Motociclista é executado a tiros em avenida movimentada de Mossoró

Um homem de 42 anos foi morto a tiros nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (21) em Mossoró. O crime aconteceu na Avenida Leste Oeste, uma das principais vias da cidade. Segundo informações da polícia, a vítima seguia de motocicleta pela avenida por volta das 6h40 quando um atirador se aproximou e efetuou vários disparos.

Os tiros atingiram principalmente a região da cabeça. De acordo com a polícia, os disparos atravessaram o capacete utilizado pela vítima. O homem foi identificado como Wedson Souza dos Santos, de 42 anos.

Uma equipe ALFA do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada logo após o ataque. Os socorristas encontraram Wedson ainda com sinais vitais e iniciaram o atendimento de emergência no local. Em seguida, a equipe colocou a vítima dentro da ambulância para continuidade dos procedimentos médicos.

Entretanto, apesar das tentativas de reanimação, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime.

Fonte: Ponta Negra News

Receitas de medicamentos controlados terão rastreamento nacional e validação digital

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai mudar a forma de emissão, validação e controle de receitas de medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. A medida ocorre com a implantação do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), ferramenta criada para unificar e digitalizar o monitoramento desses documentos em todo o país.

Instituído pela RDC nº 873/2024, o sistema tem como principal objetivo centralizar nacionalmente a gestão das numerações de receitas médicas controladas, ampliando a rastreabilidade e reduzindo riscos de fraudes e falsificações.

Na prática, o SNCR permitirá acompanhar todas as etapas da receita, desde a emissão até a dispensação do medicamento e a baixa do documento no sistema. Antes da mudança, cada Vigilância Sanitária estadual era responsável pelo próprio controle de numeração. Agora, a identificação passa a ser única em todo o território nacional.

As Vigilâncias Sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal continuarão responsáveis pela concessão e fiscalização das numerações, mas utilizarão uma plataforma digital padronizada e automatizada.

O sistema já está em funcionamento desde 2024 para uso interno das Vigilâncias Sanitárias. A partir de junho de 2026, novas funcionalidades serão liberadas para farmácias e drogarias.

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Megaoperação faz pente-fino e aperta cerco contra facções em presídios do RN

Uma megaoperação de segurança máxima mobilizou forças estaduais e federais para isolar a comunicação de presos em duas das principais unidades prisionais do RN. A 11ª fase da Operação Mute, realizada entre os dias 19 e 20 de maio, fez um “pente-fino” na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta) e na Cadeia Pública de Nova Cruz.

Segundo informações oficiais da Polícia Penal, a varredura terminou sem que nenhum aparelho celular, droga ou material ilícito fosse encontrado nas celas, consolidando o bloqueio contra o crime organizado no estado.

A ação foi coordenada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça, e contou com o apoio crucial da Polícia Penal Federal e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC).

Durante os dois dias de mobilização, os agentes revistaram minuciosamente celas, pavilhões e realizaram inspeções estruturais. Para garantir que nenhum buraco ou esconderijo passasse despercebido, a polícia utilizou equipamentos tecnológicos de última geração para farejar e detectar aparelhos eletrônicos.

Blindagem contra o crime

O foco principal da Operação Mute é cortar o cordão umbilical entre os criminosos presos e as ruas, impedindo ordens de assaltos e ataques. De acordo com a Polícia Penal, o RN manteve o histórico de zero celulares apreendidos em todas as 11 edições da operação já realizadas no estado.

Conforme a assessoria do órgão, o resultado é reflexo de investimentos em tecnologia de monitoramento, inteligência penitenciária e capacitação dos policiais operacionais, que tentam manter os presídios do RN blindados contra a entrada de materiais proibidos.

Caso Maria Fernanda: acusado de crime brutal contra menina de 12 anos é julgado nesta quinta (21)

Teve início nesta quinta-feira (21) o júri popular de Alex Moreira, acusado de estuprar e assassinar a menina Maria Fernanda da Silva Ramos, de apenas 12 anos. O julgamento, de grande repercussão, acontece no Fórum Desembargador Ivan Meira de Lima, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — mesma região onde o crime foi cometido.

Desde as primeiras horas do dia, a movimentação é intensa no local. Familiares da vítima, populares clamando por justiça e estudantes de Direito lotam as galerias para acompanhar o desfecho do caso, que chocou a população potiguar em outubro de 2024, quando a menina desapareceu a caminho da escola.

