Faculdades privadas comemoram decisão de Gilmar sobre vagas de medicina

A Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) comemorou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de determinar que novas vagas de cursos de medicina em instituições privadas só poderão ser criadas se atenderem a todos os requisitos estipulados pela Lei do Mais Médicos.

A associação é autora da ação ajuizada na Corte sobre o tema. Em comunicado divulgado nesta 3ª feira (8.ago.2023), a associação diz que a decisão do magistrado trouxe avanços ao resguardar os interesses de estudantes já matriculados nos cursos de medicina, além de garantir a continuidade da oferta dos cursos. Leia a íntegra (42 KB).

“A decisão é histórica pois assegura a vida acadêmica regular dos estudantes já matriculados e garante a manutenção do trabalho do MEC em conjunto com o Ministério da Saúde, com a qualidade da educação médica e o fortalecimento do SUS no atendimento às populações vulneráveis”, afirmou Elizabeth Guedes, presidente da Anup.

A associação disse que a Corte encerrou a corrida ao Poder Judiciário para solicitar liminares que determinem a abertura de processos que autorizem a oferta de novos cursos de medicina sem considerar a sistemática do chamamento público. A decisão de Gilmar já vale, mas é provisória e precisa ser referendada pelo plenário do STF.

O ministro incluiu em sua decisão a realização de chamamento público, espécie de seleção que identifica em quais lugares há mais carência de profissionais. Leia a íntegra da decisão (369 KB). A regra já constava na Lei do Mais Médicos (12.871 de 2013) e foi reforçada por portaria do MEC (Ministério da Educação) em abril. Mendes entendeu que a exigência é constitucional e que deve ser cumprida, algo que era contestado por representantes das instituições de ensino.

Novos cursos de medicina “já instalados” por “força de decisões judiciais que dispensaram o chamamento público e impuseram a análise do procedimento de abertura do curso de medicina ou de ampliação das vagas em cursos existentes” não serão afetados.

Morre ex-primeira dama de São José do Seridó por cinco mandatos; Meca Melo foi vítima de infarto

Faleceu nesta sexta feira a ex-primeira dama de São José do Seridó Ivete Nóbrega de Melo. Meca Melo era empresária e ex-esposa do agropecuarista e ex-prefeito por ‘cinco’ mandatos, Bosco Costa.

Meca Melo, de família tradicional em Caicó, era irmã de Bala Choca e Tarcísio Vaca Valha do hotel Portobello, e deixa deixa três filhos: Rafael, Daniele, Denise e Dalianna. Infarto fulminante foi a causa.

Amigos e parentes dão adeus à empresária

A Moça Caetana furta de nós seridoenses, uma das almas mais empreendedoras deste Sertão. É com imenso e doloroso pesar que comunico o falecimento da prima IVETE NÓBREGA DE MELO( MECA), Ex-Primeira Dama de São José do Seridó por 5 mandatos, empresária e seridoense fibra longa. As famílias Melo, Batista, Araújo e Costa do Seridó, perdem sua filha querida.

A Bosco Costa, aos filhos, irmãos, primos & familiares os nossos sinceros sentimentos. #Luto#Seridó#São José#Caicó. Por Arysson Soares.

Parlamentares pedem perícia em imagens entregues à CPMI do 8/1: ‘Só duas câmeras’

Parlamentares que compõem a oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro querem realizar uma perícia nas imagens do Palácio da Justiça.

O material refere-se aos registros feitos no dia dos atos em Brasília, quando os prédios dos Três Poderes foram ocupados e depredados. Os registros foram entregues ao colegiado.

O objetivo, segundo os deputados e senadores, é verificar se houve algum tipo de alteração ou cortes no material. Opositores dizem que é preciso garantir se houve ou não algum tipo de omissão em impedir as invasões, seja por parte do ministro da Justiça, Flávio Dino, ou de sua equipe.

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Defesa sustenta versão de assalto em caso complexo em Caicó; Filho é detido por suposta autoria na morte da mãe

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Delegado fala em feminicídio em caso que filho está detido por suspeita na morte da mãe em Caicó

Delegado fala do caso complexo em Caico. Repórter Cardoso Silva conversou com Dr Bruno Barcelus. Jovem continua detido e será ouvido após novas diligências da Polícia Civil e Itep.

