Rafael Motta participa de reunião da bancada com Governo Federal para liberação de R$ 420 milhões ao RN

As medidas propostas pelo Governo do Rio Grande do Norte para recuperar as finanças do Estado foram apresentadas ao presidente da República, Michel Temer, durante reunião com a bancada federal no Palácio do Planalto.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou do encontro, que também teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
Durante o encontro, o Governo Federal se comprometeu a liberar R$ 420 milhões. Os recursos, de acordo com o Palácio do Planalto, serão enviados por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento Federal, ou ainda através de suplementação, sendo R$ 320 milhões para a saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública. Todo o valor só poderá ser usado para destinações específicas, que não incluem gastos com pessoal.

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Rafael Motta participa de reunião da bancada com Governo Federal para liberação de R$ 420 milhões ao RN

As medidas propostas pelo Governo do Rio Grande do Norte para recuperar as finanças do Estado foram apresentadas ao presidente da República, Michel Temer, durante reunião com a bancada federal no Palácio do Planalto.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou do encontro, que também teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
Durante o encontro, o Governo Federal se comprometeu a liberar R$ 420 milhões. Os recursos, de acordo com o Palácio do Planalto, poderão ser usados para o pagamento de salários do funcionalismo público do RN, sendo R$ 320 milhões para a saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública.
O deputado Rafael Motta se mostrou receoso com o resultado do encontro, mas garantiu trabalhar para ajudar o RN a sair da crise e honrar os compromissos com seus servidores. “Há algumas perspectivas futuras, mas nada tátil nesse momento para ajudar o estado do RN, tanto por parte do Governo Federal, quanto do Governo Estadual. Como oposição, estamos aqui buscando ajudar a melhorar o nosso estado”, disse.
Na semana passada, Rafael Motta e integrantes da bancada potiguar no Congresso Nacional participaram de uma reunião proposta pelo Governo com objetivo de mostrar aos parlamentares a atual situação financeira do RN.

Rafael Motta se reúne com diretor de empresa chinesa que irá atuar no RN

O deputado Rafael Motta esteve reunido na semana passada com o diretor da companhia chinesa Chint Eletrics Co., Jackie Xiang. Na pauta do encontro, os planos da empresa asiática, que vai instalar uma fábrica no município de Extremoz, na Grande Natal.
O empreendimento chinês em solo potiguar será possível graças a um protocolo de intenções assinado entre a Chint e o Governo do Estado, com participação também do presidente estadual do PSB, que é integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Casa Legislativa.
A fábrica da multinacional chinesa no RN vai produzir placas fotovoltaicas, usadas para a captação de energia solar. Para Rafael Motta, a instalação da unidade será importante não só para Extremoz, mas para a economia de todo o RN. Além de gerar emprego, vai ampliar a arrecadação através de tributos como ISS e ICMS. A energia solar consiste em uma importante forma de energia e que pode ser explorada com êxito no nosso estado, que apresenta todas as condições meteorológicas para isso”, afirmou ele.

Rafael Motta cumpre agenda durante Festa de Reis em três cidades do RN

Em Brejinho, o deputado foi recebido pelo prefeito João Gomes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos; dentre outras lideranças e correligionários. 
Em emendas parlamentares do mandato, o município recebeu R$ 300 mil investidos na manutenção da Saúde, incremento de média e alta complexidade no Hospital maternidade Maria das Neves. 
A secretaria Municipal de Saúde, Gleicy Pessoa, destacou a importância das emendas e o trabalho realizado para a melhor aplicação dos recursos em benefício da população de Brejinho. 
Na cidade de Senador Eloi de Souza, Rafael Motta esteve na companhia do prefeito Grimalde e lideranças da cidade durante os festejos de Santos Reis. (mais…)

Rafael Motta participa de Festa de Reis em São Pedro e Montanhas

Com as comemorações dos festejos de Santos Reis, o deputado federal Rafael Motta esteve nas cidades de São Pedro e Montanhas na noite de sexta-feira (5).
Nos dois municípios, o parlamentar participou das comemorações aos Santos Reis e também foi oportunidade de reencontrar lideranças e conversar com a população. Em São Pedro, o deputado foi recebido pelo vereador Zé da Caçamba. Já em Montanhas, a recepção foi feita pelo prefeito Manuel Gustavo.
Rafael Motta ressaltou a importância da comemoração dos Santos Reis no interior do Rio Grande do Norte e a forma como a população se envolve nas celebrações.