Segundo as investigações conduzidas na época pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Maria Fernanda sumiu logo após deixar sua residência. O corpo da estudante foi localizado dias depois, confirmando a pior hipótese e mobilizando as forças de segurança do estado.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado era pedreiro e ex-vizinho da vítima. As investigações apontaram que o homem, que tinha 35 anos na época do crime, nutria um interesse obsessivo pela adolescente.

Destruição de Provas

Após cometer o estupro e o assassinato, o réu teria ateado fogo no próprio carro em uma tentativa desesperada de eliminar os vestígios periciais e despistar os policiais civis. Apesar da tentativa de ocultação, ele acabou preso pela equipe da DHPP.

O júri popular segue em andamento ao longo do dia na comarca de São Gonçalo do Amarante. A expectativa é que a sentença seja proferida ainda hoje, a menos que manobras da defesa técnica consigam adiar a sessão jurídica. O portal acompanha os desdobramentos em tempo real.

Enterro de membro de facção termina em tiroteio, pânico e prisão de foragido na Zona Oeste de Natal

Um sepultamento no Cemitério Bom Pastor I, na Zona Oeste de Natal, virou cenário de pânico, troca de tiros e prisão nesta quinta-feira (21). A confusão começou no final da manhã, quando equipes da Polícia Civil foram ao local para prender um foragido da Justiça que acompanhava o cortejo. Houve correria e os portões do cemitério precisaram ser fechados temporariamente.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o velório era de um homem suspeito de integrar uma facção criminosa, morto na quarta-feira (20) após um confronto com a polícia no bairro de Felipe Camarão.

Durante a abordagem policial no cemitério para capturar o foragido, testemunhas relataram que pedras foram arremessadas contra os agentes. O clima de tensão aumentou rapidamente, o que exigiu o acionamento de reforço de viaturas da Polícia Militar.

Segundo relatos de pessoas que estavam no local, houve troca de tiros na parte externa do cemitério, na Avenida Bom Pastor, o que assustou familiares e moradores da região. Apesar do tiroteio e do tumulto, o suspeito que estava com o mandado de prisão em aberto foi localizado, preso e conduzido pelas equipes policiais.

Em nota oficial, a Semsur confirmou que a ocorrência foi registrada entre 10h30 e 11h. A secretaria garantiu que, apesar do susto na área externa, a situação foi controlada pelas forças de segurança e o sepultamento pôde ser concluído. Os familiares da pessoa enterrada preferiram não falar com a imprensa.

Desenrola Fies: BB e Caixa disponibilizam canais para renegociação

Os estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017 já podem renegociar suas dívidas por meio do Desenrola Fies 2026. A renegociação deve ser realizada diretamente com os agentes financeiros responsáveis pelos contratos: o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal , por meio de aplicativos, plataformas digitais e atendimento presencial nas agências. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2026.

O programa oferece condições especiais para contratos que já estavam na fase de amortização em 4 de maio de 2026. Entre os benefícios estão descontos que podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida, parcelamento em até 150 vezes e condições diferenciadas para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Não podem participar da renegociação os contratos assinados a partir de 2018, nem aqueles que ainda estavam em fase de utilização ou carência na mesma data.

Condições – As condições para renegociação variam de acordo com o tempo de inadimplência. Para contratos com atraso entre 90 e 360 dias, o estudante poderá optar pelo parcelamento em até 150 parcelas mensais ou desconto para o pagamento à vista.

Nos casos de contratos com mais de 360 dias de atraso, os descontos podem chegar a 77% do valor da dívida. Já os estudantes inscritos no CadÚnico poderão ter condições ainda mais vantajosas, com descontos de até 92% e, em situações específicas, até 99%.

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Exaustão extrema e adoecimento mental aceleram pressão pelo fim da escala 6×1, diz especialista

O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 — em que o trabalhador atua por seis dias e tem apenas um de folga — ganhou tração nacional impulsionado pelo esgotamento físico e mental da força de trabalho. A avaliação é do advogado trabalhista e assessor jurídico da CUT, José Eymard Loguercio, que aponta a exaustão extrema como o principal combustível para a pressão popular por mudanças na lei.

