Comitiva potiguar se reúne com empresários chineses em Hong Kong

Deputado Rafael Motta, governador Robinson Faria e secretários do governo discutem investimentos em energia solar e em porto privado no Rio Grande do Norte

A comitiva potiguar na China composta pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), o governador Robinson Faria (PSD) e por secretários de governo e empresários do Rio Grande do Norte, se reuniu nesta sexta-feira (24) com investidores chineses na Câmara de Comércio da China, em Hong Kong. Na reunião, foram tratadas as potencialidades energéticas do Estado, a pesca do atum e a necessidade de construção de um porto privado no Rio Grande do Norte, para melhor escoamento da fruticultura.

“A reunião foi muito proveitosa. A comitiva potiguar apresentou não só as potencialidades do Rio Grande do Norte, como também a necessidade de construção de um porto privado para escoamento da produção. O Rio Grande do Norte precisa de investimentos em infraestrutura e é isso que estamos fazendo aqui, buscando parcerias econômicas e investimentos nessa área”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Além do parlamentar e do governador do Estado, Robinson Faria, a reunião teve também a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo; do presidente da Potigás, Beto Santos. “Estamos bastante otimistas. Depois de Hong Kong, nós iremos para Xangai onde iremos assinar um protocolo de investimentos com a CHiNT, uma das maiores empresas do mundo para iniciar esse investimento no nosso estado em energia solar”, afirmou o governador Robinson Faria. (mais…)

Rafael Motta integra comitiva potiguar que vai à China buscar investimentos para o RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) embarca para a China em missão oficial, acompanhando a comitiva potiguar que se reunirá com empreendedores chineses visando trazer investimentos para o Estado. A comitiva é composta pelo governador do Estado Robinson Faria, secretários estaduais, prefeitos e empresários potiguares. 
Entre os grupos visitados na missão à China para a assinatura de protocolos de intenções para o desenvolvimento de atividades econômicas no RN, está o CHiNT, um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos. Reuniões entre este grupo chinês e o Governo do Rio Grande do Norte já haviam ocorrido no Brasil, por intermédio do deputado Rafael Motta, que agora participa da assinatura desses acordos.
“Esta viagem é muito importante para buscar investimentos para o RN, e tenho trabalhado em favor do diálogo entre o governo, empresários e o grupo chinês CHiNT, que tem uma linha de produtos destinados ao setor elétrico, setor com grande potencial e que precisa crescer no nosso Estado”, afirmou Rafael Motta.

Rafael Motta se reúne com 40 prefeitos potiguares

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nos últimos dias com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte com o objetivo de discutir parcerias político-administrativas, como a destinação de emendas para os municípios potiguares. Além disso, o deputado colocou o gabinete dele a disposição para buscar a liberação de recursos já destinados e intermediar audiências em ministérios do Governo Federal.  
“Nesta semana, não ficamos só reunidos em nosso gabinete. Fomos também ao Ministério dos Esportes, ter uma audiência com o ministro Leonardo Picciani sobre ações e parcerias com municípios potiguares. Estamos colocando o nosso mandato a disposição dos prefeitos para trabalhar na liberação de recursos em Brasília, pois muitas vezes os recursos ficam retidos por meras pendências burocráticas”, afirmou o deputado Rafael Motta, que visitou o ministério dos Esportes acompanhado dos prefeitos Joaz Oliveira, de Extremoz; e de Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra; e da prefeita Iraneide, de Areia Branca.  
Em menos de uma semana, tanto em Natal, quanto em Brasília, Rafael Motta recebeu 40 prefeitos potiguares e dois presidentes de Câmaras Municipais para discutir parcerias político-administrativas nesse sentido. “Debatemos, também, a destinação de emendas, priorizando, principalmente, a saúde, a educação e a pavimentação de ruas, que são as demandas mais apresentadas pela população potiguar”, acrescentou o deputado. 

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Comissão aprova projeto de Rafael Motta sobre contratação de associação de pessoas com deficiência

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4810/16, do deputado federal Rafael Motta (PSB), que dispensa de licitação a contratação de associação de pessoas com deficiência para prestar serviços ou fornecer mão de obra para o Estado. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.

“A matéria corrige uma falha da Lei de Licitações (8.666/93), que assegura a dispensa de licitação, apenas, às associações de pessoas com deficiência física, deixando de fora outros casos de deficiência”, explica o deputado federal Rafael Motta.

Segundo o relator da matéria na Comissão de Trabalho, deputado Cabo Sabino (PR-CE), não há sentido em restringir a aplicação da dispensa de licitação somente aos casos de deficiência física. “Muitas atividades no setor público podem ser perfeitamente desenvolvidas por pessoas com deficiências de outras naturezas”, disse.