Guarda Municipal de Natal recupera carro roubado do deputado federal Rafael Motta

A Guarda Municipal de Natal perseguiu os bandidos e conseguiu recuperar o veículo do deputado Rafael Motta, que foi tomado por bandidos que tentaram assaltar um famosa restaurante na capital potiguar. 

O deputado Rafael Motta passa bem. O parlamentar está em Natal onde participou de reuniões com o governo do estado para encontrar uma solução que vise o pagamento dos salários das polícias estudais. (mais…)

Em busca de solução para crise financeira do RN, Rafael Motta e bancada federal se reúnem com governador

A atual situação econômica e financeira do Rio Grande do Norte foi apresentada aos integrantes da bancada federal – deputados e senadores – no Congresso Nacional durante reunião com o governador do RN, Robinson Faria, e secretários de Estado nesta quinta-feira (4), na Governadoria, em Natal.

O deputado federal Rafael Motta participou do encontro e acompanhou as explanações feitas pelos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças), Vagner Araújo (Gestão de Projetos e Trabalho, Habitação e Assistência Social); e Cristiano Feitosa (Administração e Recursos Humanos).

Durante a reunião, os auxiliares do primeiro escalão do Executivo estadual apresentaram a situação econômica do RN onde apontaram o déficit da previdência social como um dos principais fatores para a dificuldade em cumprir o calendário de pagamentos.

De acordo com o que foi informado, as receitas gerais do Estado este ano – dados que consideram os recursos próprios e os oriundos do Governo Federal – estão 5,5% menores que em 2014. Já as receitas próprias caíram 1,87%. Por outro lado, a folha de pessoal cresceu 23,35% de janeiro de 2015 até os dias atuais. Outro dado que impressiona é o da folha de inativos, que teve um crescimento de 78,6%, enquanto a folha de ativos diminuiu 6,75% no mesmo período. (mais…)

Rafael Motta cumpre agenda no município de Jandaíra

O deputado federal Rafael Motta participou dos festejos de emancipação política de Jandaíra, cidade localizada na região Agreste do RN.
A comemoração aconteceu na quarta-feira (27) com a presença da prefeita Marina Marinho, correligionários e a população do município.
Ao longo do mandato, foram destinados R$ 320 mil em emendas parlamentares, recursos que possibilitaram a compra de uma perfuratriz, equipamento usado para a abertura de poços. O equipamento é importante tendo em vista o momento de seca vivenciado em nosso estado. 
O parlamentar parabenizou os moradores pelo aniversário de emancipação da cidade e elogiou a administração atual pelo trabalho desenvolvido na cidade. (mais…)

Rafael Motta defende criação de Comissão da Juventude na Câmara dos Deputados

O deputado Rafael Motta defendeu nesta quarta-feira (13) a criação de Comissão na Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir pautas voltadas para a Juventude. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa trazer à Casa discussões que possibilitem melhorias para esta parcela da população.

Titular da Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados, ele participou nesta quarta-feira (13) do 1º Fórum Brasileiro de Renovação Política, promovido pela Câmara em parceria com o Instituto Brasileiro de Renovação Política Hernani d’Aguiar (Ibrapo).