Segundo o especialista, o desgaste atinge de forma severa os trabalhadores dos setores de comércio e serviços, que historicamente cumprem as jornadas mais rígidas. Loguercio destaca que as mulheres são as maiores vítimas do modelo 6×1, enfrentando barreiras severas para conciliar o emprego com a rotina familiar, os cuidados domésticos e o direito básico ao descanso.

“O tema ganhou uma grande proporção a partir dessa referência de exaustão”, afirmou o advogado. A redução da jornada para, no máximo, 40 horas semanais é uma bandeira que se arrasta desde a Constituinte de 1988, quando o limite brasileiro caiu de 48 para 44 horas. Quase quatro décadas depois, defensores da proposta alegam que o avanço tecnológico justifica uma revisão urgente.

Produtividade e Saúde

Conforme dados compilados por órgãos como o Dieese, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Unicamp, a redução da carga horária não destrói a produtividade das empresas. Pelo contrário: estudos associam jornadas menores à queda brusca nos índices de absenteísmo (faltas ao trabalho) e ao número de afastamentos médicos por problemas de saúde mental, como o Burnout.

No cenário internacional, países da Europa como França, Bélgica e Holanda já operam com limites bem inferiores a 40 horas semanais. Na América Latina, nações como Chile, Colômbia e México também já aprovaram ou discutem legislações para aplicar a redução gradual do tempo de serviço.

Atualmente, algumas empresas brasileiras no ramo do varejo e da gastronomia já adotam a escala 5×2 (cinco dias de trabalho por dois de descanso) por iniciativa própria, relatando melhora no ambiente corporativo. O movimento sindical, no entanto, pressiona para que a redução vire lei federal, unificando a proteção ao trabalhador.

Menino de 6 anos descobre câncer raro após fortes dores no braço

Uma dor persistente no braço direito, inicialmente interpretada pela família como algo passageiro, levou o menino Miguel Corrêa Marques, de seis anos, a receber o diagnóstico de histiocitose de células de Langerhans (HCL), um tipo raro de câncer. Morador de Ibirá, ele passou duas semanas internado no Hospital da Criança e Maternidade (HCM), em São José do Rio Preto, até que os médicos identificassem a doença. As informações são do g1

Os primeiros sintomas surgiram em 7 de abril, quando Miguel voltou da escola reclamando de dores no braço. A mãe, Jenifer Isabela Corrêa de Souza, de 29 anos, contou que, no início, acreditou que o filho estivesse tentando evitar as tarefas do dia. Com o passar do tempo, porém, o quadro se agravou.

Segundo ela, o menino passou a acordar durante a madrugada chorando de dor e começou a apresentar episódios de febre. A família procurou atendimento médico no dia 14 daquele mês. Exames de sangue e raio-X, no entanto, não apontaram alterações, e Miguel chegou a receber alta sem um diagnóstico definido.

Jenifer afirma que os médicos demonstravam dificuldade para identificar a causa do problema. “Falavam que ele era um mistério. Ao mesmo tempo que tinha ‘cara’ de vários diagnósticos, não tinha ‘cara’ de nada”, relembrou.

Sem melhora, Miguel retornou ao hospital quatro dias depois. A suspeita inicial era de infecção, mas uma ressonância magnética revelou uma lesão considerada incomum pelos especialistas. Durante o período de investigação, a mãe percebeu que o filho sentia menos dor ao manter os braços levantados.

Posteriormente, o surgimento de um caroço no outro braço levou os médicos a solicitarem uma biópsia. O material foi enviado para análise em Botucatu, e o resultado, divulgado em 7 de maio, confirmou a histiocitose de células de Langerhans.

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Seleção inicia reta final de preparação para a Copa na próxima quarta

Os 26 jogadores convocados pelo técnico itaiano Carlo Ancelotti para representar o Brasil na Copa do Mundo se apresentam a partir da próxima quarta-feira (27) na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), para a reta final de preparação. De acordo com a programação divulgada hoje (20) pela CBF, a equipe treinará até 30 de maio, véspera do jogo de despedida da equipe diante da torcida brasileira. O Brasil encara o Panamá em amistoso no Maracanã, no dia 31 de maio (domingo), a partir das 18h30 (horário de Brasília). Os ingressos estão à venda mediante cadatro prévio da biometria facial no site cbf.bepass.com.br

Em casos específicos previstos pela Fifa,  alguns atletas poderão chegar à Granja Comary após o dia 27 de maio. Um deles é o meio-campista Danilo (Botafogo): caso ele entre em campo fora de casa contra o Caracas (Venezuela), pela última rodada do Grupo E da Copa Sul-Americana, ele poderá se juntar à seleção assim que retornar ao país. 

