STF restabelece passaporte da vacina no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cassou nesta quinta-feira (30/9) a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que suspendia o passaporte da vacina. Com isso, o decreto que estabelece a medida volta a valer.
Trata-se de uma resposta a uma ação protocolada pela Procuradoria Geral do Município do Rio contra uma decisão do desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal, publicada nesta quarta-feira (29). O documento suspendia os efeitos do decreto, desobrigando a comprovação de imunização em locais coletivos, como restaurantes, academias, pontos turísticos, entre outros. O magistrado alegou que a medida “cerceava a liberdade de locomoção” e a chamou de “ditadura sanitária”.
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