Desemprego diante da pandemia bate recorde e atinge mais de 14 milhões de brasileiros, diz IBGE


Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O desemprego diante da pandemia causada pelo novo coronavírus bateu recorde na penúltima semana de setembro, atingindo mais de 14 milhões de brasileiros. É o que apontam os dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, entre maio e setembro, mais de 4,1 milhões de brasileiros entraram para a fila do desemprego, o que corresponde a uma alta de 43% do número de desempregados no país em cinco meses.

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Judiciário não deve ser protagonista, e sim mediar conflitos, diz Aras


Foto: Reprodução

O protagonismo é necessário em certas circunstâncias. Contudo, não é essa a função principal do Judiciário, e sim a de moderar conflitos entre o Executivo e o Legislativo. É o que afirmou nesta sexta-feira (16/10) o procurador-geral da República, Augusto Aras, em webinário histórico promovido pela TV ConJur para discutir o presente, o passado e o futuro do Supremo Tribunal Federal.

Aras afirmou que, nos últimos anos, aumentou o ativismo judicial e a judicialização da política — que não são funções clássicas do Judiciário. Exemplos disso são as ações no STF que discutem a legalização do aborto, a descriminalização do porte e uso de maconha e a possibilidade de a Câmara dos Deputados e o Senado reelegerem seus presidentes.

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Congresso faz audiência para despolitizar discussão das vacinas contra Covid-19


Foto:  CNN 

A Comissão Mista do Congresso da Covid-19 vai se reunir, na próxima terça-feira (21), para “despolitizar o debate das vacinas”. A afirmação é do presidente do grupo, Confúcio Moura (MDB-RO), que convidou para a audiência pública a Anvisa, a Fiocruz, o Instituto Butantan e o TecPar. Respectivamente, representantes das vacinas inglesa (Oxford), chinesa (CoronaVac) e russa (Sputinik V), no Brasil.

A ideia é ampliar a discussão para que a população brasileira entenda em que pé está cada teste e evolução. “O nosso papel é fiscalizatório, de analisar contas públicas, desafios fiscais brasileiros e o enfrentamento à doença, pelos estados, municípios e União. Totalmente despolitizado. Não queremos ser a favor ou contra deste ou aquele instituto, ou estado. Nós queremos é a vacina”, explicou o parlamentar.

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Durante operação contra a milícia em Itaguaí 12 suspeitos morrem em confronto com a polícia


Foto: Divulgação/Polícia Civil

Durante operação policial 12 suspeitos morrem em um confronto em Itaguaí, Região Metropolitana do Rio, na noite desta quinta-feira (15). O grupo estava em um comboio que foi interceptado na Rodovia Rio-Santos por uma força-tarefa criada para garantir a segurança das eleições no RJ.

Entre os mortos está o ex-PM Carlos Eduardo Benevides Gomes, o Cabo Benê, um dos homens mais procurados do estado. Ele é apontado pela polícia como um dos chefes da milícia em Itaguaí. Foram apreendidos oito fuzis, metralhadoras, granadas, pistolas e munição. A polícia informou que os ocupantes do comboio dispararam contra os agentes ao serem abordados. Um policial ficou levemente ferido ao ser atingido por um tiro no colete à prova de balas.

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Com eleição se aproximando, Brasil e EUA fecham pacote comercial


Foto: Adriano Machado/Reuters

Faltando menos de um mês para a eleição presidencial americana, Brasil e Estados Unidos devem assinar na próxima segunda-feira (19) um pacote de medidas para acelerar e desburocratizar o comércio entre os dois países. De acordo com fontes da área econômica, deverão ser firmados três acordos: de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

O anúncio deve ocorrer em um evento virtual com participação do presidente Jair Bolsonaro, de representantes do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) e de bancos de desenvolvimento americanos.

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TJRN transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro


Foto: Reprodução

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro (quarta-feira), para o dia 30 de outubro, sexta-feira.

A medida consta da Portaria Conjunta nº 49/2020, do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, e segue o que foi adotado pelo STF, STJ e pelo Governo do Estado.

Fux muda regras de distribuição de processos no STF


Foto: Reprodução

O presidente do STF, ministro Fux, editou uma resolução para alterar o sistema de escolha dos relatores de processos que chegam à Corte. A resolução 706/20, publicada nesta quinta-feira, 15, objetiva aprimorar a segurança e transparência na distribuição dos casos.

Segundo a resolução 706/20, a distribuição de processos no Supremo somente será realizada por servidor ocupante de cargo efetivo ou de confiança. Desta forma, funcionários terceirizados e estagiários não poderão realizar a distribuição.

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Homem é executado a tiros dentro de condomínio na Zona Leste de Natal


 Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi executado a tiros dentro de um condomínio no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, na noite desta quinta-feira (15). O crime aconteceu na quadra de esportes do Residencial São Pedro e chamou a atenção dos moradores dos blocos de apartamentos. Segundo a polícia, a vítima não morava no local.

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Senadores discutem barrar afastamento de Chico Rodrigues; para os parlamentares, a decisão do ministro seria ‘usurpação de poder’


Foto: Reprodução/GloboNews

Senadores de diferentes partidos ouvidos pelo blog reagiram ontem à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso de afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do Senado.

Chico Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal na quarta-feira (14) em Roraima, quando foi flagrado em casa com dinheiro na cueca. A operação foi deflagrada para combater um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate ao coronavírus em Roraima.

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Piso Nacional dos professores é tema de decisão na 3ª Câmara Cível


Foto: Ilustração

Ao julgar demanda relacionada ao Piso Nacional dos Professores, 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou pedido, apresentado pelo Município de Santana do Seridó, que pedia a reforma de uma sentença inicial, relacionada ao pagamento de reajustes causados por diferenças salariais devidas a educadores.

