Ex-ministros defendem decretos de Dilma na Comissão do Impeachment

A Comissão Especial do Impeachment ouviu os ex-ministros Nelson Barbosa, do Planejamento e da Fazenda, e José Henrique Paim, da Educação, como testemunhas de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Eles defenderam a legalidade e a adequação orçamentária dos decretos que integram a denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma.

Barbosa, que era o titular da pasta do Planejamento no período em que os decretos foram editados, explicou que as medidas promoveram apenas remanejamento de despesas já existentes e, assim, não implicaram em aumento de gastos. Dessa forma, os decretos não violaram a meta fiscal, como argumenta a acusação.Mais >

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Na Bahia, Dilma reafirma que impeachment é tentativa de barrar Lava Jato

No segundo dia de visita à Bahia, a Presidenta afastada Dilma Rousseff voltou a dizer ontem (17) que o presidente interino Michel Temer, com esse programa de governo, não seria eleito nas urnas. Para ela, o processo de impeachment que enfrenta é uma tentativa da oposição de barrar as investigações da Lava Jato.

“Acredito que esse processo de impeachment é um golpe”, destacou. “Temos duas situações [que teriam motivado o impeachment]: fim das investigações sobre corrupção e aplicar, no Brasil, um plano e um programa de governo que não passou pelas urnas e, justamente, porque não passou pelas urnas, eles só podem aplicar utilizando esse mecanismo que é um impeachment fraudulento e golpista”, acrescentou.Mais >

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Dilma: defesa quer usar gravações de Machado

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment pede, na peça entregue hoje (1º) ao Senado, que a comissão especial que analisa o mérito da denúncia de crime de responsabilidade analise o teor das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com lideranças do PMDB. A defesa pede também a suspeição do relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Para o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da Dilma, o conteúdo das gravações mostram “claramente” que a intenção do processo de impeachment é paralisar as investigações da Operação Lava Jato.Mais >

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Lula: governo deve se comportar como interino

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal russo RT em espanhol, que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, “deveria se comportar como interino”, argumentando que o Senado pode ainda mudar de ideia e a presidente afastada, Dilma Rousseff, voltar ao poder.

Na entrevista disponível no site do canal, Lula criticou o fato de o governo Temer – que na avaliação dele não tem legitimidade – realizar mudanças nesse período em que o afastamento de Dilma não está confirmado. “E se daqui a três meses a Dilma conquista a vitória no Senado, terá que refazer tudo, um país não pode suportar isso”, avaliou. “O governo interino está atuando com muita falta de respeito àquilo que o Senado lhe deu: uma interinidade.”

Lula qualificou o processo de afastamento de Dilma como um “estupro contra a democracia brasileira”. Segundo ele, seu desconforto no dia do afastamento ocorreu não apenas porque a presidente deixava o poder de forma abrupta, mas a interrupção de “todo um projeto, de sonhos, de inclusão social”. Na entrevista, Lula defendeu seu legado de aumento da classe média e retirada de milhões da miséria.Mais >

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Governo Temer prevê déficit de R$ 170,5 bilhões em 2016

O governo interino do presidente Michel Temer trabalha com estimativa de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões informado em fevereiro pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff.

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Garçom demitido do Planalto seria espião de Dilma

Um garçom lotado no Palácio do Planalto foi demitido após ser flagrado relatando a assessores da presidente afastada Dilma Rousseff detalhes da primeira reunião ministerial do novo governo, afirma o colunista Cláudio Humberto, do Metro Jornal.

A reunião, realizada na última sexta-feira (13), foi convocada pelo presidente Michel Temer para definir diretrizes. Altas fontes da Presidência da República confirmam que o espião a serviço de Dilma foi flagrado pela segurança presidencial. Discretamente, um dos seguranças do presidente Michel Temer seguiu o garçom, até flagrá-lo relatando pormenores do que ouviu na reunião.

Tão logo a nova administração palaciana tomou conhecimento do flagrante, o garçom foi dispensado e devolvido ao órgão de origem. Alguns garçons arapongas, lotados no Planalto, são treinados pela inteligência do próprio governo para ouvir conversas no trabalho.

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Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal(STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República em exercício, Michel Temer.

No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento do caso.Mais >

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Dilma pensa em renunciar e disputar eleições para o governo do RS ou do RJ

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) pretende repetir o gesto do ex-presidente Fernando Collor e renunciar antes de o Senado iniciar seu julgamento, afirma o colunista Cláudio Humberto, do jornal Metro.

Uma fonte petista do alto escalão diz que a renúncia passou a ser considerada após a aprovação da admissibilidade do impeachment no Senado por 55 a 22 – para condená-la, 54 votos bastam.