Para Rafael Motta, a criação de uma comissão específica para discutir pautas voltadas para a juventude é uma das missões de seu mandato. “Não existe hoje uma comissão sequer com a nomenclatura juventude. Fizemos um requerimento, que será assinado por todos os parlamentares jovens, que visa colocar o termo ‘juventude’ em pelo menos uma das comissões já existentes, e posteriormente, possamos criar uma comissão permanente para este fim”, declarou.

O deputado falou ainda sobre as discussões em torno do Plano Nacional da Juventude, que será debatido nesta quinta-feira (14), durante uma Comissão Geral no Parlamento. “Hoje mais de 50% da população brasileira é composta por jovens. Logo, é de suma importância discutir políticas públicas voltadas para esta parcela importante da sociedade”,  argumentou. (mais…)

Substitutivo de Rafael Motta que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura é aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), confirmando o texto substitutivo apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) em seu parecer como relator.

O PL 1321/11 foi apresentado originariamente no Senado Federal e é destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. Em linhas gerais, o Fundo reunirá recursos para promover ações de fomento à leitura em todo o Brasil.

Rafael Motta destacou que há importantes políticas públicas que objetivam alcançar os fatores necessários para consolidar uma sociedade leitora. “Temos o Plano Nacional do Livro e Leitura, mas é necessário o desenvolvimento de medidas que viabilizem recursos para implantação dos programas e das políticas públicas. Com a aprovação na Comissão, demos um importante passo para sermos um país de leitores”.

O trâmite do PL agora é seguir para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A elaboração do substitutivo foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rafael Motta na Câmara dos Deputados e fez do parlamentar palestrante por duas vezes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

Rafael Motta sugere prorrogação de portaria para venda de milho no RN

Com a proximidade de término de uma Portaria do Ministério da Agricultura que trata de uma cotação especial para a venda do milho no Rio Grande do Norte e demais estados do Nordeste além da região Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) enviou documento ao Ministério solicitando que a portaria seja estendida ou uma nova seja criada para que não haja prejuízo aos comerciantes.
Segundo o documento, os estoques públicos de milho em grãos serão comercializados, por meio do Programa de Vendas em Balcão, a R$ 33 a saca de 60 Kg. A cotação especial vale para municípios das regiões Norte e Nordeste do país, até o limite de 200 mil toneladas.
Estes preços variam, atualmente, entre R$ 40 e R$ 48 a saca de 60 kg nas duas regiões do país. “É muito importante a manutenção deste benefício não só para o Rio Grande do Norte como os demais estados”, declarou o parlamentar potiguar.
A cotação especial do milho em grãos é um atrativo não só ao RN como para estados do Nordeste e Norte. A portaria ainda em vigor “estabelece parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos para as regiões Nordeste e Norte, com a concessão de subvenção econômica, na forma de venda direta denominada programa de ‘Venda Balcão’ e operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”.
A Apresentação da Indicação nº 4144/2017 foi protocolada nesta terça-feira (28) e será remetida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca (MAPA). Em março deste ano, a Conab contratou frete para envio de 53,9 mil toneladas de milho para abastecimento do Vendas em Balcão nos estados de Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Tocantins, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Amazonas, Alagoas, Pará e Piauí.

Rafael Motta é contra redução tributária que supera R$ 1 trilhão a petrolíferas estrangeiras

O deputado federal Rafael Motta (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória 795/17, que assegura benefícios fiscais a empresas estrangeiras que se instalem no Brasil para atuar na exploração de petróleo. 

O texto-base gerou discussão na sessão da Câmara dos Deputados na quarta-feira (29) e terminou aprovado pelo plenário da Casa. Para Rafael Motta, esses incentivos tendem a prejudicar a indústria nacional. De acordo com a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a redução tributária poderia ser superior a R$ 1 trilhão.

Na próxima semana, os parlamentares voltam a deliberar acerca dos destaques da MP, também conhecida como Repetro. Caso seja sancionada, as petrolíferas estrangeiras poderão trazer ao Brasil seus equipamentos e plataformas do exterior sem que haja pagamento de impostos. 

