CPI do MST apresenta pacote com sete projetos contra invasões de propriedades

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentou um pacote de sete projetos contra invasões de propriedade. A iniciativa da bancada ruralista — crítica das invasões ocorridas em 2023 — ocorre em meio à indefinição sobre a votação do relatório final do deputado Ricardo Salles (PL-SP), que está marcada para terça-feira (26).

Entre as propostas, há previsão de vedar a concessão de benefícios sociais, crédito agrícola ou nomeação para cargos públicos a quem participa de invasões, além de classificar como terrorismo os atos violentos contra propriedades públicas e privadas. Outra medida autoriza a ação da polícia sem a necessidade de ordem judicial para a retomada de propriedades invadidas.

O pacote foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pelo presidente da CPI do MST, deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS). Essa é uma medida com vistas a coibir uma eventual escalada de novas invasões, o que o deputado acredita que vai ocorrer após o fim dos trabalhos do colegiado.

Confira os projetos do pacote ‘Invasão Zero’

• PL 938/2023

Tem como objetivo punir com mais rigor as invasões a propriedades privadas e produtivas. O projeto propõe a definição de um prazo para o cumprimento da decisão judicial de manutenção ou reintegração de posse e permite ao dono de um propriedade invadida acionar as autoridades policiais para ajudá-lo a defender sua propriedade.

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Bombeiros resgatam homem que convulsionou durante trilha em Currais Novos

Um homem teve que ser socorrido por militares do Corpo de Bombeiros durante uma trilha, na zona Rural de Currais Novos. De acordo com as informações repassadas para a corporação, o jovem estava fazendo o percurso com amigos no Pico do Totoró, quando acabou passando mau, sofrendo convulsões.

Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados durante a manhã deste domingo (24) para fazer o resgate da vítima. O homem foi atendido no local. A ação contou com cinco militares. 

Membro de facção criminosa é preso com armas no interior do RN

Policiais civis da 76ª Delegacia de Alexandria (76ª DP), em ação conjunta com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com a Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Mossoró) e com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-Mossoró/RN) prenderam em flagrante, na sexta-feira (22), um homem, de 28 anos, pelo crime de posse irregular de arma de fogo e munição de uso permitido, no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró. 

Na residência do suspeito, foram encontrados diversas munições, um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12. Na ocasião, também foram cumpridos mandados de prisão por associação criminosa, por receptação e por posse de munição e arma de fogo. Ele é investigado por envolvimento em ações de roubo a banco.

Fecomércio prevê até 7 mil novos empregos temporários no RN até dezembro

Se aproximando do último trimestre de 2023, os empreendedores voltam suas atenções as vendas de final de ano. Preparação de estoque, estratégias de vendas começam ser pensadas e executadas para vender mais. Para completar esse cenário, é necessário, também, contratar mão de obra extra.

O Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte prevê que, entre os meses de outubro a dezembro, sejam geradas até 7 mil novas vagas de emprego no Rio Grande do Norte. Dividindo entre os setores representados pela Federação, o setor de Comércio prevê contratar até 3 mil pessoas e o setor de Serviços pode chegar a 4 mil novos trabalhadores.

“Cerca de 60% desses novos postos de trabalho são para o mercado formal, ou seja, com carteira assinada. Uma grande oportunidade para aqueles que estão buscando emprego, conquistem uma vaga e se firmem nas empresas. O restante estará dividido entre empreendedores por conta própria e contratos em regimes especiais, como intermitentes, por exemplo”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Esse estímulo reflete nas vendas do Comércio e Serviços potiguares. O Instituto Fecomércio RN ainda estimou um crescimento de até 9% no setor de Serviços do RN em 2023. Já as vendas do Comércio deverão ter um aumento tímido, fechando 2023 entre 1% e 1,3%.

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Sandy e Lucas Lima anunciam fim de casamento: ‘Não foi uma decisão fácil’

Após 24 anos de relacionamento, Sandy e Lucas Lima não estão mais casados. Os dois anunciaram o término num comunicado conjunto nas redes sociais:

“Não foi uma decisão fácil, nem impulsiva. Foram praticamente 24 anos de relacionamento e 15 anos de casados. Com altos e baixos, às vezes mais felizes, às vezes menos, mas sempre inteiros e dispostos a fazer o nosso melhor. E fizemos.”

“Não teve briga, mágoa, traumas? a gente conseguiu enxergar que esse era o melhor caminho e vamos deixar de ser um casal do mesmo jeito que a gente foi um: com muito amor, respeito e amizade infinita”, diz o texto.