Os três últimos a se apresentarem serão os jogadores que defenderão seus clubes na final da Liga dos Campeões da Europa: Gabriel Martinelli e Gabriel Magalhães – ambos do Arsenal (Inglaterra) – e Marquinhos, do Paris Saint-Germain (França). A decisão do título será no dia 30 de maio (sábado), às 13h, na Puskás Aréna, em Budapeste

De acordo com a circular nº 12 da Fifa, distribuída em 14 de abril às Federações Nacionais classificadas para o Mundial, “a cessão obrigatória dos atletas para as respectivas seleções começa no dia 25 de maio de 2026. São permitidas exceções aos jogadores que participem de partidas finais de competições de clubes das confederações e também da última rodada de partidas da fase de grupos dessas competições, inclusive no dia 30 de maio de 2026.”

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Força-tarefa recaptura um dos cinco fugitivos do Presídio de Alcaçuz

Uma força-tarefa da Polícia Penal e da Polícia Militar recapturou na tarde desta quarta-feira (20) um dos cinco presos que fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no dia 2 de maio.

O preso recapturado foi Pedro Gabriel da Silva, de 20 anos. Ele foi encontrado no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, onde estava escondido na casa de parentes.

Pedro Gabriel foi o único recapturado até esta quarta-feira (20). Seguem foragidos os outros quatros fugitivos:

Carlos Soares Alves da Silva
Jefferson Cleyton Lima da Silva
Maycon Dias Mora
Rodrigo da Silva Nascimento

Participaram da operação que recapturou o preso nesta quarta policiais da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque).

O preso foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil e para a Polícia Científica. Em seguida, ele deve voltar para o sistema penitenciário.

Com informações de g1 RN

Após críticas, marqueteiro de Flávio Bolsonaro decide deixar campanha

Amigo pessoal de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o publicitário Marcello Lopes, o Marcellão, decidiu deixar a coordenação de comunicação da campanha do senador ao Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada por Marcellão após reuniões com Flávio ao longo desta quarta-feira (20/5). À coluna, o publicitário afirmou que a decisão teria partido dele próprio.

Marcellão argumentou que, neste momento, decidiu focar na própria empresa, a “Cálix Propaganda”, e priorizar seus outros negócios.

Embora dissesse que só começaria a trabalhar oficialmente em 1º de junho, o publicitário já vinha atuando na pré-campanha de Flávio há algumas semanas.

Nos últimos dias, porém, Marcellão virou alvo de críticas internas após virem à tona mensagens e notícias de um encontro de Flávio com o banqueiro Daniel Vorcaro.

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Banco de leite da Januário Cicco atende prematuros e reforça importância da doação no RN

O leite materno é de grande importância nos primeiros meses de vida, funcionando quase como um medicamento natural para os bebês. Todo ano, hospitais realizam campanhas para incentivar a iniciativa que pode salvar vidas. Para um bebê prematuro, poucos mililitros já fazem diferença. No Rio Grande do Norte, a Maternidade Escola Januário Cicco possui um banco de leite de referência que atende outras unidades de saúde.

“Ele [o leite] é extremamente rico em nutrientes, melhora a imunidade, protege o intestino imaturo dos bebês prematuros, reduz infecções e contribui diretamente para o desenvolvimento neurológico e ganho de peso. Para um prematuro, o leite humano pode representar mais estabilidade clínica e mais chances de recuperação saudável”, explica a médica pediatra do Januário Cicco, Adriana Dantas.

Ela explica que os bebês prematuros e os recém-nascidos de baixo peso que estão internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, e que por algum motivo não conseguem ser amamentados pela própria mãe, os que mais necessitam do leite doado. “São bebês extremamente frágeis, que precisam de uma nutrição segura e altamente protetora nos primeiros dias de vida”.

