secretário nacional, também participaram da reunião o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Anderson Pavin Neto, e o secretário executivo José Antônio de Melo Filho.

Caixa confirma a Rafael Motta liberação de R$ 30 milhões para Minha Casa Minha Vida

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) teve a confirmação na Caixa Econômica Federal (CEF) da liberação de verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) durante reunião na quarta-feira (8), na sede do banco.  
O vice-presidente de Habitação, Nelson de Souza, e o superintendente nacional do MCMV, Henrique Marra, informaram ao deputado que o valor é de R$ 30 milhões, sendo que R$ 13 milhões já foram liberados (referentes aos meses de setembro e outubro) enquanto os demais R$ 17 milhões serão liberados até o fim deste ano. 
Para Rafael Motta, a notícia dessa liberação é muito importante tendo em vista que o atraso no repasse ocorrido recentemente vinha causando apreensão em pequenos empresários da construção civil e em pessoas que queriam adquirir um imóvel por meio do programa do Governo Federal. 
O superintendente complementou explicando que esse valor total é para financiamento de balcão individual que contempla os pequenos construtores e também pessoas com renda até R$ 4 mil interessadas em adquirir um imóvel no MCMV.

Emenda de Rafael Motta repassa R$ 300 mil para área da saúde em Brejinho

O Ministério da Saúde liberou uma emenda de R$ 300 mil do deputado Federal Rafael Motta (PSB) para manutenção da saúde dos moradores de Brejinho, na região Agreste do Rio Grande do Norte.
A verba tem por objetivo incrementar a área de média e alta complexidade do Hospital Maternidade Maria das Neves.
Para o deputado Federal, a área da saúde é uma das mais importantes para a população e este repasse vai ajudar no incremento dos atendimentos à população.

Rafael Motta solicita informações a Petrobras sobre devolução da Refinaria Clara Camarão

A notícia da devolução da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), em Guamaré, à Diretoria de Exploração & Produção da Petrobras e a possibilidade de redução na produção bem como de empregos fez com que o deputado Federal Rafael Motta (PSB) solicitasse informações a Petrobras a respeito da situação da Refinaria no Rio Grande do Norte.

O Requerimento de Informação (RIC) 3273/2017 foi protocolado na quarta-feira (1º) na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados e visa obter da Petrobras esclarecimentos a respeito desta devolução da Refinaria e quais os planos da empresa para o Rio Grande do Norte.

Além disso, esta decisão da Petrobras acarreta na mudança de classificação da RPCC para “Ativo Industrial de Guamaré“ e um dos principais impactos é a sua exclusão do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural.

Para Rafael Motta, é importante que a Petrobras apresente as informações que baseiam essa decisão da empresa uma vez que isso atinge diretamente a economia do Rio Grande do Norte. “É preciso haver amplo debate com as classes política e empresarial a respeito. Trata-se de um grande investimento que o nosso Estado não pode correr o risco de perder”, disse.

A medida trará incertezas quanto à futura capacidade de fornecimento para o mercado local, anulando a conquista concreta de uma operação lucrativa e com potencial de ocupar nichos do mercado regional altamente promissores, para os quais certamente não faltariam atrativos ao financiamento próprio ou externo à companhia.

Com R$ 867.800 em emendas para Caicó, Rafael Motta tem reconhecimento do Papa

Caicó é um dos municípios que foram contemplados com emendas destinadas através do mandato do deputado Federal Rafael Motta. No total, foram R$ 867.800 em recursos para a área da saúde. Com destaque para os R$ 167.800 para a aquisição de um aparelho de raio-x no Hospital Regional do Seridó.

O trabalho do jovem parlamentar para melhorar, especialmente, a saúde do município caicoense, tem o reconhecimento do deputado estadual Vivaldo Costa, que foi um dos impulsionadores da campanha de Rafael na região do Seridó. O Papa reconhece o empenho e agradece tamanha dedicação.

Rafael Motta esteve ontem (01) em Caicó para cumprimentar e parabenizar o deputado Vivaldo Costa pela passagem do seu natalício, comemorado com missa na igreja de São José. Outras autoridades do campo político também se fizeram presentes nessa ação de graças em prol do parlamentar caicoense.