Sandy e Lucas Lima se conheceram em 1997. Na época, ela namorava outra pessoa. Antes de se casarem, eles passaram por dois términos.

Homem é assassinado com vários tiros na calçada de casa em Mossoró

Um homem foi assassinado com pelo menos cinco disparos na manhã desta segunda-feira (25). O crime aconteceu no conjunto Santa Delmira, em Mossoró. A vítima foi identificada como Francisco Alexandre de Souza Guimarães, de 34 anos.

De acordo com a polícia, o homem estava sentado na calçada de uma casa, na rua Ana Filgueira, quando foi surpreendido pelos atiradores, que teriam chegado em um carro vermelho. Foram pelo menos cinco disparos contra a vítima.

O homem, mais conhecido como Sorriso, foi atingido por disparos de pistola .40 na cabeça. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Sorriso não teria antecedentes criminais, segundo familiares. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez o recolhimento do corpo. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Com informações de Portal da Tropical

Eleições para os Conselhos Tutelares do RN acontecem no próximo domingo (01)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) presta apoio à Eleição dos Conselheiros Tutelares do RN, que se realizará no dia 1º de outubro de 2023, através da disponibilização do sistema de votação e suporte técnico. Dos 167 municípios do RN, 21 farão uso das urnas eletrônicas, enquanto nos demais a votação será manual.

No RN, cada município tem apenas um Conselho Tutelar com exceção de Natal, que tem os Conselhos das Regiões Norte, Sul, Leste e Oeste; Mossoró com as 33ª Zona e 34ª Zona, além de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que dispõem, cada um, de dois Conselhos.

Além do apoio direto com o desenvolvimento do sistema de votação, preparação e empréstimo das urnas, o TRE-RN também está elaborando o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições, para que eles estejam aptos ao manuseio adequado da urna eletrônica e os cadernos de votação, além de estarem preparados para dar informações aos eleitores.

Serão disponibilizadas pelo TRE-RN ao todo 668 (seiscentas e sessenta e oito) urnas eletrônicas distribuídas nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Touros.

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Orçamento de Lula reforça desigualdade nos municípios do interior do País

Na última terça-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a desigualdade como o maior desafio do mundo durante o discurso de abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, porém, o governo do petista tem repetido práticas de distribuição do dinheiro federal do antecessor Jair Bolsonaro e reforçado distorções nos municípios do País.

O município paraense de Cachoeira do Piriá, a 257 quilômetros de Belém, tem a sexta pior renda do País. Em média, cada um dos 19 mil moradores recebe R$ 38,41 por mês. Não é por falta de recursos federais, porém, que a vida é tão difícil no lugar.

Somente no primeiro semestre deste ano, o governo Lula enviou R$ 30 milhões para a prefeitura investir na saúde, na educação e na assistência social. Entretanto, 87% do dinheiro caiu na folha de pagamento do município, pagando inclusive o salário do prefeito e assessores administrativos.

Em junho, apesar dos recursos enviados para Cachoeira do Piriá, o Ministério Público encontrou uma situação precária no posto de saúde de Piçarreira, um dos bairros da cidade paraense. O prédio estava sem pintura e estrutura danificada, com banheiros interditados e uma farmácia sem medicamentos para hipertensão e diabetes. Também não havia local para descarte de materiais contaminados.

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Carro capota na BR-101 e deixa trânsito lento em Parnamirim

Um veículo carregado com milho capotou na BR-101 no sentido Parnamirim-Natal na manhã de hoje.

Segundo informações, o veículo fez uma manobra brusca para ter acesso à marginal da rodovia quando foi atingido por outro carro na traseira e capotou.

Não houve feridos e os danos foram materiais.

Após troca de farpas, briga entre estrelas do SBT vai parar na polícia

Trabalhar com televisão nem sempre é uma tarefa fácil. Isso porque o meio é repleto de famosos com personalidades diferentes, o que pode causar algumas intrigas. Muitas vezes essas confusões de bastidores só ganham proporções quando se tornam algo gigantesco. Tanto que falaremos sobre duas estrelas do SBT. 

Para quem não sabe, estamos falando sobre Carlinhos Aguiar e Mara Maravilha. Os dois, inclusive, trabalharam juntos na dinâmica dos Jogos dos Pontinhos do Programa Silvio Santos, mas nos últimos meses estão constantemente trocando farpas e acusações publicamente. Dessa vez, o assunto ficou mais sério.