Tramitação

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rafael Motta faz mestrado sobre gestão pública em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) está cursando em Brasília o Mestrado em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público (IDP). Para o parlamentar, o curso é necessário buscar novos conhecimentos que estejam em consonância com os pleitos da população e conseguir trabalhar de forma ainda mais integrada com gestores públicos municipais, estaduais e federais.  
“Esse Mestrado é muito importante para ampliar os nossos conhecimentos no que diz respeito à gestão pública. Por isso, nós detentores de mandato público temos que estar sempre buscando o aprimoramento para o nosso trabalho no Legislativo”, afirmou o deputado, que está em seu terceiro ano como deputado federal. “Vejo o aperfeiçoamento e o estudo como ferramentas fundamentais para continuar desempenhando um mandato participativo e atual”, acrescentou.  
O mestrado em Administração Pública visa trabalhar aspectos como formulação, o monitoramento e avaliação de políticas públicas e de gestão governamental. Além disso, o curso dota um conjunto de conhecimentos e técnicas que os permitam desempenhar com maior eficiência, eficácia e efetividade o seu trabalho político.

Rafael Motta firma parceria com Greenpeace para instalação de energia solar em Serra Negra

O deputado federal Rafael Motta (PSB) e o prefeito do município de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes (PSDB), firmaram parceria na tarde desta quarta-feira (08) com a ONG não governamental, Greenpeace, para viabilizar a instalação de equipamentos que irão fornecer energia solar a escolas públicas do município.

Serra Negra será o primeiro município do Estado a receber o projeto pioneiro de energia solar em sua estrutura pública, e o financiamento do projeto será por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado Rafael Motta, encartada ao Orçamento Geral da União para a aquisição de painéis fotovoltaicos.

“Uma das prioridades do nosso mandato é promover o desenvolvimento da energia solar em todo o Estado, pois é necessário conscientizar a população sobre a importância de utilizar energia renovável para benefício da sociedade e do meio ambiente, além de representar uma economia para a administração pública”, disse Rafael Motta. (mais…)

Rafael Motta se reúne com presidentes do CREA-RN e do SENGE para discutir trabalho da Frente de Engenharia

Integrante e secretário da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (6) com os presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN), Modesto Ferreira dos Santos, e do Sindicato dos Engenheiros do RN (SENGE), Railton Costa, para se colocar à disposição da categoria e levar sugestões e propostas das classes profissionais para a Frente Parlamentar.
“Nesse encontro, nos colocamos à disposição para ouvir as categorias. Além da busca por soluções a médio e longo prazo para projetos e deficiências na infraestrutura nacional, a Frente tem o objetivo de valorizar engenheiros como técnicos importantes no desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado Rafael Motta. 
Criada no final do ano passado, a Frente Parlamentar começa os trabalhos, efetivamente, nesta semana, em Brasília. A Frente é formada por deputados federais e senadores e conta com o apoio de conselhos e conta com o apoio de conselhos e representantes de classes de todo o País.

Rafael Motta pede apoio ao ministro da Defesa até que um novo presídio seja construído no RN

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu na manhã desta segunda-feira (06) com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o almirante Aguiar Freire. Na pauta do encontro, o reforço aos pleitos do Rio Grande do Norte em relação à segurança pública junto ao Ministério da Defesa e o agradecimento do envio imediato das Forças Armadas ao RN. O parlamentar também solicitou ao ministro da Defesa o atendimento de eventuais demandas até que um novo presídio seja construído no Estado.

“Precisamos do apoio do Ministério da Defesa no que diz respeito à segurança pública do RN, por isso, pedi ao ministro que atenda as demandas do nosso Estado até que novas vagas sejam abertas no sistema prisional local”, afirmou Rafael Motta.

O ministro da Defesa está em Natal para cumprir agenda administrativa, e falar com a imprensa sobre a ação das Forças Armadas na capital potiguar.

RN investe R$ 45 mi na construção emergencial de presídios modulares

O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional.

O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu.  (mais…)

Rafael Motta viabiliza liberação de quase R$ 5 milhões durante recesso para municípios potiguares

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) viabilizou, durante o recesso parlamentar, em parceria com gestores municipais, a liberação de quase R$ 5 milhões para os municípios potiguares. O montante foi destinado, principalmente, para a saúde local, mas foi liberado verbas também para a educação, agricultura e pavimentações.