O jovem Arthur Maynard acompanhou o deputado Rafael Motta ao Hospital Regional do Seridó. O parlamentar esteve naquela unidade de saúde a convite do diretor clínico, Dr. Silvio Santos Filho, que agradeceu o empenho de Rafael na liberação de emenda para aquisição do aparelho de Raio-X.

Rafael Motta se posiciona contrário ao projeto que inclui cidades do ES e MG em área da Sudene

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) se posicionou contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mais 84 municípios, dos quais 81 em Minas Gerais e 3 no Espírito Santo. 

O parlamentar potiguar ressalta que, com esta inclusão, a autarquia do Governo Federal tende a ficar sobrecarregada em suas demandas sem contar a questão de recursos dos fundos que ela administra. Da bancada do Nordeste, composta por 151 deputados Federais, 41 deles votaram contra o projeto que foi aprovado na Casa. 

A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional. 

Vale lembrar que a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. “Nossa região tem nove estados e a Sudene tem buscado atender dentro de sua realidade. Esse aumento da abrangência de cidades pode dificultar a execução dos serviços”, comentou. Além disso, a Superintendência já atende a 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo. 

O PLP foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados durante a sessão da terça-feira (31). Agora, a matéria será enviada ao Senado.

Rafael Motta se reúne com presidente do TJRN e trata decisão a respeito da comarca de Afonso Bezerra

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (30) com presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu a agregação da comarca de Afonso Bezerra a do município de Angicos. 

Acompanhado pelo prefeito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza; do vice-prefeito Valquir Umbelino e do vereador Waldick Umbelino, o deputado tratou com o presidente do Tribunal a respeito da decisão, que foi um pedido do Executivo daquele município ao deputado Federal.

Entenda o caso 

De acordo com a decisão do conselheiro André Godinho, datada de 23 de outubro, os dados fornecidos pelo próprio TJRN para solicitar a agregação não se enquadram na Resolução 184/2013, do próprio CNJ, que prevê o fechamento de comarcas com médias inferiores a 50% da média de casos novos por magistrado do Poder Judiciário do RN, de acordo com o último triênio. 

Segundo os dados apresentados pelo TJRN, a comarca de Afonso Bezerra produziu em média 296 processos entre 2014 e 2016, com a média do próprio tribunal sendo 439 novos processos por magistrado. Logo, como o número do município equivale a 67,4% da média estadual, Afonso Bezerra não se enquadra para fins de eventuais providências de agregação.

CNJ atende pedido de Rafael Motta para suspender agregação da comarca de Afonso Bezerra

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a suspensão da agregação da comarca de Afonso Bezerra. O pedido de suspensão impetrado pelo município foi feito através do mandato do deputado federal Rafael Motta por meio do advogado Thiago Cortez.
De acordo com a decisão do conselheiro André Godinho, datada de 23 de outubro, os dados fornecidos pelo próprio TJRN para solicitar a agregação não se enquadram na Resolução 184/2013, do próprio CNJ, que prevê o fechamento de comarcas com médias inferiores a 50% da média de casos novos por magistrado do Poder Judiciário do RN, de acordo com o último triênio.
Segundo os dados apresentados pelo TJRN, a comarca de Afonso Bezerra produziu em média 296 processos entre 2014 e 2016, com a média do próprio tribunal sendo 439 novos processos por magistrado. Logo, como o número do município equivale a 67,4% da média estadual, Afonso Bezerra não se enquadra para fins de eventuais providências de agregação.

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Rafael Motta comemora emancipação de São Francisco do Oeste com emenda parlamentar de R$ 200 mil

“Desejo os parabéns para a cidade de São Francisco do Oeste, que hoje completa 54 anos de emancipação política. Trago também uma notícia importante para o município”, parabeniza o parlamentar potiguar.

“Através do nosso mandato, conseguimos a liberação, via emenda parlamentar, de R$ 200 mil, recursos que vão possibilitar a manutenção de unidades de saúde do município”, finaliza Rafael Motta.

Os valores foram pagos no último dia 29 de setembro, e já estão à disposição da cidade.