Isso porque Mara Maravilha decidiu envolver a polícia, visto que abriu um processo contra a outra estrela do SBT. A confirmação da notícia partiu de Fabíola Reipert, que comada o quadro a Hora da Venenosa dentro do Balanço Geral. Ela contou todos os detalhes sobre a confusão da apresentadora e Carlinhos Aguiar.

“Mara Maravilha entrou com um processo criminal, uma queixa-crime, contra o Carlinhos Aguiar, os dois até já trabalharam juntos no SBT. A Mara acusa o humorista de injúria e difamação. Ela diz que o Carlinhos tem falado mal dela em programas de entrevista e que isso tem afetado sua família”, disse a jornalista.

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VÍDEO: Corda de tirolesa “tora” e homem cai em lagoa do RN

Um homem sofreu um acidente em uma tirolesa, na Lagoa de Carcará, no Rio Grande do Norte, nesse domingo (24).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento em que a corda da tirolesa tora e o homem despenca na lagoa.

Nas imagens dá para perceber que a queda não foi na areia ou em algum banhista por muito pouco.

https://youtu.be/rBwWMWE_PnE

Portal 96

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

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Escolas particulares vão ficar 9% mais caras em 2024

As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil.

Ao todo, 979 escolas de 25 unidades da Federação responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.

Não existe um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a lei 9.870 de 1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que estima tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, afirmou o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.

Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, declarou Andrade.

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Nova fase do Desenrola começa hoje; governo estima renegociação de R$ 50 bilhões

O governo federal inicia nesta segunda-feira (25) a nova etapa do programa Desenrola Brasil. Em um primeiro momento, será realizado o leilão de descontos, no qual os credores inscritos no programa devem informar o valor de dívidas que estão dispostos a abater.

A próxima fase é destinada para o público da Faixa 1. Compõem este grupo as pessoas físicas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O governo estima que cerca de 40 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nessa Faixa, renegociando um montante de R$ 50 bilhões em dívidas.

Poderão ser renegociados valores de até R$ 5 mil, parcelados em até 60 vezes. A taxa de juros é de 1,99% ao mês e a parcela mínima de R$ 50,00. Para fazer a renegociação vai ser necessária a inscrição nos canais digitais do governo.

CNN Brasil

Flamengo prepara demissão de Jorge Sampaoli e início da reformulação

A perda do título da Copa do Brasil é a constatação de que o ano do Flamengo foi jogado no lixo e praticamente acabou. A disputa com o São Paulo reservou emoções até o fim, com a esperança renovada a partir da volta de Arrascaeta e do gol de Bruno Henrique no empate em 1 a 1, mas o talento não resistiu ao trabalho falido do técnico Jorge Sampaoli e aos erros de diretoria que se acumularam ao longo de todo o 2023.

A cena de Dorival Júnior consolando os jogadores do Flamengo após a perda do título para o São Paulo, enquanto Sampaoli descia para o vestiário do Morumbi, é mais uma que confirma o que todos já estavam carecas de saber da Gávea ao Ninho do Urubu: não há mais clima para a permanência do técnico argentino, que tem a saída dada como certa. A delegação rubro-negra vai iniciar as conversas sobre a demissão, já que o contrato se encerra apenas no fim de 2024 e há multa milionária em jogo.

Renovações em pauta

Ribeiro e Bruno Henrique serão os primeiros jogadores que terão as suas renovações discutidas pelo Flamengo nas próximas semanas. O clube se comprometeu a retomar o tema após as finais da Copa do Brasil. A maior urgência é resolver a situação do atacante, sondado por Palmeiras e Grêmio.

O Globo

Menina desaparecida é encontrada dormindo com cachorros na floresta

Uma menina de dois anos que estava desaparecida foi encontrada dormindo em uma trilha, em Michigan, nos Estados Unidos, ao lado de dois cachorros. O caso ocorreu na quarta-feira (20).

Segundo a reportagem, Thea Chase, 2 anos, brincava sozinha com os dois cachorros do lado de fora de casa. Uma família mora na zona rural de Faithorn, uma pequena cidade em Michigan.

Brooke Chase, mãe da menina, foi chamá-la para entrar, mas não a encontrou. Brooke conta que foi chamar Thea porque ela estava brincando sem calçado. Ao procurar pela criança, não a viu mais.

