Justiça nega habeas corpus a homem que tentou vender produtos roubados à própria loja assaltada


Foto: Reprodução

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, negou prisão domiciliar a um homem preso pelo crime de receptação no dia 18 de agosto de 2020, no norte do Estado.

Para o colegiado, não há excesso de prazo ou constrangimento ilegal na prisão preventiva do acusado, que é reincidente em crime de roubo circunstanciado, até porque a audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 13 de outubro.

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Parnamirim: 3º Batalhão de Polícia Militar prende dupla, recupera moto roubada e apreende carro clonado


Foto: Reprodução/3ºBPM-Parnamirim

Na noite de ontem, 05/10, após tomar conhecimento via COPOM, que elementos armados num veículo tipo Uno Vivace de cor branca, teria tomado de assalto uma motocicleta tipo Honda Pop no prolongamento da prudente.

A Força Tática atenta ao patrulhamento visualizou o veículo Uno parado nas proximidades do CT do América. Então a equipe aguardou com paciência o embarque dos suspeitos.

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Quadrilha criou ‘empresa’ dentro de Viracopos para operar tráfico internacional, diz delegado da PF


Foto: Eduardo Rodrigues/EPTV

A quadrilha presa nesta terça-feira (6) durante a operação da Polícia Federal (PF) batizada de Overload criou uma “empresa paralela” para operar o tráfico internacional dentro do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Ao todo, 35 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão foram cumpridos. Dois homens morreram durante a abordagem. O terminal é o maior do país no volume de entrada e saída de cargas por via aérea.

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Vivaldo Costa chama atenção para politicas voltadas à proteção das crianças


Os deputados estaduais usaram o tempo disponível na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que aconteceu nesta terça-feira (06), para debater sobre a saúde das crianças, a campanha Outubro Rosa e Outubro Rosa Pet e os recursos hídricos para a região do Seridó.

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Ensino remoto pode continuar até o fim de 2021, diz Conselho Nacional de Educação, que não recomenda a reprovação neste ano


Foto: Divulgação/Secretaria da Educação-DF

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar nesta terça-feira(06) uma resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares do País até 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar seus calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim deste ano. O documento, ao qual o Estadão teve acesso, também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia.

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Adolescente confessa ter matado o próprio pai em Martins no Oeste potiguar


Foto: Reprodução/Internet

Um adolescente de 16 anos confessou à polícia que matou o próprio pai no último domingo (4) em Martins, no Oeste potiguar. Edmar Leite, de 54 anos, foi encontrado morto dentro de uma rede na sala de casa, em um sítio na zona rural do município. Uma foice roçadeira teria sido a arma usada no crime. O rapaz foi apreendido.

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Juíza dá prazo de 2 dias para Álvaro Dias se manifestar sobre liminar contra decreto que limitou atos políticos em Natal


A juíza eleitoral Hadja Rayanne determinou que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se manifeste nas próximas 48 horas sobre a liminar pedida pelos partidos PSB, PSOL e Solidariedade contra o decreto que limitou a realização de comícios, carreatas e atos de campanha eleitoral.

Na decisão, a juíza apontou que: “Cite-se o(a) representado(a), ÁLVARO COSTA DIAS, nos termos do art. 11 ds Resolução TSE 23.608/2020, para no prazo de 2 (dois) dias, apresentar sua defesa, juntando documentação pertinente. Após, intime-se o Ministério Público para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia”.

JUSTIÇA POTIGUAR

Mourão diz que Força Nacional Ambiental está acima da capacidade de pagamento


Foto: CNN

Em meio a discussões sobre como combater incêndios na Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão disse, na tarde desta segunda-feira (5), que soluções estão sendo elaboradas, mas todas se chocam com um problema de orçamento, “a gente tem que ir procurando as soluções mais baratas”.

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Após debate e Covid-19 de Trump, Biden abre 16 pontos, segundo pesquisa CNN


Foto: Kevin Lamarque/Reuters; Tom Brenner/Reuters

A vantagem do candidato democrata à presidência, Joe Biden, sobre o presidente norte-americano, Donald Trump, aumentou e o ex-vice-presidente agora tem sua maior liderança neste ciclo eleitoral, faltando menos de um mês para o dia da eleição (3 de novembro), de acordo com uma nova pesquisa CNN conduzida pelo SSRS.

Entre os prováveis eleitores, 57% dizem apoiar Biden e 41% Trump na pesquisa realizada após o primeiro debate e, principalmente, depois que Trump anunciou sua infecção pelo novo coronavírus.

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Estudo do governo federal diz que pobres pagarão menos imposto


Foto: Ilustrativa

A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor renda e ampliar seu poder de consumo, principalmente, em famílias que ganham até R$ 89 por pessoa, afirma a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Os brasileiros que ganham acima de R$ 5 mil por pessoa devem ter o maior aumento relativo da tributação.