Comissão de Turismo aprova emenda de R$ 500 milhões de Rafael Motta para infraestrutura turística

Uma emenda do deputado Federal Rafael Motta (PSB) para infraestrutura turística foi aprovada na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados durante reunião realizada nesta quarta-feira (18). A aprovação foi informada ao parlamentar potiguar pelo presidente da Comissão, deputado Federal Paulo Azi (DEM-BA). O valor total em recursos é de cerca de R$ 500 milhões. 
A emenda tem por finalidade contribuir para implantação de infraestrutura e fomento do setor turístico. Além disso, vai propiciar uma maior oportunidade para turistas e visitantes de forma a promover visitação a locais turísticos com qualidade e segurança adaptando as estruturas às necessidades que por ventura existam. 
O deputado destacou a importância dessa aprovação uma vez que o RN tem grande potencialidade turística e com a melhora na infraestrutura isso tende a ser mais um diferencial para o estado. “O turismo em todo o Brasil é de grande importância para movimentar a economia e a geração de empregos. Esta emenda pode contribuir muito para melhorar ainda mais nosso turismo”, destacou.

Rafael Motta participa de reunião da bancada federal com prefeitos do RN

O deputado Federal Rafael Motta esteve reunido nesta quarta-feira (4) com prefeitos do Rio Grande do Norte junto com a bancada federal do estado na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Um grupo de prefeitos está em Brasília deste a segunda-feira (2) participando de reuniões em ministérios e na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na pauta, a crítica situação financeira da grande maioria das cidades do país, com destaque para os municípios potiguares.
No encontro desta quarta, a bancada federal se comprometeu em agendar uma audiência até o final do mês de outubro com o presidente da República, com vistas na discussão em torno da liberação de auxílio financeiro para as cidades do Nordeste em situação de emergência.
O deputado Rafael Motta destacou a importância dos municípios e cobrou uma resposta imediata por parte do Governo Federal. “O núcleo político mais importante do Brasil está nas prefeituras, que é o contato direto com a população. É preciso uma resposta imediata para esta crise, e nós da bancada federal precisamos unir forças, sermos sensíveis às necessidades das prefeituras”, disse.
Na terça-feira (3), os representantes das prefeituras potiguares participaram de um encontro com demais prefeitos do Brasil e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia.
Além da bancada federal, participaram da audiência desta quarta-feira os prefeitos de Afonso Bezerra, Bodó, Jardim do Seridó, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos, Lucrécia, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, Acari, Equador, Jandaíra, Carnaúba dos Dantas, São Tomé e Espírito Santo, além do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio.

Prefeita Iraneide visita ministérios em busca de recursos para Areia Branca

Depois de participar da audiência no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer para ajustes e definições da atividade salineira do Estado, a prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, iniciou uma série de visitas a ministérios e parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte.

No primeiro compromisso, a prefeita esteve no Ministério dos Esportes, onde foi recebida por Richard, coordenador do órgão. Na reunião recebeu esclarecimentos sobre a liberação dos recursos da emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, bem como de outros convênios como o Programa Segundo Tempo.

Rafael Motta destaca importância de documento assinado entre órgão da ONU e Governo do Estado

Deputado intermediou assinatura de carta de intenções entre o Fundo de População das Nações Unidas e o Executivo estadual 
O deputado Rafael Motta participou nesta quinta-feira (28) da assinatura de uma carta de intenções firmada entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil). O parlamentar intermediou a visita dos representes da ONU ao RN, no primeiro semestre deste ano, o que possibilitou a parceria acertada hoje.
“A gente tem trabalhado há certo tempo na intenção de trazer a Organização das Nações Unidas aqui para o Estado do Rio Grande do Norte. Quero agradecer a secretária Julianne Faria, que de pronto atendeu essa nossa convocação de reunião e capitaneou toda essa tratativa de fazer com que a ONU hoje tenha essa ramificação no RN”, afirmou Rafael.