Na decisão dos desembargadores do órgão julgador, foi dado provimento parcial ao pleito, mantendo a regularização do que é devido pelo ente público, mas com a modificação para determinar que sobre a verba condenatória incida correção monetária, com base no IPCA-E, a partir do momento do vencimento da dívida e juros de mora calculados por meio dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir da citação.

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Justiça manda soltar Cristiane Brasil e ex-secretário do Rio


Foto: Reuters

A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, soltar a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson, que estava presa preventivamente desde o último dia 11 de setembro por suspeita de desvios em contratos da Fundação Leão XIII, voltada para a assistência social no Rio. A decisão foi tomada nesta quinta, 15, e estendida ao ex-secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes.

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Assembleia Legislativa homenageia memória do ex-deputado Álvaro Motta


Foto: Reprodução/ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (15), exaltou em plenário a memória do ex-deputado estadual, Álvaro Coutinho da Motta, que faleceu na tarde da quarta-feira (14), aos 86, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência de complicações de um câncer de bexiga, após longo período de internação.

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Twitter suspende contas de supostos apoiadores negros de Trump por manipulação


Foto: AP Photo/Evan Vucci

O Twitter informou nesta terça-feira (13) que suspendeu contas que supostamente pertenciam a apoiadores afro-americanos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, candidato à reeleição. Em sua justificativa, a rede social alegou a prática de spam e manipulação da plataforma.

Segundo um porta-voz da empresa, o Twitter está investigando esse tipo de atividade e pode suspender outras contas semelhantes se forem descobertas violações de suas políticas. A investigação foi revelada pelo “Washington Post”.

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Barroso determina afastamento de senador, que escondeu dinheiro na cueca, por 90 dias


Foto: Reprodução/Facebook

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 5ª feira (15.out.2020) o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. O caso foi encaminhado ao Senado, a quem cabe definir se o congressista deixa o cargo ou não. (Eis a íntegra da decisão aqui).

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Ambientalista que criticou Salles por frase sobre ‘passar a boiada’ é notificado a pedido da AGU


Foto: Reprodução

Um grupo de mais de cem entidades e pesquisadores publicou nota nesta quinta-feira (15) alertando para uma “tentativa de intimidação” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini. Em maio, o ambientalista criticou na imprensa a frase de Salles sobre “passar a boiada”, na qual o ministro aconselhava os colegas de governo a aproveitarem a pandemia para promover mudanças de regras em suas áreas de atuação.

De acordo com documentos obtidos pelo G1, Ricardo Salles buscou a Justiça Federal, amparado pelos advogados da Advocacia Geral da União (AGU), para pedir que Astrini fosse notificado a prestar explicações sobre a entrevista que deu ao jornal “O Globo” em 25 de maio.

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Brasileiros são flagrados ao tentar entrar em Portugal com mais de 170 kg de cocaína levados em jatinho


Foto: Divulgação/Polícia Judiciária de Portugal

A polícia de Portugal deteve três brasileiros e dois portugueses que levaram mais de 170 kg de cocaína do Brasil até Lisboa em um jatinho.

Os três brasileiros foram presos, mas os dois portugueses aguardarão o processo em casa, segundo entrevista de Rui Sousa, coordenador da Polícia Judiciária do país à emissora pública RTP. “Estamos em plena cooperação com as autoridades brasileiras e sabemos que uma das pessoas já tinha antecedentes por outros tipos de crimes”, disse ele.

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DPU entra com ação para retirar cédulas de R$ 200 de circulação


Foto: Reprodução

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central (BC) suspenda a confecção e tire de circulação a nota de R$ 200, lançada em setembro pela autoridade monetária . A alegação da ação é a “falta de acessibilidade”, devido ao fato de a nova cédula ter as mesmas dimensões da nota de R$ 20.

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RN tem 54 crianças e adolescentes aguardando adoção; outras 18 estão em processo de adoção


 Foto: Guia dos Pais

Cinquenta e quatro crianças e adolescentes aguardam por uma nova família no Rio Grande do Norte. Outras 18 estão em processo de adoção. As informações constam do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça.

Desde 2019, quando o novo sistema foi lançado pelo CNJ, foram registradas 45 adoções no RN, sendo 27 no ano passado e 18 em 2020.

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Eleições 2020: Marcelino garante valorização dos professores em Catolé do Rocha a partir de 2021


Foto: Cedida

O candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores de Catolé do Rocha, Marcelino Serafim divulgou uma mensagem no dia dos professores a toda categoria profissional de educadores.

Sua proposta foi:

Vamos fazer o Plano de Cargos e Carreira a todos os profissionais de educação – No primeiro ano de gestão teremos concurso público – Garantimos a valorização da educação em todo o ciclo de servidores das escolas públicas.

Assessoria da Coligação Por Uma Catolé Diferente, para Toda Nossa Gente

Operação cumpre 7 mandados de prisão contra suspeitos de tráfico de drogas no RN


Foto: Divulgação

Uma operação da Polícia Civil deflagrada na madrugada desta quinta-feira (15) cumpriram 7 mandados de prisão preventiva contra suspeitos de tráfico de drogas na região da Costa Branca potiguar. Os suspeitos também deverão responder pelo crime de associação para o tráfico.

Os investigadores também cumpriram 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Areia Branca e Porto do Mangue. De acordo com a Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, entre os presos há um candidato a vereador na cidade de Areia Branca e um segurança de uma agência bancária. O pai e o irmão do candidato também estão entre os presos.

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