A ideia seria fazer o caminho de um dos ídolos da petista, Leonel Brizola, disputando o governo gaúcho ou o do Rio de Janeiro. A prioridade de Dilma seria disputar o governo do Rio Grande do Sul, onde se radicou, e foi secretária estadual.Mais >

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Dilma terá direito à moradia no Palácio do Alvorada, a segurança e a remuneração integral

Além de poder continuar a morar no Palácio da Alvorada, a presidente afastada Dilma Rousseff vai receber seu salário normalmente e terá direito à segurança e a gabinete pessoal. Para alguns senadores, a situação é complexa e as prerrogativas que serão concedidas a ela não podem levar a ativismo político.

Não há uma definição legal e clara sobre os direitos e garantias de um presidente da República afastado durante um processo de impeachment, mas, logo após garantir a admissibilidade, o Senado apontou as prerrogativas neste período de até 180 dias.

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Discurso de despedida de Dilma é marcado por frases de efeito

Dilma Rousseff, agora afastada da presidência do Brasil, fez um discurso de despedida repleto de frases de efeito nesta quinta-feira (12). A petista por diversas vezes reforçou os momentos de luta de seu passado, citando a tortura sofrida durante a ditadura, e prometeu continuar brigando para manter seu mandato.

Confira abaixo alguns momentos em que Dilma usou de construções mais poéticas em sua fala:

“Nosso povo sabe que a história é feita de luta” 

“Vale a pena lutar pela democracia, é o lado certo da história. Jamais vou desistir de lutar”Mais >

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Com Meirelles, Moraes e Serra, Michel Temer divulga nova equipe ministerial

O vice-presidente da República Michel Temer se tornou presidente em exercício após assinar a notificação referente à abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff, que a afastou por até 180 dias, no final da manhã desta quinta-feira (12). A assessoria de Temer divulgou a lista de novos ministros do governo federal. Mais cedo, no Diário Oficial desta quinta-feira (12), Dilma exonerou 28 dos 31 ministros.

Os principais nomes na Esplanada dos Ministérios são Henrique Meirelles para a Fazenda, Eliseu Padilha (PMDB) para a Casa Civil, Romero Jucá (PMDB) para o Planejamento, Alexandre de Moraes para a Justiça, Raul Jungmann (PPS) para a Defesa, Mendonça Filho (DEM) para a Educação e José Serra (PSDB) para as Relações Exteriores, que passa a incluir o Comércio Exterior.

Temer anunciou 24 nomes (21 novos ministros). Dois nomes ainda precisam ser anunciados (Minas e Energia e Integração Nacional). Dilma, que chegou a ter 39 ministros, deixou o governo temporariamente com 31 pastas. A expectativa era de redução de cadeiras.Mais >

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Esplanada recebe 12,5% do público esperado para manifestações

Na mais otimista previsão da secretaria de Segurança, 40 mil manifestantes chegaram a ser esperados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma no Senado. O número de pessoas presentes, porém, segundo a Polícia Militar, foi de cinco mil pessoas – 4 mil contra o impeachment e mil a favor.

Durante grande parte do dia, o lado esquerdo da Esplanada, reservado aos manifestantes contra o impeachment, esteve mais cheio. A estrutura contava com um telão e um trio elétrico para animar os manifestantes, que já esperavam o resultado desfavorável ao final da votação. “Viemos para mostrar que o povo brasileiro não concorda com este processo. Lutamos contra aquele show da Xuxa que vimos no dia 17″, disse a atriz Luaa Gabanini, do grupo Arte Pela Democracia, que, mesmo assumindo a derrota, fizeram uma performance na Esplanada contra o impeachment.

Já do lado pró-impeachment, os manifestantes improvisaram uma caixa de som ligada a um computador que transmitia para acompanhar a sessão do plenário do Senado. Levaram inúmeras faixas criticando o governo e apoiando o juiz Sérgio Moro. Para comemorar, espumante e coxinha. “Temos orgulho de sermos coxinha”, disse Rodrigues Paiva, um dos manifestantes que estouravachampagne no momento em que o 41º senador expressou o voto a favor da saída de Dilma.Mais >

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Como os senadores votaram no impeachment de Dilma

Presidente será afastada do mandato por até 180 dias, período em que responderá a processo por crime de responsabilidade. Lista por ordem de discurso dos senadores na sessão do impeachment.