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Deputado Coronel Azevedo defende a PM após provocação da deputada Isolda Dantas

A audiência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN foi palco de um embate acalorado entre os parlamentares Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PL), quando receberam o Secretário de Finanças do Estado, Carlos Eduardo Xavier (Cadu). A audiência tinha como objetivo a apresentação dos números sobre o rombo nas contas do Estado, mas o debate rapidamente se desviou para a área da segurança pública e os ânimos se alteraram.

Isolda trouxe à tona episódios passados, mencionando a greve da Polícia Militar ocorrida em 2018, na gestão Robinson Faria, e que Azevedo era comandante geral da corporação. Na ocasião, os praças da PM se aquartelaram com seus familiares, protestando contra o atraso no pagamento de salários. Na época, Azevedo entregou o cargo alegando que o governador não atendeu os pleitos da categoria.

“A polícia estava aquartelada. Os homens estavam lá com suas mulheres fazendo panelaços pedindo comida. E o que nós conseguimos, de todo corpo da segurança pública, se empenhar e combater essa crise de segurança, teria feito se tivesse nas condições de dezembro de 2018?”, questionou Isolda.

O clima esquentou quando o deputado, que presidia a sessão, decidiu rebater a deputada petista. Azevedo ressaltou o papel dos policiais na busca por melhores condições de trabalho e remuneração e disse que o PT não gosta da polícia. “Foram nós, os policiais militares, que conquistamos a dignidade para o nosso trabalho. E não esse povo do PT que só defende bandido. Não venham se apresentar como protetor da polícia, porque têm ojeriza à polícia”, afirmou o Coronel ao rebater a deputada.

O bate boca foi destaque até no intervalo da InterTV Cabugi. Veja o vídeo:

Santander diz que jovem detido pela morte da mãe não é funcionário do banco

Matheus Dantas de Azevedo, 18 anos, detido na noite dessa quinta feira, 10, por suspeita de envolvimento na morte da sua mãe, a empresária Gecinalda, conhecida também como Naldinha, não é funcionário do banco Santander.

O blog Jair Sampaio recebeu a informação do Head de Comunicação do Santander/Recife, Kauê Diniz, na manhã desta sexta feira. A instituição financeira garante que Matheus nunca foi e nem é funcionário das agências bancárias ligadas ao grande banco.

É mais uma informação repassada pelos familiares do garoto, e que mais uma vez não bateu. Infelizmente tudo se desenha para um triste fim.

Polícia Federal em Caicó

Só tem uma coisa que deixa a classe criminosa de orelha em pé aqui na região do Seridó, é saber que a PF está por Caicó. A cidade é a base para as operações da força federal em várias localidades, incluindo o Sertão da Paraíba, como é o caso de São Bento, onde os agentes daqui do RN também atuam.

Há três dias em Caicó, a PF tem deixado muita gente intrigada. Uns ninguém não sabe mais o paradeiro, outros já tentam até mudar a profissão. Dizem que os agentes esvaziaram um bairro de Caicó essa semana ao visitarem a casa de um amigo na zona norte, era tanta gente fugindo que a PM foi acionada.

Ao lado de Padilha, João Maia e Beto Rosado abraçam o lado ensolarado de Brasília

Os caminhos do deputado João Maia e do ex-deputado Beto Rosado parecem entrelaçados como uma daquelas tramas hilariantes que você assiste em uma série de televisão sobre política brasileira.

João Maia decidiu levar Beto Rosado para uma expedição em Brasília, mas o que eles estavam fazendo lá? Certamente não foi uma viagem de turismo político, embora as selfies ao lado do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, possam sugerir o contrário.

Adesista, Maia tem grande ambição assumir em querer a cadeira de presidência do Partido Progressista (PP) no Rio Grande do Norte, e quem melhor para ajudá-lo nessa empreita? Beto Rosado. Enquanto o PP ainda é rotulado como um partido de Centro, com nuances que às vezes se assemelham a um botequim de esquina, o ex-deputado Beto Rosado parece ter encontrado o seu parceiro perfeito na abertura de espaços no Governo Lula: João Maia.