Com a edição desta MP, haverá grande redução na arrecadação de tributos, que pode chegar a zero ou levar empresas altamente rentáveis a prejuízos contábeis.

Além disso, a participação governamental tanto direta quanto indireta, caracterizada por tributos, passaria a estar entre as mais baixas do mundo.

Rafael Motta se reúne com presidente da Câmara para tratar Plano Nacional da Juventude

Com uma pauta onde o Plano Nacional da Juventude era o principal tema, o deputado Federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para apresentar uma pauta formatada junto com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Governo Federal. 

Durante o encontro, Rafael Motta, que é secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, informou ao presidente da Casa que um documento no Parlamento que trata de um plano para a juventude. Contudo, está sem tramitação há mais de uma década. 

Rodrigo Maia se colocou à disposição para que seja dado o devido andamento aos pleitos apresentados na reunião ainda no exercício Legislativo deste ano. 

Motta ressaltou a participação da SNJ na conversa com o presidente e lembrou que a questão dos jovens tem sido trabalhada nas pautas de discussões parlamentares.

Rafael Motta critica condicionar reforma da previdência a ajuda aos municípios

Durante reunião com prefeitos do Rio Grande do Norte e a bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou o fato do Governo Federal querer condicionar a ajuda aos municípios com a votação da reforma da previdência. Essa seria a forma do Executivo ter orçamento para ajudar as cidades.  “Não vejo o governo sendo municipalista”, afirmou o parlamentar. 

O deputado externou sua preocupação quanto ao momento financeiro vivido pelas cidades do RN. Os prefeitos estão em Brasília, onde divulgam a campanha “Não deixe os municípios afundarem”, que foi lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e reforçaram aos parlamentares o apoio ao pleito municipalista. 

No encontro, foram tratados pontos da pauta municipalista como, por exemplo, a PEC 212/2016, que trata dos precatórios; o Projeto de Lei 3776/2008, que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica; e o Projeto de Lei 2289/2015, que prorroga, entre 2018 e 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários. 

Rafael Motta ressaltou aos prefeitos que “nosso mandato vai ser sensível à pauta municipalista”. Ainda dentro da reunião, os gestores dos municípios defenderam a derrubada ao Veto 30/2017, que trata do encontro de contas de débitos junto à Previdência de Municípios e Estados com a União.

Rafael Motta participa de reunião para tratar Plano da Juventude

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) se reuniu quinta-feira (9) com o secretário Nacional da Juventude (SNJ), Assis Filho, na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi tratar sobre o Plano Nacional da Juventude.
Titular da Secretaria da Juventude da Casa, o deputado potiguar destacou a importância em se aprovar um plano como este e se colocou à disposição da Secretaria Nacional para dar andamento a questão do plano.
Assis Filho informou que há 12 anos o Plano está tramitando na Câmara e que não há uma comissão especial na Casa para tratar do tema. O representante da SNJ comentou que uma consultoria da Secretaria com a Unesco está fazendo uma atualização do documento, com a conclusão prevista para o fim deste mês.
Além disso, frisou que o Brasil “é o primeiro país da América Latina a instituir uma política de estado para a juventude”. Rafael Motta sugeriu a realização de uma comissão geral na Casa Legislativa.
Além do deputado e do secretário nacional, também participaram da reunião o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Anderson Pavin Neto, e o secretário executivo José Antônio de Melo Filho.