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Rafael Motta debate soluções para setor salineiro com bancada federal em reunião com o presidente Temer

Representantes do setor salineiro participaram na manhã desta quarta-feira (27) de uma audiência com o presidente da República, Michel Temer. O deputado federal Rafael Motta também participou do encontro, que discutiu os principais problemas enfrentados pela cadeia produtiva do sal no país.
Durante a reunião, o grupo – que contou com o deputado federal Rafael Motta (PSB) e outros parlamentares potiguares, representantes do setor, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD) – apresentou um documento com três questões primordiais: a edição de um decreto federal que torna a indústria salineira de interesse social, atestando assim sua segurança jurídica; o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência de países como o Chile; e também a reforma do Porto Ilha, de onde parte cerca de 70% de toda a produção de sal do RN.
“Foi uma reunião suprapartidária, com a presença de todos os deputados federais, senadores, prefeitos, que estão motivados pelo mesmo sentimento, que é possibilitar que a atividade salineira no RN possa sobreviver”, declarou o deputado Rafael Motta.
Ciente das necessidades do setor de sua importância para o estado, Michel Temer garantiu ser breve nas solicitações da comitiva potiguar. “Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente. (mais…)

PSB-RN realiza Congresso Estadual nesta sexta-feira (15)

O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) realiza nesta sexta-feira (15), às 9h, no Hotel Holiday Inn, em Natal, a edição 2017 do seu Congresso Estadual.

Na ocasião, os delegados eleitos nos congressos municipais promovidos pelo partido desde o início do ano vão deliberar sobre questões de interesse partidário e posicionamentos políticos. Além disso, o colegiado vai escolher os representantes potiguares no Congresso Nacional da legenda, marcado para o próximo mês em Brasília.

O presidente do PSB-RN é o deputado federal Rafael Motta. O partido também conta no Estado com deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Rafael Motta conhece modelos israelenses para uso da água e recebe comenda “Embaixador da Paz”

Em missão oficial da Câmara dos Deputados em Israel, o deputado federal Rafael Motta (PSB) conheceu nesta segunda-feira (28) sistemas e tecnologias israelenses para convivência harmônica com a seca e combate à insegurança. Além disso, o parlamentar também participou de eventos diplomáticos e foi homenageado com a comenda “Embaixador da Paz” pelo governo de Israel. 

“Há alguns anos, Israel passou por uma seca severa, que durou cerca de sete anos e, praticamente, acabou com as suas principais fontes naturais de água, fato que fez o País investir em tecnologia e desenvolver sistemas de dessalinização de água. Até 2020, Israel planeja produzir 200 bilhões de galões de água por ano por meio de usinas de dessalinização”, afirmou o deputado federal. 

Rafael Motta conheceu também a tecnologia e os sistemas israelenses para reciclagem e reuso de águas residuais para agricultura. Atualmente, o País é líder mundial nesse trabalho e trata 86% de seu esgoto doméstico para reutilizá-lo em plantações, o que garante cerca de 55% do total de água usado na agricultura. Para se ter uma ideia desse percentual, a segunda nação do mundo em reutilização de água é a Espanha, que consegue reciclar apenas 17% de seu esgoto.

“Conhecemos também os investimentos que Israel fez na área da segurança pública, em tecnologias voltadas à área, como o monitoramento das cidades por sistema de vigilância por câmeras”, afirmou o parlamentar, que tem sido um defensor nessa área e já destinou recursos para a construção de uma central de videomonitoramento na Grande Natal, como forma de usar melhor o efetivo policial. 

DIPLOMACIA

Além dos aspectos técnicos da visita a Israel, Rafael Motta também participou de uma cerimônia diplomática de troca de bandeiras, com representantes israelenses, quando foi homenageado com a entrega da comenda “Embaixador da Paz”. Em Israel, Rafael Motta foi recebido pelo ministro das Comunicações, Ayoob Kara; o diretor do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mobi Ephraim, e o deputado federal israelense M. K. Robert Ilatov. (mais…)

Relatório de Rafael Motta sobre destinação de mais recursos para transporte escolar é aprovado por unanimidade

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou hoje (24), em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, relatório favorável ao projeto que destina mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custeio do transporte escolar. No relatório, Rafael Motta também acrescentou ao projeto a previsão de que reajustes futuros passam a ser feitos de forma anual, baseados na inflação. O texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão.