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Suspeita: Polícia conduz filho de mulher morta em Caicó para ser ouvido na delegacia de plantão

Ninguém sabe ao certo o por que, mas o filho de Naldinha, mulher assassinada em casa na noite desta quinta feira em Caicó, foi conduzido para oitiva na delegacia.

Matheus Dantas de Azevedo, que tem 18 anos, foi conduzido na cela de uma viatura da Polícia Militar por ordem do delegado de plantão, Dr. Bruno Barcelos.

Crime estranho: Itep tem acesso a corpo de mulher morta em casa na zona oeste de Caicó e aponta uso de arma branca

O Itep teve acesso à residência onde foi registrado um crime estranho na noite desta quinta feira na rua Presidente Castelo Branco, bairro Paulo VI, zona oeste da cidade de Caicó. O órgão já fala em crime com uso de arma branca, descartando, portanto, o emprego de arma de fogo como havia sido cogitado por populares que residem próximo da casa de Nildinha.

No local de crime há vários curiosos e muitas informações até então não confirmadas pela polícia, e uma delas fala que na casa só havia mãe e filho no momento da confusão que terminou com a morte da mulher proprietária de vários imóveis residenciais naquele setor. Nildinha vivia do aluguel que recebia das suas casas e aparentemente não tinha inimigos.

Várias equipes de policiais militares, Itep e Polícia Civil cuidam da cena de crime. Ainda não se sabe em quais regiões do corpo o rapaz se encontra ferido, qual seu estado de saúde e de que teria sido ferido: arma branca, arma de fogo ou luta corporal?

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Segurança da festa de Santana: Comandante e efetivo do 6º BPM recebem Moção de Parabéns da Câmara Municipal de Caicó

Comandante e efetivo do 6º BPM receberam Moção de Parabéns da Câmara Municipal de Caicó nessa quarta feira, 09 de agosto.

A ação foi proposta pelo vereador Raimundo Inácio Filho, popularmente conhecido como Lobão, em sinal de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, durante a realização da edição da Festa de Sant’ana 2023.

Os índices estatísticos de ocorrências deste ano apontaram para uma das festas mais seguras e tranquilas nesta última década.

O planejamento feito com dois meses de antecedência e as ações de prevenção nos dias que antecederam o início da festa, onde 6 foragidos da justiça foram capturados, drogas e armas apreendidas e indivíduos que vinham praticando assaltos foram presos, possibilitaram uma redução bastante considerável nos índices de criminalidade.

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Câmara de Parnamirim emite mais de 450 identidades em primeiro mês de atendimentos

Em apenas um mês de atendimentos, a Câmara Municipal de Parnamirim já atendeu mais de 450 pessoas que exerceram seu direito de cidadania e fizeram sua primeira ou segunda via da carteira de identidade. O serviço está sendo oferecido desde o dia 10 de julho, de forma gratuita, em uma parceria entre o ITEP/RN e a Casa Legislativa.

“Estamos trabalhando para expandir os atendimentos, capacitando novos servidores com o objetivo de suprir a demanda da população”, explicou o presidente da Casa, vereador Wolney França (PSC).

Um dos atendidos foi Danilo Serafim, de 30 anos, que emitiu sua segunda via da identidade, na última terça-feira, dia 8. “A minha identidade está vencida há muito tempo, então aproveitei a oportunidade assim que os agendamentos foram abertos. Vi as informações através do Instagram e baixei o aplicativo, foi super fácil e tranquilo”, afirmou.

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Crime intriga a polícia em Caicó: Dona de imóveis morre em suposto assalto; Bandidos também espancaram o filho dela

Nildinha pode ter entrado em luta corporal com os bandidos para defender o filho de espancamento.

Moradores acionaram a polícia após ouvirem disparos de arma de fogo, ao chegar no local, a polícia teria esperado o momento certo para agir, tendo em vista havia a hipótese de gente ferida a tiros no local e os bandidos estariam com reféns, no entanto houve a invasão e uma pessoa estava caída e sem vida.

De acordo com uma fonte do blog Jair Sampaio, uma senhora bastante conhecida na zona oeste da cidade e apelidada de Dona Naldinha, proprietária de vários imóveis naquele setor, teria reagido à crueldade dos bandidos em um suposto assalto a sua casa, momento em que seu filho era espancado.