A mãe materna pela filha e os cachorros por 30 minutos. Assustada, ela resolveu procurar a polícia. “Não ouvimos barulho dos cachorros. Eles não atenderam aos nossos chamados, e ela também não. Eu estava em pânico, pensando o pior”, contou a mãe à rede norte-americana TV 6 .

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Manchas de óleo são encontradas por banhistas em praia do litoral Sul do RN

Banhistas da praia de Camurupim, em Nísia Floresta, no litoral Sul potiguar, foram surpreendidos na manhã deste sábado (23) por manchas de óleo na faixa de areia da praia. O caso foi confirmado pela prefeitura de Nísia Floresta. A Defesa Civil do município foi enviada ao local para recolher os materiais para análise.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Nísia Floresta, os resíduos foram encontrados em uma faixa de areia de aproximadamente 400 metros de extensão. Ainda segundo a pasta, a limpeza começou no início da tarde, mas novas manchas foram encontradas ao longo do dia.

Além da Defesa Civil, equipes da Marinha do Brasil e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) também estiveram na região para recolher os elementos para análise.

Segundo Bismarck Sátiro, secretário adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo e coordenador da Defesa Civil do município de Nísia Floresta, as manchas encontradas neste sábado em Camurupim são diferentes das pelotas de óleo recolhidas em outros momentos nas praias do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste.

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Michelle Bolsonaro: “Esquerda tenta legalizar o assassinato de crianças por meio do aborto”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste domingo (24) no evento CPAC Brasil que a esquerda “tenta legalizar o assassinato de crianças por meio do aborto”.

“Quer liberar as drogas e destruir as famílias e faz de tudo para calar as vozes que lhes são contrárias”, acrescentou.

Em sua fala, Michelle comparou o governo Bolsonaro à gestão Lula e disse que “o outro lado” é orientado por “ideais comunistas e suas derivações”.

“Na segurança defendemos aqueles que arriscam suas vidas para nos proteger. Não temos diálogos cabulosos nem defendemos bandidos”, acrescentou.

O evento acontece neste fim de semana em Belo Horizonte e reúne conservadores e políticos da direita, na maioria apoiadores de Bolsonaro.

O Antagonista

Policiais salvam bebê de 13 dias que havia se engasgado em Natal

Um bebê de apenas 13 dias de vida que se engasgou foi salvo por policiais militares da CIOPAR na tarde desta quinta-feira (23), na Zona Norte de Natal/RN.

A viatura da Polícia Militar foi acionada por um motociclista que testemunhou o desespero dos pais em busca de socorro. O bebê estava desacordado e não respirava.

O bebê foi socorrido por um dos policiais, que realizou a manobra para desobstruir as vias aéreas. A criança expeliu o líquido pela boca e chorou em seguida.

Após o atendimento pré-hospitalar, o recém nascido foi levado pela viatura para o Unidade de Pronto- Atendimento de Pajuçara, onde permaneceu internado em observação.

Irmão de Walewska diz que viúvo não ajudou a pagar funeral da ex-jogadora de vôlei

O irmão da ex-jogadora de vôlei Walewska Oliveira, 43 anos, que morr3u após cair do 17º andar do prédio em que morava na última quinta-feira (21/9), em São Paulo, afirma que o viúvo dela, Ricardo Mendes, não ajudou com os trâmites para liberar o corpo e os custos do velório. Ricardo também não compareceu ao sepultamento da campeã olímpica nesse sábado (23/9), em Belo Horizonte (MG).

Ao Uol, Wesley Oliveira, que liberou o corpo da irmã no Instituto de Medicina Legal (IML) de São Paulo na madrugada de sexta-feira (22/9), disse que fez “o que tinha que ser feito”. Ele também pagou os custos funerários que, segundo diz, foram de aproximadamente R$ 20 mil.

“Resolvi todas as burocracias, eu paguei todo o funeral. O marido da minha irmã não arcou com nada. Eu fiz o que tinha que fazer porque era minha irmã. Corri para o prédio no dia do incidente, resolvi todas as burocracias, eu paguei tudo. Tanto a parte do translado, até todos os custos gerais do funeral. No total, foram R$ 20 mil de custos. O marido da minha irmã não arcou com nada”, disse ele.

Walewska e Ricardo estavam em processo de separação. Minutos antes de cair do 17º andar, a ex-jogadora enviou uma mensagem ao marido, que estaria no apartamento do casal, em outro andar do prédio.

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