Verônica Feitosa, que é enfermeira do banco de Leite da Maternidade Januário Cicco, explica que o leite materno protege o intestino imaturo dos bebês prematuros, auxiliando na imunidade e atuando no desenvolvimento da criança. “E tem estudos, até dentro da maternidade, que mostram que o uso do leite materno diminui o tempo de internação desse bebê. É um bebê que consegue se desenvolver mais rápido, ganhar peso mais rápido. Tudo isso por causa do leite”.

Operação Mederi: escutas da PF citam Mossoró como “pulmão” de esquema bilionário investigado no RN

Gravações da Polícia Federal obtidas no âmbito da Operação Mederi revelaram que a Prefeitura de Mossoró era tratada por operadores de um esquema bilionário de desvio de medicamentos como o “pulmão” de toda a engrenagem criminosa no Rio Grande do Norte.

Em áudios capturados por uma câmera escondida, os sócios da distribuidora Dismed confessam que a estrutura financeira dependia quase inteiramente dos contratos com a gestão de Allyson Bezerra (União Brasil), conforme divulgou o Blog do Dina nesta quarta-feira (20).

Segundo os autos, os empresários Oseas Monthalggan e Raimundo Wandecy, o “Nenén”, detalharam em conversas gravadas em maio de 2025 que, sem o volume de recursos de Mossoró, seria impossível sustentar as fraudes em outras prefeituras do estado. “Se não tivesse Mossoró, nós não tinha volume para ganhar não. (…) O pulmão enchia de ar”, afirmou Nenén em um dos trechos transcritos pela PF.

Os números levantados pelo Ministério Público Federal (MPF) confirmam o peso da cidade no esquema. Entre 2021 e 2025, a prefeitura repassou mais de R$ 13,5 milhões à distribuidora.

Esse montante supera a soma de tudo o que a empresa recebeu de outros cinco municípios potiguares juntos (Serra do Mel, José da Penha, Apodi, Paraú e Pau dos Ferros). Mossoró respondia por 59% de todo o faturamento documentado nos autos.

A “Matemática de Mossoró” e os 15%

No diálogo mais forte, os investigados revelam o cálculo exato da divisão de propinas sobre as Ordens de Compra (OCs) emitidas pelo município. Conforme a transcrição da PF, para cada R$ 500 mil pagos pela prefeitura, a empresa entregava apenas metade em medicamentos. A outra metade era dividida entre a margem de lucro e o pagamento de vantagens indevidas.

Na conversa, Oseas cita uma barreira de retenção de 25% para pagamentos ilícitos, especificando “quinze do homem e dez disso aí”. Segundo o relatório da Polícia Federal (página 1043 do processo), “o homem” refere-se ao então prefeito, enquanto os 10% restantes seriam destinados a uma assessora de comunicação da gestão: “Se você vender um milhão, você só vai ver quinhentos”, resumiu o empresário.

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Rio Grande do Norte vai realizar a primeira cirurgia de gênero

O Rio Grande do Norte vai realizar a primeira cirurgia de “redesignação sexual” ou de “Gênero”. A informação foi confirmada pela coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos do RN (SEMJIDH), Rebeca de França.

Os procedimentos serão realizados em Natal com duas mulheres trans e representam um marco na saúde e na inclusão da população trans no estado. Atualmente, apenas Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo realizam esse tipo de cirurgia de redesignação sexual ou de gênero.

Segundo Rebeca de França, o Rio Grande do Norte passa a integrar o grupo de estados que contam com profissionais preparados para atender a demanda de pessoas trans que buscam adequação corporal e qualidade de vida.

“Essas cirurgias colocam o RN como um estado que possui profissionais sensíveis e comprometidos com a verdadeira medicina. A ciência é utilizada para melhorar a vida, o psicológico, a anatomia e a convivência dessas pessoas nas relações sociais”, afirmou.

Procedimento representa dignidade e inclusão social

A coordenadora destacou ainda que o procedimento representa dignidade e inclusão social para os pacientes. “Essas pessoas conseguem adaptar o corpo à sua identidade de gênero com respaldo médico e dignidade. Assim, conseguem se sentir mais confortáveis nos ambientes em que convivem”, explicou.

Apesar do avanço, o procedimento ainda não é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. No entanto, de acordo com Rebeca, planos de saúde já cobrem esse tipo de cirurgia em alguns casos.

Ela afirmou ainda que a realização das primeiras cirurgias pode incentivar o Governo do Estado a ampliar o atendimento especializado na rede pública estadual.