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Governo do Estado revoga artigo que proibia atividades coletivas, eventos de massa, shows e feiras no RN

Governadora Fátima Bezerra assinada decreto publicado no Diário do Estado nesta terça-feira(06), com a revogação do artigo 11, do decreto estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que referia a “suspensão de atividades coletivas de quaisquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições e congêneres”.

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Propaganda Eleitoral Gratuita de Natal é definida em audiência pública e começa dia 9


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (05), no prédio sede, uma audiência pública com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e TV aberta que operam em Natal. Entre os objetivos do encontro, a definição da emissora geradora da propaganda eleitoral, a realização do sorteio da ordem de aparição dos candidatos no horário gratuito, além da divisão das inserções por partido e da definição das regras para entrega das mídias.

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Rio de Janeiro: PF faz ação contra suposta fraude em compra de respiradores


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Policiais federais cumpriram hoje (6) cinco mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga irregularidades na compra de respiradores para tratamento de covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, no estado do Rio de Janeiro. A Operação Apneuse também cumpriu um mandado de afastamento de função pública.

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Inflação dos mais pobres acelera a 0,89% em setembro com salto de 10,64% do arroz e feijão


Foto: Reprodução/internet

A inflação sentida pela população de baixa renda acelerou em setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) – que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos – ficou em 0,89% no mês passado, contra 0,55% em agosto.

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Celso de Mello nega impeachment de ministros de Bolsonaro em ação movida por Natália Bonavides


Foto: Reprodução/Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou pedidos de impeachment apresentados contra os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, por supostos crimes de responsabilidade no trabalho de combate à pandemia. Veja decisão na íntegra AQUI.

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Thomas Jefferson Byrd, ator de filmes de Spike Lee, é morto a tiros nos EUA


Foto: Mireya Acierto/Getty Images North America/Getty Images via AFP/Arquivo

O ator Thomas Jefferson Byrd foi encontrado morto com tiros nas costas na noite deste sábado (3) em Atlanta, nos Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo diretor Spike Lee nas redes sociais e confirmado pelo departamento de polícia de Atlanta à revista “Variety”.

De acordo com a revista, policiais receberam um chamado para atendimento a uma pessoa ferida. Quando chegaram ao local informado, encontraram Byrd com ferimentos de bala nas costas. A polícia ainda investiga as circunstâncias da morte.

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Trump deixa hospital e retorna à Casa Branca para continuar tratamento de Covid-19


Foto:  Evan Vucci/AP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou o Centro Médico Militar Walter Reed, perto de Washington, por volta das 19h40 (horário de Brasília) desta segunda-feira (5), após receber alta de seu tratamento para Covid-19.

Usando máscara, ele saiu caminhando pela porta da frente e fez um sinal de positivo, antes de entrar em um carro que o levou até o helicóptero. Ainda não completamente curado, ele prosseguirá recebendo cuidados na Casa Branca, onde uma equipe estará disponível durante 24 horas, de acordo com seu médico, Dr. Sean Conley.

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Corte de supersalários, com potencial de gerar até R$ 15 bilhões, pode financiar o Renda Cidadã


Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A solução para o novo programa social do governo (Renda Cidadã) que vem sendo costurada entre parlamentares, governo e Tribunal de Contas da União (TCU), passará pelo corte de gastos. Segundo fontes envolvidas nas discussões, está na mira o chamado extrateto dos servidores públicos dos três Poderes.

Assim, o teto salarial do funcionalismo passaria a ser, efetivamente, de R$ 39, 2 mil, remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, se aprovada, tem potencial para abrir espaço no orçamento da União entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

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ALRN: Live destaca importância da prevenção e do diagnostico precoce do câncer de mama


Foto: Reprodução/ALRN

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), realizou a live Outubro Rosa 2020 – Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, que aconteceu nesta segunda-feira (05) com transmissão pela internet e pela TV Assembleia.

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Mossoró registra apenas uma morte por covid-19 nos últimos 30 dias


Foto: Reprodução

Em exatamente 30 dias, Mossoró só registrou uma morte provocada pelo novo coronavírus. Um reflexo do que vem sendo feito desde março último, quando houve o fechamento de escolas, comércio e indústria em virtude do vírus da Covid-19.

Implica dizer também que a Prefeitura de Mossoró acertou em garantir a retomada da economia municipal.

Essa realidade corrobora a informação o que se divulgou recentemente neste espaço, de que houve redução em 106% no número de casos confirmados do novo coronavírus em Mossoró, isso no mês de setembro e em relação ao mês de agosto.

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