No caso da saúde, os recursos foram destinados, em sua maioria, para a compra de equipamentos, insumos e reforma de unidades médicas municipais. Os municípios beneficiados com essa liberação foram: Assú, Baía Formosa, Bento Fernandes, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel João Pessoa, Ipanguaçu, Jaçanã, Lajes, Macau, Marcelino Vieira, Nova Cruz, Parelhas, Riachuelo, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São Fernando, São Miguel, São Vicente, Touros, Upanema e Vera Cruz. Felipe Guerra, Janduís, Monte das Gameleiras e Passa e Fica já haviam recebido recursos para fins semelhantes em novembro de 2016.

“Trabalhamos em parceria com esses municípios na destinação de recursos e esses valores chegam em boa hora para amenizar a crise na saúde local, além de representar também melhorias importantes na educação e na questão estrutural, viabilizando transporte escolar e pondo fim em ruas de barro, por exemplo. Continuaremos o nosso trabalho para liberar ainda mais recursos ao longo deste ano”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Rafael Motta solicita ao ministro da Justiça pagamento de emenda para Central de Videomonitoramento na Grande Natal

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou, durante a reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, realizada hoje (31), em Brasília, o pagamento da emenda coletiva destinada a instalação de uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal. A ideia é que, com a utilização de câmeras de videomonitoramento, a Central permita não só maior controle dentro das unidades prisionais, como também ações e tomadas de decisões que garantam a segurança fora dos presídios.

“O objetivo é que a Central concentre imagens de milhares de câmeras de videomonitoramento espalhadas pela Grande Natal, em ruas, corredores comerciais, pontos turísticos e, também, presídios. Por meio dessas imagens, será possível não só evitar fugas, como traçar estratégias para o controle de rebeliões em presídios. Fora deles, destinar o emprego de policiamento em áreas de maior vulnerabilidade, melhorar a iluminação pública e, até, elucidar crimes”, afirmou Rafael Motta, que sugeriu a instalação de uma Central na Grande Natal, pelo fato das cidades localizadas na região metropolitana da capital concentrarem os maiores índices de violência urbana.

A central de videomonitoramento, inspirada em modelo já existente em Belo Horizonte, está orçada em R$ 9 milhões e foi aprovada como emenda coletiva da bancada potiguar, após sugestão do deputado Rafael Motta. No encontro com o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, para tratar da permanência das Forças Armadas no Rio Grande do Norte e a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Estadual. Participaram a bancada federal potiguar, o governo do Estado, o Ministério Público do RN, a Assembleia Legislativa do RN e o Tribunal de Justiça.

Rafael Motta integra Frente Parlamentar de Engenharia e Infraestrutura do Congresso

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Engenheiro de produção formado na UFRN, o deputado federal Rafael Motta (PSB) é um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, que começa em fevereiro os trabalhos no Congresso Federal. A Frente foi constituída no final do ano passado, com o objetivo de contribuir para retomar o crescimento do Brasil.

Para isso, a Frente Parlamentar de Engenheira, constituída por deputados e senadores, vai realizar foros de debates com a sociedade civil e entidades de classes com a finalidade de apresentar e apoiar propostas para o desenvolvimento brasileiro, criando um canal entre categorias e o Poder Público para facilitar a solução de problemas técnicos, diminuir os gastos públicos com obras paradas e trabalhar com a prevenção.

“A intenção é integrar um movimento constante de valorização técnica para o desenvolvimento do País, estimulando também a participação ampla e democrática da sociedade civil nas discussões sobre o papel estratégico dos profissionais da área de infraestrutura e desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado Rafael Motta. Os trabalhos serão presididos pelo deputado Ronaldo Lessa, do PDT-AL.

Rafael Motta prestigia diplomação dos eleitos em Macaíba, Senador Elói de Souza e Bom Jesus

O deputado federal Rafael Motta (PSB) prestigiou na tarde desta sexta-feira (16) a diplomação dos eleitos em Macaíba, Senador Elói de Souza e Bom Jesus. Na oportunidade, ao lado do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), o parlamentar federal parabenizou e se colocou a disposição do prefeito Dr. Fernando Cunha, reeleito em Macaíba; de Grimaldi em Senador Elói de Souza e de Clecio Azevedo, em Bom Jesus, além dos vereadores eleitos nessas cidades, para conseguir recursos e projetos para os municípios. (mais…)

Rafael Motta e PSB ingressam com ação no STF para garantir mais recursos da repatriação para municípios