“O objetivo é chamar a atenção do estado para habilitar ambulatórios e iniciar esse atendimento pelo SUS. Existem contrapartidas do Ministério da Saúde e isso não impactaria diretamente o orçamento estadual”, disse.

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Concurseiro é preso por tentar fraudar prova com uso do ChatGPT

Um candidato, de 28 anos, foi preso suspeito de tentar fraudar uma prova de concurso, realizado no domingo (17/5), na capital goiana. O homem deixava o celular escondido dentro do banheiro do local da avaliação, fotografava as questões e enviava à esposa, que solicitava as respostas ao ChatGPT e reenviava os gabaritos por meio do WhatsApp. 

A prova era para auditor fiscal da Receita Estadual de Goiás, que oferece salário inicial de R$ 28,5 mil, além de 50 vagas imediatas e outras 25 para cadastro de reserva.

Mais de 23,5 mil candidatos participaram da seleção organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O homem foi preso em flagrante. A esposa dele, de 24 anos, também foi detida, posteriormente apontada como participante direta do esquema.

A suspeita sobre o candidato começou após uma vistoria no banheiro masculino do local da prova, na qual foi utilizada um detector de eletrônicos.

O celular foi encontrado atrás do vaso sanitário, preso com fita dupla face. Após a descoberta, o banheiro foi isolado e candidatos que frequentavam o local passaram a ser monitorados.

Durante a abordagem, policiais encontraram na mochila do candidato uma capinha compatível com o celular localizado no banheiro. O homem admitiu participação no esquema ainda no local da prova.

Com informações do Portal 6.

Novas regras para big techs no Brasil: plataformas poderão ser punidas por golpes e conteúdos criminosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que criam novas regras para a atuação das plataformas digitais, as chamadas “big techs”, no Brasil. As medidas regulamentam decisões do Supremo Tribunal Federal e ampliam a responsabilidade das empresas sobre conteúdos criminosos publicados na internet. 

As mudanças acontecem após o STF considerar parcialmente inconstitucional um trecho do Marco Civil da Internet que limitava a responsabilização das plataformas apenas aos casos em que houvesse descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo.

Com a decisão, as plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente em duas situações:

➡️ Quando houver “falha sistêmica” no combate a crimes graves nas redes;

➡️ Quando receberem denúncias de conteúdos ilegais e não realizarem a remoção.

Entre os crimes considerados graves pelo STF estão terrorismo, incentivo à mutilação ou suicídio, tentativa de golpe de Estado, ataques à democracia, racismo, homofobia e crimes contra mulheres e crianças.

O que muda para as plataformas

Os decretos determinam que as empresas digitais deverão:

• remover conteúdos ilícitos após notificação, mesmo sem decisão judicial;
• criar canais de denúncia e permitir que usuários recorram das decisões;
• informar os usuários sobre remoções e medidas adotadas;
• combater anúncios de golpes, fraudes e produtos ilegais;
• armazenar dados das publicações para investigações e ações judiciais futuras.

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Medicamento inusitado em receita médica chama a atenção: “3h de b*ceta”

Uma suposta receita médica contendo a prescrição de “3h de buceta” voltou a circular nas redes sociais, na terça-feira (19/5). O caso se tornou público inicialmente em 6 de maio, sendo atribuído a um documento que teria sido emitido em unidade básica de saúde (UBS) do município de Alagoinha, em Pernambuco.

Após a viralização do conteúdo, a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha se pronunciou, por meio de nota, afirmando que o documento não foi feito pela profissional que consta no carimbo e pontuou que há indícios de uso indevido por terceiros.

Também informou que instaurou procedimento interno para investir a origem do documento e apurar possíveis crimes, como falsidade ideológica, falsificação de documento e uso indevido de identificação profissional. A secretaria também apura se houve montagem ou adulteração da imagem antes de sua divulgação nas redes sociais.

“Busca-se verificar se consiste em eventual montagem do documento ou de uso indevido do carimbo destacando-se que, em nenhum momento, houve a aposição de sua assinatura no documento”, diz a secretaria.

A nota informa também que a pessoa mencionada não participou da elaboração do suposto receituário e tampouco autorizou o uso de seu carimbo profissional.