A PM assim como o Itep, estão no local realizando a segurança de área e aguardando a chagada da autoridade policial competente para remover o corpo, respectivamente. O filho da vítima, segundo a nossa fonte, não consegue narrar o que aconteceu, nem tão pouco dar as característica dos criminosos.

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Ivanildo do Hospital comemora reforma em UBS na zona norte e faz agradecimento a Styvenson; Vídeo

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital, fez um pôster nesta manhã, 10 de agosto, comemorando a reforma de uma UBS no bairro Recreio, segundo ele, o prédio estava à ruína, no entanto se ergueu com uma reforma por emenda do senador Styvenson Valentim.

O edil também fez menção ao nome do prefeito de Caicó Dr. Tadeu, pois de acordo com o parlamentar, o gestor foi fundamental para que o dinheiro entrasse em caixa e assim a obra fosse tocada até a sua conclusão, melhorando a vida dos moradores do bairro Recreio e todas as suas adjacências (zona norte).

Polícia e Itep são acionados em ocorrência com possível homicídio em Caicó

Polícia Militar e Itep acabam de ser acionados por populares do bairro Paulo VI após ouvirem disparos de arma de fogo. A polícia já trabalha com hipótese de homicídio, no entanto as informações estão desencontradas. Em instantes mais detalhes.

Polícia Civil prende pai suspeito por estuprar filhas em Parnamirim

Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal) cumpriram nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 47 anos, suspeito de estuprar as duas filhas, no município de Parnamirim.

Segundo as investigações, o acusado, valendo-se da proximidade e da condição de pai, estuprou as duas filhas menores de idade por aproximadamente oito anos.

O mandado de prisão foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

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Câmara dos Deputados dá resposta ao Ativismo Judicial do STF

A PEC Nº 34/2023 de iniciativa do Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), foi protocolada na última quarta-feira (09) após completar as assinaturas necessárias e passa a tramitar na Câmara dos Deputados, com o apoio de 175 deputados e mais de 100 coautores.

A PEC que ganhou o nome de “PEC de Combate às Drogas”, visa estabelecer como objetivo fundamental da Constituição Federal/1988 a erradicação das drogas no Brasil.

Esta Emenda Constitucional busca ainda garantir ao cidadão o direito de tratamento do vício das drogas com a cooperação do Estado, da família, das comunidades terapêuticas, das entidades religiosas e entidades privadas.

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Homem rompe tornozeleira no mesmo dia que deixou a prisão no RN; Internet reage: ‘’Saiu pra trabalhar’’

Câmera de vigilância registrou o exato momento em que um homem rompeu a tornozeleira eletrônica que tinha sido instalada na perna dele, nesta quarta-feira (9), em Lagoa D’Anta, no Agreste potiguar, interior do Estado. A reação da internet foi imediata: “Saiu pra trabalhar”.

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Justiça determina que Prefeitura de Macaíba rescinda contratos temporários e convoque aprovados em concurso

A Justiça deferiu uma medida de urgência e determinou que o Município de Macaíba faça a rescisão de todos os contratos temporários atualmente vigentes e que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais (incluindo os contratados designados para o NASF, CAPS, CREAS, CRAS e demais programas federais).

A decisão também determinou que o Município convoque os candidatos classificados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2020 (ainda que fora do número de vagas) para assumirem o desempenho daquelas funções/cargos outrora ocupados por contratados e que essa convocação seja feita na medida das necessidades reais e concretas do Município. Ou seja, ficou determinado que a convocação seja feita não apenas para preencher tão somente as vagas oferecidas no edital para cargos na área da saúde como enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e técnicos em saúde bucal, se a realidade demonstrar que a municipalidade precisa de mais servidores do que as vagas previstas em edital.

A decisão judicial da 1ª Vara da Comarca de Macaíba atende a uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba contra o Município de Macaíba, quando afirmou que recebeu várias denúncias de que, apesar de existirem candidatos aprovados no certame, o Município de Macaíba continuava mantendo contratos temporários para as funções/cargos previstas(os) no edital.

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