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O deputado federal Rafael Motta e o PSB ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a arrecadação com as multas aplicadas sobre a repatriação de recursos do exterior sejam repassados também aos municípios, com o objetivo de amenizar a crise financeira pela qual atravessam. Para o parlamentar, os recursos que podem chegar a R$ 5,7 bilhões ajudarão ao pagamento dos salários atrasados, contribuindo para o aquecimento das economias locais. 
“Entramos com a ação por acreditar que esses recursos são muito importantes para os municípios, que sofreram o ano todo com quedas nos repasses no fundo de partição (FPM) e, se já tinham condição financeira difícil, agora vivem um momento ainda pior. Além disso, não se pode negar o fato de que o repasse é importante, também, para pagar os salários atrasados e fazer a economia aquecer neste fim de ano”, analisou o parlamentar pessebista. (mais…)

Rafael Motta solicita à Anac que condicione a cobrança de bagagens à redução no valor das passagens

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nesta terça-feira (13) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, um requerimento de indicação que condiciona a cobrança de bagagens despachadas por parte das companhias aéreas à comprovação da redução proporcional no valor das passagens.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou hojeque as companhias aéreas podem cobrar pelo despacho das malas em seus voos, no entanto, de acordo com o deputado, a Anac não aponta em seu texto quais mecanismos irão assegurar a redução efetiva no valor das passagens e a consequente compensação da novidade ao consumidor. (mais…)

Emenda de Rafael Motta garante pavimentação para ruas de Santa Cruz

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) ressaltou nesta semana a parceria feita com a Prefeitura de Santa Cruz que resultou na pavimentação de ruas em dois bairros do município, com recursos provenientes de emenda parlamentar.

Ao todo, Rafael Motta já destinou quase R$ 1 milhão para Santa Cruz por meio de emendas, além de ajudar a liberar recursos de convênios federais para a cidade.

Nessa emenda, foram pagos R$ 350 mil para a pavimentação. Há, ainda, outras duas emendas, no valor de R$ 325 mil (também para pavimentação) e R$ 250 mil (para a modernização do mercado municipal).

Rafael Motta consegue liberar R$ 375 mil em recursos para saúde de Caicó

O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou R$ 635 mil para a saúde pública de Caicó e já conseguiu, junto ao Governo Federal, o pagamento de R$ 375 mil. Os recursos são destinados a compra de equipamentos e insumos para os postos de saúde do município e para o Hospital Regional da cidade.
“Estamos empenhados na busca pela liberação de mais recursos para Caicó, pois entendemos a necessidade de mais investimentos na saúde pública local. E, além do montante já destinado, esperamos também incluir para Caicó novas emendas parlamentares em 2017 e 2018”, acrescentou Rafael Motta.
Além dos R$ 375 mil já liberados para a compra de equipamentos para as unidades de saúde municipais, Rafael Motta já conseguiu a liberação para o pagamento de mais R$ 75 mil para a compra de medicamentos (valor deve ser pago na próxima semana) e também o empenho de outra emenda no valor de R$ 185 mil para o Hospital Regional de Caicó. O empenho é a última etapa antes da liberação do pagamento. (mais…)

Projeto de Rafael Motta é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4810/2016, apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB). A proposta estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência.
“O PL tem como objetivo atualizar e melhorar a nossa legislação, que tem dispositivos que permitem a promoção da geração de emprego para pessoas com deficiência, mas restringe  o benefício exclusivamente à deficiência física. No projeto, estendemos esse beneficio para permitir a contratação de fundações que confiram apoio às pessoas com deficiência visual e intelectual, por exemplo”, explicou Rafael Motta.
Na Comissão de Trabalho, o projeto foi relatado pelo deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), que encaminhou voto pela aprovação da matéria. Agora, o PL passa pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ONU confirma a Rafael Motta intenção de executar projetos no RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde desta quarta-feira (30) com o representante no Brasil do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal. Na ocasião, o representante da ONU no Brasil confirmou ao parlamentar a intenção de vir ao Rio Grande do Norte para trazer as políticas públicas da instituição ao Estado. Ainda durante o encontro com Jaime Nadal, Rafael Motta apresentou os principais problemas do RN, e solicitou a viabilização de projetos para ajudar o poder público em ações com a população nas áreas da saúde e educação.

“Durante o nosso encontro, a ONU externou o desejo em levar as suas políticas públicas para o Rio Grande do Norte, eles têm trabalhos ligados ao jovem e também a educação e a saúde. Além disso, a ONU já tem parcerias com vários estados do Nordeste como Bahia, Pernambuco e Maranhão. Eles trabalham diretamente nas escolas, e isso pode ocorrer também no RN”, disse Rafael Motta.

Jaime Nadal afirmou que há um interesse da ONU em firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. “O RN pode contar com apoio da ONU para trabalhar em prol de sua população. Hoje estamos preocupados em implementar serviços de saúde e viabilizar projetos na educação”, destacou Nadal.