“A União presta assistência financeira suplementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para garantir o transporte escolar. Porém, esse apoio federal tem sido insuficiente há vários anos e hoje não representa nem 15% do custo total do transporte. Por isso, o que fazemos aqui é dar resposta a um problema que vem sendo relatado pelos municípios de forma recorrente: a grande diferença entre os recursos repassados e o efetivamente gasto pelas administrações locais, que já passam por grandes dificuldades diante da crise financeira que afeta, principalmente, estados e municípios”, explicou Rafael Motta.

Além de apresentar parecer sobre o reajuste, Rafael Motta também acrescentou ao projeto que a atualização anual dos valores repassados para o transporte escolar serão feitos de forma anual, com base na inflação. “Atualmente, não há nenhum dispositivo legal que trata a atualização desses valores. Dessa forma, a atualização, quando feita, é baseada apenas nas variações orçamentárias destinadas a execução do programa e isso torna os valores muito defasados em relação ao custo do serviço ou, até mesmo, congelados”, acrescentou.

Com o relatório do deputado federal do PSB, o projeto de lei, registrado com o número 2508/15 e de autoria da Comissão Especial do Pacto Federativo, segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação e, depois, para a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição é sujeita à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados e tramita sobre regime de prioridade.  

Bancada cobra liberação de emenda indicada por Rafael Motta para segurança pública

O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou na tarde desta quinta-feira (17), da reunião da bancada federal potiguar com o presidente da República, Michel Temer. Na ocasião, Rafael Motta cobrou a destinação de mais recursos para o combate à violência no Rio Grande do Norte, inclusive, a liberação de sua emenda de bancada que visa implantar uma Central de Monitoramento, com vistas a coibir e solucionar casos de insegurança, sobretudo, o roubo de veículos, que já fez cerca de 5 mil vítimas só em 2017 no RN. As cobranças foram encampadas por todos os presentes.

Essa central, segundo técnicos da segurança pública presentes, concentraria informações também sobre as placas dos veículos, facilitando a recuperação de veículos roubados de forma rápida e eficiente, além também de controlar de forma mais efetiva atividades suspeitas de transportes de armas de fogo e drogas. “Essa central concentraria informações para ajudar a Secretaria de Segurança Pública na tomada de decisões e também no deslocamento de efetivos policiais, desestimulando o cometimento de crimes”, afirmou Rafael Motta.

O parlamentar ainda solicitou ao presidente Michel Temer a liberação dos recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para investimento em novas vagas no sistema prisional do Estado.

 “O Rio Grande do Norte tem vivido momentos difíceis, os índices de violência só aumentam e a bancada tem acompanhado de perto esse problema, sempre se colocando à disposição para ajudar sobre a liberação de recursos em Brasília. Continuaremos nessa luta em prol do povo potiguar”, afirmou Rafael Motta.

Rafael Motta cobra liberação de emenda para implantar Central de Videomonitoramento na Grande Natal

Com o objetivo de fortalecer a segurança pública do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) tem batalhado junto ao Ministério da Justiça a liberação dos recursos da emenda parlamentar de sua autoria, que visa implantar uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal. 

A emenda foi encartada no Orçamento Geral da União do ano passado e o Ministério da Justiça já demonstrou interesse em priorizar a liberação dos recursos para a segurança do Estado. “O pagamento desta emenda é uma das prioridades do nosso mandato. A insegurança no Rio Grande do Norte exige essa priorização, pois o Poder Público precisa agir para amenizar os altos índices de violência. Uma Central de Videomonitoramento integrada e estruturada é uma resposta rápida que podemos dar a essa crescente insegurança no nosso Estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil”, disse Rafael Motta. 

A liberação dos recursos para a emenda no valor de R$ 9 milhões foi pauta de duas audiências do deputado Rafael Motta com os dois últimos ministros da Justiça. A instalação da Central do Videomonitoramento consta no Orçamento 2017 e o seu pagamento depende agora do Governo Federal. Rafael Motta acredita que a união da bancada federal é fundamental para a liberação dos recursos.