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Detran/RN abre inscrições para treinamento de motociclistas por aplicativo

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) abriu as inscrições de novas turmas para treinamento gratuito direcionado a motociclistas que atuam por aplicativo em entrega de mercadorias e transporte de passageiros. As próximas capacitações estão prevista para o período de 16 a 18 de junho com turmas nos turnos matutino e vespertino.

Os interessados podem fazer a inscrição gratuita no link disponibilizado pela Escola Pública de Trânsito do Detran/RN () ou no próprio site do Detran/RN clicando no banner com a informação de Treinamento para Motociclistas por Aplicativo, situado no final da página (lado direito). A ação integra estratégias educativas e preventivas voltadas à promoção da segurança viária, redução de sinistros de trânsito e cidadania.

O treinamento conta com 10h de atividades de qualificação ministradas por instrutores do Detran/RN. São 6h de instruções teóricas, abrangendo conteúdo de legislação de trânsito e normatizações focadas em motofrete e mototáxi, entre outros temas, além de 4h desenvolvidas na pista de testes, onde são realizadas manobras práticas envolvendo pilotagem defensiva e conduta segura na condução de motocicletas.

Os motociclistas que concluem o treinamento com êxito recebem um kit gratuito com equipamentos de proteção individual contendo capacete, colete reflexivo, luvas e manguito. O material é voltado à utilização em serviço como medida preventiva, com o objetivo de proteger o condutor em caso de sinistro, proporcionar maior visibilidade ao profissional no trânsito e diminuir a incidência dos raios solares sobre a pele.

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Pelo menos 21 crucifixos de bronze são furtados de jazigos em cemitério no RN

Pelo menos 21 crucifixos de bronze foram furtados de jazigos no cemitério público de Severiano Melo, no Alto Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar. O caso foi descoberto e comunicado na manhã desta quarta-feira (20). Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a PM, o coveiro e responsável pela manutenção dos jazigos informou que esteve no local pela última vez na sexta-feira (15) e retornou ao cemitério por volta das 5h desta terça.

Porém ele só percebeu a ausência das peças cerca de quatro horas depois, enquanto realizava a limpeza dos túmulos.

De acordo com o relato feito aos policiais, os criminosos furtaram 21 crucifixos de bronze que ficavam sobre os jazigos dentro da área interna do cemitério.

A equipe da Polícia Militar foi até o local após ser acionada e confirmou a ocorrência. Os responsáveis pelos jazigos afetados foram orientados pela corporação a procurar uma delegacia da Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência.

Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido identificado. A PM informou que segue em diligências para tentar identificar, localizar e prender o autor do crime.

G1 RN

Prefeitura de Caicó realiza 2ª edição da Caravana da Cidadania neste sábado (23) no bairro Castelo Branco

Neste sábado, 23 de maio, a Prefeitura de Caicó realiza a segunda edição da Caravana da Cidadania na UBS José Menandro Cruz (Rua Francisco Medeiros, bairro Castelo Branco), a partir das 8 horas. A ação tem como objetivo levar serviços essenciais e atendimento direto à população, fortalecendo o acesso aos direitos e aproximando a gestão municipal das comunidades.

A programação acontecerá durante a manhã e reunirá diversas secretarias e órgãos municipais, oferecendo uma ampla gama de serviços à população. Serão ofertados serviços de saúde com o programa Caicó Mais Saúde, ações de infraestrutura com limpeza urbana e terraplanagem, atendimento e atualização do Cadastro Único por meio da Assistência Social, além de serviços de podas e distribuição de mudas realizados pela equipe de Meio Ambiente.

A população também contará com atividades esportivas e ações culturais voltadas para todas as idades, promovendo lazer e integração comunitária.

A Caravana da Cidadania é uma iniciativa que busca descentralizar os serviços públicos, facilitando o acesso da população que, muitas vezes, encontra dificuldades para se deslocar até os órgãos oficiais. A proposta também incentiva a participação popular e promove a inclusão social.

De acordo com a organização, a expectativa é repetir o sucesso da primeira edição, ampliando o número de atendimentos e fortalecendo o vínculo entre a Prefeitura e os moradores do bairro Castelo Branco.

A gestão municipal convida todos os moradores da comunidade e de áreas vizinhas a participarem da ação e aproveitarem os serviços que estarão disponíveis gratuitamente.