Nos links, os parlamentares investigados no STF:

Acir Gurgacz (PDT-RO) – Sim

Ana Amélia (PP-RS) – Sim

José Medeiros (PSD-MT) – Sim

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) – Sim

Marta Suplicy (PMDB-SP) – Sim

Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – SimMais >

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Michel Temer assume hoje presidência da República

Depois de mais de 20 horas de sessão, o plenário do Senado decidiu, por 55 votos a favor e 22 contra, afastar a presidente Dilma Rousseff (PT). Ela será notificada da decisão dos senadores às 10 horas desta quinta-feira (12) e dará lugar ao vice Michel Temer (PMDB) até que o processo seja finalizado, no prazo máximo de 180 dias.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial para Dilma assinar a notificação. O ex-presidente Lula, ministros, autoridades e personalidades deverão estar presentes. O primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), será o responsável por notificar a presidente.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não votar e afirmou que torceu para que o processo de impeachment não chegasse ao Senado.Mais >

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URGENTE: Senado abre impeachment e Dilma é afastada da Presidência

O Senado Federal aceitou, por 55 votos contra 22, o pedido de abertura do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A votação, que necessitava apenas da maioria simples da Casa para ter prosseguimento, aconteceu nesta quinta-feira (12) no plenário em Brasília.

Com o resultado, a presidente Dilma será notificada e deve se afastar do cargo por 180 dias, prazo máximo para a conclusão do processo. Neste ínterim, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá a presidência da República.

A votação final – que será conduzida por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal – precisa de votos favoráveis de dois terços dos senadores (65 de 81) para que Dilma Rousseff perca o cargo, assumindo, de vez, Temer. Caso os senadores rejeitem o impeachment, a petista voltará ao seu posto.

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Temer vai defender ‘pacificação e unidade do País’ em pronunciamento

Na iminência de assumir interinamente o comando da presidência da República a partir desta quinta-feira, 12, o vice-presidente Michel Temer afinou nesta quarta-feira com auxiliares o pronunciamento que deseja fazer à Nação, caso seja confirmado pelo Senado o afastamento de Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias. O peemedebista confirmou que vai pregar a “pacificação e a unidade do País”, além da retomada do crescimento econômico.

A declaração será dada em pronunciamento à imprensa previsto para esta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Em meio à correria dos preparativos para assumir o comando do País e das negociações com integrantes da futura base aliada, Temer falou ao Estado sobre o seu primeiro discurso como presidente. “Vai ser a pacificação e unidade do País, além crescimento da economia. Vamos tomar medidas para isso”, afirmou o vice-presidente.Mais >

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Dilma sairá do Planalto pelo térreo e fará discurso para condenar ‘golpe’

A presidente Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto, caso seja afastada pelo Senado, com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidente nesta quinta-feira (12) de manhã.

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Dilma chega ao Palácio do Planalto para acompanhar sessão do Senado

A presidenta Dilma Rousseff chegou por volta das 15h10 ao Palácio do Planalto para acompanhar a sessão do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do seu processo de impeachment.

Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e, nesse período. o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país. Ela passou a manhã e o início da tarde no Palácio da Alvorada,residência oficial da Presidência.

Segundo o Jornal do Brasil, já Temer deu continuidade às articulações para a formação de seu governo, no caso de a presidenta ser afastada. Ele começou a manhã de hoje (11) reunido com deputados federais da bancada do PMDB de Minas Gerais e o vice-governador do estado, Antônio Andrade, no Palácio do Jaburu. Pela tarde, a esposa e o filho do vice-presidente chegam a Brasília para acompanhar ao lado de Temer o resultado da votação.

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Ferraço afirma que Dilma mascarou contas públicas para garantir reeleição

A eleição não é um salvo conduto ou um “cheque em branco” que permita ao governante escolhido se colocar acima das leis. A afirmação foi feita pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao justificar voto pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Ele mencionou, entre os crimes da presidente, o uso de bancos públicos para financiar políticas públicas e edição de decretos orçamentários sem cobertura fiscal.

— O governo mascarou a real situação de suas contas públicas de todas as formas e pelo maior tempo possível. Não foi um ato isolado, circunstancial. Foram vários atos, um delito contínuo. Tudo para lhe garantir a reeleição, a preservação do poder, a todo e qualquer custo — acrescentou Ricardo Ferraço.

Segundo a Agência Senado, o senador destacou ainda que, no presidencialismo, o instituto do impeachment é um instrumento de defesa do Estado contra o mau governante, que se desvia do compromisso de respeitar a lei.

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Teori Zavascki vai julgar mandado de segurança da AGU

O mandado de segurança da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será analisado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sorteiro realizado na tarde desta terça-feira (10), mesmo dia em que o governo impetrou o pedido.

Diante do cronograma do processo — o Senado inicia avotação em Plenário do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) nesta quarta-feira (10) — a expectativa é que a decisão do Supremo seja dada no início da manhã de quarta-feira.

Na ação, a AGU argumenta que Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara de Deputados,  cometeu desvio de finalidade ao acolher o pedido de impeachment de Dilma. O mandado se baseará na decisão do próprio STF que afastou Cunha, atendendo a um pedido da Procuradora-Geral da República que alega que o presidente afastado da Câmara utilizou o cargo para se beneficiar.

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