Caixa confirma a Rafael Motta liberação de R$ 30 milhões para Minha Casa Minha Vida

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) teve a confirmação na Caixa Econômica Federal (CEF) da liberação de verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) durante reunião na quarta-feira (8), na sede do banco.  
O vice-presidente de Habitação, Nelson de Souza, e o superintendente nacional do MCMV, Henrique Marra, informaram ao deputado que o valor é de R$ 30 milhões, sendo que R$ 13 milhões já foram liberados (referentes aos meses de setembro e outubro) enquanto os demais R$ 17 milhões serão liberados até o fim deste ano. 
Para Rafael Motta, a notícia dessa liberação é muito importante tendo em vista que o atraso no repasse ocorrido recentemente vinha causando apreensão em pequenos empresários da construção civil e em pessoas que queriam adquirir um imóvel por meio do programa do Governo Federal. 
O superintendente complementou explicando que esse valor total é para financiamento de balcão individual que contempla os pequenos construtores e também pessoas com renda até R$ 4 mil interessadas em adquirir um imóvel no MCMV.

Emenda de Rafael Motta repassa R$ 300 mil para área da saúde em Brejinho

O Ministério da Saúde liberou uma emenda de R$ 300 mil do deputado Federal Rafael Motta (PSB) para manutenção da saúde dos moradores de Brejinho, na região Agreste do Rio Grande do Norte.
A verba tem por objetivo incrementar a área de média e alta complexidade do Hospital Maternidade Maria das Neves.
Para o deputado Federal, a área da saúde é uma das mais importantes para a população e este repasse vai ajudar no incremento dos atendimentos à população.

Rafael Motta solicita informações a Petrobras sobre devolução da Refinaria Clara Camarão

A notícia da devolução da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), em Guamaré, à Diretoria de Exploração & Produção da Petrobras e a possibilidade de redução na produção bem como de empregos fez com que o deputado Federal Rafael Motta (PSB) solicitasse informações a Petrobras a respeito da situação da Refinaria no Rio Grande do Norte.

O Requerimento de Informação (RIC) 3273/2017 foi protocolado na quarta-feira (1º) na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados e visa obter da Petrobras esclarecimentos a respeito desta devolução da Refinaria e quais os planos da empresa para o Rio Grande do Norte.

Além disso, esta decisão da Petrobras acarreta na mudança de classificação da RPCC para “Ativo Industrial de Guamaré“ e um dos principais impactos é a sua exclusão do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural.

Para Rafael Motta, é importante que a Petrobras apresente as informações que baseiam essa decisão da empresa uma vez que isso atinge diretamente a economia do Rio Grande do Norte. “É preciso haver amplo debate com as classes política e empresarial a respeito. Trata-se de um grande investimento que o nosso Estado não pode correr o risco de perder”, disse.

A medida trará incertezas quanto à futura capacidade de fornecimento para o mercado local, anulando a conquista concreta de uma operação lucrativa e com potencial de ocupar nichos do mercado regional altamente promissores, para os quais certamente não faltariam atrativos ao financiamento próprio ou externo à companhia.

Com R$ 867.800 em emendas para Caicó, Rafael Motta tem reconhecimento do Papa

Caicó é um dos municípios que foram contemplados com emendas destinadas através do mandato do deputado Federal Rafael Motta. No total, foram R$ 867.800 em recursos para a área da saúde. Com destaque para os R$ 167.800 para a aquisição de um aparelho de raio-x no Hospital Regional do Seridó.

O trabalho do jovem parlamentar para melhorar, especialmente, a saúde do município caicoense, tem o reconhecimento do deputado estadual Vivaldo Costa, que foi um dos impulsionadores da campanha de Rafael na região do Seridó. O Papa reconhece o empenho e agradece tamanha dedicação.

Rafael Motta esteve ontem (01) em Caicó para cumprimentar e parabenizar o deputado Vivaldo Costa pela passagem do seu natalício, comemorado com missa na igreja de São José. Outras autoridades do campo político também se fizeram presentes nessa ação de graças em prol do parlamentar caicoense.

O jovem Arthur Maynard acompanhou o deputado Rafael Motta ao Hospital Regional do Seridó. O parlamentar esteve naquela unidade de saúde a convite do diretor clínico, Dr. Silvio Santos Filho, que agradeceu o empenho de Rafael na liberação de emenda para aquisição do aparelho de Raio-X.